TJPB 14/11/2018 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
00339 Processo: 0014469-83.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO GUILHERME SANTOS ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0017169-37.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSELI DE LIMA BATISTA
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 014810PB SERGIO DE MELO
DANTAS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0017328-48.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO CARNEIRO GUEDES SANTIAGO ADVOGADO: 002782PB NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. INTERESSADO: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PBREPRESENTANTE LEGAL: ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0017927-50.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PROJETOS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00343 Processo: 0019829-62.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ROSELI DE LIMA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0021169-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0021686-90.2008.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE
DO SERVIDOR ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: CHRISTINE MARIA
BATISTA DE BRITO ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA , 003786PB ARIEL DE
FARIAS FILHO. REU: MARIA BELARMINA PONTES VITALREU: MARIA DE LOURDES LINSREU:
NORAIDE PIRES ARARUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0026355-16.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0026402-58.2011.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: HARLAN CARDOSO DE FARIAS ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0027679-85.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA REGIONAL PARAIBA ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE , 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. REU: EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0028100-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN GUEDES DA
SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: DEMETRIUS FERNANDES LOBO ADVOGADO: 015155PB
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
AUTOR: CECILIA ROSA OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE
DE SOUSA E SILVA. AUTOR: ANITA ANGELA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: OSIETE ANGELA SOUSA DA COSTA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0029454-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCO AURELIO FONSECA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018783PB DANIEL RAMALHO DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00351 Processo: 0030792-18.2004.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS , 006059PB
FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. REU: EDNA ARAUJO DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0033326-95.2005.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PRIMEIRA IGREJA BATISTA DO JARDIM CIDADE
UNIVERSITARIA ADVOGADO: 010556PB GALILEU DE BELLI NETO. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS EDUARDO SEIXAS MAIA FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0036394-77.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO KENNEDY PEREIRA SALDANHA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0039869-36.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SERGIO CUNHA BORGES ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0041845-54.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: FABIO FERNANDES FONSECA ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE
QUINTAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0046281-80.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
PROJETOS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA
MOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0051592-23.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
FILHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0052867-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SEVERINO FILHO
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0053034-19.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSIVAL JUNIOR DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0060599-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA BALBINO FREIRE
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0063345-69.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HIGIENE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ADVOGADO: 012162PB NELSON DE OLIVEIRA SOARES. REU: SECRETARIA
DE ESTADO DE ADMINISTRACAO DA PARAIBA SEADREPRESENTANTE LEGAL: KATILENE BOUDOUX SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00362 Processo: 0069637-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNOBIO COSTA BENICIO ADVOGADO: 014853PB HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0070699-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HARLAN CARDOSO DE
FARIAS ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0086249-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTERLUCIO SILVA
LIMA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0090108-78.2012.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005124PB RENAN DE VASCONCELOS NEVES. REU: JOAO KENNEDY PEREIRA SALDANHA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Inici-
ado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0101400-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RAMOS MOREIRA FARIAS ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0122432-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAMS ALEXANDRE
DE LIRA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES. AUTOR: WILLIAMS ALEXANDRE DE LIRAREU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00368 Processo: 0016748-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NAZARE PEREIRA RAMOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0030593-25.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VALDA FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE
OLIVEIRA , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REU: EXECUTIVO SEGUROSLITISCONSORTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0037231-69.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010367PB ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA. REU: JOSE MARIA FIRMINO
VERAS ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0047208-37.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 005568PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. AUTOR: JOSE MARIA FIRMINO VERAS ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 0002235-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCEL JERONYMO
LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 015285PB MARCEL JERONYMO LIMA OLIVEIRA , 016531PB MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00373 Processo: 0011703-57.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOAO PAULO SALES
SERENO ADVOGADO: 011319PB EDUARDO BRAGA FILHO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00374 Processo: 0019960-52.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: DILETA ANGELA PICCOLI ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO , 011794PB CARLOS NAZARENO PEREIRA DE
OLIVEIRA. REU: JOSEFA LINDOLFO ATAIDE ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO.
REU: PAULO DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO.
