TJPB 30/11/2018 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
76.2017.815.0131, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Estelionato
Apelante: Catharine Rolim Nogueira, Advogado: Jonas Braulio De Carvalho Rolim, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000547-22.2009.815.0781, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelacao - Usucapiao Ordinaria Apelante: Maria Eleonora Soares Diniz E Outros, Advogado: Joao Barboza
Meira Junior, Apelado: Rivaldo Jose Da Silva, Advogado: Walber Jose Fernandes Hiluey, Luiz Guedes
Pinheiro. Processo: 0000617-39.2009.815.0781, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Investigacao De Paternidade Apelante: Maria Jose Da Silva Lira E Outros, Advogado:
Roseno De Lima Sousa, Apelado: Maria De Fatima Medeiros Pereira, Defensor: Edson Freire Delgado.
Processo: 0000731-12.2013.815.0401, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Jose Gomes Da Rocha, Advogado: Maria
Domitilia Ramalho, Apelado: Espolio De Josefa De Andrade Guerra, Representado Por, Liliana De Andrade
Lima, Sebastiao Virgulino De Brito, Advogado: Josilene Barbosa Da Silva Alves. Processo: 000074747.2016.815.0631, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Juazeirinho, Advogado: Sebastiao Brito
De Araujo, Apelado: Adriana De Lima Araujo Nobrega, Advogado: Abmael Brilhante De Oliveira, Remetente:
Juizo Da Comarca De Juazeirinho. Processo: 0000781-25.2011.815.0331, Por Prevencao, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Bancarios
Apelante: Elizabeth Da Silva Pontes, Advogado: Djan Henrique Mendonca Do Nascimento, Apelado: Banco
Fiat S/A. Processo: 0000787-29.2016.815.0631, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Juazeirinho,
Advogado: Sebastiao Brito De Araujo, Apelado: Maria Das Neves Lino Oliveira, Advogado: Abmael Brilhante
De Oliveira, Remetente: Juizo Da Comarca De Juazeirinho. Processo: 0000801-31.2001.815.0601, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Sigilo Fiscal Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Supermercado Paulino Ltda. Processo: 0000854-21.2015.815.0601, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Emprestimo Consignado Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo
Janssen Nogueira, Apelado: Maria Fernandes Da Silva, Advogado: Humberto Trocoli Neto, Danilo Toscano
Mouzinho Trocoli. Processo: 0000868-03.2016.815.0461, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Edileuza Felix Da Silva Santos, Advogado:
Everaldo De Sousa Silva, Apelado: Moto Show Da Sorte. Processo: 0000987-45.2017.815.0261, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante:
Damiao Renan Da Silva Lima, Advogado: Claudio Francisco De Araujo Xavier, 02 Apelante: Kelson Bezerra
De Souza, Advogado: Gildasio Alcantara Morais, Adelk Dantas Souza, 03 Apelante: Joao Lopes Brasileiro
Filho, Advogado: Gildasio Alcantara Morais, Adelk Dantas Souza, 04 Apelante: Walisson Mateus Ribeiro,
Advogado: Gildasio Alcantara Morais, Adelk Dantas Souza, 05 Apelante: Mateus De Souza Castro, Advogado: Claudio Francisco De Araujo Xavier, 06 Apelante: Francisco Vieira Galdino, Advogado: Anderson Souto
Maciel Da Costa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001055-86.2011.815.0331, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Busca E
Apreensao Apelante: Elizabeth Da Silva Pontes, Advogado: Djan Henrique Mendonca Do Nascimento,
Apelado: Banco Fiat S/A, Advogado: Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira. Processo: 0001064-27.2018.815.0000,
Red. Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato 01
Apelante: Poupex-Associacao De Poupanca E, Emprestimo, Advogado: Erik Franklin Bezerra, 02 Apelante:
Jose Vieira Do Nascimento, Maria Beanilde Vieira Leal, Advogado: Jose Vieira Do Nascimento, Apelado: Os
Mesmos. Processo: 0001108-89.2016.815.0461, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.:
Dr. Jose Ferreira Ramos Junior Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Josenilda Felix De
Lima, Advogado: Cleidisio Henrique Da Cruz, Apelado: Boa Vista Servicos S/A, Advogado: Helio Yazbek.
