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Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018

AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA
PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Calculo homologadoapresentados pelo executado de r$ 1.713,55 e r$ 359,60, relativo aos honorarios sucumbenciais.
expeca-se os competentes rpvs. p.r.i.
00469 Processo: 0011013-28.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SYNARA EMILLIE SOUTO
DE MACEDO ADVOGADO: 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. AUTOR: NEURIZIA DE MOURA
MACEDO ADVOGADO: 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: JOSEMIR GONCALVES DE
ANDRADE ADVOGADO: 013375PB KYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZO , 012946PB THIAGO
CAMINHA PESSOA DA COSTA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoem
relacao a josemir goncalves de andrade e neurizia de moura macedo.julgo parcialmente procedente o
pedido proposto por synara emillie souto de macedo em face da pbprev. p.r.i.
00470 Processo: 0011885-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEKSON DHIEGO LACERDA DE ABRANTE ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00471 Processo: 0012308-37.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HELICOPTEROS DO
BRASIL S/A HELIBRAS ADVOGADO: 142873MG ANDRE HENRIQUE DE BARROS MAIA. REU: PREGOEIRA RESPONSAVEL PELO PREGAO N 037/2013 SEAD ADVOGADO: 013756PB FLAVIA GALVAO
PAIVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00472 Processo: 0015506-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CANDIDO LOPES
FILHO ADVOGADO: 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR , 021216PB CHARLYS AUGUSTO PINTO
DE ALENCAR FREIRE. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer a
execucao, da obrigacao de fazer constante na sentenca/acordao ja transitado em julgado, conforme este
juizo tem firmado entendimento.
00473 Processo: 0016536-84.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAC MENDES DINIZ
ADVOGADO: 017890PB BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado procedenteformulado por isac
mendes diniz, nos autos da acao movida em face do estado da paraiba. p.r.i.
00474 Processo: 0017240-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADANELICE MEDEIROS
DE FARIAS VARANDAS ADVOGADO: 007876PB JONAS DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-sea
parte autora para, querendo, no prazo de 05 dias, especificar as provas que pretende produzir.
00475 Processo: 0020672-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO SOARES
BEZERRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seas partes
para se manifestarem no prazo de cinco dias acerca do oficio requisitorio.
00476 Processo: 0024362-06.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDO BARBOSA SIMPLICIO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. decorrido o prazo sem
manifestacao, arquive-se.
00477 Processo: 0036802-68.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CESAR DE ARAUJO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-semanifestese a parte autora sobre a impugnacao a execucao, no prazo de 10 dias.
00478 Processo: 0042150-62.2013.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Sentenca: Pedido julgado procedenteconfirmo a liminar anteriormente concedida. p.r.i.
00479 Processo: 0046221-15.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEMBERG FERREIRA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 020883PB THAISE GOMES FERREIRA. Despacho:
Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, querendo, apresentar nova planilha de calculos, desta
feita observando os exatos termos constantes na sentenca, ou apresentar concordancia com os calculos
da executada.
00480 Processo: 0047229-90.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ATENAGORAS LOPES
DA SILVA ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. decorrido o prazo sem manifestacao,
arquive-se.
00481 Processo: 0073291-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BATITSA DA SILVA
ADVOGADO: 010729PB WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seas
partes para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da contadoria.
00482 Processo: 0085541-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINHO RAMALHO DE
MELO ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA , 016058PB MARTINHO RAMALHO DE
MELO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca dos documentos de fls. 92/93 dos autos, requerendo o que entender de direito.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00483 Processo: 0000465-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JIMMY CONNOLLY ADVOGADO: 016211PB HUGO TARDELY LOURENCO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO...
00484 Processo: 0002027-51.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENYS ANDRE DOS
SANTOS LINS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO NOS SEGUINTES TERMOS.
00485 Processo: 0002143-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LILIANE BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...
00486 Processo: 0010090-36.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MAC TRANSPORTES MOGI
GUACU LTDA ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO , 016016PB ALVARO EDUARDO RIBEIRO
COUTINHO. REU: GERENTE DE FISCALIZACAO Sentenca: Intime-se CONCEDO A SEGURANÇA...
00487 Processo: 0013526-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REINALDO BATISTA SALES ADVOGADO: 016882PB ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTES O PEDIDO...
00488 Processo: 0016618-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAELSON BELO DA SILVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 018147PB MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE A F
COUTINHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO...
00489 Processo: 0017259-45.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON DE ARAUJO
LUCENA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO..
00490 Processo: 0029007-06.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO LUCENA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO...
00491 Processo: 0030265-22.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA LUZ DE SOUZA
ADVOGADO: 012557PB MAURO ROCHA GUEDES. AUTOR: JOSE LAURINDO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 012557PB MAURO ROCHA GUEDES. REU: DIRETOR DE EDUCACAO DA POLICIA MILITAR
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO DOS AUTORES...
00492 Processo: 0036602-56.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TEIXEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO
PARCIALEMENTE PROCEDENTE O PEDIDO ....
00493 Processo: 0042052-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON JOSIAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: DIRETOR DO CENTRO DE
EDUCACAO DA POLICIA MILITAR DO ESTADOREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITRO.
00494 Processo: 0042165-36.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCELO CLEMENTINO ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. LITISCONSORTE: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAINTERESSADO: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se EXTINGO O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO...