Sentenca: Intime-sedefiro o pedido de vistas de fls. 535/537, pelo prazo legal. o perito nomeado pelo juizo,
ja teria apresentado proposta acerca dos honorarios periciais. de-se ciencia aos i. advogados das partes.
00375 Processo: 0024746-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HERMANI SAVIO CRUZ
FERRAZ ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer
o que entender de direito. decorrido o prazo sem manifestacao, arquive-se.
00376 Processo: 0040332-17.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOEDJO REIS DE MENEZES ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 009831PB MARIA JOSE DA
SILVA. REU: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB ADVOGADO: 010237PB ADELMAR
AZEVEDO REGIS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB
FERNANDA ALVES RABELO. Sentenca: Pedido julgado procedenteacolho a objecao de pre-executividade e o faco p/ reconhecer a aplicacao do regime de precatorio em relacao a companhia de agua e esgotos
da paraiba-cagepa. intime-se o exequente p/ se manifestar. p.r.i.
00377 Processo: 0042724-27.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: OLAVO HOSTON ADVOGADO: 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS , 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA.
Despacho: Intime-seo i. causidico do primeiro promovido para, no prazo de 10 dias, apresentar suas
alegacoes finais.
00378 Processo: 0047072-20.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO VIEIRA
MARTINS ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 014884PB
FERNANDA ALVES RABELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00379 Processo: 0051743-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAERCIO HORTENCIO
DA COSTA ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO , 019802PB MARCELLA DE
ARAUJO AIRES. AUTOR: ELISABETH COSMO DA SILVA ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO , 019802PB MARCELLA DE ARAUJO AIRES. Despacho: Intime-seante acordo extrajudicial homologado por este juizo entre os promoventes e localiza rent a car, intime os promoventes, para
manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito em desfavor apenas do estado da pb.
00380 Processo: 0053450-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA PEREIRA DE
FRANCA PAIVA ADVOGADO: 015400PB AMANDA LUNA TORRES. Despacho: Intime-secomo a contestacao ja foi oferecida, intime-se a parte autora, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do pedido de
desistencia de fls. 188/190.
00381 Processo: 0055156-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANIZIA LEILIANE CAVACALTE BARROS ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. decorrido o prazo sem
manifestacao, arquive-se.
00382 Processo: 0062390-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEBER DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA , 015435PB CAMILA THARCIANA DE MACEDO.
REU: PREFEITO DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO
REGIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoem relacao a ricardo
celestino de mendonca. julgo procedente o pedidoproposto por cleber de souza silva em face do municipio
de joao pessoa p/ condenar o reu ao pagamento ao autor desta acao. p.r.i.
00383 Processo: 0065109-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE MARIA
LUCIENE AMARO DOS SANTOS ADVOGADO: 004305PB GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES , 017677PB
VICTOR FERNANDES SOARES. REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO LUIZ DA SILVA ADVOGADO:
004305PB GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES , 017677PB VICTOR FERNANDES SOARES. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedenteformulado por espolio de maria luciene amaro dos santos representado
por pedro luiz da silva em face do estado da paraiba. p.r.i.
00384 Processo: 0065203-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVERSON SOUZA DE
LIMA ADVOGADO: 017013PB CAIO SALES PIMENTEL. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00385 Processo: 0065397-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANY FRANCISCA FEITOSA ADVOGADO: 008742PB HUGO MOREIRA FEITOSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seambas as partes, para, no prazo de 15
dias, informar acerca do cumprimento da decisao de fls. 29/30 dos autos.
00386 Processo: 0116125-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA CUSTODIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE
ALBUQUERQUE , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. decorrido o prazo sem manifestacao, arquive-se.
00387 Processo: 0117936-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVERLANDIO MEDEIROS DE ARAUJO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologadoapresentados pelo executado de r$ 9.370,00 como valor relativo ao credito principal e r$ 1.781,09 relativo
aos honorarios sucumbenciais. p.ri.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00388 Processo: 0002183-39.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: ANA CECILIA
ROMUALDO ARAUJO ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. AUTOR: JOSENILDA ROMUALDO ARAUJO ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0002706-90.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JURANDIR ANTONIO XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018