TJPB 15/10/2018 -Pág. 49 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018
00408 Processo: 0122360-37.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO: 130857SP RICARDO MALACHIAS CICONELO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00409 Processo: 0124092-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIA CELINA DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: SEMOB SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA ADVOGADO: 008632PB RICARDO DE NOVAES GOMES
, 011478PB LUCAS FERNANDES TORRES , 011841PB ALYSSON CORREIA MACIEL. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0124245-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAILTON MACENA DE
CARVALHO ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0127174-92.2012.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010667PB PAULO CAVALCANTI , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS.
REU: ODILON FERREIRA LINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0200355-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NECY ALVES BEZERRA
ADVOGADO: 006733RN ANNA CATARINA DE JESUS NOGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0752219-25.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
00414 Processo: 0752412-40.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0766075-56.2007.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FERNANDO GONCALVES ADVOGADO: 017085CE LEONARDO RODRIGUES CARVALHO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBAREU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E
TRANSITOREU: DPRF DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERALAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00416 Processo: 0008079-97.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO DA SILVA RODRIGUES DE LACERDA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR:
JOSE BEZERRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM.
AUTOR: FABIO BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM. AUTOR: SEVERINO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0027659-21.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAMILLES DE SOUZA
GOMES ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 014832PB BERNISSE SOUTO DE
AMORIM. AUTOR: JACINTA DE FATIMA BATISTA DE SOUZA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE
FREITAS MATHIESON. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0097971-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIEIRA DE ALUSTAU NETO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0126152-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AURELIO HENRIQUES
DA COSTA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: TULIO ARIOSTO ENEAS COSTA ADVOGADO: 015155PB
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
AUTOR: ODETE JOSE SOARES ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA ,
015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: SEVERINO JOAO DE ANDRADE
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00420 Processo: 0001349-36.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELUZIVANIO TARGINO
SATURNINO ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO , 025053A WAGNER VELOSO
MARTINS. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer a execucao, inicialmente, da obrigacao de fazer constante na sentenca/acordao ja transitado em julgado.
00421 Processo: 0007135-03.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos
da contadoria.
00422 Processo: 0010989-34.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE FERREIRA
FRANCO ADVOGADO: 013028PB JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. REU: PB/PREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 15 dias, manifestar-se acerca dos documentos de fls. 76/95 dos autos.
00423 Processo: 0012488-53.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ESTRELA ALVARENGA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU:
DIRETOR DO CENTRO EDUCACAO DA POLICIA MILITAR ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Mandado de seguranca concedidopleiteada por francisco de assis estrela
alvarenga, confirmando a liminar anteriormente concedida. p.r.i.
00424 Processo: 0019147-54.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO NAPOLEAO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 020288PB VALNISE VERAS MACIEL. Despacho:
Intime-semanifeste-se a parte autora sobre a impugnacao a execucao, no prazo de 10 dias.
00425 Processo: 0019765-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOEMA NOBREGA CAVALCANTI DE ALMEIDA ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES. Despacho: Intime-sea
parte autora, para querendo, no prazo de 05 dias, especificar as provas que pretendem produzir.
00426 Processo: 0020724-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAECIO FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00427 Processo: 0023220-93.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: GERALDO GOMES ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias,
informar nos autos em qual entrancia 1ª, 2ª ou 3ª exercia a funcao de agente penitenciario estadual.
00428 Processo: 0029299-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVACI FERREIRA DE
ABREU ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA , 018783PB DANIEL RAMALHO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de
direito. decorrido o prazo sem manifestacao, arquive-se.
00429 Processo: 0033295-65.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVERALDO DE FRANCA
ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.
REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 10 dias, manifestar-se
sobre o retorno dos autos da contadoria.
00430 Processo: 0036809-26.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADECI DANTAS COELHO
ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da resposta ao oficio e documentos de fls. 301/
306 dos autos, bem como requerer o que entender de direito.
00431 Processo: 0041938-56.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSSANA MARIA DE
OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES , 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias,
requerer o que entender de direito.
00432 Processo: 0063955-37.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAERCIO DE SOUZA
RAMOS ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. decorrido o prazo sem manifestacao,
arquive-se.
00433 Processo: 0109934-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABEL DE FATIMA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-semanifeste-se a parte autora sobre a
impugnacao a execucao, no prazo de 10 dias.
