TJPB 18/10/2018 -Pág. 52 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018
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SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 132/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01192 Processo: 0000134-87.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA
DO BRASIL ADVOGADO: 015664BA FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO , 021443PB MATHEUS REZENDE
CARNEIRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seas requeridas para querendo
apresentar suas contrarrazoes ao recurso de fls.409/417 no prazo legal
01193 Processo: 0000719-47.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIANA DE SOUZA
ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-seintimar a senhora
francilene cavalcante da silva por meio de seu advogado para requerer o que entender de direito no prazo
de 05 dias.
01194 Processo: 0000749-53.2010.815.0881 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intime-seintimar
advogado da parte requerida banco nordeste do brasil s/a parase pronunciar sobre os calculos apresentados
e atualizados pela contadoria do juizo no prazo de 05 dias,ou requerer o que entender de direit
01195 Processo: 0000909-68.2016.815.0881 - ADOCAO AUTOR: J. R. G. ADVOGADO: 015014PB GERALDO
BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR , 015689PB IZA MONIA DINIZ NOBREGA DA SILVA. Despacho:
Intime-seintimnar parte requerente por sua advogada para se pronunciar sobre ajuntada do relatorio do
estudo psicossocial na residencia dos adotantes,no prazo legal
01196 Processo: 0000947-80.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES DINIZ
ADVOGADO: 002520PB ANTONIO DINIZ DA ROCHA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls.
94/96 que julgou procedentes os pedidos formulados na Inicial condenando o INSS a conceder pensão por
morte aa parte autora.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 202/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01197 Processo: 0000739-38.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERONDINA DE FARIAS
MEIRA ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: FACULDADE
DE CIENCIAS HUMANAS DA PARAIBA SAPIENSREU: FACULDADE DO NORTE DO PARANA FACNORTE Despacho: Intime-seo promovente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de
direito, facultando vista dos autos, sob pena de extincao (art. 485,CPC).
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 202/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01198 Processo: 0000128-80.2017.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIO
DE FARIAS LIMA ADVOGADO: 001857PB ROSALVA DA COSTA GURJAO. Despacho: Intime-se para no
prazo de 10 dias juntar aos autos documentos que comprovem o alegado as fls. 92.intimo ainda, para
audiencia de instrucao e julga-mento redesignada para o dia 06/12/2018 as 11:00hs.
01199 Processo: 0000499-78.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBSON MORAES DE
FARIAS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL , 019302PB SILVIA BAROBOSA
DE FARIAS. VITIMA: ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA Despacho: Intime-se os causidicos do reu Jose
Robson Moraes de Farias para audiencia de interrogatorio designada para o dia 01 de novembro de 2018,
pelas 10 horas, no Forum de Sao Joao do Cariri.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01200 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: VALDEAN MASSILON DE ABREU ADVOGADO:
010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01201 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOAO GONCALO LUNA ADVOGADO: 005773PB
GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia08 DE
NOVEMBRO DE 2018, AS 10H00(AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO), NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1
VARA, NESTE FORUM.
01202 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ANTONIO VILIAN LISBOA BESERRA ADVOGADO:
005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o
dia08 DE NOVEMBRO DE 2018, AS 09H20MIN, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA,NESTE FORUM.
01203 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JANIO CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO: 021085PB
MARCELO BEZERRA DANTAS. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia08 DE NOVEMBRO DE 2018, AS 09H40MIN, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA,NESTE FORUM.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01204 Processo: 0000261-85.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAGNO NOBREGA MAIA
ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 04/12/2018, ÀS 09:00 HORASNO FÓRUM LOCAL.
01205 Processo: 0000272-51.2017.815.0051 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: JOSE LAVOISIER GOMES DANTAS ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-sea parte ré para audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 06/12/
2018 as 10:00horas,no fórum local.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 164/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01206 Processo: 0000296-59.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCIO LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se para
tomar ciencia do despacho de fls. 143, e requerem o que entender de direito, no prazo comum de cinco
dias, bem como se manifestar sobre os calculos de fls. 144, no mesmo prazo acima.
01207 Processo: 0000810-75.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDINHO GOMES DE LIRA
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se autor para se manifestar
em 10 dias.
01208 Processo: 0001205-48.2007.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO DE SOUSA
ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Despacho: Intime-separa se manifestar
sobre os calculos de fls. 214 e versos, no prazo de cinco (05) dias.
01209 Processo: 0001423-66.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SHOPBUY COM BR ADVOGADO: 053198PR CARLOS ALBERTO XAVIER. Despacho: Intime-separa, querendo, apresentar, impugnação a Execução de Sentença, no prazo de dez dias.
