TJPB 03/12/2018 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
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77º) Apelação Criminal nº 0000698-73.2017.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCISCO DAS CHAGAS
DANTAS MOREIRA (Defensor Público: Paulo Augusto Gadelha de Abrantes). Apelada: Justiça Pública.
78º) Apelação Criminal nº 0000757-74.2017.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: DAVI
RODRIGUES DOS SANTOS (Adv.: Rômulo Ribeiro Barbosa, OAB/PB nº 9.235). Apelada: Justiça Pública.
79º) Apelação Criminal nº 0000343-76.2017.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: CAIO VINÍCIUS MONTENEGRO GUIMARÃES (Adv.: Sergivaldo Cobel da Silva, OAB/PB nº 15.868).
Apelada: Justiça Pública.
80º) Apelação Criminal nº 0000593-84.2017.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
AILTON FRANCISCO (Advs.: Georgge Antônio Paulino C. Pereira, OAB/PB nº 20.967 e Diego Wagner Paulino
Coutinho Pereira, OAB/PB nº 17.073). Apelada: Justiça Pública.
81º) Apelação Criminal nº 0004497-81.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Bendito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ROBSON DA
SILVA LIMA e FÁBIO VENCESLAU DA SILVA (Adv.: Elenilson dos Santos Soares, OAB/PB nº 20.255). Apelada:
Justiça Pública.
82º) Apelação Criminal nº 0008700-86.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Bendito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelantes: TACILIANO MARQUES
BARBOSA DA SILVA e IRAN DA SILVA SANTOS JÚNIOR (Adv.: Luiz Pereira do Nascimento Júnior, OAB/PB nº
18.895). Apelada: Justiça Pública.
83º) Apelação Criminal nº 0000130-89.2017.815.1201. Comarca de Araçagi. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JEFFERSON BRITO DE LIMA (Adv.: Francisco Fábio Barbosa Leite, OAB/PB nº 20.515). Apelada: Justiça
Pública.
84º) Apelação Criminal nº 0000748-14.2018.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Bendito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ORLANDO
PATRÍCIO DA SILVA (Adv.: Francisco Leite Minervino, OAB/PB nº 5.090). Apelada: Justiça Pública.
85º) Apelação Criminal nº 0000372-36.2018.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
MATHEUS PLÁCIDO DA COSTA (Adv.: Hallyson Chaves Coelho de Souza, OAB/PB nº 20.138). Apelada: Justiça
Pública.
86º) Apelação Criminal nº 0000828-83.2018.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
LUCAS GABRIEL MORAES DE LIMA (Defensores Públicos: Cardineuza de Oliveira Xavier e Enriquimar Dutra da
Silva). Apelada: Justiça Pública.
87º) Apelação Criminal nº 0005723-87.2018.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
ROMERO DE SOUZA AZEVEDO (Adv.: Wallace Alencar Gomes, OAB/PB nº 24.739). Apelada: Justiça Pública.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 29/11/2018
Processo: 0000007-23.2018.815.0501, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Joao Paulo Leite De Almeida, Advogado: Adriano
Tadeu Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000019-30.2018.815.0471, Automatica, Relator: Des.
Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Antonio Jose
Rodrigues Filho, Advogado: Antonio De Padua Pereira, Apelado: Justica Publica. Processo: 000003098.2018.815.0361, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho
Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Jose Martins De Oliveira Junior, Advogado: Jose Evandro Alves Da
Trindade, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000041-41.2011.815.0081, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Cicero
Valentim De Oliveira, Advogado: Ana Lucia De Morais Araujo, Apelado: Justica Publica. Processo: 000015079.2012.815.1161, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Jose Filho Pereira, Advogado: Aluizio Hilario De
Souza. Processo: 0000199-66.2016.815.0681, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Fornecimento De
Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Venancio Vianna De Medeiros Filho,
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da Comarca De Prata. Processo:
0000248-65.2017.815.1201, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De
Drogas E Condutas Afins Apelante: Diego Hipolito De Sousa, Defensor: Marcos Freitas Pereira, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000257-82.2017.815.0051, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante: Francisco Leite Teixeira, Advogado: Ronzinerio Oliveira Silva,
Francisco De Assis F. Abrantes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000270-03.2016.815.0541, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Abisai
Justino De Souza, Defensor: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000290-39.2015.815.0311, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Gratificacao Incorporada / Quintos E Decimos / Vpni Apelante: Josicleide Ferreira Silva Ribeiro, Advogado:
Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Tavares, Advogado: Manoel Arnobio De Sousa. Processo:
0000313-91.2016.815.0911, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Desacato
Apelante: Anailson Do Nascimento, Advogado: Jarbas Murilo De Lima Rafael, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000388-06.2016.815.1211, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Reexame Necessario - Concurso Para Servidor Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Lucena, Recorrido: Maria
De Fatima Barbosa Da Silva, Advogado: Viviane Marques Lisboa Monteiro, Interessado: Municipio De
Lucena, Advogado: Francisco Carlos Meira Da Silva. Processo: 0000457-61.2015.815.0471, Automatica,
Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Registro / Porte De Arma De Fogo Apelante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Ermano Bezerra De Lima, Antonio Ronaldo De Souza Albuquerque,
Francisco De Assis Souza De Albuquerque, Advogado: Jose Laecio Mendonca. Processo: 000045929.2017.815.0061, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra
Filho Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Jose
Joaldo Dos Santos, Defensor: Valeria Maria Azevedo Fonseca. Processo: 0000524-81.2011.815.0401,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao
/ Embargos A Execucao Apelante: Carlos Pessoa Neto, Advogado: Rogerio Da Silva Cabral, Alberto Jorge
Santos Lima Carvalho, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita.
Processo: 0000535-26.2014.815.0201, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr.
Jose Ferreira Ramos Junior Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Luiz Carlos Monteiro Da Silva,
Advogado: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000538-14.2013.815.0751, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Contratos Bancarios Apelante: Morgana Araujo Freire, Advogado: Jose Marcelo Dias, Apelado: Banco
Itaucard S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 0000660-18.2015.815.0311, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Gratificacao Incorporada / Quintos E Decimos /
Vpni Apelante: Marta Eufrasio Pereira Alves, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De
Tavares, Advogado: Manoel Arnobio De Sousa. Processo: 0000720-69.2013.815.0631, Automatica, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Rafael Leonardo Barbosa,
Advogado: Agripino Cavalcanti De Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000869-38.2012.815.1201,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Receptacao 01 Apelante: Aminadabe
Basilio Alves, Advogado: Antonio Jucelio Amancio Queiroga, 02 Apelante: Jocelio Pereira Dos Anjos,
Advogado: Clebson Do Nascimento Bezerra, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001020-89.2015.815.0201,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior Reexame
Necessario - Concurso Para Servidor Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Inga, 01 Recorrido:
Francisco Bernardo Dos Santos Junior, Advogado: Jose Wallison Pinto De Azevedo, Juliana De Fatima Pinto
Azevedo, Advogado: Mayara Souto Menezes, 02 Recorrido: Municipio De Serra Redonda, Advogado: Herculano Belarmino Cavalcante, Maria Jose Machado Moura. Processo: 0001040-41.2015.815.0311, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Gratificacao Incorporada / Quintos E Decimos
