TJPB 07/11/2018 -Pág. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
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00916 Processo: 0001112-28.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISANGELA PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. AUTOR: MARCIA MENDES DO
NASCIMENTO CASUSA ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. AUTOR: CRISTIANA BEM DE MEDEIROS ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. AUTOR:
RIVANIA MARIA ALVES ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. AUTOR: MICHELE VICENTE DINIZ ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. AUTOR: MARIA DO
BOM CONSELHO DA SILVA LEANDRO ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS.
AUTOR: MARIA LUISA DE SOUSA ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00917 Processo: 0001516-50.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LILIAN DA SILVA FURTADO ADVOGADO: 018708PE NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA. Despacho: Intime-sea parte
exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se nos autos acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00918 Processo: 0001418-94.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RAMOS DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. Despacho: Intime-se O
DEFENSOR DO ACUSADOR, PARA QUE SE PRONUNCIE ACERCA DO OFÍCIO DE FLS 76.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 170/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00919 Processo: 0003023-39.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA , 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a
impugnacao retro.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 170/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00920 Processo: 0002230-66.2015.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JULIO GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 14/03/2019, às
08:30hs. Intime-se também o causidico para informar oatual endereço do réu, a fim de possibilitar a sua
intimação pessoal.
00921 Processo: 0002732-68.2016.815.0981 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSIMAR DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-se para
ciencia da decisao de fls. 77, a qual converteu a pena restritiva de direito imposta ao apenado, em pena
privativa de liberdade, transferindo-o para o regime aberto.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 216/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00922 Processo: 0000193-32.2016.815.0981 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: R. M. B. ADVOGADO: 007234PB
EURIDES MARIA DOS SANTOS VITORINO. Sentenca: Intime-seDA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O
FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
00923 Processo: 0000213-23.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS DA SILVA CABRAL ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Sentenca:
Intime-se as partes quanto à sentença que extinguiu a execução pelo pagamento do debito.
00924 Processo: 0000423-07.1998.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 014051PB MARCIA CRISTINA FRANCELINO DA SILVA. Despacho: Intime-sede acordo
com a Portaria 001/2018, fica indeferido o desarquivamento do processo com vistas à extração de
cópias, podendo o advogado fazer carga rapida dos autos para esta finalidade, independente de
petição.
00925 Processo: 0000763-57.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Sentenca: Intime-se da sentença que não
conheceu dos embargos de declaração por intempestividade.
00926 Processo: 0000843-16.2015.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: J. T. S. ADVOGADO: 003898PB
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida para alegaçoes finais, em 10 dias.
00927 Processo: 0000922-39.2008.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: JAILSON FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE ,
021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05
(cinco) dias, manifestar-se acerca do expediente de fls. 41/45, onde informa, o demandado, acerca do
depósito do débito exequendo.
00928 Processo: 0001512-11.2011.815.0981 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ELMA GOMES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. REU: INES GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se AS PARTES QUANTO AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 920 E QUE DETERMINOU AO PERITO A APRESENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL.
00929 Processo: 0001633-97.2015.815.0981 - DUVIDA REU: GR PAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA ADVOGADO: 007538RN JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES , 020924PB DR. ERICO
BURITI. Despacho: Intime-se a parte demandada para que providencie o pagamento das custas processuais devidas (já calculadas), ou impugne seu valor, no prazo de 15 dias.
00930 Processo: 0002082-21.2016.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: M. G. S. S. ADVOGADO: 010101PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 021473PB EFIGENIO
CANDIDO JUNIOR. REU: F. A. S. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA QUE EXTNGUIU O PROCESSO.
00931 Processo: 0002173-14.2016.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: M. L. R. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: A. R. F. Despacho: Intime-se as partes para que se pronunciem sobre
o laudo de fls. 41/43, no prazo de 05 (cinco) dias.
