TJPB 05/12/2018 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Embargos de Declaração Nº
0801425-11.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco
do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Dalliana Waleska Fernandes de Pinho (OAB/PB 11.224). Embargado(s):
Comércio de Artefatos de Borracha LTDA – EPP.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 27) – Agravo de Instrumento Nº
0801242-40.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Apelação Cível Nº 080295751.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Michele Santos de Lima.
Advogado(s): Joseph Lenin Rodrigues Veríssimo (OAB/PB 21.778).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 28) – Agravo de Instrumento Nº
0806035-56.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): Terezinha Silva de
Sousa Ventura e Alencar. Advogado(s): Gilderlândio Alves Pereira (OAB/PB 18.436) e outros. Agravado(s):
Ympactus Comercial S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Apelação Cível Nº 080052051.2017.8.15.0061. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): Valéria do Socorro Martins da
Rocha. Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira (OAB/PB 20.289). Apelado(s): O Município de Araruna. Advogado(s):
Francisco de Assis Silva Calda Júnior (OAB/PB 5900).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 29) – Agravo de Instrumento Nº
0803046-77.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Rossana Chianca
Fernandes de Carvalho Saeger. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Agravado(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 06) – Agravo de Instrumento Nº
0801057-02.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Judite Barbosa da Silva. Advogado(s): Walber José Fernandes Hiluey (OAB/PB 9969). Agravado(s): Jucélio
Barbosa da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 30) – Agravo de Instrumento Nº
0803234-36.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Odenilton dos
Santos Ribeiro. Advogado(s): Pedro Evilson da Silva Júnior (OAB/CE 24.054). Agravado(s): Flávia Linhares
Braga. Advogado(s): José Sueldo Gomes Bezerra Filho (OAB/PB 16.900) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 07) – Agravo Interno Nº
0805378-80.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Érica Simone
Barbosa Dantas. Advogado(s): Clóvis Souto Guimarães Júnior (OAB/PB 16.354). Agravado(s): Maria
Aparecida Moreira Ribeiro e Júlio César Moreira Ribeiro. Advogado(s): Francisco de Assis Moreira Nóbrega
(OAB/PB 5520).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 31) – Agravo de Instrumento Nº
0802756-28.2018.8.15.0000. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Geraldo
Gomes da Silva. Advogado(s): Edson Duarte Coelho (OAB/PB 22.841A). Agravado(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Elisia Helena de Melo Martini (OAB/SP 18.530) e Henrique José Parada Simão
(OAB/SP 221.386).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 08) – Embargos de Declaração Nº
0800264-97.2017.8.15.0000. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): GEAP Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341). Embargado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 32) – Agravo de Instrumento
Nº 0802538-97.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB
15.013), Rodrigo Nóbrega Farias (OAB/PB 10.220) e outros. Agravado(s): Edilena Farias de Albuquerque
e outros. Advogado(s): Wellington Marques Lima (OAB/PB 5673), Wellington Marques Lima Filho (OAB/PB
12.257) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 09) – Embargos de Declaração Nº
0805672-06.2016.8.15.0000. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Valdeci
Nogueira das Neves Barbosa. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602). Embargado(s): Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 10) – Apelação Cível N° 082266487.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Manoel Aureliano da
Costa. Advogado(a): Antônio Jucelino Amâncio Queiroga (OAB/PB 126.037A). Apelado(s): Sinrleide Almeida Costa. Advogado(a): Marcos Antônio Chaves Neto (OAB/PB 5729).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 11) – Apelação Cível Nº
0800087-04.2015.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria
Aparecida Araújo. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A) e Patrícia Gurgel Portela Mendes
(OAB/RN 5424).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 12) – Apelação Cível Nº 080003821.2017.8.15.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Maria do Socorro Palmeira de
Souza. Advogado(s): Carlos Antônio de Araújo Bonfim (OAB/PB 4577). Apelado(s): O Município de Puxinanã.
