TJPB 05/11/2018 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Agravo Interno nº 00084246320148152001. Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): Josevandro Silva da Costa.
Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Apelação Cível nº 00006883920158150261. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Maria das Neves Trindade Pereira. Advogado(s): Damião Guimarães
Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Catingueira. Advogado(s): Maria Helena Gomes Fausto e
Martins – OAB/PB 23.301.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Agravo Interno nº 01084729820128152001. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): Pedro Ramos de Oliveira.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Apelação Cível nº 00010261520188150000. Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Erivalda Maria Alves da Silva. Advogado(s):
Rafaelle Ferreira dos Santos – OAB/PB 17.147. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Fernando
Luz Pereira -OAB/PB 147.020-A e Moisés Batista de Souza – OAB/PB 149.225-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Agravo Interno nº 00371317520138152001. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): Martinho Lacerda Nery.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelação Cível nº 00115011720138152001. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aristides Bernardino da Silva. Advogado(s): Patrícia Taveira
Brasil – OAB/PB 16.554. Apelado(s): Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Embargos de Declaração nº 00043527320148150371.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): André Avelino de Paiva Gadelha Neto. Advogado(s):
Thiago Leite Ferreira – OAB/PB 11.703. Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelação Cível nº 00005881420148150231. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Mamanguape. 1ºApelante(s): Bernadete dos Santos Soares. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 2ºApelante(s): Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kléberson de
Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Embargos de Declaração nº 00013210520138150331.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Município de Santa Rita, representado por sua
Procuradora Luciana Meira Lins Miranda. Embargado(s): Ivanilda Félix da Silva. Advogado(s): Antônio Anízio
Neto - OAB/PB 8.851.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Embargos de Declaração nº 00480155719998152001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): Bárbara Escarllet Coutinho Seabra. Advogado(s):
Solange Alencar de Medeiros Vasconcelos – OAB/RN 4.703-B. Requerente: Josmar Seabra Gomes. Advogado(s):
Solange Alencar de Medeiros Vasconcelos – OAB/RN 4.703-B. Embargado(s): Trevo Banorte Seguradora S/A.
Advogado(s): Gustavo Guimarães Lima - OAB/PB 12.119.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Embargos de Declaração nº 05201710220048152001.
Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Antônio Fernando de Carvalho. Advogado(s):
Riolando Arrais Maia Filho – OAB/PB 10.482. Embargado(s): Maria de Fátima Nascimento de Carvalho. Advogado(s):
Felipe Ribeiro Coutinho - OAB/PB 11.689, Luiz Augusto da Franca Crispim Filho - OAB/PB 7.414 e André Luiz
Cavalcanti Cabral - OAB/PB 11.195.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Embargos de Declaração nº 00100971820128150011.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Cartório de Protesto de
Títulos de Campina Grande. Advogado(s): José Francisco de Morais Neto – OAB/PB 15.104-B. Embargado(s):
Ivanilda Tavares dos Santos. Advogado(s): Herculano Belarmino Cavalcante – OAB/PB 9.006.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Embargos de Declaração nº 00052091620138152001.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/
PB 13.040. Embargado(s): Vânia Maria Leite Coutinho. Advogado(s): Nicole Leitão de F. Medeiros – OAB/PB
17.107 e Rafaela Ferreira Medeiros – OAB/PB 14.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Remessa Necessária nº 00011416520148150941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Promovente(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Promovido(s): José
Ribamar da Silva. Advogado(s): Avani Medeiros da Silva – OAB/PB 5.918.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Remessa Necessária nº 00003609020168150741. Oriundo da Comarca de Boqueirão. Promovente(s): Comercial Paty Importação Ltda. - EPP. Advogado(s): Luciano
Justino do Nascimento – OAB/PE 28.889. Promovido(s): Auditor Fiscal do Posto de Alcantil.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Remessa Necessária nº 00002888820138150101.Oriundo da Comarca de Brejo do Cruz. Promovente(s): Câmara Municipal de Belém do Brejo do Cruz. Advogado(s):
José Andrade dos Santos Neto – OAB/RN 13.674. Promovido(s): Município de Belém do Brejo do Cruz.
Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663 e Bruno Lopes de Araújo – OAB/PB 7.588-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Remessa Oficial nº 00010305220188150000. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Hmberto Germano Leite. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº
01111664020128152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Ana da
Costa Rocha. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Thaíse Gomes Ferreira – OAB/PB 20.883.
