TJPB 04/12/2018 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 181/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799 Processo: 0000160-13.2013.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 021658A PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se
para decisão que denegou o pedido de suspensão do processo executório
00800 Processo: 0001150-53.2003.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 002562PB JOSE CHAVES CORIOLANO , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS ,
020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente a fim de que,
no prazo de 15 dias, junte aos autoso acordo extrajudicial celebrado entre as partes.
VARA UNICA DE PILAR NF 181/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00801 Processo: 0000386-42.2018.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: PETRONIO RAMOS COSTA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 19/12/2018, pelas 12:00 horas, no forum local.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 187/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00802 Processo: 0000911-25.2015.815.0541 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: RAINE CARTIELE PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. REU: MARIA
SALOME PEREIRA CHAVES ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ.
REU: IGOR PEREIRA CHAVES ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ.
REU: ITALO PEREIRA CHAVES ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ.
REU: VANESSA PEREIRA CHAVES ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
00803 Processo: 0001051-93.2014.815.0541 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: NICODEMOS GUEDES DE
MIRANDA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seo executado par no
prazod e 15 dias, requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 187/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00804 Processo: 0001000-24.2010.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITAMAR DA SILVA ALVES
ADVOGADO: 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS. Despacho: Intime-seintime-se a parte
ré, através de seu advodado, do despacho de fls. 166 que deferiu o pedido de vista dos autos, pelo prazo
de 05(cinco) dias
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 151/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00805 Processo: 0000448-22.2018.815.0301 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
FLORENCIO ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho: Intime-separa, no
prazo de 05 dias, adotar as providências solicitadas pelo Ministério Público.
00806 Processo: 0000636-49.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSSON ROWSE DE SOUSA
ADVOGADO: 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA , 021001PB MAYARA ROAGNA DE
SOUSA MEDEIROS. Despacho: Intime-seda decisão que concedeu o relaxamento de prisão ao réu.
00807 Processo: 0001978-32.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO FERNANDES DO
O ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O advogado do
réu para no prazo legal apresentar as razões do recurso
2A. VARA DE POMBAL NF 197/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00808 Processo: 0000151-30.2009.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, para, no prazo
de 15(quinze) dias, cumpriro despacho exarado as fls. 181.
00809 Processo: 0000295-28.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA SOARES BANDEIRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-sea autora, por
seu advogado, para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 19/12/2018, as 09:00h,
na sala de audiencia deste juizo.
00810 Processo: 0001161-12.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINEIDE LIDIA NUNES
ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-sea autora, por seu
advogado, para tomar conhecimento da decisao de fls. 130 que homologou os calculos de fls.124/126
para efeito de satisfacao do debito.
00811 Processo: 0002131-56.2002.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ALVES DE SOUSA ADVOGADO:
001710PB NICACIO COUTINHO DA SILVA , 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 013891PB
JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-seo inventariante, por seu procurador, para
comparecer ao orgao fazendario competente, a fim de que possa ser efetuada a avaliavao do(s) bem(s
e calculado o imposto devido, no prazo de 30(trinta) dias.
00812 Processo: 0002471-14.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. Despacho: Intime-sea parte re, por seu advogado,
para, querendo, impugnar a expedicao dealvara em favor da parte autora, no prazo de 02(dois) dias uteis.
00813 Processo: 0002526-91.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUTO ESCOLA NOSSA
SENHORA DO PERPETUO SOCORRO ADVOGADO: 010975PB GIORDANA MEIRA DE BRITO , 015476PB
SAMIA ALVES ARAUJO. REU: REALDRIVE SIMULADORES LTDA ADVOGADO: 068173RS ALEXANDER
CORREA PINHEIRO. Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus advogados, para comparecerem
a audiencia de conciliacao designada para o dia 19/12/2018, as 09:20h, na sala de audiencias deste juizo.
00814 Processo: 0003121-27.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO NEWTON NOBREGA SEIXAS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-sea parte autora,
por seu advogado, para, querendo, requerer a execucaodo julgado, devendo instruir o seu pedido com o
demonstrativo de debito atualizado e indicar bens suscetiveis de penhora, se possivel.
2A. VARA DE POMBAL NF 197/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00815 Processo: 0000399-15.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFERSON MONTEIRO
TAVARES ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. INDICIADO: LEONARDO HENRIQUE ANASTACIO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. INDICIADO: PABLO ERIC AQUINO DA SILVA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. INDICIADO: RAFAELA
FERNANDES MARCOLINO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intimeseas partes, para no prazo de 24 horas, informarem se tem diligências arequerer.
00816 Processo: 0000435-23.2018.815.0301 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JULIAM LENO ALVES SOARES
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte sobre o inteiro
teor da decisao de fls. 92/93 dos autos e disponibilizada no sistema de consulta processual do tjpb.
3A. VARA DE POMBAL NF 186/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00817 Processo: 0001148-81.2007.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: NEY ROMERO TRIGUEIRO DE
QUEIROGA ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU: MARIA EDUARDA NOBREGA DE QUEIROGA ADVOGADO: 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY
E LIMA. ASSIST. DO REU: JUCEANA NOBREGA FORMIGA GALDINO ADVOGADO: 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. Sentenca: Processo extinto.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00818 Processo: 0000159-50.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE MENEZES LEITE
ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal apresentar, as alegacoes finais.
QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 235/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00819 Processo: 0000290-95.2017.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: JOSE MACIEL BARBOSA ADVOGADO:
023498PB OLINDINA MICHELINE BARBOSA DAS NEVES. Despacho: Intime-se a parte para comparecer ao complexo psiquiatrico juliano moreira, emjoao pessoa, no dia 07/12/2018 as 10h30mim, para
realização de exame pericial
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 235/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00820 Processo: 0000773-91.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO CARDOSO BELO
ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se DA DECISÃO DE FLS. 65V.
