TJPB 13/11/2018 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018
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ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 194/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0000458-32.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
FELISMINO SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimese para apresentar resposta a impugnacao no prazo legal.
00675 Processo: 0001044-64.2014.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: GILVANIA MELO DOS SANTOS
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte embargada
acerca dos embargos a execucao, observando-se a emenda a inicial de fls. 46/48.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 172/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00676 Processo: 0000722-70.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para apresntar, no prazo legal, suas contrarrazõesao recurso de
apelação interposto pelo autor.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 175/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00677 Processo: 0000002-79.2011.815.1201 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: W. C. Despacho: Intime-se o
promovido para tomar conhecimento da sentença que julgou procedente a Ação de ALimentos e o
condenou a pagar pensão alimentícia a sua filha nos termos do julgado.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00678 Processo: 0000283-55.2014.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ILTON MIGUEL
ADVOGADO: 016873PB AUDALIO XAVIER SITONIO. Despacho: Intime-separa regular seguimento do
feito, tendo em vista que o acusado foi citado, pessoalmente (fls.34/34v), intime-se o seu defensor para
apresentar resposta a acusacao.
AROEIRAS
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 170/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00679 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: MANOEL MARTINS DA SILVA FILHO ADVOGADO:
005882PB LEDA MARIA DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada A PARTE RE ATRAVES DO
SEU PROCURADOR DA SENTENCA ONDE FOI EXTINTA APENA IMPOSTA AO APENADO.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 170/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00680 Processo: 0000044-14.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IVANILDO DA SILVA
ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: MUNICIPIO DE GADO BRAVO ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
12/12/2018 às 11:40 hs, no Fórum local.
00681 Processo: 0000200-75.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE MARIA VIEIRA
ADVOGADO: 034953PE BRUNO VASCONCELOS COUTINHO. Sentenca: Intime-se da sentença que
julgou improcedente o pedido.
00682 Processo: 0000498-28.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HENRIQUE SOBRINHO ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 019982PB MARIA DAS DORES
FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE GADO BRAVO ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 12/12/2018, às 11:20 hs, no fórum local.
00683 Processo: 0000679-29.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RENATO ARAUJO
BARBOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. AUTOR: SEVERINA JOSEFA DE
MOURA BARBOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 12/12/2018, às 11:00 hs, no Fórum local.
00684 Processo: 0000950-77.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: S A SEGUROS ALIANCA DO
BRASIL ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Sentenca: Intime-se da sentença
que homologou a transação de fls.537/539, resolvendo o mérito do pedido.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 170/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00685 Processo: 0000090-32.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer à
audiência de instrução e julgamento para o dia 04/12/2018, às 09hrs:50min.
00686 Processo: 0000597-90.2018.815.0471 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE JOSINALDO SANTOS DE
ARAUJO ADVOGADO: 008925PB JOSEMAR FELIPE DA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se da
decisao que concedeu a liberdade provisoria de jose josinaldo santos de araujo
00697 Processo: 0000941-95.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: TRANSPORTES PARAIBA LTDA
ADVOGADO: 017568PB LEILA DO BOFIM ROLIM , 010518PE RITA VALERIA DE CARVALHO CAVALCANTE. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 136.
00698 Processo: 0001114-70.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RIVALDO ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-separa ciencia da sentença de fls.
207/2081 constante no inteiro teor dotj-pb.
00699 Processo: 0001117-30.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DA IND DE
MATERIAL PLASTICO E RESINAS DO ESTADO ADVOGADO: 013313PB ANDRE LUIS MACEDO
PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011591PB
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 007711PB GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 494/494V, CONSTANTE NO INTEIRO TEORDO TJ-PB.
00700 Processo: 0001211-22.2004.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANTONIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA MELO ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-seA PARTE
CREDORA PARA DIZER SE AINDA POSSUI INTERESSE NO PROSSEGUIMENTODO FEITO, NO
PRAZO DE QUINZE DIAS, REQUERENDO O QUE ACHAR DE DIREITO.
