TJPB 19/10/2018 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
posto, decreto a prescricao intercorrente para julgar com resolucao de merito a presente acao. Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repe-titivo, Súmula STJ nº314.
00570 Processo: 0519831-58.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IRMAOS MONTEIRO E CIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao
intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao. Enfrentamento pelo STJ em recurso
re-petitivo, sumula STJ 314.
00571 Processo: 0764729-70.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVERINO SILVA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao intercorrente,
para julgar com reso-lucao de merito a presente acao. Enfrentamento pelo STJ em recurso re-petitivo,
Sumula STJ nº314.
00572 Processo: 0766993-60.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: AMALIA FORMIGA DE SOUSA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao
intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao. Enfrentamento pelo STJ em recurso
re-petitivo, Sumula STJ nº314.
00573 Processo: 0790158-39.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOAO BATISTA H DE ALMEIDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao
intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao. Enfrentamento pelo STJ em recurso
re- petitivo, sumula STJ 314.
00574 Processo: 0797838-75.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: AEROCARGO TRANSPORTE CARGAS E SERVICOS AEREO PORTUARIO LTDA Sentenca: Acao
julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a
presente acao. Enfrentamento pelo STJ em recurso re-petitivo, Sumula STJ nº314.
00575 Processo: 0798611-23.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CICERO HONORATO LEITE Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao
intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao. Enfrentamento pelo STJ em recurso
re-petitivo, sumula STJ 314.
00576 Processo: 0801524-17.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GRAFICA BORGES LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao
intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao. Enfrentamento pelo STJ em recurso
re-petitivo, sumula STJ 314.
00577 Processo: 0900087-41.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CENTRO DE SAUDE Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao. Enfrentamento pelo STJ em recurso re-petitivo,
sumula STJ 314.
00578 Processo: 0907159-79.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PAULO FERNANDO AIRES DE
ALBUQUERQUEAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto,
decreto a prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao. Enfrentamento
pelo STJ em recurso re-petitivo, Sumula STJ nº314.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00579 Processo: 0002503-57.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLEYSON DA SILVA ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas 30 de novembro de 2018, pelas 08:30 horas.
00580 Processo: 0012129-61.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADAILTON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. REU: WENSLEY HANOEY CASEMIRO DA CRUZ ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. REU: JACKSON DOUGLAS DE
OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho:
Sentenca absolutoria
00581 Processo: 0042487-19.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO SERGIO DA SILVA
VENANCIO ADVOGADO: 016325PB MARCELO LIMA MACIEL. Despacho: Intime-sepedido de f. 377 ja
foi analisado a f.375, sendo, portanto, julgado prejudicado.
00582 Processo: 0057796-46.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CANDIDO MONTEIRO
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 138/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00583 Processo: 0019595-14.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEF FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-seaudiência dia 13/11/2018,
pelas 15:00hs
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 083/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00584 Processo: 0005420-73.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: I. P. C. ADVOGADO:
024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: Intime-seintime-se o patrono da parte Ré para
audiência designada para o dia 07/11/2018, as 14h00, na sede deste Juizado especial.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00585 Processo: 0001708-69.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: P. T. F. B. ADVOGADO:
015756PE GUSTAVO ANDERSON FERREIRA DE BARROS. Sentenca: Pedido julgado procedenteintimese a parte autora para recebimento do respectivo alvara.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00586 Processo: 0001105-02.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: KLEBER FAUSTINO DO NASCIMENTOREU: DANILO PEREIRA DE SOUSAREU: PAULO ROGERIO FRANCISCO DE JESUSREU:
ARISTARCHO DIAS DE ARAUJO SOBRINHOREU: ADRIANO PESSOA MATIAS Despacho: IntimeseDr. DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA-OAB/PB 16791 FICAIS INTIMADO PARA /NO PRAZO
LEGAL APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSAÇÃO REF AO MILITAR KLEBERFAUSTINO DO NASCIMENTO, A TEOR DO ART. 395/396 A, DO CPP