01210 Processo: 0022203-27.2013.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA PB ADVOGADO: 016164PB VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da decisão de fls. 43, que deferiu a suspensão do processo
pelo prazo de um (01) anos, conforme requerido.
01216 Processo: 0001259-02.2013.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 007847PI DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO.
Despacho: Intime-seo banco promovente para que,no prazo de 15 dias acoste aos autos a comprovação de que as diligencias em carater informal, a que se refere opetitorio, foram empreendidas sem
sucesso.
01217 Processo: 0002688-48.2006.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 011104PB ADRIANA MENDES DE LIMA. Despacho: Intime-seda decisão que deferiu o
pedido de vista/carga dos autos pelo prazo decinco dias.
01218 Processo: 0003368-23.2012.815.0351 - USUCAPIAO AUTOR: TAYNARA LIRA DA SILVA ADVOGADO:
021985PE HENRIQUE KELSEN ALENCAR FERREIRA LIMA. Sentenca: Intime-seda sentença que
declarou extinto o processo, sem julgamento do mérito, razão pela qual determino o seu arquivamento
com baixa no registro.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 154/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01219 Processo: 0000262-43.2014.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUEL MISSIAS DA CUNHA
VAZ ADVOGADO: 010868PB OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. Despacho: Audiencia designada
preliminar para o dia 26/10/2018, pelas 09:15 horas, no forum local.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 173/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01220 Processo: 0000630-52.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAMS JARDES MENDONCA JUNIOR ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO , 011070E JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se ALVARA A DISPOSICAO.
01221 Processo: 0000792-47.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUTHEMBERG GONCALVES LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista
ao apelado para contra razoes em 15(quinze) dias.(v)
01222 Processo: 0000793-32.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARBAS CESAR SILVA
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista
ao apelado para contra razoes em 15(quinze) dias.(v)
01223 Processo: 0001242-63.2010.815.0191 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 006345PB JODZA MOURA MEDEIROS , 009466PE
JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA , 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. REU:
MARCOS ALEXANDRE SILVA COSTA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA
SILVA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao (v)
01224 Processo: 0001881-42.2014.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE ALBERTO COSTA RODRIGUES
ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: JOAO ANCHIETA GOMES CRUZ
ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: RISOLENE OURIQUES
CRUZ ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Audiencia designada 28/11/2018, AS 08:50 HORAS.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 173/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01225 Processo: 0000187-96.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: HANNA
MARIA DE OLIVEIRA AVELINOVITIMA: MONICA SUENE GARCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
024951PB FRANCICLEIA DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Audiencia designada 26/02/2019,
08:30 horas.
01226 Processo: 0000221-71.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO VIEIRA
RUFINO ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. VITIMA: RENNALY
THAYLA NUNES BEZERRA Despacho: Audiencia designada 31/10/2018, AS 08:30
01227 Processo: 0000270-15.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE ALVES QUIRINO
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. VITIMA: IRENILSON SILVA HERCULANO Despacho: Audiencia designada 07/11/2018, AS 09:45 HORAS.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 159/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01228 Processo: 0001015-37.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-separa patrocinar a
defesa do reu perante o tribunal do juri no dia 28 .11.2018 as 08:00hs no forum local.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01229 Processo: 0000153-87.1986.815.0371 - INVENTARIO REU: FRANCISCO PEREIRA VALE ADVOGADO:
008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: MAGALI BEZERRA VALE DE SIQUEIRA CAMPOS ARAUJO ADVOGADO: 006792PB DIONIZIO GOMES DA SILVA. REU: ROSANA BEZERA VALE
ADVOGADO: 006792PB DIONIZIO GOMES DA SILVA. REU: MARTA VALE DE SIQUEIRA CAMPOS
ADVOGADO: 006792PB DIONIZIO GOMES DA SILVA. REU: JOAO PEREIRA VALE FILHO ADVOGADO:
006792PB DIONIZIO GOMES DA SILVA. REU: VALDEMAR PEREIRA VALE ADVOGADO: 006792PB
DIONIZIO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se os herdeiros habilitados para, no prazo de 15 dias,
manifestarem interesse em assumir o encargo de inventariante.
01230 Processo: 0000153-87.1986.815.0371 - INVENTARIO REU: MARIA DANTAS PEREIRAREU: JUDI DE
ASSIS CARVALHO ADVOGADO: 006792PB DIONIZIO GOMES DA SILVA. REU: JONATAS PEREIRA
VALE ADVOGADO: 006792PB DIONIZIO GOMES DA SILVA. REU: JANDUI PEREIRA VALE ADVOGADO: 006792PB DIONIZIO GOMES DA SILVA. REU: JURANDI PEREIRA DE ASSIS ADVOGADO: 006792PB
DIONIZIO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-seos herdeiros habilitados para, no prazo de 15 dias,
manifestarem interesse em assumir o cargo de inventariante.
