TJPB 03/12/2018 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
00453 Processo: 0021175-19.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0027381-49.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: IRIS DO CEU DE SOUSA HENRIQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0028601-87.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ
RODRIGUES GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0028700-57.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0032729-19.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA FELIPE DA
SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0032834-30.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 001244DF DJAFER PINTO PEREIRA. REU: ELIAS GOMES DE LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0033351-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MIGUEL NUNES DA SILVA
NETO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0033409-38.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACY FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 014810PB
SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0033473-82.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 010791PB SELENITA ALENCAR PESSOA DE MORAES , 010650PB ROGERIO SILVA
OLIVEIRA. AUTOR: AELSON CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 010791PB SELENITA ALENCAR PESSOA DE MORAES , 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: MARCOS DE OLIVEIRA LINS
ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR , 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR.
REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0034993-09.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS VINICIUS DOS
SANTOS ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. AUTOR: PAULO DUTRA
BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. AUTOR: LUIS
AUGUSTO FRANCOIS LAROCHE ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0039213-79.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: NABOR WANDERLEY DA N FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0040396-56.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFFERSON JOSE BARBOSA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0044575-38.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO
, 009572PB MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA. REU: GILDIVAN LOPES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0045489-34.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LINO PINHEIRO ADVOGADO: 014953PB BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0046138-62.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ARQUIDONIO
FRANCO RIBEIRO ADVOGADO: 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0049078-29.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0049388-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARNAUD DE ARRUDA E SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PARAIBA PREVIDENCIA
PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0050861-56.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE LACERDA
MARTINS ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0051287-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMAURI PLACIDO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. REU: PRESIDENTE
DA COMISSAO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO INTREU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0051929-07.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: PAULO DA CUNHA TORRESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0052709-44.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
GILDIVAN ALVES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0053848-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BIANCA CAROLINA DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. AUTOR: PAULO HENRIQUE DE FIGUEIREDO E SILVAREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0059650-10.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUGO DE AZEVEDO
ALVES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0067319-17.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0090036-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
RAMOS ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0094821-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANICE DIAS RODRIGUES ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0100591-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. AUTOR: THOMAS ARRAES COUTO
ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0111198-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIAMANTINO JOSE MARIANO DA SILVA ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00481 Processo: 0112235-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL BEZERRA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0112496-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURILENE FERREIRA DE
BRITO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0115709-86.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ARTEDIA DERLIAM DANTAS OLIVEIRA
LINHARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0115790-35.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSIVALDA MATIAS DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0119299-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELITA CRISTINA DE
ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0119823-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGAR DANTAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0121230-12.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: ADELGIDIO BALDUINO DA NOBREGA FILHO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0122408-93.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: GEOVAL DE OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0124657-17.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: RILDIAN DA SILVA PIRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0126214-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIENE BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0126224-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALINE ROSA DA SILVA
ADVOGADO: 008966AL VERUSKA AZEVEDO PORTELA. REU: PREFEITURA DO MUNICPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0126592-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROCHESTER GUIMARAES DO VALE ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 178/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00493 Processo: 0010106-84.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JONATHAN SALVINO DA SILVA
ADVOGADO: 024931PB ANNA ELIZABETH CAMPOS RAMOS. Despacho: Intime-se deferida a habilitacao. (obs,: proferida sentenca habsolutoria en da-ta de 13 de novembro de 2018.
00494 Processo: 0011636-50.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVAN MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. INDICIADO: MARCELO SALLES TARGINO
ALMEIDA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. INDICIADO: DENILSON
SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA. INDICIADO: LUAN DA SILVA
DOS ANJOS ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. INDICIADO: DENER
SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA. Despacho: Intime-se os advogados constituidos para apresentaresm contrarrazoes de recursoem sentido estrito, no prazo legal.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 163/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00495 Processo: 0040066-61.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON PORTO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se o advogado
ednilson siqueira paiva, oab-pb 9757, para efetuar o pagamendo da multa imposta, no valor de 10 salarios
minimos, no prazo de trinta dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 164/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00496 Processo: 0014942-42.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCEMAR SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-sea advogada do
reu Lucemar Santos de Oliveira para dizer se ainda patrocina a Defesa do mesmo, e, ainda para peticionar
nos termos do art422 do CPP, tudo no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0001102-12.2016.815.2004 - APURACAO DE INFRACAO AUTOR: M. P. P.REU: A. I. S. B.
ADVOGADO: 093629MG ALOISIO DA SILVA LOPES JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes...audiencia
redesignada para o dia 06/02/19 as 14:30 horas
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00498 Processo: 0000355-70.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALMIR DA SILVA BRAZ
ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes litigantes para tomarem conhecimentodo laudo pericial apresentado,requerendo o
que acharem de direito no prazo de 15(quinze)dias,conforme o §1º do art.477 do CPC/2015. P.I.
00499 Processo: 0001620-21.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FRADE NETO ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011260PB MAURILIO PEREIRA
DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seVistos,etc.Intime-se as partes para apresentação das razões
finais,devendo-se principiar pela parte autora,para oportunizar sua apresentação no prazo de
15(quinze)dias,conforme o § 2 do art.364 do NCPC. P.I.
00500 Processo: 0001904-53.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes litigantes para tomarem conhecimentodo laudo pericial apresentado,requerendo o
que acharem de direito no prazo de 15(quinze)dias,conforme o §1ºdo art.477 do CPC/2015. P.I.
00501 Processo: 0003071-08.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JONATAS VICENTE DE
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Uma vez apresentado impugnação à execução, intime-se a parte exequente para que, no prazo de
15(quinze)dias,manifeste-se sobre a impugnação,requerendo o que de direito. P.I.
00502 Processo: 0004265-19.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADAUTO DE LIMA
ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011260PB MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO , 011280PB LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CAMARA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15(quinze)dias, manifeste-se acerca da obrigação de fazer
e de pagar,notadamente sobre os cálculos apresentados às fls.268/275,requerendo o que direit
00503 Processo: 0005001-61.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILIA DO VALE LIMA
NOGUEIRA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho:
Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora para que,no prazo de 15(quinze)dias,manifeste-se acerca da
obrigação de fazer e de pagar,notadamente sobre os cálculos apreentados às fls.161/164,requerendo o
que de direito
00504 Processo: 0005448-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL TAVARES DE
SOUSA ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: IntimeseVistos,etc. Nomeio como perito, o médico Marcos Vinícios Amorim Freitas,para realizar a perícia na
pessoa da parte autora. P.I.
00505 Processo: 0005880-68.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIVANILDO PEREIRA
DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo
procedente a presente demandaAnte o exposto,por tudo mais que dos autos consta,com fulcro na
legislação pertinente,com base no art.487,I do CPC,JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela
parte promovente contra o INSS. P.R.I.
00506 Processo: 0008482-60.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAURICIO APARECIDO
TONELLI DE ANDRADE ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR , 018105PB
FABIO JOSMAN LOPES CIRILO. Despacho: Intime-se Vistos,etc.Nomeio como perito, o médico Marcos
Vinícios Amorim Freitas para realizar a perícia na pessoa da parte autora. P.I.
00507 Processo: 0017042-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAIZ REGINA FERNANDES BRASIL ADVOGADO: 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA , 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA. Despacho: Intime-seVistos,etc.Nomeio como perito,o médico Marcos Vinícios Amorim
Freitas,para realizar a perícia na pessoa da parte autora. P.I.