TJPB 23/11/2018 -Pág. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
40
FILHA. INTERESSADO: MANOEL JOSE DE FRANCA NETO ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS , 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. INTERESSADO: LIBANIA MARIA DE FRANCA ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES , 013483PB ANDREIA PONCIANO DE
MORAES. INTERESSADO: MARIA ELIZABETE CAVALCANTE DE FRANCA ADVOGADO: 008342PB
GILVAN PEREIRA DE MORAES , 013483PB ANDREIA PONCIANO DE MORAES. Despacho: Intimeseplano de partilha amigável devidamente homologado as fls. 227/228, dos autos.
01041 Processo: 0000166-19.2011.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA MARIA DE LIMA
GOMES ADVOGADO: 016430PB JUSTINO VIEIRA FILHO. AUTOR: CARMEM LEDA BARBOSA DE
SALES ADVOGADO: 016430PB JUSTINO VIEIRA FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora para
apresentar o memorial descritivo do debito devidamente corrigido e atualizado, nos termos da decisão de
fls. 157v, em 05 (cinco) dias.
01042 Processo: 0000224-17.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLORA JACIANE GUEDES DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 013361PB JOSE INACIO TAVARES DE SOUZA JUNIOR ,
016430PB JUSTINO VIEIRA FILHO. Despacho: Intime-seabram-se vistas dos autos aos promoventes
para requerer o que entender de direito em 05 (cinco) dias.
01043 Processo: 0000225-02.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA GUEDES DA
SILVA ADVOGADO: 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL , 016430PB JUSTINO VIEIRA FILHO.
Despacho: Intime-seabram-se vistas dos autos aos promoventes para requerer o que de direito em 05
(cinco) dias.
01044 Processo: 0000254-81.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDA BEZERRA DA
SILVA SOUZA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE , 014755PB
FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-serecurso provido em parte. intime-se a parte autora
para querendo executar o julgado, em 20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento.
01045 Processo: 0000273-87.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFINA BARBOSA DE
AGUIAR DOS SANTOS ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. Despacho: Intime-serecurso provido em parte. intime-se a parte autora, para querendo executar o julgado, em
20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento.
01046 Processo: 0000310-85.2014.815.0401 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: M. Q. C. ADVOGADO: 011378PB
MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-serecurso provido em parte. intime-se a parte autora, para
executar o julgado, em 20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento.
01047 Processo: 0000694-48.2014.815.0401 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: OTONIEL SANTANA DE
LIMA ADVOGADO: 015907PE EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO. Despacho: Intime-seo
autor para informar se houve cumprimento voluntário da obrigação, erequerer o que de direito em 05
(cinco) dias.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482525-41.2013.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA ZELIA DA CUNHA SILVA (421.548.124-49) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 6972 PB - MABEL NUNES ROCHA INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA ADVOGADO, PARA INFORMAR
SE PERSISTE INTERESSE NA LIDE. PRAZO: CINCO DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000920-75.2012.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ADALBERTO SOARES (009.388.348-00) - AUTOR ADEMAR MACHADO DOS SANTOS (982.381.674-34) - RÉU
ADVOGADOS: 16470 PB - ALLISON BATISTA CARVALHO EDITAL DE INTERDIÇÃO A MM. JUIÍZA DE DIREITO
EM SUBSTITUIÇÃO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER A TODOS QUANTO O
PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE A MM. JUÍZA DECRETOU A INTERDIÇÃO POR SENTENÇA DE ADEMAR MACHADO DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INCAPAZ, NATURAL DE AREIA/PB, NASCIDO EM 04/08/1960, FILHO DE FRANCISCO DOS SANTOS E MARIA CARNEIRO
MACHADO, RESIDENTE NA RUA NORBERTO BARACUHY, 188, CENTRO DE PILÕES, PORTADOR DE
RETARDO MENTAL MODERADO, CID 10 F 7 1.1, DECLARANDO-O INCAPAZ DE GERIR SUA PESSOA E
SEUS BENS, NOMEANDO-LHE CURADOR ADALBERTO SOARES QUE PODERÁ REPRESENTAR O INTERDITANDOEM TODOS OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL. E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE INGNORÂNCIA,
MANDOU A MM JUÍZA DE DIREITO EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO POR 03 VEZES,
COM INTERVALO DE 10 DIAS NO TERMO DA LEI. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE
PILÕES, ESTADO DA PARAÍBA.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000384-71.2015.8.15.0481 CLASSE: 58 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Interdição PARTES: MARIA LUCIA MARTINS DA SILVA (977.487.06468) - REQUERIDO JOSE MAILSON MARTINS DA SILVA (067.332.544-09) - REQUERENTE ADVOGADOS: 6948
PB - HERMES AUGUSTO DE CASTRO FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL LEREM OU
DELE TOMAREM CONHECIMENTO QUE SE PROCESSA NESTE JUÍZO AÇÃO DE INTERDIÇÃO EM EPÍGRAFE, MOVIDA POR MARIA LUCIA MARTINS DA SILVA, BRASILEIRA, CASADA, AGRICULTORA, RG Nº.