00932 Processo: 0002512-75.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INTERLIGACAO ELETRICA GARANHUNS S/A ADVOGADO: 257633SP FABIO AUGUSTO FRONTERA , 021356PE CAROLINE
RIBEIRO SOUTO BESSA , 027250PE ANNA MANUELLA MELO NUNES. REU: MICHELLE ARAUJO DA
COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: 007272PB JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. Sentenca: Intime-se as
partes da sentença que homologou o acordo das partes.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 216/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00933 Processo: 0000652-68.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLAMYS LEAL REGO SOBRINHO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Intime-se da sentença que
julgou procedentes os embargos de declaração.
00934 Processo: 0001364-92.2014.815.0981 - PETICAO VITIMA: ISAREL DO RAMO VIEIRA ADVOGADO:
003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR.
REU: MARIA SIMONE DANTAS MUNIZ Despacho: Intime-se as partes quanto ao conteudo da decisão
de fls. 66/67.
00935 Processo: 0001623-24.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERVAZIO DA CRUZ
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a defesa do acusado quanto à procedencia parcial dos embargos de
declaração.
00936 Processo: 0002382-80.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO DE OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Intime-se quanto a sentença absolutória.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00937 Processo: 0000549-56.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JSE CONSTRUCAO INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NETO , 014448PB
ARTHUR NUNES ALVES , 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DEBITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DA
MULTA DO ARTIGO 523 DE CPC.
00938 Processo: 0000817-47.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDEGILTON DANIEL DE
ASSIS ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO
DELFINO. REU: EDIFICIO RESIDENCIAL THIAGO DONATOREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00939 Processo: 0000878-68.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE DOS SANTOS
COSTA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. REU: BANCO BRADESCARD S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA.
Despacho: Intime-se S PARTES PARA TOMAR CIENCIA DE TODO CONTEUDO DA DECISAO DE
FOLHAS 180/181.
00940 Processo: 0000903-81.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BENTO TERTO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES
DANIEL. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00941 Processo: 0000029-77.2008.815.0551 - INQUERITO POLICIAL REU: ANTONIO LUIS FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO , 021633PB RICARDO WAGNER DE
LIMA. Despacho: Audiencia designadadia 11 de dezembro de 2018 as 10:30h
00942 Processo: 0000347-11.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. V. F. ADVOGADO: 018318PB JOSE
EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00943 Processo: 0000460-96.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI INFRATOR: PEDRO AMANCIO NETO
ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-sePara apresentar
alegacoes finais, no prazo legal.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 178/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00944 Processo: 0000062-69.2011.815.0581 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-secOM ESPEQUE NO ART. 8º, §
12, da lei nº 12.844/2013, alterada pela Lei nº 13.606/18, defiro o pedido retro e suspendo o curso do
processo até 27/12/18.
00945 Processo: 0000201-55.2010.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JR TEXTIL IND E COM
LTDA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 139051PB MARCELO ZANETTI GODOI , 164563PB LUIZ FELIPE LINS
DA SILVA , 013685PB TAYSSA MAYARA MACEDO PEDERNEIRAS. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de
atualização retro. Intime-se a parte demandada para pagar a importãncia de R$ 16.347,88 a que fora
condenada, referente a honr.sucumbe, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% s/ref.val
00946 Processo: 0000803-80.2009.815.0581 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: EDILEUSA DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. AUTOR: JOAO BATISTA DE
PAULA CAVALCANTI ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se
os autores, através de seu advogado para dizerem, no prazo de três dias, se têm mais alguma prova a
produzir.
00947 Processo: 0000869-84.2014.815.0581 - INVENTARIO AUTOR: VALTER PESSOA BESSA ADVOGADO:
021178PB WILMA ARAUJO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a Dra. Wilma Araújo da Cunha para juntar
sua procuração no prazo de cinco dias.
00948 Processo: 0000978-40.2010.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS SILVA
DOS SANTOS ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
, 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se o demandado para complementar o
valor faltante de acordo com seus próprios cálculos, qual seja, R$ 512,79, no prazo de 15 dias, sob pena
de penhora.
00949 Processo: 0001295-62.2015.815.0581 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ADSON HUGO PIMENTEL
ADVOGADO: 016898PB IGOR ACCIOLY PIMENTEL , 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho:
Intime-se À impugnação, no prazo de 15 dias.