00495 Processo: 0043754-63.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BARTOLOMEU EDWIN
LEITE TOLENTINO ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intimese OS APELADOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL...
00496 Processo: 0050303-55.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAUA DE PAULA SILVA
ADVOGADO: 015505PB THIAGO XAVIER DE ANDRADE , 015447PB EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
FILHO. AUTOR: WALKENIA DE PAULA SILVA ADVOGADO: 015505PB THIAGO XAVIER DE ANDRADE
, 015447PB EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intimese JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...
00497 Processo: 0056707-25.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GLAUCIUS DE
MORAIS ADVOGADO: 015016PB GLAUCO ANTONIO DE AZEVEDO MORAIS. REU: GERENTE DO
PRIMEIRO NUCLEO REGIONAL DA SECRETARIA DA FAZ Sentenca: Intime-se DENEGO A SEGURANÇA...

00498 Processo: 0059210-82.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO. REU: COORDENADOR DA ASSETEC/TRCREU: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO Sentenca: Intime-se JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO...
00499 Processo: 0070938-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA LEITE DE
SOUTO FALCAO ADVOGADO: 015605PB RODRIGO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: SECRETARIA
DE ESTADO DA RECEITA DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL...
00500 Processo: 0079312-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VENILDA TORRES MARTINS ADVOGADO: 015027PB VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se RESOLVO O MERITO JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA
PETICAO INICIAL..
00501 Processo: 0084624-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA MARIA MORAIS
ARARUNA SOARES ADVOGADO: 011147PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO. REU: DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se EXTINGO O FEITO SEM
RESOLUCAO DO MERITO, CONSIDERANDO A PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL.
00502 Processo: 0086430-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TURMALINA TECNOLOGIA E SERVICOS TERCEIRIZADOS ADVOGADO: 015364PE VERONICA CAMPOS LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCELLE DE CASTRO E SILVA CAMPOS ADVOGADO: 015364PE VERONICA CAMPOS LIMA. REU: FUNESC FUNDACAO ESPACO CULTURAL DA PARAIBA Sentenca: Intime-se DENEGO A SEGURANÇA ....
00503 Processo: 0113122-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca:
Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO...
00504 Processo: 0115923-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENILSON DE FREITAS
SILVA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. REU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO....
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0049372-33.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ARTHUR MEIRA LINS DE MESQUITA Sentenca: Processo extinto.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0030639-87.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA LYRA DE ALMEIDAREU: MARIA DO ROSARIO
DE FATIMA LYRA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 0002864-24.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: MALHATEX IND TEXTIL LTDA Sentenca: Processo
extinto. Ante o exposto, julgo extinto o processo com resolucao do merito pelaprescricao intercorrente do
credito tributario,nos termos do art.40 dalef. c/c sumula 314 do STJ.
00508 Processo: 0005106-24.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 023065PB EDSON HERPO BARRETO E DAMASCENO. Sentenca: Processo
extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00509 Processo: 0006780-85.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EURILIO SERGIO ALVES
DE LIMA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Processo extinto. Isto posto, considerando o que dos autos consta, extingo o processocom resolucao de
merito, julgando improcedente o pedido constante nosembargos a execucao. Condeno em honorarios
advogaticios.
00510 Processo: 0014639-89.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ABANY GOMES PINHEIRO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo
extinto o processo nostermos do art.924,III. Arquive-se.
00511 Processo: 0018197-50.2005.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA , 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA
BUENO FILHO. Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o
processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00512 Processo: 0022897-64.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VERSATY COM DE TINTAS E FERRAGENS LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo
o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
00513 Processo: 0031274-97.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: POLIMIX CONCRETO LTDA ADVOGADO: 018435PR ADILSON DE CASTRO JUNIOR , 010412PB
JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00514 Processo: 0031896-45.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 128779SP MARIA RITA FERRAGUT , 234660SP
HANDERSON ARAUJO CASTRO. Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00515 Processo: 0033678-24.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADVOGADO: 128779SP MARIA RITA FERRAGUT. Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do
art.924,III. Arquive-se.
00516 Processo: 0037765-71.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,III. Arquive-se.
00517 Processo: 0043017-07.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DO SOCORRO PESSOA MAIA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito
a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,III. Arquive-se.
00518 Processo: 0050830-17.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LINK INFORMATICA LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00519 Processo: 0051846-74.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIA FERREIRA DE MACEDO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,III. Arquive-se.
00520 Processo: 0081141-59.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ROSANA LIGIA P DE VASCONCELOS ADVOGADO: 021114PB JOSANIEL PEDROSA DE VASCONCELOS. Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o
processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00521 Processo: 0784738-53.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00522 Processo: 0902007-50.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IVAN LOPES LORDAO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo
extinto o processo nostermos do art.924,III. Arquive-se.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 149/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00523 Processo: 0030365-95.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUAN DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas dia 01 de novembro de 2018, pelas 09:00 horas.
00524 Processo: 0070795-31.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARCOS DA SILVA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. REU: EDMILSON FELIX DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas dia 08 de novembro de 2018, pelas 09:00 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 135/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0009226-92.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Audiencia designada
PARA O DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018 AS 16HS
00526 Processo: 0075977-95.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO DOS SANTOS
MARTINS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2018 ÀS 16H
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).