00587 Processo: 0005489-08.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EVALDO DE SOUZA ADVOGADO:
020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Despacho: Intime-seDr. HALLYSON CHAVES
COELHO DE SOUSA-OAB/PB 20138, FICAIS INTIMADO DAAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
PARA DIA 05/12/18 AS 15 HORAS, REF AOMILITAR EVALDO DE SOUSA
00588 Processo: 0008643-68.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FLAVIANO COUTINHO PEREIRAREU: HELDER LIMA NEVESREU: IRENILDO FERNANDES DE SALESREU: JONATHAN CLAYTON DE
ALBUQUERQUE DINIZREU: JOSE HELAMA GOMES RIBEIRO Despacho: Intime-seDrs. LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895 E GABRIEL DE LIMACIRNE-OAB/PB 20782 FICAM
INTIMADOS DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO PARA DIA30/11/18 AS 09 HORAS, REF A JOSE HELAMA
GOMES RIBEIRO E OUTROS
00589 Processo: 0009523-60.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSINALDO BERNARDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: IntimeseDr. FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB/PB 12118, FICAIS INTIMADO /PARA SE
MANIFESTAR SOBRE O EXAME DE FLS. 136/138, REF AO MILITAR JOSI-NALDO BERNARDO DOS
SANTOS
00590 Processo: 0014110-28.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JONATHAN DE LIMA FARIAS
Despacho: Intime-seDr. LUCIANO GONÇALVES DE ANDRADE JUNIOR-OAB/PB 17348 FICAIS INTIMADO /DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA DIA 05/12/18B AS 14:00 HORAS,REF AO
MILITAR JONATHAN DE LIMA FARIAS ]
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 151/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00591 Processo: 0000925-54.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUIZ DIAS RODRIGUES
ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar as razoes do recurso, no prazo legal.
00592 Processo: 0005826-94.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIEZER DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. VITIMA: ANA LAURA CALHEIROS CAVALCANTI MACHADO ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seos advogados para comparecerem a audiencia designada para o dia 29 denovembro de
2018, pelas 14:30 horas.
00593 Processo: 0005826-94.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIEZER DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. VITIMA: ANA LAURA CALHEIROS CAVALCANTI MACHADO ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se os advogados para tomarem conhecimento da decisao judicial de fls.60/62.
00594 Processo: 0013693-75.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANE ISAIAS LIMA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Despacho: Intime-se do DEFERIMENTO da habilitacao,bem como para,no prazo de 10 (dez) dias,apresentar resposta a acusacao.
00595 Processo: 0023975-80.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEGURADORA LIDER DO
CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 004040CE JOSE CANDIDO LUSTOSA B.DE
ALBUQUERQUE , 016077CE RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES , 027722CE GILBERTO ANTONIO
FERNANDES P.JUNIOR. Despacho: Intime-se os advogados para apresentarem as alegacoes finais, no
prazo legal.
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00596 Processo: 0029492-95.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSEMIR GOUVEIA LIMA
ADVOGADO: 015342PB TACITO RIBEIRO FERNANDES , 015200PB ISAAC FERREIRA COSTA. REU:
EDRIANE SOARES DA SILVA MARANHAO ADVOGADO: 015342PB TACITO RIBEIRO FERNANDES ,
015200PB ISAAC FERREIRA COSTA. Sentenca: Sentenca absolutoria nos termos do art.386,inc.III,do
CPP,das imputacoes constantes na denuncia.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 154/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00597 Processo: 0006596-24.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO PAIVA ELBERTO
VELLA ADVOGADO: 018830PB TERTIUS FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o patrono do reu para apresentar a defesa escrita,no prazode dez(10)dias.
00598 Processo: 0009867-07.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALDEIR HUGO DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 021995PB ANTONIO CARLOS BEZERRA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13/novembro/2018,as 15:30 horas,neste Juizo da 2a Vara Criminal
da Ca pital.
00599 Processo: 0010375-94.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS PARA TER VISTA DOS AUTOS, CONFORME FOI REQUERIDO.
00600 Processo: 0018454-23.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENIR DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 020997PB LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA
APRESENTAR DEFESA ESCRITA DO REU WALDENIR DA SILVA SOUZANO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00601 Processo: 0001576-57.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SHARLESTON AZEVEDO
DA SILVA ADVOGADO: 020312PB GIBRAN MONTTE DE AZEVEDO SANTOS. Despacho: Intime-se a
defesa de todo teor da sentenca que declarou extinta a punibilidade
00602 Processo: 0003227-85.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON ALVES RODRIGUES ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar
alegacoes finais no prazo de 05(cinco)dias.
