TJPB 22/10/2018 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 87) Remessa Oficial Nº: 000712422.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente:
Vanessa Cecília Florêncio Soares. Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1.414). Promovido:
Município de Campina Grande. Advogada(s): Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 88) Remessa Oficial Nº: 001886207.2014.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente:
Lizandra Alves de Almeida. Advogado(s): Igor Lira de Albuquerque (OAB/PB 18.722) Promovido: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
77ª SESSÃO ORDINÁRIA. 30 DE OUTUBRO DE 2018 - TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
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REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ERIVAN DIAS GUARITA (Adv.: Guilherme Almeida de Moura, OAB/PB nº 11.813). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0014439-04.2014.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: YURI MATHEUS TARRAD DE MENEZES (Adv.:Jack Garcia de Medeiros Neto, OAB/PB nº
15.309). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0000473-33.2014.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). 1º Apelante: JARDEL GUELQUEBES DA SILVA (Adv.: Evandro Batista de Lima,
OAB/PB nº 10.629). 2º Apelante: JONATHAN FERREIRA DO NASCIMENTO (Advs.: Gildásio Alcântara Morais,
OAB/PB nº 6.571, Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922 e Nathália Thayse Oliveira de Oliveira, OAB/PB nº
21.275). Apelada: Justiça Pública.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0805308-63.2018.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Mona Lisa Fernandes de
Oliveira (OAB/PB nº 17.498). Paciente: GABRIELA REIS DE SOUSA.
22º) Apelação Criminal nº 0022759-43.2014.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ADVANILSON FERNANDES TIBÚRCIO (Adv.:Agripino Cavalcanti de Oliveira, OAB/PB nº 9.447). Apelada: Justiça Pública.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0805402-11.2018.8.15.0000. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Impetrantes: Getúlio de Souza Júnior (OAB/PB 20.686) e Marcela Nascimento Lopes (OAB/PB
24.629). Paciente: WELLINGTON SIMPLÍCIO FERNANDES.
23º) Apelação Criminal nº 0000444-66.2014.815.0481. Comarca de Pilões. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ LEMOS XAVIER (Adv.:Adilson Alves da Costa,
OAB/PB nº 18.400). Apelada: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
24º) Apelação Criminal nº 0001095-06.2015.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Apelante: EVÂNIO ESTÁCIO ALVES (Adv.: Theófilo Danilo Pereira Vieira, OAB/PB nº 15.950). Apelada:
Justiça Pública.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º) Desaforamento nº 0001329-29.2018.815.0000. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Requerente:
Juíza de Direito da Comarca de Mari. Requeridos: JOSÉ IDELBRANDO TARGINO DA SILVA (Adv.: Vitor Amadeu
de Morais Beltrão, OAB/PB nº 11.910), ERENILTON DA SILVA BARBOSA e NEUZA FRANCISCA DA SILVA
(Defensor dativo: Rodrigo Diniz Cabral).
2º) Apelação Infracional nº 0018116-42.2014.815.0011. Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: menor, representado por sua genitora (Advs.: Rafael Alves M. Araújo, OAB/PB
nº 20.942 e Marianne Souza Coutinho, OAB/PB nº 23.282). Apelada: Justiça Pública.
3º) Apelação Infracional nº 0000180-62.2016.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: menor, representado por sua genitora (Adv.: Ana Luiza Viana Souto,
OAB/PB nº 20.878). Apelada: Justiça Pública.
4º) Apelação Infracional nº 0002665-11.2016.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: menor, representado por sua genitora (Adv.: Natanaelson Silva
Honorato, OAB/PB nº 21.197). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Infracional nº 0000680-54.2017.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: menor, representado por sua genitora (Adv.: Inácio Justino
Maracajá, OAB/PB nº 7.300). Apelada: Justiça Pública.
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001074-08.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). 1º Recorrente: EDSON DE SOUSA BARROS (Adv.: Eduardo Henrique Jácome e Silva, OAB/PB nº
12.391). 2º Recorrente: MIKAEL MANOEL HENRIQUE DE ANDRADE (Advs.: Geralda Soares da Fonseca
Costa, OAB/PB nº 4.332 e Vanessa Érica da Silva Santos, OAB/PB nº 19.487). 3º Recorrente: THIAGO SANTANA
DE ARAÚJO (Adv.: Deusimar Pires de Araújo, OAB/PB nº 18.019). Recorrida: Justiça Pública.
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000656-36.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: ROSENILDO FERREIRA DA SILVA (Adv.: João
Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2203). Recorrida: Justiça Pública.
8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000695-33.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio
do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: ANTÔNIO JOSÉ BEZERRA
(Advs.: Pedro Bernardo da Silva Neto, OAB/PB nº 7.343, e José Eudes de Andrade Vieira, OAB/PB nº 19.235).