00950 Processo: 0001612-12.2005.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 015926PE EDVALDO JOSE
CORDEIRO DOS SANTOS , 017265PE LEONARDO ACCIOLY. Despacho: Intime-secom espeque no art.
10, inciso I, da lei nº 13.340/2016, alterada pelaLei n] 13.606/2018, defiro o pedido retro e suspendo o
curso do proces-so ate´27/12/18.
00951 Processo: 0002097-31.2013.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANTONIO CLETO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. REU: IOLANDA SOARES DE
LIMA ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. Despacho: Intime-seaudiencia
de conciliação dis 30.01.2018 as 10h20 no Forum de Rio Tinto
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 230/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00952 Processo: 0000108-86.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILMA RODRIGUES
ROMAO ADVOGADO: 017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS. Despacho: Intime-sePara no
prazo de quinze dias apresentar impugnacao a contestacao.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 269/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00953 Processo: 0001667-15.2015.815.0321 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: DISAL ADMISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. Despacho: Intime-separa
tomar conhecimento dos endereços da parte demandada e para requerer o de direito em vinte (20) dias
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 269/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00954 Processo: 0000257-82.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADILSON NUNES DE BARROS ADVOGADO: 010142AL DENIA WALQUIRIA BULHOES BARROS. Despacho: Intime-separa tomar
conhecimento que foi expedido crta precatoria para interrogatorio do denunciado e para poitiva de
tstemunhas na comarca de PatosPB
00955 Processo: 0000513-88.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLFO JULIAO DANTAS
ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-seEM SENTENCA DATADA DE
01/11/2018, A DENUNCIA FOI JULGADA PROCEDENTE,EMPARTE.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00956 Processo: 0001872-82.2013.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOELINGTON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Sentenca: Intime-se a defesa
do réu da sentença penal condenatória.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 149/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00957 Processo: 0000021-42.2012.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: INK BRASIL
IND E COM C S M LTDA ADVOGADO: 014034PB JULIA CARMEM CORREIA LIMA JORDAO , 015654PB
MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR. REU: BRUNO TEIXEIRA DA CRUZREU: BERNARDO
TEIXEIRA DA CRUZ Despacho: Intime-se as partes quanto ao bloqueio dos valores realizados na decisão
de fls 122/123.
00958 Processo: 0000501-20.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PAULINO DE LIMA
ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as
partes para requererem o que de direito no prazo comum de 10(dez)dias, sob pena de arquivamento do feito.
00959 Processo: 0001351-40.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: OS SUCESSORES DE FELIX INACIO DE
BRITO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte promovente por seu
advogado,quanto aotrânsito em julgado,paraquerendo,proceder com as providêncais cabíveis,no prazo
legal,sob penade arquivamento do feito,nos termos do art.523,caputc/c art.524.
00960 Processo: 0002060-41.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HILDA FERNANDES DA
COSTA ADVOGADO: 004805PB EUZELITE ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora e a
promovida,para informarem se desejam transigir emaudiencia de conciliação,bem como se pretendem
produzir outras provasno prazo de 10(dez)dias,conforme despacho de fls 40.
00961 Processo: 0033375-24.2013.815.0331 - DEPOSITO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 010422CE
HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-se a parte promovente
para efetuar o pagamento da diligência do oficialde justiça no prazo de 15 (quinze) dias.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00962 Processo: 0000246-96.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IND QUIMICA SANTA CLARA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00963 Processo: 0000253-59.2009.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANPREU: POSTO DE COMBUSTIVEIS MIRANDAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00964 Processo: 0000334-71.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO FRANCISCO
DE BARROS ADVOGADO: 002504PB FRANCISCO ATAIDE DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00965 Processo: 0000346-80.2013.815.0331 - PETICAO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBAREU: EDNALDO BEZERRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00966 Processo: 0000356-13.2002.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IM BRASIL MEDICAMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00967 Processo: 0000565-50.2000.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: RODOVIARIA
SANTA RITA LTDA ADVOGADO: 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o