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00434 Processo: 0517490-93.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON DA SILVA
HOLANDA ADVOGADO: 005303PB MARIA DO CARMO MAURICIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea
parte autora, para no prazo de 10 dias, querendo, atualizar o valorrelativo aos honorarios sucumbenciais,
nos mesmos indices do calculo apresentado pela contadoria judicial as fls. 19/42 dos embargos.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00435 Processo: 0783195-15.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANGELA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA
NOBREGA , 018529PB ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. Despacho: Intime-separa informar
o(s) CPF (s) do(s) beneficiario(s) do RPV a ser expedido, referente ao honorarios advocaticios
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00436 Processo: 0007613-42.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISICARLA SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-seSESSÃO DE
JULGAMENTO DIA 29/10/2018, PELAS 14:00HS
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 134/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00437 Processo: 0009694-17.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS EDUARDO DE
ARAUJO BENTO ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI , 016902PB
MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: DANTON LUIZ ALESANDRO HENRIQUE CRISPIM ALVES
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI , 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, em forma de memoriais, no
prazode cinco dias.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00438 Processo: 0001636-59.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luiz
Pereira do Nascimento OABPB018895, ficais intimado da designacao de audiencia de sessao de julgamento para o vindouro dia 11.02.19 as 14h30min.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00439 Processo: 0007409-51.2017.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO
ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. REU: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUO
ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias
da 6a.v.criminal,as 14:30hs.,a fim de participar de audiencia de instrucao e julgamento,haja vista a
redesignacao da audiencia anteriormente aprazada.
00440 Processo: 0009321-49.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HARRYSON CLEYSON DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Intime-se DO
DEFERIMENTO DO PEDIDO, FICANDO INTIMADO PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS.
00441 Processo: 0019925-11.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIEL GONCALVES DE FREITAS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00442 Processo: 0022880-15.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS.
Despacho: Intime-se DA DECISÃO QUE REJEITOU A PRELIMINAR SUSCITADA
00443 Processo: 0031054-42.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SUSIE GUIMARAES SANTOS
ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. Despacho: Intime-se o advogado da re
para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 151/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00444 Processo: 0006353-80.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARDJANE FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 022755PB CLEIDSON DA SILVA ANDRADE , 022224PB NADJA MARIA SANTOS
ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA INFORMAR SE O ARRAZOADO DE FLS.67/
74 DOS AUTOS,TRATA-SENA REALIDADE DE POSTULACAO PARA A FEITURA DO MENCIONADO
INCIDENTE DESANIDADE MENTAL.
00445 Processo: 0009773-93.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALCIDES CALIXTO NAZARE
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, JUSTIFICAR SUA PRETENSAO ,NO PEDIDO DE
HABILITACAO DE FLS. 87/91 FEITO POR MEIO DE PETICAO DESPROVIDA DE PROCURACAO.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 149/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00446 Processo: 0002294-15.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GILVAN RAPOSO DE MELO
JUNIOR ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-se a
defesa para comparecer a audiencia designada para o dia 08/11/2018as 14h30m na 3a vara criminl da
capital.
00447 Processo: 0007193-56.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO DA SILVA PONTES ADVOGADO: 018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO , 019836PB RAMON FERRAZ CAVALHEIRO. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00448 Processo: 0016411-50.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANA MARIA DINIZ DE LIMA
CANDIDO ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-se para
audiencia admonitoria no dia 22/10/2018, as 15:00.
00449 Processo: 0031550-71.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOLINO DE LIMA
SANTINO ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Intimeseo advogado do reu acerca da sentenca condenatoria prolatada por este juizo em desfavor do reu,pena
restritiva de direitos
00450 Processo: 0448999-60.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIANO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as
razoes apelatorias.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00451 Processo: 0000781-80.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 011890PB RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00452 Processo: 0001286-08.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DE LUCENA MOREIRA ADVOGADO: 020288PB VALNISE VERAS MACIEL. Despacho: Intime-se para que o causidico
informe ao processo o paradeiro de seu constituinte, prazo de 05 dias.
00453 Processo: 0002091-87.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUGENIA TEREZA CARVALHO
DUARTE ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se do despacho de concessao de vista dos autos, prazo de 03 dias.
00454 Processo: 0014731-93.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PLINIO TAVARES DE MIRANDA
ADVOGADO: 012881RN IGOR DE CASTRO BESERRA , 012061RN PAULO VICTOR COUTINHO.
Despacho: Intime-se do acolhimento dos embargos declaratorios, bem como do decreto de prisao
preventiva do acusado.
00455 Processo: 0023748-22.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 008440PB MARCOS JOSE GALDINO BARBOSA , 014884PB
FERNANDA ALVES RABELO. Despacho: Intime-seA defesa para oferecimento de contrarrazoes, no
prazo legal.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 138/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00456 Processo: 0001388-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALMIR DOS SANTOS RODRIGUES FILHO ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12 de novembro de 2018, às 14:00hs, na 5 vara
criminal da capital.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 163/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00457 Processo: 0001763-60.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: NATAN GONCALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
00458 Processo: 0003028-63.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRLANILDO GALVAO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-separa apresentar
alegacoes finais em forma de memoriais, no prazo legal
00459 Processo: 0008094-58.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ALUIZIO CAVALCANTE BEZERRA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-seda expedicão das cartas