TJPB 30/10/2018 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os Seguintes Processos de Progressão/Promoção Funcional: Processo/
Assunto/Interessado: 2018203343 - Lenise Romero de Andrade; 2018191277 - Sarah Olivia Pereira de
Sousa Xavier;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE os Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado:
2018036467 - Progressão/Promoção Funcional - Fernanda Pordeus de Queiroz; 2018201894 - Diferença de
Vencimentos - Rossana Montenegro de Albuquerque; 2018210491 - Diferença de Vencimentos - Fernando José
dos Santos Silva; 2018205863 - Diferença de Vencimentos - Ana Carla Magliano de Almeida Montenegro;
2018182765 - Diferença de Vencimentos - Helena do Socorro Ferreira de Lima; 2018205566 - Diferença de
Vencimentos - Pedro Paulo Queiroz da Costa; 2018168734 - Diferença de Vencimentos - Evanildo Tavares da
Silva; 2018202145 - Diferença de Vencimentos - Ana Ligia Nogueira Vieira Ayres; 2018205582 - Diferença de
Vencimentos - Thiago Saraiva Barbosa; 2018164819 - Diferença de Vencimentos - Gilvana Ribeiro de Brito;
2018202090 - Diferença de Vencimentos -Edna Maria Pereira Barros; 2018202215 - Diferença de Vencimentos Daisy Cristina Paz de Brito Nascimento; 2018205679 - Diferença de Vencimentos - Ricardo Sorrentino Martins;
2018188632 - Diferença de Vencimentos - Sunamita Vital de Souza; 2018210969 - Diferença de Vencimentos Marcia de Oliveira e Silva; 2018199804 - Diferença de Vencimentos - Andrea Ricarte Moesia; 2018146681 Diferença de Vencimentos - Martinho Pereira dos Santos;
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2018205880 - Progressão/Promoção Funcional - Maria do Socorro Sales Souza; 2018185892 - Progressão/
Promoção Funcional - Geane Brasiliano do Nascimento; 2018220999 - Folga Eleitoral - Eliane Delgado de
Albuquerque; 2018220159 - Folga Eleitoral - Emmanoel Paulino da Silva Filho; 2018122057 - Progressão/
Promoção Funcional - Licia Karla Arcanjo Costa Pinto; 2018196432 - Progressão/Promoção Funcional Deusdete Rufino de Carvalho; 2018208568 - Progressão/Promoção Funcional - Patrick da Silva Nascimento;
2018160414 - Progressão/Promoção Funcional - Maine Nóbrega Figueiredo; 2018197562 - Diferença de Vencimentos - Manuela Diogenes Moreira; 2018212838 - Progressão/Promoção Funcional - Hugo Maracaja Vaz de
Lima; 2018221022 - Folga Eleitoral - Licia Isis Duarte de Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018210346 - Diferença de Vencimentos - Guilherme Ramos Ramalho; 2018203724 - Diferença de Vencimentos - Bethania Medeiros Lopes Leite; 2018197587 - Diferença de Vencimentos - Isabella Neumann Lira
Xavier; 2018198459 - Diferença de Vencimentos - Sthefani Gomes Rodrigues; 2018184381 - Diferença de
Vencimentos - Eduardo da Motta Pessoa; 2018198161 - Diferença de Vencimentos - Luciélia Gomes Coutinho;
2018103995 - Diferença de Vencimentos - Rodrigo Leite Cavalcanti
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba determinou o ARQUIVAMENTO do Seguintes Processos: 2017212999 – Nomeação - Pedro
Davi Alves de Vasconcelos; 2018202459 - Diferença de Vencimentos - Mariano Bezerra Neto; 2018202153 Diferença de Vencimentos - Danielle Maria de Paiva Guedes Quaresma; 2018196352 - Diferença de Vencimentos
- Fernanda Sattva de Espindola Brandão; 2018200623 - Diferença de Vencimentos - Jose Tacito Duarte Souto;
2018208592 - Diferença de Vencimentos - Jonatas Jose Lopes de Souza;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Trata-se de Ofício da Superintendência
Regional da Polícia Federal na Paraíba apresentando problemática em face do STI-MAR Sistema de
Tráfego Internacional – Módulo de Alerta e Restrição, impedindo o avanço para melhor aproveitamento dos
portais automáticos (e-gates) instalados nos aeroportos, bem como atraso de atendimento das unidades
de imigração. Pelas razões expostas no expediente inicial, este Tribunal anui com a decisão administrativa
de inativação dos dados inseridos no STI-MAR. Despacho com força de ofício ao requerente. Publiquese.” No seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018227377 - Pedido de Providências - André Viana Andrade
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018021611
- Adicional de Qualificação - Flávia de Souza Baptista; 2018226075 - Afastamento - Aluizio Bezerra Filho;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018195569 - Diferença de Vnecimento - José Ricardo Rabello Carneiro Braga
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Falkandre de Sousa Queiroz
2018224279
Juiz de Direito
Cabaceiras
