TJPB 26/11/2018 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018
da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado: Luís André Gerônimo da Silva. Advogada(s):
Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0020907-28.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros
Apelada: Maria José Gomes. Advogado(s): Évanes Bezerra de Queiroz (OAB/PB 7.666).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13) Remessa Oficial Nº: 000393888.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Jocélia
Soares de Souza. Advogado(s): Paulo Esdras Marques Ramos (OAB/PB 10.538) e Outros. Promovido: IPSER –
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Lagoa Seca.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 14) Embargos de Declaração Nº: 0026757-05.2010.815.2001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Suzana Figueiredo Coutinho Guerra. Advogado(s): João
Otávio Terceiro N. B. Albuquerque (OAB/PB 19.555). Embargado: Severino Alves da Silva. Advogado(s): Gabriel
Honorato de Carvalho (OAB/PB 16.488) e Roberto Fernando Vasconcelos Alves (OAB/PB 2.446).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 15) Embargos de Declaração Nº: 0000348-97.2018.815.0000. Oriundo da 1ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Embargado: Sagguão Moda Unisex Ltda. Defensora Pública: Ariane de
Brito Tavares (OAB/PB 8.419).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 16) Agravo Interno na Apelação Cível Nº: 0006805-98.2014.815.2001. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Banco Bradesco. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314-A). Agravado: José Maria Fontinelli. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 17) Agravo Interno na Apelação Cível Nº: 0017203-65.2011.815.0011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues. Agravado: Marlinto José Cantalice Cavalcante.
Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa (OAB/PB 12.051).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 18) Apelação Cível Nº: 0013881-42.2015.815.2001. Oriundo da 11ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB
211.648-A). Apelado: Fábio César de Araújo Neves. Advogado(s): Cláudio Sérgio R. de Menezes (OAB/PB
11.682) e Victor Maximadschy Koitla (OAB/PB 15.479).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 19) Apelação Cível Nº: 0001016-42.2013.815.0421. Oriundo da Comarca de
Bonito de Santa Fé. Apelante: Maria de Lourdes Figueiredo. Advogado(s): Joaquim Daniel (OAB/PB 7.048) e
Daniel Alves (OAB/PB 18.330). 1º Apelado: Município de Bonito de Santa Fé. Advogado(s): Ricardo Francisco
Palitot dos Santos (OAB/PB 9.639). 2º Apelado: Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor Bonitense –
IPASB. Advogado(s): Ananias Synésio da Cruz (OAB/PB 5.566).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 20) Apelação Cível Nº: 0000474-79.2016.815.0401. Oriundo da Comarca de
Umbuzeiro. Apelante: Raimundo Euzébio da Silva. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/PB 22.991A). Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76.696).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 21) Apelação Cível Nº: 0007034-48.2013.815.0011. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: SKY Serviços de Banda Larga Ltda. Advogada(s): Ellen Crisina
Gonçalves Pires (OAB/PB 23.809-A). Apelado: Juliano César Costa Celestino. Advogado(s): Valber Maxwell
Farias Borba (OAB/PB 14.865).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 22) Apelação Cível Nº: 0000519-24.2013.815.0681. Oriundo da Comarca de
Prata. Apelante: Inácio Amaro dos Santos Filho. Advogada(s): José Josevá Leite Júnior (OAB/PB 17.183).
