TJPB 24/10/2018 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018
Leonardo Jorge Barbosa da Silva Leal do cargo de inventariante.
00519 Processo: 0011918-86.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANNINE PINTO DE QUEIROZ ADVOGADO: 016117PE ADERBAL QUEIROZ MONTEIRO JUNIOR , 037951PE CARLOS GREGORIO OLIVIER PESSANHA , 014667PE REINILDA DE LIMA OLIVIER. AUTOR: VIVENTE ALVES DE
QUIEROZ NETO ADVOGADO: 016117PE ADERBAL QUEIROZ MONTEIRO JUNIOR , 014667PE REINILDA DE LIMA OLIVIER. REU: MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE QUEIROZ ADVOGADO: 002785PB
PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO , 002863PB MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA CONCILIATORIA DESIGNADA PARA O DIA 28/11/2018 ÀS 14H00MIN,
DE ACORDO COM DESPACHO DE FLS. 205.
00520 Processo: 0013085-27.2003.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FABIOLA FERREIRA DE MELO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes quanto a sentença de fls.
246/247 que julga extinto o pedido sem resolução de mérito.
00521 Processo: 0021536-89.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LUCIA MARIA GERALDO ADVOGADO:
003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10
(dez) dias, cumprir o comando contido no despacho de fls. 81, juntando termo de renuncia, sob pena de
remoção. Ainda indefiro o pedido de sobrestamento do feito.
00522 Processo: 0025886-33.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: IZABEL LEITE ARAUJO ADVOGADO:
010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Intime-se a parte autora do inteiro teor do
despacho de fls. 149. Tambem defiro o pedido de justiça gratuita.
00523 Processo: 0037693-98.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENIZE CABRAL DE
CARVALHO ADVOGADO: 019083PB MARLLA EMANUELLA BARRETO PINTO , 021015PB LORENA
DANIELY LIMA DE CASTRO. REU: AFRANIO CABRAL DE CARVALHO ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seda sentença de fls. 48 a 51. prazo
de 15 dias.
00524 Processo: 0039757-81.2017.815.0011 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: ELIMAR CARVALHO BITENCOURT ADVOGADO: 019083PB MARLLA EMANUELLA BARRETO PINTO. Despacho: Intime-seda sentença de extinção de fls. 14/15. prazo de 15(quinze) dias.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0011531-37.2015.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: PAULO FRANCINETTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. REU: ANGELA MARIA BARBOSA DE ARAUJO ADVOGADO: 015393PB FILIPE ARAUJO REUL. REU: ROCILENE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO:
021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. REU: CLAUDENICE FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. REU: JOSE NIELSON FARIAS DE
SOUSA ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as
partes promovidas da decisão de fls. 423/424 para, no prazo legal, contestar a demanda, com observacao da legislacao vigente.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 153/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0002541-24.1996.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: NOVACAMP CONSTRUCOES E EMP
IMOB NOVA CAMPINA GRANDE LTDA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 003388PB
ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE , 020903PB TOMAZ MENEZES ARAUJO JUNIOR. Despacho:
Intime-se habilitação deferida e vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00527 Processo: 0005416-34.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELDER DE BARROS
CARLOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER. Despacho: Intime-seintime para comparecer em cartorio para recebimento de alvara judicial
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0000147-82.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: HENIO OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Sentenca: Processo extinto.sentenca de
fls. 315. Processo extinto face o adimplemento do debito.
00529 Processo: 0004517-36.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIDNEY PONTES DA
SILVA ADVOGADO: 016789PB SIDNEY PONTES DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.sentença de fls.
93. Julgo extinta a presente execucao de honorarios,face o adimplemento do debito.
00530 Processo: 0006088-13.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MOTA DA SILVA
ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 017824PB MARGARETE NUNES DE
AGUIAR. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 176. Intime-se a parte autora para, querendo, se pronunciar acerca do interesse em executar o titulo judicial, no prazo de30 dias.
00531 Processo: 0009058-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA CRISTINA DO
AMARAL ARAUJO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00532 Processo: 0012427-51.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEWTON TORRES FILHO
ADVOGADO: 026489PE THIAGO ARRAES ALVES LIMA , 016465PB BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE
ARAUJO. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 146. Intime-se a parte promovente para se pronunciar,
querendo, acerca do interesse em executar o titulo judicial, no prazo de 30 dias.