Recorrida: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0000404-22.2005.815.0151. 2ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
EDSON PEDRO DE LIMA E SILVA (Advs.: Joaquim Lopes Vieira, OAB/PB nº 7.539 e Adão Domingos Guimarães,
OAB/PB nº 8.873). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0757041-23.2007.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º Apelante: JOALISON DA SILVA (Defensora
Pública: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho). 2º Apelante: MELQUIZAQUI GALDINO DA SILVA (Adv.: Antônio
Freire Bastos, OAB/PB nº 5.697). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0832620-71.2008.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante:
CLAVES ALMEIDA LOPES (Adv.: José Tadeu de Melo, OAB/PB nº 8.294). 2º Apelante: LIZANDRA LEAL DE
OLIVEIRA (Adv.: Alex Souto Arruda, OAB/PB nº 10.358). 3º Apelante: AGOSTINHO GONZAGA NETO e BERNADETE GONZAGA LEAL (Advs.: André Motta de Almeida, OAB/PB nº 10.497, e Sheyner Yàsbeck Asfora, OAB/
PB nº 11.590). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0001034-41.2009.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: VANUZA
DA SILVA FERREIRA (Adv.: Jeremias Nascimento dos Santos, OAB/PB nº 18.052). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0002734-08.2012.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: BRUNO DE LIMA SILVA (Advs.: Félix
Araújo Filho, OAB/PB nº 9.454 e Fernando Douettes Araújo, OAB/PB nº 14.587). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0000620-18.2012.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JARDEL ALVES DE MEDEIROS (Adv.: Antônio Azenildo de Araújo
Ramos, OAB/PB nº 15.048). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0001480-05.2013.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: SÉRGIO LIMA NASCIMENTO (Defensores Públicos: Francisca de Fátima Pereira Almeida Diniz e Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça
Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0001892-06.2013.815.0321. Comarca de Santa Luzia.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FRANCIMÁRIO MORAIS DE SOUZA (Adv.: Walter de Medeiros Azevedo, OAB/RN nº 10.543). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0002140-21.2013.815.0531. Comarca de Malta. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FRANCISCO CARLOS ALEXANDRE FERREIRA (Adv.: Admilson Leite de
Almeida Júnior, OAB/PB nº 11.211). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0011410-21.2013.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: EDILENE SILVA DE ARAÚJO
(Defensores Públicos: Cardineuza de Oliveira Xavier e José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça
Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000744-48.2013.815.0421. Comarca de Benito de Santa Fé. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
25º) Apelação Criminal nº 0000182-17.2015.815.0341. Comarca de São João do Cariri. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOÃO VITOR PEREIRA CATALICE (Adv.: Rômulo Leal Costa,
OAB/PB nº 16.582). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0001206-47.2015.815.0061. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelados: JOÃO BATISTA PEREIRA DA
COSTA e VALÉRIA LIMA SOARES (Defensor Público: Felipe Pinheiro Mendes).
27º) Apelação Criminal nº 0004050-61.2015.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelantes: JOSÉ AILTON DA SILVA SANTANA e
MARIA DAS GRAÇAS SOUZA DE MENDONÇA (Advs.: Lucas Alves da Mota, OAB/PB nº 17.360 e Diego Cabral
Miranda, OAB/PB nº 17.069). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0019148-89.2015.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: EMANUEL ALEXANDRE DA
COSTA (Defensores Públicos: Hercília Maria Ramos Régis e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça
Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0015216-93.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSUEL BARROS DE
OLIVEIRA (Defensor Público: André Luiz Pessoa de Carvalho).
30º) Apelação Criminal nº 0005433-02.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ALEX SANDRA ARAÚJO (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0001536-04.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: PEDRO BULCÃO DE SOUZA (Adv.:Elenilson
dos Santos Soares, OAB/PB nº 20.255). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0000921-14.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ROGÉRIO
DANTAS DA SILVA (Adv.: Antônio Vinícius Santos de Oliveira, OAB/PB nº 18.971 e João Alves do Nascimento
Júnior, OAB/PB nº 24.468). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0000210-20.2016.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º Apelante: BRUNA FERREIRA DA SILVA
(Adv.: João Bosco Dantas de Lima, OAB/PB nº 19.369). 2º Apelante: RODOLFO FERREIRA DA SILVA (Adv.:
João Bosco Dantas de Lima, OAB/PB nº 19.369). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 00288494-30.2016.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: DAMIÃO NUNES DE
SOUZA (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). 2º Apelante: MIRELY KETLEN DA SILVA
AMARAL (Adv.: Thiago Santos Barboza, OAB/PB nº 17.224). 3º Apelante: ERYBERTO LIMA DO NASCIMENTO
(Adv.: Robério Silva Capistrano, OAB/PB nº 20.812). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0027813-60.2016.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: RUAN CARLOS FERREIRA
FERNANDES (Adv.:Inácio Ramos de Queiroz Neto, OAB/PB nº 16.676). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0010001-61.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: WESLEY JOSÉ
SOARES DOS SANTOS (Advª.: Luanna Fabiolla Santos Pereira, OAB/PB nº 21.121). Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0030160-66.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ARIELTON JUSTINO DA
SILVA (Defensores Públicos: Hercília Maria Ramos Régis e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça
Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0004106-78.2016.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: FRANCISCO JOBSON DO NASCIMENTO SOUSA (Adv.: Adriano Tadeu da Silva, OAB/PB nº 11.320). 2º Apelante: BRENDO DOS SANTOS
NASCIMENTO (Adv.: Adriano Tadeu da Silva, OAB/PB nº 11.320). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0009501-92.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ELIAB CHARRID
TARGINO SILVA (Defensores Públicos: Rosângela Maria de Medeiros Brito e José Celestino Tavares de Souza).
Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0000570-94.2016.815.0401. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EDVALDO
MARTINS NÓBREGA (Defensor Público: Marcel Joffily de Souza). Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0032124-94.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ
SOARES DA SILVA FILHO (Adv.: Érick de Amorim Correia Gomes, OAB/PB nº 18.096). Apelada: Justiça Pública.