/ Vpni Apelante: Irisvan Grangeiro Da Silva, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De
Tavares, Advogado: Manoel Arnobio De Sousa. Processo: 0001137-04.2012.815.0131, Automatica, Relator:
Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Estupro Apelante: Fabio Pereira Da Silva, Defensor: Vicente
Alencar Ribeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001280-02.2014.815.0461, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior Apelacao - Cnd/Certidao Negativa De
Debito Apelante: Antt-Agencia Nacional De Transportes, Terrestres, Advogado: Eduardo De Albuquerque
Costa, Apelado: Antonio Cezario Da Silva, Advogado: Petronilo Viana De Melo Junior. Processo: 000133122.2018.815.0251, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Associacao Para
A Producao E Trafico E Condutas Afins Apelante: Washington Martins Da Rocha, Advogado: Aeldo Alves Da
Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001420-98.2014.815.0311, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro
Do Sul S/A, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Apelado: Vicente De Paulo Marques De Sousa,
Advogado: Kelly Cordeiro Antas. Processo: 0001503-23.2016.815.0351, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Municipio De Sape, Advogado: Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho,
Apelado: Geraldo Pedro Da Silva, Advogado: Andre Ricardo Amaral Gouveia Moniz, Sergio Henrique A G
Moniz, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Comarca De Sape. Processo: 0001565-78.2018.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado
Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Recorrido: Antonio Carlos Da Silva E, Genival Julio
Da Silva, Defensor: Filipe Pinheiro Mendes, 02 Recorrido: Jose Bezerra De Franca Filho, Advogado: Adailton
Raulino Vicente Da Silva. Processo: 0001573-55.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Ferias Apelante: Municipio De Conceicao, Advogado: Joaquim
Lopes Vieira, Apelado: Maria Alves De Moura, Advogado: Ilo Isteneo Tavares Ramalho. Processo: 000159835.2013.815.0391, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora
Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Genildo
Torres Nunes, Advogado: Jacielbe Gomes De Meneses. Processo: 0002373-94.2011.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Icms / Incidencia Sobre O Ativo Fixo Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno, Apelado: Cunha E Melo Ltda, Advogado:
Marconi Leal Eulalio, Daniel Quirino Wanderley. Processo: 0002527-73.2015.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Vinicius Uchoa Sousa, Advogado: Givaldo Soares De Lima.
Processo: 0002757-41.2005.815.0731, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sergio
Roberto Felix Lima, Apelado: Valdimeci Goncalves De Aquino. Processo: 0002835-11.2013.815.0131, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Estupro De
Vulneravel Apelante: Maciel Inacio Barbosa, Advogado: Rhalds Da Silva Venceslau, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0003714-19.2015.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelado: Lucinaldo Nascimento Cassimiro, Advogado:
Livia De Sousa Sales, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande.
Processo: 0004090-95.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa
Necessaria - Nomeacao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique V.De Albuquerque, Apelado: Gustavo Marinho De Albuquerque, Advogado: Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho,
Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Patos. Processo: 0005116-04.2016.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Injuria Apelante: Raissa Maiara Bezerra Da Silva, Advogado: Jose Leandro Oliveira Torres, Apelado: Justica Publica. Processo: 0005360-23.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Edilene
Alves De Figueiredo Alexandre, Advogado: Jailton Chaves Da Silva, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E Silva Soares. Processo: 0005855-38.2013.815.0251,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Reconhecimento / Dissolucao Apelante: Felipe
Eduardo Da Silva Sobral, Advogado: Gislenne Maciel Monteiro Bakke, Apelado: Claudinete De Araujo
Rodrigues Lima, Advogado: Rinaldo Wanderley. Processo: 0008512-35.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Ronaldo
Silva Da Anunciacao, Advogado: Harley Handenberg M.Cordeiro, Arthur Bernardo Cordeiro, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0008517-11.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Apelacao - Receptacao Qualificada 01 Apelante: Ricardo De Moura Silva, Defensor: Lucas Soares Aguiar,
02 Apelante: Wellyngton Medeiros Silva, Advogado: Marcel Barbosa Loureiro G.De Medeiros, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0009325-89.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacao De Incentivo 01 Apelante: Adriana Lopes Da