Processo: 0001164-12.2014.815.0391, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Praticas Abusivas Apelante: Maria Aparecida Paz, Advogado: Maria Madalena Santos Sousa Amorim,
Apelado: Francisco De Assis Ferreira Tavares, Advogado: Denis Maia Silvino, Israel Jose Alves Firmino.
Processo: 0001165-94.2014.815.0391, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Praticas Abusivas Apelante: Wedson Queiroz De Amorim, Advogado: Maria Madalena Santos Sousa
Amorim, Apelado: Francisco De Assis Ferreira Tavares, Advogado: Denis Maia Silvino, Israel Jose Alves
Firmino. Processo: 0001260-14.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame
Necessario - Adicional De Insalubridade Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Bayeux, Recorrido:
Rayssa Ligia Serrano Soares, Advogado: Valter Lucio Lelis Fonseca, Interessado: Municipio De Bayeux,
Advogado: Joao Da Mata De Sousa Filho. Processo: 0001328-24.2015.815.0461, Automatica, Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Maria Rosilene De Lima,
Advogado: Cleidisio Henrique Da Cruz, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior. Processo: 0001348-43.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Alan Nilson Linhares Dos Santos, Advogado: Moises Mota
Vieira Bezerra De Medeiros, Hellys Cristina Rocha Frazao, Apelado: Justica Publica. Processo: 000136721.2015.815.0461, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira Ramos
Junior Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Francisco Maia De Azevedo, Advogado: Cleidisio
Henrique Da Cruz, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo
Janssen Nogueira. Processo: 0001368-42.2014.815.0331, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao - Liminar Apelante: Sergio Da Costa Fonseca, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Oi
Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0001412-61.2014.815.0331, Automatica, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro
Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Antonia Dias De Araujo, Advogado: Jose
Eduardo Da Silva. Processo: 0001441-41.2013.815.0301, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Rejane Maria De
Sousa, Advogado: Alberg Bandeira De Oliveira, Apelado: Municipio De Sao Domingos, Advogado: Arnaldo
Marques De Sousa. Processo: 0001553-70.2014.815.0981, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Israel Do Ramo Vieira, Advogado: Humberto
Albino De Morais, Humberto Albino Da Costa Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 000156663.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho
Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Marcondes Tavares Borges, Advogado:
Paulo Sabino De Santana, Jose Airton Goncalves De Abrentes, Recorrido: Justica Publica. Processo:
0001568-33.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Conflito De Jurisdicao Crimes De Transito Suscitante: Juizado Especial Criminal Da Comarca, De Campina Grande, Suscitado:
Juizo Da 4a Vara Criminal Da Comarca, De Campina Grande, Reu: Alison Victor Henrique Barbosa. Processo: 0001569-18.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso Em
Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Francisco Junior Penaforte De Sena, Advogado: Ozael
Da Costa Fernandes, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0001570-03.2018.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente:
Eduardo Henrique Paredes Do Amaral, Advogado: Abraao Brito Lira Beltrao, Recorrido: Justica Publica,
Assist.Acusacao: Jose Dos Santos Mendes E Outros, Advogado: Eduardo Luna. Processo: 000158015.2003.815.0601, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Drogaria
E Perfumaria Bom Jesus Ltda. Processo: 0001658-11.2015.815.0141, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico Apelante:
Municipio De Brejo Dos Santos, Advogado: Jose Weliton De Melo, Apelado: Maria De Fatima Soares Da
Silva, Advogado: Bartolomeu Ferreira Da Silva, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De, Catole Do
Rocha. Processo: 0001693-77.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.:
Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Gerlan Ribeiro Sobrinho,
Defensor: Andre Luiz Pessoa De Carvalho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001765-23.2011.815.0391,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Pagamento Apelante: Maria
Jose Mendonca Da Silva, Advogado: Aluisio De Queiroz Melo Neto, Apelado: Edgar Smith Neto, Advogado:
Em Causa Propria. Processo: 0001781-39.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Apelante: Francivanio Rocha Albuquerque, Defensor: Vicente Alencar Ribeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002040-51.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelacao - Arrendamento Mercantil Apelante: Banco Itauleasing S/A, Advogado: Antonio Braz Da
Silva, Apelado: Gutemberg Delgado Felix, Advogado: Roberto Dimas Campos Junior. Processo: 000209310.2014.815.0241, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Adicional De
Insalubridade Apelante: Angeliana Araujo Costa, Advogado: Silvia Lorena Caiaffo, Bruno Cesar Brito Mendes, Apelado: Municipio De Camalau, Advogado: Miguel Rodrigues Da Silva. Processo: 000252669.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria Promocao Apelante: Clistony Lopes Bezerra, Advogado: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes, Apelado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina C.T.De Albuquerque, Remetente: Juizo Da 4a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0002830-72.2009.815.0181, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Estelionato Apelante: Elvis Wanderson
Fernandes Arruda, Advogado: Natanael Gomes De Arruda, Apelado: Justica Publica. Processo: 000285870.2012.815.0331, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Flavio Rogerio Dos Santos, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Bv Financeira S/ACredito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 000333138.2004.815.0751, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Salario /
Diferenca Salarial Apelante: Municipio De Bayeux, Advogado: Gildevan Barbosa De Carvalho, Apelado:
Anelia Dos Santos Silva E Outros, Advogado: Josefa Inez De Souza. Processo: 0003422-49.2012.815.0331,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Bfb Leasing S/A,
Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci, Egberto Hernandes Blanco, Apelado: Maria Da Gloria Barbosa,
Advogado: Antonio De Araujo Neves, Deymakson Olegario Soares. Processo: 0004037-42.2008.815.0731,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Monica Figueiredo, Apelado: Galicia Viveres Com E
27
Representacoes Ltda, Advogado: Fabio Firmino De Araujo. Processo: 0004267-25.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Furto Apelante: Ronaldo Almeida Rocha,
Defensor: Marcos Freitas Pereira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0004546-25.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Eduardo Danilo
Nobrega Da Penha Trigueiro, Defensor: Hercilia Maria Ramos Regis, 02 Apelante: Edivando Emidio Dos
Santos, Defensor: Otavio Neto Rocha Sarmento, Apelado: Justica Publica. Processo: 000734126.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Homicidio Qualificado
Apelante: Tiago De Farias Andrade, Defensor: Philippe Mangueira De Figueiredo, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0009137-72.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Ouro Branco Adimistradora De Hoteis Ltda, Ermano Targino Da Silva, Advogado:
Adail Byron Pimentel, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 000920747.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Estupro De Vulneravel
Apelante: Adriano Silva Almeida, Advogado: Antonio Ricardo De Oliveira Filho, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0009580-86.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao/Remessa Necessaria - Tempo De Servico 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Tadeu Almeida Guedes, 02 Apelante: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Advogado: Em Causa Propria, 01
Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado: Jose Rogerio De Sena Ferreira, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar
Neves, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0011214-25.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior Apelacao - Sistema
Remuneratorio E Beneficios 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Sancha Maria
F.C.R.Alencar, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Renata Franco Feitosa Mayer, Thiago
Caminha Pessoa Da Costa, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Camilla Ribeiro Dantas, Advogado:
Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Apelado: Jose Milton De Arruda, Advogado: Julio Cezar Da Silva
Batista, Lincolin De Oliveira Farias, Recorrente: Jose Milton De Arruda, Advogado: Julio Cezar Da Silva
