TJPB 05/11/2018 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 31/10/2018
Processo: 0000016-24.2018.815.0391, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ivanildo Evaristo Da Silva, Defensor:
Francisca De Fatima Pereira A. Diniz, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000055-50.2016.815.0501, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao
Apelacao - Irredutibilidade De Vencimentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique V.De Albuquerque, Apelado: Suelia Brilhante De Sousa Torres, Advogado: Paulo Cesar De Medeiros.
Processo: 0000074-88.2009.815.0311, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Apelado: Willians Xavier Da Silva, Advogado: Geneci Alves De Queiroz. Processo: 0000118-71.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Gratificacoes E Adicionais Apelante:
Dylson Rodrigues Barbosa, Advogado: Pamela Cavalcanti De Castro, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Alexandre Magnus F.Freire. Processo: 0000151-97.2015.815.0631, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Itau Seguros S/A, Advogado: Samuel
Marques Custodio De Albuquerque, Gouveia, Magalhaes E Moury Fernandes Adv, Apelado: Joseildo Carlos Da
Silva, Advogado: Neuri Rodrigues De Sousa. Processo: 0000184-80.2017.815.0061, Por Prevencao, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Franciel Alves Pessoa, Advogado: Ikaro Almeida Nascimento Araujo Morais, Arionaldo Andrade
De Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000448-89.2014.815.0421, Automatica, Relator: Des. Ricardo
Vital De Almeida, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Cicero Pereira Da Silva, Advogado: Julio Pereira
De Sousa, Carlos Pereira De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000520-79.2012.815.0281, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Salario-Educacao Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca Junior, Apelado: Sonia Maria Vieira, Defensor: Fabio Liberalino Da Nobrega. Processo: 0000557-84.2010.815.0311, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Simples 01 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02
Apelante: Damiao Nogueira Dos Santos, Advogado: Evandro Silvino Cosme, Apelado: Os Mesmos. Processo:
0000585-08.2017.815.0311, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Joao Vianey Francisco De Souza,
Advogado: Antonio Rialtoam De Araujo. Processo: 0000598-26.2012.815.0911, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Divisao E Demarcacao Apelante: Jose Araujo Da Costa, Romario Araujo Da Costa,
Advogado: Miguel Douglas Dos Santos Ribeiro, Apelado: Genival Batista Ramos, Advogado: Silvio Germano
Brito Da Silva. Processo: 0000602-78.2016.815.0311, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Contrabando Ou Descaminho Apelante: Manoel
Pereira De Medeiros, Advogado: Geneci Alves De Queiroz, Apelado: Justica Publica. Processo: 000064991.2011.815.0581, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Fgts Apelante:
Municipio De Marcacao, Advogado: Antonio Leonardo Goncalves De Brito Filho, Apelado: Maria De Lourdes Lima
De Moura, Advogado: Jose Francisco De Lira. Processo: 0000655-25.2017.815.0311, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Hediondos Apelante: Marcelino Barbosa Da Silva, Advogado: Manoel
Jose De Lima Filho, Apelado: Justica Publica, Assist.Acusacao: Halber Gomes Da Silva, Advogado: Antonio
Rodrigo Machado, Rayssa Martins Da Silva. Processo: 0000751-61.2018.815.0131, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Italo Matheus
Duarte Ferreira, Advogado: Adjamilton Pereira De Araujo, Apelado: Justica Publica. Processo: 000078955.1997.815.0181, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre
Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra,
Apelado: Supermercado Sao Bento Ltda E Outros. Processo: 0000818-63.2014.815.0261, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco,
Advogado: Maurilio Wellington Fernandes Pereira, Apelado: Pedro Jose Da Silva Filho, Advogado: Francisco
Leite Minervino. Processo: 0000950-26.2016.815.0981, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Maria Da Guia Silva, Advogado: Jefferson Almeida De
Souto, Hewerton Dantas De Carvalho, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Jose Almir Da
R.Mendes Junior. Processo: 0001033-95.2008.815.0181, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragao, Apelado: Acalim Alcantara Com De Alimentos Ltda. Processo:
0001084-14.2005.815.0181, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Icms/
Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato
Guedes Bezerra, Apelado: Chadia Marques Silva. Processo: 0001195-44.2017.815.2002, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Crimes Do Sistema
Nacional De Armas Apelante: Alberto Rodrigues Do Nascimento, Advogado: Fernando Erick Queiroz De Carvalho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001412-13.2014.815.0541, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De
Almeida, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Jabson Pereira Januario, Advogado:
Hewerton Dantas De Carvalho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001462-71.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Economica 01 Apelante: Severina