01231 Processo: 0001853-34.2005.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: HARLANY SARMENTO PINHEIRO ADVOGADO: 009081PB MEYRE DA CONCEICAO OLIVEIRA DE ARAG , 012095PB VANINA OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA. REU: FRANCISCO SARMENTO GOMESAUTOR: MARIA DOS REMEDIOS CASSIMIRO SARMENTOREU: ANA LUIZE CASIMIRO SARMENTOREU: MATHEUS CASSIMIRO SARMENTOREU: GRIMALDI DIAS SARMENTO Despacho: Intime-se os herdeiros habilidatos nos autos para,no
prazo de 05 dias,declinarem o endereco da inventariante maria dos remedios cassimiro sarmento,acaso
seja do seu conhecimento.
01232 Processo: 0005237-10.2002.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. E. M. R. ADVOGADO:
000946PB PERCINANDES DE CARVALHO ROCHA , 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. AUTOR: A. H. M. R. ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. AUTOR: E. M. C. ADVOGADO: 000946PB PERCINANDES DE CARVALHO ROCHA. REU: L. L. A. S. ADVOGADO: 011846PB
LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM , 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se
o reu pessoalmente e por advogado para, no prazo de 05 dias, promover o agendamento do exame de
dna, junto ao lacam, conforme sua disponibilidade, advetindo conforme os termos da 8.560/92 e sumula
301 stj.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01211 Processo: 0000324-89.2016.815.0501 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. V. C. O. ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em 5 (cinco) dias.
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 155/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01212 Processo: 0002116-77.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO DESTERRO
NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
3A. VARA DE SAPE NF 164/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01213 Processo: 0000756-44.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. O. P. ADVOGADO:
013028PB JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA , 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA
NETO. REU: J. V. P. N. ADVOGADO: 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. Sentenca:
Intime-seda sentença de fls 88/91, que julgou improcedente os pedidos formulados na inicial.
01214 Processo: 0001059-63.2011.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-sea parte promovente, para, no prazo de trinta dias, efetuar o recolhimento das custas processuais necessárias ao
cumprimento do novo mandadode busca e apreensão.
01215 Processo: 0001096-85.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: G. F. S. ADVOGADO: 020705PB IAGO
BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI. REU: M. L. L. S. ADVOGADO: 020705PB IAGO BERNARDO
FELIZOLA CARRAZONI. Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia de entrevista do interditando no
dia 25 deoutubro de 2018, as 08 horas e 45 minutos, na sala da 3ª vara de Sapé/pb.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01233 Processo: 0001255-31.2015.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIBRA S/A ADVOGADO: 122626PB CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora
para que, no prazo de 10 dias, informe se tem interesse que se converta a acao em acao de execucao,
em caso negativo, requerer o que entender de direito para impulsionar o processo.
01234 Processo: 0004205-67.2002.815.0371 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MINERVINA MOURA DANTAS ADVOGADO: 018281PB CARLOS EDUARDO R DE MOURA. Despacho: Intime-seo advogado para,
em 10 dias extrair copias do processo.
01235 Processo: 0004305-75.2009.815.0371 - RECLAMACAO AUTOR: FRANCISCO GONCALVES MENDES
ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-seo causidico subscritor para
trazer aos autos instrumento procuratoriodevidamente assinado pele parte promovente, conferindo-lhe
poderes para atuar nos autos.
01236 Processo: 0006123-23.2013.815.0371 - MONITORIA AUTOR: JACINTO SARMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para formular
pedido de cumprimento de sentenca nos moldesdo art 523 do cpc.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01237 Processo: 0005959-58.2013.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: ELIZA MARIA DA SOLIDADE ADVOGADO:
012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOSREU: MARIA ZENEIDE GADELHA DE OLIVEIRAREU: MELANIA GADELHA DE OLIVEIRA SARMENTOREU: MARCIA MARIA DE OLIVEIRA GADELHA DANTASAto Ordinatorio: intime-se a parte autora
para tomar conhecimento das certidões de fls 223v, 224v e 225v, requerendo o que entender de direito,
no prazo de 15 dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01238 Processo: 0001283-28.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EUCLIDES ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 007506PB JORLANDO RODRIGUES PINTO. Sentenca: Sentenca condenatoria