00603 Processo: 0010522-76.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSILDO FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Despacho: Intimeseos advogados de defesa acerca da audiencia de instrucao designada para o dia 07/11/18,as 14:30h,na
3a vara criminal da capital.
00604 Processo: 0017407-10.1998.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLAUCIO BATISTA COELHO
ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se de todo teor
da sentenca que declarou extinta a pretensao punitiva.
00605 Processo: 0038110-39.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-se o advogado
do reu acerca do deferimento de seu pedido de fls. 169,com prazo de 05 dias.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 166/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00606 Processo: 0000928-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROGER TURISMO EIRELI
ADVOGADO: 012799PB JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00607 Processo: 0001089-19.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIANA MARTINS REIS
LUCENA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 001791PB MILTON GOMES SOARES , 012904PB
ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o advogado do pedido de dilacao do
prazo deferido bem como intimE-SE para informar a data do retorno da re Mariana Martins assim
comoinformar sobre aaudiencia nos EUA
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 167/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00608 Processo: 0007139-90.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ELDE VICTOR LIMA ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST.
Despacho: Intime-se Os advogados da audiencia designada para o dia 13 de novembro de 2018as 15 00
horas
00609 Processo: 0008374-92.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EHREMBERG PEREIRA DE
MELO FILHO ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada parao dia 13/11/2018, as 14:00h.
00610 Processo: 0010658-10.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 017192PB LUIZ SEVERINO MONTE DA ROCHA. REU: DIOGO VITAL DA SILVA ADVOGADO:
016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS para apresentarem as razoes do apelo, no prazo legal
00611 Processo: 0015830-35.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LAURIONELE FELIPE DOS
SANTOS ADVOGADO: 019945PB RAFAEL GOMES CAJU. REU: MICHELLINE APARECIDA MACHADO
BARRETO ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE
FRANCA OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 164/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00612 Processo: 0003111-79.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO: 002725PB FERNANDO DUARTE LIRA , 013997PB FLAVIANO RODRIGUES CARLOS.
Sentenca: Sentenca condenatoria
00613 Processo: 0033019-55.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDSON ROBERTO DA
SILVA GOMES ADVOGADO: 014363PB JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-sePARA
COMPARECER AO CARTORIO DA 7 VARA CRIMINAL NA FINALIDADE DE RECEBER A PETICAO E
DAR ENTRADA NA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, COMPETENTE, TENDO EM VISTA ESTA COM
GUIA EXPEDIDA.
00614 Processo: 0046019-11.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO NUNES DOS
SANTOS ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. REU: WALDIR TARGINO DA SILVA ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. REU: CLODOALDO LIMA DA SILVEIRA FILHO ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 145/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0068320-02.2012.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: I. M. W. ADVOGADO:
223922SP ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR , 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. REU:
G. A. S. ADVOGADO: 012010PB ERIBERTO DA COSTA NEVES , 016839PB LUCIANA DA SILVA
MENENDEZ. REU: I. M. W. L. ADVOGADO: 012010PB ERIBERTO DA COSTA NEVES , 016839PB
LUCIANA DA SILVA MENENDEZ. REPRESENTANTE LEGAL: J. L. O.REU: E. G. A. S.REU: S. R. M. C.
S. I.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0081084-20.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUSENI FURTADO SILVA
ADVOGADO: 004971PB MARIA ELIZABETH MORAIS PORDEUS. AUTOR: JOSE LIMEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004971PB MARIA ELIZABETH MORAIS PORDEUS. REU: GEILSON PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE
FRANCA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0123094-79.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL CANDIDO DE
FARIAS NETO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 184/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00618 Processo: 0005666-08.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VICTOR HUGO DE FIGUEIREDO E SILVA ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-se para
audiência de continuação o dia 07/11/18 14h30.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 185/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00619 Processo: 0001610-58.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVIS DIERBITON BELARMINO
DE AGUIAR ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se O advogado
do acusado para a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 01/11/2018, às 15:00h.
00620 Processo: 0002102-79.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NATAN AFONSO DE CARVALHO ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL
MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. INDICIADO: THIAGO RIBEIRO DA CUNHA ADVOGADO: 020284PB