Apelado: Município de Ouro Velho. Advogado(s): Bruno Soares Alcântara (OAB/PB 21.401).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 23) Apelação Cível Nº: 0000624-12.2015.815.0881. Oriundo da Comarca de
São Bento. Apelante: Edileuza Dias dos Santos. Advogado(s): José Adriano Dantas (OAB/PB 18.044) e Artur
Araújo Filho (OAB/PB 10.942). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB 11.268) e Marcelo Wanderley Alves (OAB/PB 22.258).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 24) Apelação Cível Nº: 0011294-81.2014.815.2001. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Marluce Lindalva da Silva. Advogado(s): Antônio Anízio Neto (OAB/PB
8.851). Apelado: Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 25) Apelação Cível Nº: 0011365-20.2013.815.2001. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Joselito de Luna Freire. Advogada(s): Carolina Job da Silveira (OAB/PB
17.011). Apelado: SINTSERF/PB – Sindicato dos Trabalhadores em Serviço Público Federal no Estado da
Paraíba. Advogado(s): Rogério Cunha Estevam (OAB/PB 16.415).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 26) Apelação Cível Nº: 0015479-65.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: José Miguel Claudino. Advogada(s): Ana Raquel de S. e S. Coutinho
(OAB/PB 11.968). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogada(s): Janaína Melo
Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 27) Apelação Cível Nº: 0017448-18.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de
Família da Comarca da Capital. Apelante: João Batista Diniz. Advogado(s): Romilton Dutra Diniz (OAB/PB
4.583). Apelado: M. de F. D., representado por sua genitora, Joelma de Freitas Neves. Defensor Público:
Francisco Vieira Medeiros Filho.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 28) Apelação Cível Nº: 0069598-73.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Daliane Franquelino de Oliveira. Advogado(s): Ricardo
Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645) e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222). Apelado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 29) Apelação Cível Nº: 0021451-16.2014.815.2001. Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Procárdio - Instituto de Cardiologia da Paraíba. Advogado(s): Péricles F.
De Athayde Filho (OAB/PB 12.479). Apelado: Policard Systens e Serviços Ltda. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 30) Apelação Cível Nº: 0013478-10.2014.815.2001. Oriundo da 13ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Jailson Cassemiro dos Santos. Advogado(s): Américo Gomes de
Almeida (OAB/PB 8.424). Apelado: BV Financeira S/A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 31) Apelação Cível Nº: 0010393-06.2013.815.0011. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Valter Alexandre Diniz. Advogada(s): Emanuella Clara Oliveira
Felipe (OAB/PB 12.647) e Rossana Bitencourt Dantas (OAB/PB 12.419). Apelada: Maria do Perpétuo Socorro
Freire Soares Camargo. Advogado(s): Noel Charles Tavares Leite (OAB/PB 15.125).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 32) Apelações Cíveis Nº: 0000637-76.2014.815.0321. Oriundo da Comarca
de Santa Luzia. 1º Apelante: Jefferson Jarbas dos Santos. Advogado(s): Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho
(OAB/PB 4.577). 2º Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Geórgia Maria Almeida Gabínio
(OAB/PB 11.130). 1º Apelado: Os mesmos. 2º Apelado: Espólio de Jader Medeiros e seus herdeiros. Advogada(s):
Vitória Maria Costa de Medeiros (OAB/PB 15.125).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 33) Apelação Cível, Remessa Oficial e Recurso Adesivo Nº: 000975262.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Renata Franco Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074), Thiago Caminha Pessoa da Costa
(OAB/PB 12.946), Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB 12.366), Camila Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838) e Kyscia
Mary Guimarães Di Lorenzo (OAB/PB 13.375). Apelado: João Bosco Pereira. Advogado(s): José Francisco Xavier
(OAB/PB 14.897). Recorrente: João Bosco Pereira. Advogado(s): José Francisco Xavier (OAB/PB 14.897).
Recorrido: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Renata Franco Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074),
Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946), Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB 12.366), Camila Ribeiro
Dantas (OAB/PB 12.838) e Kyscia Mary Guimarães Di Lorenzo (OAB/PB 13.375).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 34) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0010338-84.2015.815.0011.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado: Guibson Yure Rodrigues. Defensora
Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 35) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0097640-06.2012.815.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelada: H. J. da S. G., representada por sua genitora, Helena
Gonçalves Lima da Silva. Advogado(s): Iram Estrela Medeiros Júnior (OAB/PB 15.201) e Vitor Filgueiras de
Oliveira (OAB/PB 15.482).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 36) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0002775-83.2015.815.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado: Saulo Tavares da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo
Cézar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 37) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0050086-41.2013.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653) e
Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). 1º Apelado: José Marinho da Silva. Advogada(s): Bianca
Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898). 2º Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Felipe de Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 38) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0008391-10.2013.815.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado: José Teles de Carvalho Filho. Advogado(s): Josinaldo Lucas de
Oliveira (OAB/PB 16.803).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 39) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0006630-07.2014.815.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. Apelado: Manoel Messias Olimpo dos Santos. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 40) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0004937-41.2014.815.0011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelada: Nadiely Magna Pires de Lima. Defensora
Pública: Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1.414).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 41) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0000984-58.2012.815.0781.
Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante: Município de Barra de Santa Rosa. Advogada(s): Lucélia
Dias de Medeiros (OAB/PB 11.845). Apelado: L. N. da S., representado por sua genitora, Maria da Vitória Santos
Nunes. Advogado(s): José Diogo Alencar Martins (OAB/PB 17.823).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
João Alves da Silva 42) Embargos de Declaração Nº: 0001627-59.2013.815.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca
de Catolé do Rocha. Embargante: Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/
PE 20.124), Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488) e Outros. Embargado: Cézar Moreira Maciel. Advogado(s): Aracele
Vieira Carneiro (OAB/PB 17.241).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
João Alves da Silva 43) Embargos de Declaração Nº: 0012548-79.2013.815.0011. Oriundo da Vara de Feitos
Especias da Comarca de Campina Grande. Embargante: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Alcides Alves de Gouveia. Embargada: Gabriela Alves da Silva. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
João Alves da Silva 44) Embargos de Declaração Nº: 0064631-82.2014.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da
Comarca da Capital Embargante: Espólio de Idelzuite Meireles Araruna, representado por Maria Madalena Meireles
Araruna Nunes. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Embargado: Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
João Alves da Silva 45) Agravo Interno na Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0045271-98.2013.815.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Roberto Mizuki. Agravado: Ananias Vicente Neto.Advogado(s): Alexandre G. Cézar Neves (OAB/
PB 14.640) e Outro.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
João Alves da Silva 46) Apelação Cível Nº: 0000834-47.2013.815.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha.
Apelante: Município de Mulungu. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381). Apelado: José
Edésio da Silva. Advogado(s): Houseman Rocha (OAB/PB 13.534) e Wellington Nóbrega Vilar (OAB/PB 15.024).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
João Alves da Silva 47) Apelações Cíveis Nº: 0064724-45.2014.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca
da Capital. 1º Apelante: Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten
Filho (OAB/PE 19.357). 2º Apelante: Marluce Barreto de Oliveira Queiroz e Outros. Advogada(s): Sthephanny
Evelyn Trigueiro da Costa (OAB/PB 18.120). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
João Alves da Silva 48) Apelação Cível Nº: 0000526-45.2012.815.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha.
Apelante: Município de Alagoinha. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381). Apelado: Marcos
Cruz de Oliveira. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto (OAB/PB 6.349).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
João Alves da Silva 49) Apelação Cível Nº: 0000742-94.2016.815.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba.
Apelante: Maria Martins dos Santos. Advogada(s): Gleysianne Kelly Souza Lira (OAB/PB 15.844). Apelado: Banco
Bradesco Financiamento S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392-A), Suélio Moreira
Torres (OAB/PB 15.477) e Outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
João Alves da Silva 50) Apelação Cível Nº: 0000946-16.2014.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Patos. Apelante: Município de Patos. Advogado(s): José Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5.926). Apelada:
Verônica Maria Oliveira de Figueiredo. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
João Alves da Silva 51) Apelação Cível Nº: 0026380-29.2013.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB
18.125-A). Apelado: J. E. L. de S., representada por seu genitor, Francisco Pereira de Sousa. Advogado(s):
Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB 11.086).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
João Alves da Silva 52) Apelação Cível Nº: 0053282-82.2014.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo
Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A). Apelado: Aldo Moraes Alves. Defensor Público: João Gaudêncio Diniz
Cabral (OAB/PB 4.562).