Jose Da Silva, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva, 02 Apelante: Ednalva De Souza Malheiros,
Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001463-56.2018.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Edvaldo
Marcolino Dos Santos, Defensor: Paula Frassinette Henriques Da Nobrega, Apelado: Justica Publica. Processo:
0001464-41.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao Especies De Contratos Apelante: Banco Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior, Apelado: Sergio Murilo Bezerra Da Silva, Advogado: Gizelle Alves De Medeiros Vasconcelos,
Kehilton Cristiano Gondim De Carvalho. Processo: 0001465-26.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao Apelacao - Salario Vencido/
Retido Apelante: Jose Tertuliano Pereira Junior, Advogado: Tanio Abilio De Albuquerque Viana, Apelado: Municipio
De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira. Processo: 0001466-11.2018.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Adomarcos Anisio Da
Silva, Advogado: Tanio Abilio De Albuquerque Viana, Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De
Padua Pereira. Processo: 0001467-93.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Simone Alves Monteiro, Advogado: Tanio Abilio De
Albuquerque Viana, Maria Angelina Tavares De Lima, Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De
Padua Pereira. Processo: 0001468-78.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao - Seguro Apelante: Porto Seguro Cia De Seguros Gerais, Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De
Rueda, Apelado: Andre Fernandes Gomes, Advogado: Franciney Jose Lucena Bezerra. Processo: 000146963.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Interpretacao /
Revisao De Contrato Apelante: Jose De Oliveira Filho, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco
Itauleasing S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 0001470-48.2018.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Geraldo De
Araujo Farias, Advogado: Rafael De Andrade Thiamer, Apelado: Banco Aymore Credito,Financiamento E,
Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0001471-33.2018.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Janaina Araujo De Farias,
Advogado: Rafael De Andrade Thiamer, Apelado: Banco Aymore Credito,Financiamento, E Investimento S/A,
Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0001475-70.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Incidente De Resolucao De Demandas Repetitivas - Dos Auxiliares Da Justica
Suscitante: Alirio Maciel Lima De Brito, (Mm. Juiz Da 4a. Vara De Guarabira), 01 Interessado: Tribunal De Justica
Da Paraiba, 02 Interessado: Estado Da Paraiba. Processo: 0001650-17.2014.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Maria Pereira
De Andrade, Advogado: Yuri Gomes De Amorim, Apelado: Banco Honda S/A, Advogado: Kaliandra Alves
Franchi. Processo: 0001669-32.2006.815.0181, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Sudema-Superintendencia De Administracao, Do Meio Ambiente,
Representado Por Seu Procurador, Felipe Tadeu Lima Silvino, Apelado: Deyrivan Da Costa Paulino. Processo:
0001714-46.2000.815.0181, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Fornecimento De Agua
Apelante: Municipio De Guarabira, Advogado: Marcos Edson De Aquino, Jader Soares Pimentel, Jose Gouveia
Lima Neto, Apelado: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Fernando Gaiao De Queiroz.
Processo: 0001759-47.2013.815.0261, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Reexame Necessario - Salario Vencido/Retido Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Pianco,
Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Municipio De Pianco, Advogado: Yurick
Willander De Azevedo Lacerda. Processo: 0001763-60.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital
De Almeida, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Natan Goncalves Dos Santos, Advogado:
Antonio Mendonca Monteiro Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001779-83.2015.815.0191, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Incendio Apelante: Ailton Bezerra De Farias, Advogado:
Flavio Aureliano Da Silva Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001889-91.2018.815.0251, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Crimes De
Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Francinaldo Tavares De Lima, Ligia Caetano Da Silva
Cavalcante, Advogado: Geraldo Carlos Ferreira, Maria Jose L. De Medeiros, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001953-69.2008.815.0181, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Icms/ Imposto
Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sergio Roberto Felix
Lima, Apelado: Melquisedec Nazareno Do Nascimento Silva. Processo: 0001958-91.2008.815.0181, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Merca-
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dorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Monica Figueiredo, Apelado: Imperial Estivas E
Racoes Ltda, Defensor: Odonildo De Sousa Mangueira. Processo: 0001973-36.2003.815.0181, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sergio Roberto Felix Lima, Apelado: Waldemario Sales De Lucena. Processo: 0002066-48.2014.815.0331, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr.
Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Apelado: Alexandre Francisco Ferreira, Advogado: Antonio Freire Bastos. Processo: 0002076-40.2016.815.0261,
Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Jose Perpino
E, Jose Jeferson Dos Santos, Advogado: Joao Batista Leonardo, Francisco Leite Minervino, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0002144-83.2017.815.0251, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Marileudo Da Silva
Arruda, Defensora:Lydiana Ferreira Cavalcante, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002544-77.2007.815.0371,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Contratos Bancarios 01 Apelante: Joaquim Pinto
Filho, Leila Queiroga De Sa Pinto, Advogado: Jose Zenildo Marques Neves, 02 Apelante: Banco Do Nordeste Do
Brasil S/A, Advogado: Suenio Pompeu De Brito, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0002588-91.2014.815.0261,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao
- Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Maurilio Wellington Fernandes Pereira,
Apelado: Acilene Maria Nazare Hilario, Lacerda Clementino, Advogado: Joao Paulo Figueredo De Almeida.
Processo: 0002589-76.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.:
Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado:
Maurilio Wellington Fernandes Pereira, Apelado: Marly Valdevino Gervazio, Advogado: Joao Paulo Figueredo De
Almeida. Processo: 0002609-67.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Maurilio Wellington Fernandes Pereira, Apelado: Cicera Maria Dos Santos Alves De Sa, Advogado: Joao Paulo Figueredo De Almeida. Processo: 000273235.2013.815.0541, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material
Apelante: Rafael De Melo Costa, Advogado: Hewerton Dantas De Carvalho, Apelado: Pagseguro Internet Ltda
E, Universo Online S/A, Advogado: Eduardo Chalfim. Processo: 0003373-63.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Wamberto Farias
Fonseca, Defensor: Adriana Ribeiro Barboza, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003409-71.2018.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Gilvandro Gomes Da
Silva, Defensor: Adriana Ribeiro Barboza, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003459-75.2011.815.0181,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Fornecimento De Energia Eletrica Apelante: Municipio
De Guarabira, Advogado: Jader Soares Pimentel, Jose Gouveia Lima Neto, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr. Processo: 0003974-77.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Planos De Saude Apelante: AssefazFundacao Assistencial Dos, Servidores Do Ministeio Da Fazenda, Advogado: Nelson Wiliams Fratoni Rodrigues,
Apelado: Maria Sonaly Machado De Lima, Advogado: Elson Pessoa De Carvalho Filho. Processo: 000412319.2005.815.0181, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Icms/ Imposto
Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Alessandra Ferreira
Aragao, Apelado: Inez Da Silva Almeida. Processo: 0004823-63.2003.815.0181, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Expresso Paraibano Ltda.
Processo: 0004935-75.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estelionato Apelante: Wanderson Raniere Divino Trajano, Advogado: Adahylton Sergio Da Silva Dutra, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0005112-79.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Atos
Administrativos Apelante: Sergio Ricardo Antunes, Advogado: Rafael Pontes Vital, Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro. Processo: 0005797-23.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Descontos Indevidos Apelante: Kartinalle Lima Silva, Advogado: Daniel Alves De Sousa, Apelado: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo:
0007001-34.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo
Rocha De Queiroga Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Roberto Mizuki, Apelado: Willison De Oliveira Silva Lima, Advogado: Karine Cordeiro Xavier De Franca. Processo: 0008001-59.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Maria Salete Correia Lira, Advogado: Alexei Ramos De Amorim, Apelado:
Gibson Rafael Dos Santos, Advogado: Paulo Sergio Cunha De Azevedo. Processo: 0008852-45.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Prestacao De Servicos Apelante: Genesson Jose Da
Silva, Advogado: Poliana Ferreira Borges, 01 Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Joao Vitor Chaves Marques,
02 Apelado: Cavalcanti Primo Veiculos Ltda, Advogado: Carlos Emilio Farias Da Franca. Processo: 000977393.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Lesao Corporal Apelante:
Aelison Nazareno Lisboa, Advogado: Mateus Dias, Jose Alves Cardoso, Apelado: Justica Publica. Processo:
0009915-71.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo
Rocha De Queiroga Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico 01 Apelante: Antonio
Justino Neto, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga, 03 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino
Delgado Neto, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0010922-47.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao Homicidio Simples Apelante: Leandro Alves Mamede, Defensor:Jose Geraldo Rodrigues Junior, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0012210-18.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Aposentadoria Apelante: Maria De Fatima Gonçalves,
Advogado: Enio Silva Nascimento, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado
Neto. Processo: 0013019-61.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Ameaca Apelante: Deusalino Couto Mota, Advogado: Flavio Aureliano
Da Silva Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0013668-26.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Indenizacao Trabalhista Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da
Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Maria Aparecida Do Nascimento Falcao, Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier, Elibia Afonso De Sousa, Interessado: Municipio De Massaranduba. Processo: 0014416-58.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario - Aposentadoria Por Invalidez Juizo Recorrent: Juizo Da Vara De Feitos Especiais Da, Comarca De
Campina Grande, Recorrido: Adeilton De Lima Gomes, Advogado: Alfredo Pinto De Oliveira Neto, Interessado:
Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Sua Procuradora, Diana Morais. Processo: 001459152.2014.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer
/ Nao Fazer Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Erika Gomes Da
Nobrega, Apelado: Iva De Aguiar Camelo, Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier. Processo: 001517277.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Janalivia Maria Araujo De Oliveira, Anderson Antonio Dias Da Cunha, Advogado: Heloisa
Lucena De Paiva, Apelado: Giovana Cavalcante Soares E Outros, Advogado: Gilson Farias De Araujo Filho.
Processo: 0015875-08.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Conflito De Competencia - Usucapiao Extraordinaria Suscitante: Juizo Da 9a Vara Civel Da Capital, Suscitado: Juizo Da 3a Vara Civel
Da Capital, Autor: Maria Da Conceicao De Oliveira, Advogado: Felipe Monteiro Da Costa, Reu: Municipio De Joao
Pessoa, Representado Po Rseu Procurador, Adelmar Azevedo Regis. Processo: 0016813-03.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento
Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Ana Lucia Alves De Lima, Advogado: Deorge Aragao De Almeida, Remetente:
Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0017692-44.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Ccb Brasil-China Construction Bank, (Brasil) Banco
Multiplo S/A, Advogado: Manuela Sarmento, Apelado: Comercio E Rebeneficiamento De Cereais, Mercosul Ltda,
Advogado: Wellington Marques Lima Filho, Wellington Marques Lima. Processo: 0018009-76.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Cheque Apelante: Alex Cicero
Pinheiro De Oliveira, Advogado: Marcel Nunes De Miranda, Apelado: Rg Refeicoes Ltda, Advogado: Mario
Gomes De Araujo Junior, Joao Agrima De Meneses Chaves, Sonia Alves Araujo. Processo: 002068072.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Planos De Saude
Apelante: Postalis-Postalis Instituto De, Previdencia Complementar, Advogado: Anna Carla Lopes Correia Lima,
Apelado: Elizabeth Almeida De Mendonca E Outros, Advogado: Daniel Alves De Sousa. Processo: 002084755.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria Salario / Diferenca Salarial Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De C.Rodrigues,
Apelado: Gilberto Barauna Da Silva, Advogado: Ana Cristina De Oliveira Vilarim, Romeica Teixeira Goncalves,
Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0021004-62.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Prestacao De Servicos Apelante: Carvalho E Oliveira Ltda,
Advogado: Lindinalva Pontes Lima, Apelado: Chianca Softwares Ltda, Advogado: Ricardo Ramalho Filho.
Processo: 0022257-07.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Contravencoes Penais Apelante: Roberto Soares De Oliveira, Defensor:
Felisbela Martins De Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0025109-53.2011.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Concurso Para Servidor Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Rodrigo Lima Couto, Advogado: Marcus
Paulo Freire. Processo: 0026203-65.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Isaac Barbosa Dos Santos, Advogado: Hilton Hril Martins Maia,
Apelado: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior. Processo:
0026364-94.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria Liminar Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Herlaine Roberta Nogueira
Dantas, Apelado: Comtermica Comercial Termica, Advogado: Rossandra Norat Mousinho, Remetente: Juizo Da
2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0026969-13.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao Sequestro E Carcere Privado Apelante: Aldair Aureliano Araujo Da Silva, Advogado: Maria Divani De Oliveira