Silva Bento E Outros, Advogado: Luana M. Sousa Benjamim, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Apelado: Os Mesmos,
Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campiona Grande. Processo: 000958875.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema
Nacional De Armas Apelante: Sergio Ricardo Medeiros, Advogado: Antonio Carlos De Lira Campos, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0011955-79.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Joalisson
Da Silva Aguiar, Defensor: Gizelda Gonzaga De Moraes. Processo: 0021404-03.2011.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Quadrilha Ou Bando 01 Apelante: Jose De Anchieta
Pessoa De Oliveira, Advogado: Joilma De Oliveira F. A Santos, 02 Apelante: Godofredo Nascimento
Borborema, Advogado: Sheyner Asfora, 03 Apelante: Maria Jose Jordao Da Silva, Advogado: Felipe Santos
Vieira Nogueira, 04 Apelante: Eliane Dantas, Advogado: Kleber Albert Gomes Silva, 05 Apelante: Jose Ismar
De Lima Silva, Defensor: Giselda Gonzaga De Morais, Apelado: Justica Publica. Processo: 002273267.2015.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Simples
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Rafael Santos De Oliveira, Defensor: Paula
Frassinete Henriques Da Nobrega, 02 Apelado: Napoleao De Franca Da Silva, Advogado: Aluizio Nunes De
Lucena, 03 Apelado: Edilson Pereira Da Silva, Defensor: Paula Frassinete Henriques Da Nobrega. Processo: 0028483-98.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Aluizio
Bezerra Filho Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Apelado: Edipo David Figueiredo De Araujo, Defensor: Nerivaldo Alves Da Silva.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 421; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 783;
Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 154, 184, 190, 208, 245, 253, 255, 388, 391, 396, 399, 412, 415, 421,
422; Adilia Daniella Nobrega Flor 017228 - Pb • 143 ; Adilson Coutinho Da Silva 024424 - Pb • 818;
Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 864; Adriana Batista Lima 007287 - Pb • 405; Adriano
Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 930, 931; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 902; Afonso
Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 577, 667; Aglailton Lacerda De Queiroga Terto 024290 - Pb • 523;
Agnes Pauli 010273 - Pb • 325; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 850, 911; Alan Reus Negreiros
De Siqueira 019541 - Pb • 11, 14; Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz 014386 - Pb • 943; Alandeilon
Anselmo Da Cruz 008287 - Pb • 404; Alberto Assis Bandeira 012350 - Pb • 928; Alberto Domingos Grisi
Filho 004700 - Pb • 806; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 279; Alcides Barreto Brito Neto
013267 - Pb • 14, 252, 413; Aldeliny Ramalho Freire 019107 - Pb • 810; Aldem Johnston Barbosa Araujo
021656 - Pe • 398; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 51, 678; Aleksandro De Almeida Cavalcante 013311
- Pb • 100; Alessandra M. Lacerda 012673 - Pb • 55; Alex Richard Souza Do Nascimento 018743 - Pb •
882; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 218, 224, 226, 230, 232, 237, 239, 244, 270, 271, 305,
339, 341, 392, 394, 402, 406, 420; Alexandre Luiz Machado 014800 - Pe • 20; Alexandre Nunes Costa
010799 - Pb • 832; Alexandre Ramalho Pessoa 012430 - Pb • 400; Alexandre Servio De C. Silveira 009491
- Pb • 889; Alexsandro Lacerda De Caldas 016857 - Pb • 854; Alfredo Pinto De Oliveira Neto 017753 Pb • 878; Aline Martins Belarmino 017833 - Pb • 860; Aline Patricia A. M. De Menezes Cos 029310 - A •
26; Allan Clayton Pereira De Almeida 008884 - Rn • 783; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 795;
Aloisio Da Silva Lopes Junior 093629 - Mg • 497; Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 524; Aluisio
De Queiroz Melo Neto 012083 - Pb • 833; Aluisio Paredes Junior 010893 - Pb • 808; Alysson Filgueira
C. Lopes Da Cruz 011370 - Pb • 599; Amanda Fonseca De Pontes Tavares 015138 - Pb • 875; Amaro
Gonzaga Pinto Filho 005616 - Pb • 583; Amauri De Lima Costa 003594 - Pb • 36, 527; Amaury
Alcoforado De Almeida Filho 013587 - Pb • 383; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 423, 510, 849;
Ana Aline Moura Dantas 011620 - Pb • 822; Ana Carla De A Martins 019214 - Pb • 391; Ana Cecilia
Siqueira Nascimento 018278 - Pb • 451; Ana Claudia Nobrega Viana 010951 - Pb • 280; Ana Cristina De
Oliveira Vilarim 011967 - Pb • 222, 227, 234, 261, 343, 475; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729
- Pb • 199, 276, 470, 478, 490; Ana Erika Magalhaes 009483 - E • 510; Ana Karla Costa Silveira 012672
- Pb • 578; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 694; Ana Luiza Machado 015423 - Pb • 35; Ana Maria
Ribeiro De Aragao 019200 - Pb • 952; Ana Paola Lopes Moreira Lima 014356 - Ce • 46; Ana Paula
Ferreira De Sousa 021993 - Pb • 527; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes 020222 - Pb • 348, 518, 908;