00701 Processo: 0001370-13.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DELMAQUINAS TRATORES
E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: 000714B ARTHUR MAIA ALVES NETO. Despacho: Intime-separa
ciencia da sentença de fls. 241/241v, constante no inteiro teordo tjpb.
00702 Processo: 0002435-14.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RUFINO FERREIRA FILHO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A
MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se da sentenca que extinguiu a execução com base nos
arts. 924,II e 925, ambos do CPC.
00703 Processo: 0075261-04.2013.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017777PB DIEGO PONCE DE LEON AGUIAR. Despacho: Intime-separa ciencia da
sentença de fls. 273/274, constante no inteiro teor dotj-pb.
5A. VARA DE BAYEUX NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00704 Processo: 0000839-53.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO HERCULANO DA
SILVA ADVOGADO: 004718PB ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 22 de janeiro de 2019, as 14:20horas
00705 Processo: 0000862-28.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EISENHOWER RIBEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. Despacho: Intime-sepedido de
liberdade provisoria indeferido. aguarde-se audiencia
00706 Processo: 0000910-84.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE VANDERLEY CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. REU: JACKSON DO NASCIMENTO PONTES ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se pedido de
liberdade indefirido. intimes-se a defesa para no prazo legal apresentar as alegacoes finais.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 157/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00707 Processo: 0000110-86.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO FRANCA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-se o advogado dr. oswaldo de
queiroz gusmao, pelo prazo de 72 horas.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00708 Processo: 0000335-53.1999.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO DO CRUZ ADVOGADO: 011181PB CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO , 011284E
JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS. Despacho: Vista ao autor prazo de10 dias, sob pena de extinção.
Lembro que trata-se de execução distribuída em 1999 com base em CDA no valor de R$ 606-83.
00709 Processo: 0000601-78.2015.815.0101 - MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
018672PB OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se a parte para tomar ciencia da
sentenca que decreto revelia do promovido ao tempo que julgo procedente o pedido formulado na incial.
00710 Processo: 0000973-66.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARDA S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-sea parte para tomar ciencia da
sentenca que homologou por sentenca o pedido de desistencia da parte exequente,e, por conseguinte,
declaro extinta a presente execucao de titulo extrajudicial sem resolucao do meri
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00711 Processo: 0000705-24.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 020020PB JONAS CARVALHO DE LACERDA LIMA
, 014968PB MARCEL NUNES DE MIRANDA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15(quinze) dias,
pagar o debito, consignando as ad-vertencias constantes nos paragrafos 1 ao 3 do art. 523 do cpc.
BANANEIRAS
CABEDELO
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 166/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0000194-35.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se da expedição
do Ofício Requisitório 007/2018 no prazo de cinco dias.
00688 Processo: 0000265-08.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE MATIAS SALVADOR ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora para dizer se concorda com os cálculos conforme
discriminado na planilha de fls. 239/240,no prazo legal.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 168/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00689 Processo: 0000170-17.2010.815.0781 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSEFA ALMEIDA DA
SILVA DANTAS ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se as parte as partes sobre o parecer da contadoria no prazo de
05 dias, son pena de preclusao.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 188/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0000404-86.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JONAS JOSE DA SILVAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho:
Intime-se a parte promovida para no prazo de 15 dias, proceder com a complementacao do valor(fls.213/
215), ou, considerando, apresente sua impugnacaoao cumprimento, nos termos do art. 523 do cpc.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00691 Processo: 0000479-50.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO NEVES ALVES ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais emfarma de memoriais no prazo de cinco dias.
00692 Processo: 0000591-87.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERTON DA SILVA LEAO
ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seo advogado
constituido dando-lhe conhecimento desta decisão e para, emdez dias, apresentar a resposta a acusação
(defesa escrita) do acusadoque lhe outorgou poderes.