00821 Processo: 0000985-15.2018.815.0981 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARCIO CARDOSO BELO
ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDA DECISÃO QUE DETERMINOU A INTERNAÇÃO DE MÁRCIO CARDOSO BELO NO COMPLEXO PSIQUIÁTRI-
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CO JULIANO MOREIRA, BEM COMO A SUSPENSÃO DO PROCESSO PRINCIPAL ATÉ EVENTUAL
IDENTIFICAÇÃO DE RESTABELECIMENTO (...).
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 193/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00822 Processo: 0000122-76.2010.815.0581 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: JOAO BERNARDINO
ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seIntimem-se as
partes para se manifestarem sobre o laudo da fl.93, no prazo comum de 05 dias, dizendo também se
possuem mais alguma prova a produzir.
00823 Processo: 0000952-18.2005.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELI MELO DE SANTANA
ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO:
008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Despacho: Intime-se Tendo em vista o que já foi
decidido pela Ministra Rosa Weber na Reclamação 26241, em entendimento conosonante com o do
Min.Edson Fachin, manifesto na RCL26243...mantenho o despacho de fls. 160.
00824 Processo: 0001072-85.2010.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PB LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Despacho: Intime-seTendo em
vista que ja decorreu o prazo de suspensão requerido na petiçãod e fls. 83, intime-se o exequente para
se manifestar no prazo de cinco dias.
00825 Processo: 0001261-63.2010.815.0581 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANDO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho:
Intime-seDefiro o pedido retro, com ressalva de que o curso do processo deveráficar suspenso até
o primeiro dia útil após o recesso forense, tendo em vista que na data requeridaque foi até 27/12/
2018...
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 279/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00826 Processo: 0000345-52.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATA DE SOUZA NEVES
ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-sedefesa para no
prazo de dez dias apresentar as alegacoes finais
00827 Processo: 0000925-53.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS HOMERO DOS SANTOS
ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-seprocedencia em parte
da denuncia condenacao
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00828 Processo: 0001407-05.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RICARDO MOURA LEITE
ADVOGADO: 004553PB LUIZ DE ARAUJO SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA Despacho: Intimese a parte autora para apresentar as provas que pretende produzir no prazo de 5 dias. apos vista para o
municipio se manifestar, atraves de carga processual.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 163/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00829 Processo: 0000170-70.2012.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MANOEL ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-seda
decisao fs. 103: indefiro o pedido de devolucao dos valores sequestrados...
00830 Processo: 0000240-24.2011.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LEOPOLDINA DE SOUSA NETA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Sentenca: Intime-seextinta a
execucao
00831 Processo: 0000270-54.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANDRA MOISES DE
SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sedo despacho:julgo
procedente os pedidos do impugnante para declarar aexistencia de excesso a execucao...despacho de
fls.100
00832 Processo: 0000740-51.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES , 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-separa recolhimento das
custas procesuais de condenacao, em 15 dias.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 155/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00833 Processo: 0001405-34.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIA DINIZ DANTAS
ADVOGADO: 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA , 019046PB MAYARA SOARES
SILVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para querendo impugnar a contestacao de fls. 85/128
noprazo legal
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 235/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00834 Processo: 0000009-90.2015.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELLOA VITORIA ASSIS
ARAUJOREU: DIOGENES ASSIS DE ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado da defesa, doutor Jarbas Murilo, para apresentar alegacoes
finais em favor do acusando, ficando facultada vista dos autos, peloprazo legal.
00835 Processo: 0000435-05.2015.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CANTALICE NETO
ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES , 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. Despacho: Intime-se o reu, por seu causidico, doutor Arthur S Fernandes, para no prazo legal
apresentar alegacoes finais.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00836 Processo: 0000068-41.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDO CELESTINO
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-sea advogada para dar
cumprimento à determinação judicial de fl. 74, noprazo de cinco dias.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00837 Processo: 0000143-12.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. B. S. ADVOGADO: 024418PB
ABDON SALOMAO LOPES FURTADO , 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intimeseintime-se o advogado da parte ré para apresentar as alegações finais,no prazo legal.
00838 Processo: 0000800-56.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONILDO DA SILVA
ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: SIMAO ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00839 Processo: 0001011-92.2015.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEANDRO MONTEIRO CARTAXO ADVOGADO: 009469PB JOSE ALBERTO CARTAXO FEITOSA. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: DENIS MATEUS VIEIRA DANTAS ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA
COSTA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 183/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00840 Processo: 0000557-85.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 178033A KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias,
manifestar-se sobre a peticao de fls. 76.
00841 Processo: 0001637-26.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA IARA DE LIMA
FARIAS SILVA ADVOGADO: 014738PB LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE , 014856PB
ARTHUR ANDRE DE FRANCA BARROS. Despacho: Intime-seindefiro o pedido constante da petiçao de
fls. para no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.
00842 Processo: 0001737-39.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LINDALVA MARIA DE
ANDRADE ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: LIDER SEGURADORA DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA
TORRES. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00843 Processo: 0002057-94.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDIT NÃO PADRODIZADOS ADVOGADO: 016235PB CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-separa no prazo de trinta dias, acostar demonstrativo do debito atualizado,a fim de possibilitar a
analise do pedido de penhora mediante bloqueio de dinheiro em deposito ou aplicacao financeira por meio
eletro..