Advogado(s): Rogério da Silva Cabral (OAB/PB 11.171) e Maria José Rodrigues Filha (OAB/PB 11.380).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 13) – Conflito Negativo de Competência Nº 0800790-39.2016.8.15.0731. Oriundo da Comarca de Cabedelo. Suscitante(s): O Juiz da 2° V ara Mista
da Comarca de Cabedelo. Suscitado(s): O Juiz da 5° V ara Mista da Comarca de Cabedelo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 14) – Agravo de Instrumento Nº
0805955-92.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Paulista. Agravante(s): Indústria de Rações
Neves LTDA – EPP. Advogado(s): Marcelo Clementino dos Santos (OAB/BA 42.391), Sidarta Ferreira Bastos
(OAB/BA 22.490) e outros. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto
Félix Lima.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 33) – Agravo de Instrumento Nº
0806354-24.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB/PE 33.980). Agravado(s): Carlos Henriques Alves de Albuquerque. Advogado(s): Fernando Erick Queiroz de Carvalho (OAB/PB 20.189).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 34) – Agravo de Instrumento Nº
0801758-60.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Espólio
de Leonardo Augusto Barbosa, representado por Maria Suenia Almeida Barbosa. Advogado(s): Thélio Queiroz
Farias (OAB/PB 9162) e Savigny Filipe de Albuquerque Torres (OAB/PB 2379). Agravado(s): O Diário da
Borborema e outros. Advogado(s): Guilherme Furtado Montenegro (OAB/PB 17.365), Rogério Magnus Varela
Gonçalves (OAB/PB 9359).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 35) – Agravo de Instrumento Nº
0801747-31.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Eronildo Pereira.
Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 36) – Agravo de Instrumento Nº
0801314-27.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Maria
Cláudia Moraes Medeiros. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 37) – Agravo de Instrumento Nº
0801374-34.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): José Clécio da Silva.
Advogado(s): Hidelbrando Costa Andrade (OAB/PB 9318). Agravado(s): A. V. M. S., menor impúbere, representada por sua genitora, Flávia Messias da Silva. Advogado(s): Juliana de Sousa Régis (OAB/PB 19.476) e Livieto
Régis Filho (OAB/PB 7799).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 15) – Agravo de Instrumento Nº
0802670-91.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Ingá. Agravante(s): Geneide Brasil Valente
e Silva. Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa Costa e Silva (OAB/PB 13.862). Agravado(s): O Município de
Itabuna. Advogado(s): Fellipe Gonçalves Garcia de Araújo (OAB/PB 16.869).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 38) – Agravo de Instrumento Nº
0802846-36.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Crefisa S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Carolina de Rosso Afonso (OAB/SP 195.972). Agravado(s):
J. C. C., representada por Lindemberg Coelho Costa. Advogado(s): Francisca Cardozo da Silva (OAB/PB 15.011)
e Francisco Israel Cardoso da Silva (OAB/PB 16.769).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 16) – Agravo de Instrumento Nº
0802441-34.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): Menesteu
Graciano Tavares. Advogado(s): Maria da Penha Batista Sousa (OAB/PB 17.036). Agravado(s): Francisco das
Chagas Souza e Meredite Graciano Tavares. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 39) – Agravo de Instrumento Nº
0805606-89.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): O Município de
Bayeux. Agravado(s): Julieta de Souza. Advogado(s): Márcia Carlos de Souza (OAB/PB 7308), Bruna de Souza
Peixoto Dantas (OAB/PB 11.564) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 17) – Agravo de Instrumento Nº
0801773-29.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Regional de Magabeira. Agravante(s): Maria Madiana Alves
Guimarães. Advogado(s): Sandra Suelen Franca de Oliveira Macedo (OAB/PB 12.853). Agravado(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401) e Katianelle Cardozo
Pereira Ribeiro (OAB/PB 23.918).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 40) – Agravo de Instrumento Nº
0803512-71.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/
SP 221.386). Agravado(s): Francisco Félix Sobrinho. Advogado(s): José Coriolano Andrade da Silveira (OAB/
PB 11.248).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 18) – Agravo de Instrumento Nº
0802843-18.2017.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): POUPEX – Associação de Poupança e Empréstimo. Advogado(s): Flávia Smarcevscki (OAB/BA 19.512) e Marcelo Santos (OAB/