00533 Processo: 0013757-69.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSEMAR VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 011104PB ADRIANA MENDES DE LIMA , 011132PB GHISLAINE ALVES BARBOSA. Despacho:
Intime-seIntime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo,
remetam-se os autos ao TJ.
00534 Processo: 0013878-29.2004.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARCELO COSTA DE
SOUZA ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 270. Intimem-se as partes para se manifestarem sobreos calculos da contadoria, as fls.
269, no prazo de 15 dias.
00535 Processo: 0017217-44.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CORREIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intimesedespacho de fls. 157. Intime-se a parte autora para se pronunciar, querendo, acerca do interesse em
executar o titulo judicial, no prazo de30 dias.
00536 Processo: 0018707-72.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 023065PB EDSON HERPO BARRETO E DAMASCENO , 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Embargos acolhidossentenca de fls. 31/31v. bem como para recolher as
custas processuaisfinais e honorarios. Intime-se ainda do despacho de fl. 49.
00537 Processo: 0018868-14.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DELMO DE OLIVEIRA BUCAO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS
BRASIL. Sentenca: Pedido julgado improcedentesentenca de fls.86/88v.
00538 Processo: 0019428-87.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: MASTER ELETONICA DE BRINQUEDOS LTDA ADVOGADO: 038091PE GUILHERME PINTO DE B. E SILVA , 034728PE PATRICIA HSIAOLAN CHUNG , 023788PE RAQUEL AMORIM MAGALHAES. Sentenca: Embargos acolhidossentenca de
fs. 107/108. bem como para pagar os honorarios e custas processuais finais.
00539 Processo: 0021628-67.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDIRA DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. AUTOR:
JANAINA DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA
DOMINGOS BRASIL. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentesentenca de fls. 220/222v.
00540 Processo: 0022677-46.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABELE DAYANE BRITO
DE SALES ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-seIntime-se o exequente, autora, para se manifestar sobre a petição retro, no prazo de 15 dias.
00541 Processo: 0023277-72.2010.815.0011 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: JOSEFA VIRGULINO DA
SILVA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES , 024172PB RUSLAN ALVES DE ALENCAR
, 023865PB HELLINTON DE SOUSA. Despacho: Intime-sedefido o pedido de habilitação. Intime-se do
despacho de fls. 217/218.Prazo de 10 dias.
00542 Processo: 0044538-49.2017.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: BANCO CSF S/A ADVOGADO: 011833PB ALBERTO CAMPOS CATAO , 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO.
Sentenca: Embargos acolhidossentenca de fls. 30. ... devendo ser realizado o desbloqueio no sistema
bacenjud da penhora realizada as fls. 39, dos autos principais...
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00543 Processo: 0000955-77.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JEFERSON DA SILVA LEMOSINDICIADO: JOHNNY BEZERRA VITAL DOS SANTOS ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F.
A SANTOS. Despacho: Intime-se pelo prazo e para os fins do art. 422 do CPP
00544 Processo: 0002499-08.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: HENIO ADMAS BORGES
MARINHOREU: WALLAS TOMAZ VIEIRA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS ,
019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: THAYANE GABRIELA DE PAIVA SACRAMENTO Despacho:
Intime-sePara fins do art. 422 do CPP.
00545 Processo: 0006644-05.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUSSARA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 019927PB DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA. VITIMA: JOAO BOSCO PEREIRA GONCALVES Despacho: Intime-se para no prazo de 5 (cinco) dias apresentar alegações finais.
00546 Processo: 0016534-70.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RANIERE DOS SANTOS
RAMOS ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: JACQUELINE SANTOS RAMOS ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. VITIMA: RUBENS VOCCI Despacho: Intime-se pelo prazo e
para os fins do art. 422 do CPP.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00547 Processo: 0038392-89.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUAREZ PAZ PEDROZA ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-se do assitente Ministerial, para em
05(cinco)dias apresentar alegaçoes finais
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00548 Processo: 0015356-86.2015.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO REPRESENTADO: W. G. S. ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB
PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Sentenca: Pedido julgado improcedenteabsolvendo o representado da imputacao da pratica de ato infracionalsemelhante ao crime previsto ao crime previsto no art.