955.841 SSPB, CPF 067.332.544-09, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA JOSÉ FILGUEIRA DE MENEZES,
Nº. 79, PILÕES/PB, EM FACE DE JOSÉ MAILSON MARTINS DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RG Nº.
3.555.457 SSPPB, CPF 977.487.064-68, RESIDENTE E DOMICILIADA NO MESMO ENDEREÇO ACIMA TRANSCRITO, NA QUAL FOI PROLATADA SENTENÇA, JULGANDO O PEDIDO PROCEDENTE PARA DECRETAR A
INTERDIÇÃO DE JOSÉ MAILSON MARTINS DA SILVA, PORTADOR DE PROBLEMAS DE SAÚDE MENTAL,
DECLARANDO-O, DORAVANTE, ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, II DO CCB E DO ART. 1.775, § 1º DO CCB, NOMEANDO COMO
CURADORA DEFINITIVA A DEMANDANTE MARIA LUCIA MARTINS DA SILVA. E PARA QUE NÃO SE ALEGUE
IGNORÂNCIA, O MM JUIZ MANDOU EXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000268-82.1998.8.15.0761 CLASSE: 180 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo Cautelar - Atentado PARTES: JOSE CAVALCANTI DE ARRUDA SOBRINHO (033.307.294-49) - AUTOR JURACY CAVALCANTI DE ARRUDA (015.948.854-00) - RÉU JACY
MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA (108.740.624-20) - RÉU INDUSTRIA E COMERCIO ARRUDA LTDA
(09.122.219/0001-38) - AUTOR ALAIDE LEITE DE ARRUDA (N/A) - RÉU MARIA ARLETE ARRUDA
VALERIO DE SOUZA (108.740.544-00) - RÉU MARIA CARMELITA ARRUDA DA CUNHA REGO
(584.258.451-49) - RÉU ADVOGADOS: 3594 PB - AMAURI DE LIMA COSTA 4423 PB - NADIR LEOPOLDO
VALENGO 4423 PB - NADIR LEOPOLDO VALENGO 4423 PB - NADIR LEOPOLDO VALENGO 4423 PB NADIR LEOPOLDO VALENGO NOTA DE FORO N° 106/2018 - INTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENCA
DE FLS. 604/605 QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES JULGANDO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUCAO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000337-16.2018.8.15.0761 CLASSE: 355 - PROCESSO CRIMINAL
- Cartas - Carta Precatória Criminal PARTES: PAULO AVELINO ALVES FILHO (N/A) - DEPRECADO ADVOGADOS: 18285 PB - MARCONI EDSON CAVALCANTE NOTA DE FORO N° 105/2018 - INTIME-SE A DEFESA DO
REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA PARA 13/12/2018, AS 09: 45H, NO
FORUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001409-53.2009.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: GILVANDRO BATISTA DO NASCIMENTO (N/A) RÉU JOSE AILTON RAMALHO CAMPOS (N/A) - RÉU GESSE LUIZ DE ARAUJO (N/A) - RÉU JOSE RICARDO
DE SOUZA SILVA (N/A) - RÉU GERSON DO CARMO ARAUJO DE SOUSA (N/A) - RÉU RICARDO NEY DE
FARIAS XIMENES (N/A) JEFRINHO (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 5766 PB - ACILON SOARES DE SOUSA 17733
PB - KATHERINE MEDEIROS RAMOS 17881 PB - ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS 3891 PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO DE MENEZES 13416 PB - RAMON DANTAS CAVALCANTE 7564 PB HERACLITON GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO: LIONALDO SANTOS SILVA 6910 PB NF Nº 107/2018
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO(OITIVA DE TESTEMUNHAS DE DEFESA E INTERROGATÓRIO
DOS RÉUS JOSÉ AILTON E GILVANDRO BATISTA) DESIGNADA PARA O DIA 13/12/2018, ÀS 09H, NO FÓRUM
LOCAL. INTIME-SE OS ADVOGADOS PARA, QUERENDO, TRAZEREM TESTEMUNHAS DE DEFESA, CASO