22 e 25/10/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mathews Francisco R. de S. do Amaral 2018.225672
Juiz de Direito
Pombal
16, 17, 19, 23, 24, 25 e 26/10/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
Thiago da Silva Rabelo
2018.226.462
Juiz de Direito
Bonito de Santa Fé
23/10/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Odilon
de Moraes
2018226198
Juiz de Direito
Piancó
03, 05, 09, 10, 15, 07, 19, 23 e 24/10/2018 Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Odilon de Moraes
2018226163
Juiz de Direito
Santana dos Garrotes
02, 04, 16, 18, 25 e 26/10/2018
Em Substituição
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de Outubro de 2018. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Luidson Soares de Andrade
2018.223.036
Motorista
João Pessoa
22 a 23/10 /2018
Realizar troca do veículo HB20, placas
QNB-0246, pelo COBALT-LTZ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Batista dos Santos Duarte
2018.222.943
Gerente de Fórum
João Pessoa
19/10/2018
I Encontro de Gestão Socioambiental do
Tribunal de Justiça da Paraíba
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson Soares de Andrade
2018.222.960
Motorista
Paulista e São Bento
16 e 17/10 /2018
Conduzir magistrados para atuarem em
substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Durval Derly Galdino da Silva
2018.219.798
Motorista
Solânea
18/10/2018
Conduzir equipe da GEENG, para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Josimar Tolentino
2018.221.637
Servidor
Guarabira, Bananeiras, Serraria,
29, 30, 31/10 e 01/11/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Belém e Mamanguape Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vinicius Vital Ribeiro
2018.221.444
Técnico Judiciário
Monteiro
25 a 26/10/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lamartine Neves da Silva
2018.222.084
Chefe da Seção de Informática
Soledade, Boqueirão, Queimadas
29/10 a 01/11/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Comunicação e Pesquisa
e Aroeiras
Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilson de Souza Melo
2018.221.604
Gerente de Atendimento
Monteiro
25 a 26/10 /2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Kassandro Richelieu Pessoa Madruga 2018.222.017
Servidor
Soledade, Boqueirão, Queimadas
29/10 a 01/11/2018,
Prestar apoio administrativo à Gerência de
e Aroeiras
Atendimento Ailton Barbosa de Araújo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ailton Barbosa de Araújo
2018.224.203
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
15 a 19 /10/2018
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº 334/
2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho 2018.224.096
Motorista
Campina Grande
22 e 23/10/2018
Conduzir servidores da DITEC, para realizarem manutenção em equipamentos de
informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antoniele da Costa Lima
2018.224.932
Gerente de Fórum
João Pessoa
18 a 20/10/2018
I Encontro de Gestão Socioambiental do
Tribunal de Justiça da Paraíba
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Inácio Freire Filho
2018.224.650
Oficial de Justiça
São João do Cariri
21/10/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilmar Araújo de Figueiredo
2018.224.123
Motorista
Teixeira, São João do Rio do Peixe,
18 a 19/10/2018
Conduzir servidores da GEENG , para viCajazeiras e Sousa
sita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valter Francisco de Melo
2018.224.211
Motorista
Sumé
15 a 19/10/2018
Conduzir servidores da DITEC, para ministrarem curso de capacitação para os
servidores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson José Cavalcanti da Silva
2018.225.435
Motorista
João Pessoa
25/10/2018
Conduzir o juiz diretor do Fórum ao TJPB,
para participar de reunião administrativa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
2018.224.199
Motorista
Sousa
22 a 23/10/2018
Conduzir servidoras da COINJU para colherem depoimento especial, no âmbito do
Projeto “Justiça pra te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
2018.224.174
Motorista
Itabaiana
19/10/2018
Conduzir servidoras da COINJU para colherem depoimento especial, no âmbito do
Projeto “Justiça pra te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Durval Derly Galdino da Silva
2018.223.964
Motorista
Pirpirituba
24/10/2018
Conduzir servidores da GEARQ, para realizarem visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Edmilson Vieira da Silva
2018.224.391
Gerente de Fórum
Patos
02 a 03/10/2018
Renovar o certificado digital
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de outubro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.