2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto
- OAB/PB 17.281. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Remessa Oficial e Apelações Cíveis nº
00369438220138152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ªApelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. 2ªApelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s):
Noaldemir Alves Borges. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00563460320148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. 2ºApelante(s): Alan Jones Monteiro
de Lima. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Apelação Cível nº 00048574320158150011. Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Paraná Banco S/A. Advogado(s):
Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A. Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Apelação Cível nº 00014087120038150731. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo. Advogado(s): Marcus Túlio Macedo de Lima
Campos – OAB/PB 12.246. Apelado(s): Alves Silva Empreendimentos Ltda. Defensora: Maria de Fátima Andrade
de Sousa – OAB/PB 5.394.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 33) Apelação Cível nº 00008361120168151071. Oriundo da
Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Geralda Fernandes da Cruz. Advogado(s): Fabiano Soares de Amorim – OAB/
PB 18.263. Apelado(s): Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 34) Apelação Cível nº 00286598520138152001. Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Andrea
Formiga Dantas Rangel Moreira – OAB/PB 21.740-A. Apelado(s): Simone Floriano da Silva. Advogado(s): Anne
Karine Rodrigues Moraes – OAB/PB 23.573.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 35) Apelação Cível nº 00691873020148152001. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Robson Silva Ramos. Advogado(s): Carlos Alberto
Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de
Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 36) Apelação Cível nº 00013422820188150000. Oriundo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Roberto da Silva Guerra. Advogado(s): Roberto da
Silva Guerra Júnior – OAB/PB 15.647. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar
Domingos de Mendonça Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 37) Apelação Cível nº 00010669420188150000. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB
211.648-A. Apelado(s): Claudiana Francisca Cavalcanti Monteiro. Advogado(s): Raphael Farias Viana Batista –
OAB/PB 14.638.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Apelação Cível nº 00003805920138150071. Oriundo da
Comarca de Areia. Apelante(s): Ronaldo Pereira da Silva. Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento – OAB/PB
17.980. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Pasquali Parise
e Gasparini Júnior – OAB/SP 4.752 e Hudson José Ribeiro – OAB/SP 150.060.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 39) Apelação Cível nº 00108660220148152001. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Ana de Lourdes Franca Soares de Oliveira Gadelha. Advogado(s):
Wagner Lisboa de Sousa – OAB/PB 16.976.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Apelação Cível nº 00020217920138150751. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco Safra S/A. Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento -OAB/
SP 192.649. Apelado(s): Tiago Araújo dos Santos. Advogado(s): Fernanda Ataíde dos Santos – OAB/PB 14.615.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Apelação Cível nº 00093483020148150011. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria do Socorro Barbosa de Araújo. Advogado(s):
Vladimir Matos do Ó – OAB/PB 5.651. Apelado(s): Telefônica Brasil S/A.(Sucessora da GVT – Global Village
Telecom). Advogado(s): Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti - OAB/PB 19.015-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Apelação Cível nº 00013832720148150261. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Edna Alvino da Costa. Advogado(s): Lino José Nunes de Freitas –
OAB/PB 6.662. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de
Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Apelação Cível nº 00220563520098152001. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Albrás Incorporações Ltda. Advogado(s): Alessandro Figueiredo
Valadares Filho – OAB/PB 21.049. 2ºApelante(s): Antônia Coutinho de Araújo. Advogado(s): Hugo Ribeiro
Aureliano Braga – OAB/PB 10.987. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00496152520138152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
2ºApelante(s): Erivaldo Pereira dos Santos. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Apelação Cível nº 00012547320158150071. Oriundo da
Comarca de Areia. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
Apelado(s): José Fidelis do Nascimento. Advogado(s): William Wagner da Silva – OAB/PB 13.604 e Diego Diniz
Nunes – OAB/PB 21.410.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00660443320148152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Jefferson
Ferreira dos Santos. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de
Souza – OAB/PB 11.960. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida
Guedes. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 45) Apelação Cível nº 00085784720158152001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Raimunda Gomes da Silva. Defensora: Vera Lúcia F. Marques
Carneiro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00108813420158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francinaldo
Alves Vieira. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza –
OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 46) Apelação Cível nº 00117562820138150011.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aluska Vanessa Barbosa de Oliveira.
Advogado(s): Alysson Filgueira C. Lopes da Cruz – OAB/PB 11.370. Apelado(s): Azul Linhas Aéreas Brasileiras
S/A. Advogado(s): Paulo Guilherme de Mendonça Lopes – OAB/SP 98.709.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 23) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00012562920138150551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio. Advogado(s):
João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823, Vinícius José Carneiro Barreto – OAB/PB 15.564. Apelado(s):
Humberto de Brito Lima. Advogado(s): Humberto de Brito Lima – OAB/PB 15.748.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 24) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00471727220118152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): João Augusto Filho.
Advogado(s): Francisco de Assis Barbosa dos Santos - OAB/PB 18.049.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 25) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00010371620138150551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Sinaf Previdencial Cia. de Seguro.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PE 22.718. Apelado(s): Felipe Xavier Costa. Advogado(s):
Lucélia Dias de Medeiros – OAB/PB 11.845. Recorrente(s): Felipe Xavier Costa. Advogado(s): Lucélia Dias de
Medeiros – OAB/PB 11.845. Recorrido: Sinaf Previdencial Cia. de Seguro. Advogado(s): Rostand Inácio dos
Santos - OAB/PE 22.718.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Apelação Cível nº 00068935820158150011. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Nicolas Batista de Freitas, representado por
sua genitora Renally Batista Sousa. Advogado(s): John Tenório Gomes – OAB/PB 19.478.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 47) Apelação Cível nº 00008353120168150261.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s): Maurílio Wellington
Fernandes Pereira – OAB/PB 13.399. Apelado(s): Anna karinna Palitot Remígio. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 48) Apelação Cível nº 00005901520168151071.
Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A..Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Antônio Silva Rodrigues. Advogado(s): Lilian Maria Duarte Souto – OAB/
PB 11.490.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 49) Apelação Cível nº 00010319220148150221.
Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Município de Carrapateira. Advogado(s): Gislaine
Lins de Oliveira – OAB/PB 11.135. Apelado(s): Leandro Batista Alexandre. Advogado(s): Izabela Lins de Oliveira
– OAB/PB 12.890.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 50) Apelação Cível nº 00903729520128152001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Aline Teodósio de Souza. Advogado(s): Hilton
Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. 2ºApelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.