PB 51.428). Agravado(s): Paula Francinete Pessoa de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 41) – Agravo de Instrumento Nº
0803084-55.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, Representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Débora Gomes Barbosa Pinto. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 19) – Agravo de Instrumento Nº
0800770-39.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Araruna. Agravante(s): Michel Bezerra
da Costa. Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira (OAB/PB 20.289) e João Clécio Alves do Nascimento
(OAB/PB 21.386). Agravado(s): O Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior
(OAB/PB 5900).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 42) – Agravo de Instrumento Nº
0802625-53.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). Agravado(s): Rivonia Dantas de
Brito Lopes. Advogado(s): Thelio Queiroz Farias (9AB/PB 9162).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 20) – Agravo de Instrumento Nº
0801435-55.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
CIAVE Empreendimento LTDA. Advogado(s): Gabriel Galvão Dantas Tenório (OAB/PB 15.800) e Diego Domiciano
Cabral (OAB/PB 15.574). Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral,
Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 21) – Agravo de Instrumento Nº
0805284-69.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): Wellington Mendes
da Silva. Advogado(s): Tamara de Lacerda Mendes (OAB/PB 24.414). Agravado(s): Ympactus Comercial S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 22) – Agravo de Instrumento Nº
0800471-62.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): Dimas Leite de
Almeida. Advogado(s): João Paulo Figueredo de Almeida (OAB/PB 18.986) e outros. Agravado(s): O Município de
Olho D’agua.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 43) – Agravo de Instrumento Nº
0803556-90.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Thais
de Almeida Silva. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 44) – Agravo de Instrumento Nº
0804223-42.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Mirella
Colbert Cabral do Ó Cunha. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 45) – Agravo de Instrumento Nº
0801225-38.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(s): Hannelise Silva Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). Agravado(s):
Fernanda Araújo de Mendonça Costa. Advogado(s): Márcia Regina de Santana (OAB/PB 18.866).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 23) – Agravo de Instrumento Nº
0801257-09.2018.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Fernando Augusto
Ferreira Lordão. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Agravado(s): Renault do
Brasil Comércio e Participações LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 46) – Agravo de Instrumento
Nº 0803509-82.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis. Agravado(s): Aragoni Xavier Lucena. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão
(OAB/PB 16.877) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 24) – Agravo de Instrumento Nº
0801789-80.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Severina Batista de Oliveira. Advogado(s): Manoel Vieira de Araújo Neto (OAB/PB 24.090).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 47) – Agravo de Instrumento Nº
0804728-33.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Patrício José de Oliveira Neto. Advogado(s): Juliete Lima Do Ó (OAB/PB 21.945).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 25) – Agravo de Instrumento Nº
0804074-51.2015.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Agravante(s): Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/PB 11.591). Agravado(s):
CGS Têxtil LTDA – EPP. Advogado(s): Glauber Rildo Diniz Maia da Cruz (OAB/PB 12.004) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 48) – Agravo de Instrumento Nº
0803671-14.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Queila
Carla Ramos da Silva Alcântara. Advogado(s): Márcio Philippe Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 26) – Agravo de Instrumento Nº
0802321-54.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Roberta Pontes de
Freitas Albuquerque – ME. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 49) – Agravo de Instrumento Nº
0804107-36.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cacimba de Dentro. Agravante(s): Josefa
Lima de Oliveira. Advogado(s): Henrique Toscano Henriques (OAB/PB 15.196) e outros. Agravado(s): José
Gomes de Sousa Filho e José Ricardo Neto. Advogado(s): José Ricardo Neto (OAB/PB 9711).