121, § 2º, IV do codigo penal c/c arts. 114 e 189, IV do eca.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 167/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00549 Processo: 0004930-10.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON GOMES SILVA
ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. REU: ANDERSON SOUZA DA COSTA
ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se para cómparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada parao dia 22/01/2019, as 14:15h.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 139/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00550 Processo: 0007481-60.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NOILTON DE SOUZA CABRAL
FILHO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. REU: PEDRO HENRIQUE CAETANO LIMA E SILVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA MARCADA PARA O DIA 30/10/2018, ÀS 15H40, NESTA VARA.
00551 Processo: 0007481-60.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO HENRIQUE CAETANO
LIMA E SILVA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Intime-se
PARA AUDIENCIA MARCADA PARA O DIA 30/10/2018, ÀS 15:40 HIRAS, NESTA V VARA.
00552 Processo: 0008986-86.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DANILO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-seinterrogatorio designado para o dia 13 de novembro de 2018, às 15h20,neste Juizo.
00553 Processo: 0022337-10.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAERTE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: LAERTE RIBEIRO DOS SANTOS
JUNIOR ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seintimar da
expedicao de carta precatoria para a comarca de joao pessoa - pb, a fim de serem inquiridas as
testemunhas arroladas na denuncia, conforme sumula 273 do STJ
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 167/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00554 Processo: 0007806-35.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CLAUDIO CHAVES DA COSTA
ADVOGADO: 014243PB RAONI LACERDA VITA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DESIGNADA PARA O DIA 31/10/2018 AS
15:30H, NESTE JUIZO.
00555 Processo: 0010445-07.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE BATISTA CAVALCANTE ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa
tomar conhecimento da sentença de extinção de punibilidade.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00556 Processo: 0037750-19.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAGNER BARBOSA PEREIRA ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. VITIMA: VLADIMIR SANTANA ALVESVITIMA: ALEX
FIDELIS DA CUNHA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pelo cumprimento da transacao penal.
00557 Processo: 0042748-30.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE SOCORRO DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 149/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0000503-12.2015.815.0031 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. L. L. ADVOGADO: 017291PB
LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. REU: M. E. S. L. ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE
ANDRADE BISNETO. Despacho: Intime-seas partes para conhecimento da certidao do Cartorio de
Registro de Imoveis de fls. 80, para, querendo, pronunciarem-se, no prazo de 15 dias.
00559 Processo: 0000783-46.2016.815.0031 - GUARDA REU: C. A. S. ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR
DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-sea parte promovida para, no prazo legal, apresentar as
alegacoes finais
00560 Processo: 0003023-42.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seintime-se a parte executada para efetuar o pagamento das custas
judiciais, sob pena de se transformar em divida ativa da Fazenda Publica.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 168/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0000291-83.2000.815.0041 - AVERIGUACAO DE PATER REU: D. T. S. ADVOGADO: 007634PB
JOAO MOURA DE ARAUJO. Despacho: Acordo homologado
00562 Processo: 0000531-76.2017.815.0041 - APURACAO DE INFRACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: DIOGO
RIQUELMI FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho:
Intime-se a parte ré, por seu Advogado, da expedição de C. Precatória à Comarca de Campina Grande, PB.,
para intimação das testemunhas a comparecerem a audiência de Inst. e Julgamento, neste Juízo.
00563 Processo: 0000595-28.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FELESMINO
DA SILVA ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se AS PARTE DO INDEFERIMENTO
DO PEDIDO DE FLS.135/136,e a determinação de arquivamento, conforme fla.212, constante nos
autos.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 181/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0000278-11.2014.815.0521 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DO CARMO BEZERRA
DE BRITO ADVOGADO: 023208PB CARLOS KESSLE FERREIRA BRILHANTE. REU: MUNICIPIO DE
ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia.
00565 Processo: 0001930-92.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias, acerca do referido pe dido de habilitacao
fls. 55/56.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 163/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0000631-82.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MACENA CRUZ
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora para
informar se dispensa o valor excedente à 10 salários minímos para que o pagemento da condenação seja
realizado atravésde RPV, ou se prefere a requisição do precatório ao TJ.
00567 Processo: 0000911-19.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA VIEIRA ANSELMO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte
autora para informar se dispensa o valor excedente à 10 salários mínimos para que o pagamento da
condenação seja realizado atravésde RPV, ou se prefere a requisição do precatório ao TJ.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00568 Processo: 0000137-43.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
BEATRIZ DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: Audiencia designada20.11.2018, as 10:00h, no Forum de Araruna (preliminar).
00569 Processo: 0000568-43.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA SILVA ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia20.11.2018, as 10h30min, no Forum de Araruna.