Batista, Lincolin De Oliveira Farias, 01 Recorrido: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Sancha Maria
F.C.R.Alencar, 02 Recorrido: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Renata Franco Feitosa Mayer, Thiago
Caminha Pessoa Da Costa, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Camilla Ribeiro Dantas, Advogado:
Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo. Processo: 0013164-95.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Jose Carlos
Antonio Da Silva, Defensor: Andre Luiz Pessoa De Carvalho, Apelado: Justica Publica. Processo: 001489813.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: Priscila Graciliano De Lima, Defensor: Andre Luiz Pessoa De Carvalho, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0020161-97.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Restabelecimento Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Ian Bruno De Araujo, Advogado: Renata Maria Franca
De Athayde Lopes, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 002038768.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Clio Robispierre Camargo Luconi, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Cvc
Brasil Operadora E Agencia De, Viagens S/A E, Mt Adati Turismo Ltda, Advogado: Gustavo Viseu. Processo: 0022146-69.2011.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio
Qualificado 01 Apelante: Anderson Micherllon De Oliveira, Advogado: Tiago Espindola Beltrao, 02 Apelante:
Wesley David Vilarindo Farias, Advogado: Aluizio Nunes De Lucena, Apelado: Justica Publica. Processo:
0028065-42.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Salario Vencido/Retido Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga,
Apelado: Severino Do Ramo De Souza, Advogado: Marcos Souto Maior Filho. Processo: 003321851.2013.815.0331, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Arrendamento
Mercantil Apelante: Josefa Analia Da Silva, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco
Itauleasing S/A, Advogado: Celso Marcon. Processo: 0038069-46.2008.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Direito De Greve 01 Apelante: Banco Bradesco S/
A, Advogado: Jose Manoel De Arruda Alvim Netto, Eduardo Arruda Alvim, 02 Apelante: Banco Do Brasil S/
A, Advogado: Severino Do Ramo Chaves De Lima, 03 Apelante: Febraban-Federaçao Brasileira De, Bancos
E Banco Santander Brasil S/A, Advogado: Jose Manoel De Arruda Alvim Netto, Eduardo Arruda Alvim,
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0041191-91.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Bruno Pereira Da Silva,
Advogado: Valter De Melo, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 005203736.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa
Necessaria - Pensao Por Morte (Art. 74/9) Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino
Carolino Delgado Neto, Apelado: Emmanuel Martins Damasceno Rodrigues, Advogado: Rita De Cassia Cruz
Sampaio Fontes, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0052825-50.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Seguro Apelante: Bradesco
Auto/Re Cia De Seguros, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Vando Silva Da Cruz, Advogado:
Lidiani Martins Nunes. Processo: 0056626-71.2014.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Claro S/A, Advogado: Cicero
Pereira De Lacerda Neto, Apelado: Hans Barreto Melo, Advogado: Em Causa Propria. Processo: 006184480.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Tereza Auxiliadora De Carvalho, Advogado: Karina Palova Villar Maia, Ivana
Ludmilla Villar Maia, Renata Madureira, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino
Delgado Neto, Julienne Lima Da Costa. Processo: 0069776-22.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Repeticao De Indebito 01 Apelante: Fausto Pereira De Sousa,
Advogado: Severino Tavares Da Silva Filho, 02 Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior, Apelado: Os Mesmos.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abdon
Salomao Lopes Furtado 024418 - Pb • 898; Abiones Figueiredo N. De Araujo 006737 - Pb • 163; Abraao
Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 63; Abraao Lincoln Da Silva Cavalcanti 022306 - Pb • 805,
806 ; Abraao Pedro Teixeira Junior 011710 - Pb • 826; Adahilton De Oliveira Pinho 022165 - Pb • 619;
Adalgisa Viega De Medeiros 020865 - Pb • 811; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 246, 251, 288, 351;