00693 Processo: 0001179-26.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB
HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Intime-seo advogado constituido desta decisão e para,
em dez dias, apresentarresposta a acusãção(defesa escrita) do acusado.
00694 Processo: 0003055-55.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DA SILVA ARAúJO
ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de interrogatorio10 de dezembro de 2018 pelas 14:45 horas a ser realizada
no Juizo de Direito da 4a Vara Criminal da Comarca de Campina Grande-PB. (Forum Afonso Campos).
4A VARA DE BAYEUX NF 177/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00695 Processo: 0000506-77.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANA DE LIMA SANTOS ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA
SENTENÇA DE FLS. 290/290V, CONSTANTE NO INTEIRO TEOR DO TJ-PB.
00696 Processo: 0000599-11.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: ENERSISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 139051A MARCELO ZANETTI GODOI , 164563A LUIZ FELIPE LINS
DA SILVA. Despacho: Intime-se para ciencia da sentenca, disponivel no inteiro teor, que homologou os
calculos de Fls.88, transformando-os em divida ativa do estado.
1A. VARA DE CABEDELO NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00712 Processo: 0000078-82.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSICA SANTOS DE LIMA
ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. REU: JACKSON DA SILVA TEODOSIO
ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente Diante do exposto, CONDENO Raimundo Bonifacio dos Santos como incurso nas penas do
art. 14 da Lei n 10.826/2003 e ABSOLVO Jessica Santos de Lima e Jackson da Silva Cardoso com base
no art. 386, VI do CPP
00713 Processo: 0000748-57.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO RIBEIRO PINTO
ADVOGADO: 017954PB NEY SOBRINHO CHAVES , 011590PB SHEYNER ASFORA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00714 Processo: 0000774-55.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERSON LEONCIO DA
SILVA ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar as alegacoes finais do acusado no prazo legal
00715 Processo: 0000828-21.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUGENIA TEREZA CARVALHO
DUARTE ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se o advogado
para apresentar as alegacoes finais no prazo legal
00716 Processo: 0000978-31.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONE LOURENCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intimese a advogada para apresentar as alegacoes finais no prazo legal
00717 Processo: 0005144-19.2011.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS STALLONE SILVA
BRAZ ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Despacho: Intime-se os
advogados de defesa, por seus advogados, para em 10 dias comparecerem em cartorio munidos de
documentos comprobatorios de propriedade com vista recebimento dos objetos apreendidos nos autos,
mediante termo
2A. VARA DE CABEDELO NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00718 Processo: 0001080-58.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ
ALARCON , 059417PR ELAINE MASSAE NAKAZAWA. Despacho: Intime-sea parte exequente para que
requeira o que entender de direito,no prazode 10(dez)dias.
3A. VARA DE CABEDELO NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00719 Processo: 0000307-86.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: ANA LUIZA FIGUEIREDO DE MATOS FEITOSA ADVOGADO: 019338PB ADRIANO DE MATOS FEITOSA. Despacho: Intime-sea parte
executada para, querendo, oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias.
00720 Processo: 0000446-96.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO ALAMOANA
ADVOGADO: 018899PB EMMANUELLE RODRIGUES C DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora
para efetuar o pagamento das custas, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.
00721 Processo: 0000694-23.2017.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIBRAN MOTTA ADVOGADO: 011810PB GIBRAN MOTTA , 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU: EDMUNDO VASCONCELOS DE CARVALHO ADVOGADO: 019539PB PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-seintimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que porventura ainda
pretendam produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento e preclusão.
00722 Processo: 0001360-34.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-seo advogado do
autor para, no prazo de 05 dias, comparecer em juizo e receber alvará complementar já confeccionado em
nome do autor.
00723 Processo: 0001420-70.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCEIA ALVES DUARTE
XAVIER ADVOGADO: 008550PB AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES , 022452PB ANTONIO DE