NÃO TENHAM SIDO ARROLADAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001627-08.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: TESSYO JOSE ALVES PAIVA (706.178.664-73) - AUTOR MANAIRA ADMINISTRADORA DE BENS
LTDA - ME (24.213.308/0001-83) - RÉU PLAYJUMP (N/A) - RÉU ALLIANZ SEGUROS S/A (61.573.796/000166) - RÉU ADVOGADOS: 18135 PB - GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA 11879 PB - PEDRO BARRETO
PIRES BEZERRA 19357 PE - CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO NOTA DE FORO N° 106/2018 - INTIMESE O ADVOGADO DO AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0002047-47.2013.8.15.0761 CLASSE: 81 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária PARTES: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (45.441.789/0001-54) AUTOR MARIA DA PAZ ALVES DE MENDONCA MENDES (075.256.024-76) - RÉU ADVOGADOS: 84206 SP
- MARIA LUCILIA GOMES 12992 PB - WILMA SALES DORE 3111 PB - MANOEL SALES SOBRINHO NOTA DE
FORO N° 106/2018 - INTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENCA DE FLS. 93/95 QUE JULGOU PROCEDENTE
O PEDIDO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000450-84.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARILDA CAUDURO BRENDLER FELIZARDO (454.609.900-25) - AUTOR DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAEST DE TRANSPORTES (04.892.707/0012-63) - RÉU DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB (09.122.706/0016-87) - RÉU ADVOGADOS: 11432 PB - MICHEL PEREIRA BARREIRO
7621 PB - ANTONIO ALVES DE ARAÚJO - NF 104/2018 - DATA: 3/11/2018 - INTIME-SE, AS PARTES POR MEIO
DE SEUS ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO DE FLS. 235/238 QUE, JULGOU
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000828-40.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: ALFREDO AVELINO DA SILVA (146.441.854-34) - RÉU ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (09.095.183/0001-40) - AUTOR ADVOGADOS: 18285 PB - MARCONI
EDSON CAVALCANTE 11401 PB - GERALDEZ TOMAZ FILHO - NOTA DE FORO N° 108/2018 - INTIMEM-SE,
AS PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA, AUDIÊNCIA DE INSPECAO IN LOCO PARA
VERIFICAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER FIRMADA NA SENTENCA DESIGNADA PARA
13/12/2018, AS 10: 30H.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000828-40.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: ALFREDO AVELINO DA SILVA (146.441.854-34) - RÉU ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (09.095.183/0001-40) - AUTOR ADVOGADOS: 18285 PB - MARCONI EDSON
CAVALCANTE 11401 PB - GERALDEZ TOMAZ FILHO NOTA DE FORO N° 104/2018 - INTIMEM-SE AS PARTES
PARA AUDIENCIA DE INSPECAO IN LOCO PARA VERIFICAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO DE
FAZER FIRMADA NA SENTENCA DESIGNADA PARA 13/12/2018, AS 10: 30H.
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000048-50.2018.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR HAMILINIO DA SILVA SANTOS (701.514.344-50) - RÉU SABRINA SEVERO FERNANDES (00000000000000000000000000012263) ADVOGADOS: 22457 PB - ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR INTIME-SE O RÉU, VIA ADVOGADO, PARA ASSINAR A PEÇA DA DEFESA
ESCRITA, EIS QUE POR CÓPIA; BEM COMO ACOSTAR INSTRUMENTO PROCURATÓRIO. 05 DIAS.