Adilson De Queiroz Coutinho Filho 012897 - Pb • 404; Adriana Coutinho Grego 011103 - Pb • 786;
Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 655; Advogado Nao Informado 000999 - Uf • 637;
Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 410; Alan Rossi Do Nascimento Maia 015153 - Pb • 273;
Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767 - Pb • 460; Alberto Costa Dos Santos 014823 - Pb • 336; Alberto
Jorge Santos Lima Carvalho 011106 - Pb • 585; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 805, 812,
923; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 277, 295, 396; Aldara Martina Lopes Vieira Leite 018619
- Pb • 741; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pb • 895; Alessandra A Araujo Furtunato 001337 - Ce • 50;
Alessandra Ferreira Aragao 018013 - Ce • 280; Alessandra Xavier Barbosa De Carval 020560 - Pb • 426;
Alessandro De Sa Gadelha 010403 - Pb • 944; Alessandro Figueiredo Valadares Fil 021049 - Pb • 420;
Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675 - Pb • 85, 86; Alexandra Cesar Duarte 014438 - Pb • 27, 28;
Alexandre Andrey Azevedo Isidro 013725 - Pb • 796; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 113,
118, 119, 120, 131, 333, 349, 356, 372, 374, 380, 382, 385, 405; Alexandre Magnus Ferreira Fre 001129
- Pe • 877; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 466, 476; Alfredo Juvino Lourenco Neto 021544 - Pb
• 807; Aline Da Silva Dias 021968 - Pb • 928; Aline Patricia Araujo Mucarbel De M 029310 - Pb • 766;
Alisson Melo Siqueira 018002 - Pb • 22; Allysson Albuquerque Andrade 017112 - Pb • 287; Almair
Beserra Leite 012151 - Pb • 966; Almiro Cavalcanti 000955 - Pb • 841; Altamar Cardoso Da Silva 016891
- Pb • 876; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 812; Alysson Filgueira C. Lopes Da Cruz 011370 Pb • 560; Alysson Wagner Correa Nunes 017113 - Pb • 842; Amanda Arlany Rocha E Viana 015730 - Pb
• 312; Amanda De Figueiredo Pereira Goncal 019633 - Pb • 533; Amanda Do Nascimento Nobrega
013262 - Pb • 776; Amanda Luna Torres 009992 - E • 163; Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 163, 305;
Amanda Natiely Cordeiro Pereira 018654 - B • 620; Amauri Alves De Azevedo 018405 - Pb • 300; Amauri
De Lima Costa 003594 - Pb • 19; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 54, 891; Ana Carolina Freire
Tertuliano 014672 - Pb • 623; Ana Carolina Macena Maciel 016875 - Pb • 60; Ana Carolina Salles Santos
E Silva 022799 - Pb • 587; Ana Cibelly Dos Santos Moura 017514 - Pb • 71; Ana Cristina De Oliveira
Vilarim 011967 - Pb • 110, 121, 215, 259, 284, 386, 414; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 Pb • 282, 340, 401, 402, 416, 417; Ana Flavia Veloso De Lucena 009946 - Pb • 789; Ana Flavia Wanderley
Bezerra Tavare 016862 - Pb • 20; Ana Karla Costa Silveira 012672 - Pb • 493, 495; Ana Lucia De Morais
Araujo 010162 - Pb • 613, 614; Ana Luiza Gomes Freire De Alencar 014186 - Pb • 334; Ana Maria Ribeiro
De Aragao 019200 - Pb • 940; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes 020222 - Pb • 174; Ana Paula Leite Do
Amaral 013879 - Pb • 150, 176, 177; Ana Raquel Azevedo Regis 013811 - Pb • 288, 300; Ana Raquel De
Souza E S. Coutinho 011968 - Pb • 225 ; Anastacia D. De A. G. C. De Vasconc 006592 - Pb • 472, 618;
Anaximandro De A. Siqueira Sousa 013312 - Pb • 795; Anderson Andre De Almeida Lopes 026094 - Pe
• 229; Anderson Souto Maciel Da Costa 018613 - Pb • 750; Andre Araujo Cavalcanti 012975 - Pb • 794;
Andre Fernandes Da Silva 018745 - Pb • 799; Andre Goncalves De Arruda 200777 - Sp • 523; Andre Luiz
Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 45; Andre Motta De Almeida 010497 - Pb • 471; Andre Wanderley Soares
011834 - Pb • 35; Andrea Henrique De Sousa E Silva 015155 - Pb • 282, 340, 401, 416, 417; Andreza Kele
Dos Santos 019732 - Pb • 620, 634; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb • 347; Andson
Clementino Santos 019978 - Pb • 620, 634; Anna Caroline Lopes Correia Lima 011971 - Pb • 377; Anna
Tamara Duarte Mariano 019984 - Pb • 873; Anne Caroline Rodrigues Barros 016881 - Pb • 59; Antonio
Anizio Neto 008851 - Pb • 736; Antonio Barbosa Filho 005226 - Pb • 424; Antonio Carlos Chaves
Ventura 002005 - Pb • 955; Antonio Carlos Simoes Ferreira 002134 - Pb • 441; Antonio Carneiro De
Sousa 009624 - Pb • 734, 737; Antonio Chaves Abdalla 020703 - Pb • 553, 567; Antonio Costa De Oliveira