EDITAIS
CAPITAL
1ª turma recursal permanente da comarca da capital- Ata nº 040 da 40ª sessão ordinária, realizada no dia 14
de NOVEMBRO DE 2018, na sala de sessões das Turmas Recursais da Capital, 8º andar do Fórum Des. Mário
Moacyr Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. Inicialmente, sob a Presidência do Exmo. Juiz Dr. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO, presentes os exmos. Juízes DR. MARCOS COELHO DE SALLES E DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA. representando o Ministério Público DR. LUIZ WILLIAN AIRES URQUISA e secretariando os trabalhos,
NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, técnica judiciária. Às 14:00 horas foi aberta esta sessão. EM SEGUIDA O
Exmo. Juiz Presidente, mandou que se fizesse a leitura da pauta de julgamento da sessão anterior, o pregão de estilo
e iniciou-se o julgamento: 01) PJE – RECURSO INOMINADO: 0833086-24.2015.8.15.2001. - 5º JUIZADO ESPECIAL
CIVEL DA COMARCA DE JOAO PESSOA- RECORRENTE: CICERO DE LIMA E SOUSA - ADVOGADO(A): CÍCERO
DE LIMA E SOUSA - RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO VERDES MARES - ADVOGADO(A): LIDYANE
SILVA MOREIRA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.NÃO CONHECIDO O RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.02) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802563-91.2013.8.15.2003. - 1º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOAO PESSOA- RECORRENTE: THIAGO BARBOSA TRAJANO - ADVOGADO(A):
DAMIÃO BENILSON GOMES DE MELO - RECORRIDO: IREMAR JOSE PAZ – DEFENSOR PÚBLICO(A): JOÃO
GAUDÊNCIO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.NÃO CONHECIDO O RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.03) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800539-22.2016.8.15.0181. - JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA - RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A - ADVOGADO(A):
THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RECORRIDO: ROSINEIDE DE LIMA TOSCANO - ADVOGADO(A): LORENA DANIELY LIMA DE CASTRO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.04) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800018-93.2015.8.15.0381. - JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE ITABAIANA - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A - ADVOGADO(A):
WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: ANGELA RAQUEL DE ALBUQUERQUE VILAR, ROMULO BEZERRA
DE QUEIROZ - ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800938-85.2015.8.15.0181. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA RECORRENTE: JOSE CARLOS PEREIRA DA COSTA – ADVOGADO(A): HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES
BELCHIOR - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.06) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800740-47.2015.8.15.0731. - JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO - RECORRENTE: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA.
- ADVOGADO(A): ARTHUR SOUZA LEÃO SANTOS - RECORRIDO: KLAITON ALVES DA SILVA – ADVOGADO(A):
PETRÚCCIO SOUSA FEIRREIRA PAIVA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PRELIMINAR AFASTADA E,
NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME. 07) PJE
– RECURSO INOMINADO: 3011967-22.2011.8.15.2003. - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: JAQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRA - ADVOGADO(A): ANA LÍGIA PESSOA DE MELO LINS/
FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME. 08) PJE – RECURSO INOMINADO: 0809063-14.2015.8.15.2001. - 2º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOAO PESSOA- RECORRENTE: TIM CELULAR S/A - ADVOGADO(A): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR - ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.DAR PROVIMENTO AO RECURSO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME. 09) PJE – RECURSO INOMINADO: 0845292-36.2016.8.15.2001.
- 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA- RECORRENTE: LUIZ ALBERTO FALCÃO LINS
- ADVOGADO(A): JÚLIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES - RECORRIDO: OI MÓVEL S/A – ADVOGADO(A):
WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME. 10) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800188-58.2016.8.15.0081.
- JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE BANANEIRAS - RECORRENTE: THYAGO BRAZ DANTAS DA
SILVA - ADVOGADO(A): ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ - RECORRIDO: (BANCO IBI S/A) BANCO
BRADESCARD S\A – ADVOGADO(A): FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME. 11) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0803316-49.2016.8.15.2001 . - 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOAO
PESSOA - RECORRENTE/RECORRIDO: UNAVIDA – UNIVERSIDADE ABERTA VIDA S/S LTDA - ADVOGADO(A):
PAULO HENRIQUE COSTA E SILVA CRUZ – RECORRIDO/RECORRENTE: SILVIA KARLA DE LIMA SILVA –
ADVOGADO(A): EUDSON DA CUNHA BRAGA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.NEGAR PROVIMENTO
A AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.12) PJE – RECURSO INOMINADO:
0803159-07.2016.8.15.0181. - JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE GUARABIRA - RECORRENTE:
MARIA DE LOURDES RAIMUNDO DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A): JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES
BELCHIOR - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME. 13) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803148-75.2016.8.15.0181. - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE GUARABIRA - RECORRENTE: MARIA DA LUZ DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO(A): JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO - RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME. 14) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0803139-16.2016.8.15.0181. - JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE GUARABIRA - RECORRENTE: ELZA MONTEIRO DA SILVA - ADVOGADO(A): JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES
BELCHIOR - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME. 15) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800208-06.2017.8.15.0181. - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE GUARABIRA - RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO VITORINO DA SILVA
- ADVOGADO(A): JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO - RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME. 16) PJE – RECURSO INOMINADO: 0816464-64.2015.8.15.2001. - 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
COMARCA DE JOAO PESSOA- RECORRENTE: EMILIA CONCEIÇÃO DE MATOS - ADVOGADO(A): BRUNO BARSI
DE S. LEMOS - RECORRIDO: SEVERINO FERREIRA HENRIQUES E DH MÓVEIS PROJETADOS – ADVOGADO(A):
PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME. 17) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801548-86.2014.8.15.0731.
- JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CABEDELO - EMBARGANTE: FELIPE MEIRA BORGES -