TJPB 03/10/2018 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018
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VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 154/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01075 Processo: 0000430-50.2007.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DOS SANTOS BISPO
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: ALEXANDRE ISMAEL RODRIGUES ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: JOSE HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO RÉU PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZOLEGAL.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 143/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01076 Processo: 0000545-21.2013.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DAPAZ VIEIRA LINS PEREIRA
ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. AUTOR: MANOEL FRANCISCO PEREIRA
ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiência designada
no dia 07/11/2018 às 9:10h.
01077 Processo: 0000624-29.2015.815.0261 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO SOARES JUNIOR ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. AUTOR: JOSILENE SOARES HILARIO ADVOGADO: 008535PB
JOSE MARCILIO BATISTA. AUTOR: JOAO SOARES HILARIO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO
BATISTA. AUTOR: JOSE ILTON SOARES HILARIO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA.
AUTOR: JAIR SOARES HILARIO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. AUTOR: JOSIMAR SOARES HILARIO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ANTONIO SOARES
Despacho: Intime-se para audiência designada para o dia 21/11/2018 às 9:40h no fórum em Piancó.
01078 Processo: 0001153-87.2011.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: JOAQUIM PAULO CRUZ ADVOGADO:
004486PB JOSE FERREIRA NETO. AUTOR: MARIA DEUZINHA COSTA DA CRUZ ADVOGADO: 004486PB
JOSE FERREIRA NETO. AUTOR: MANOEL PAULO COSTA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA
NETO. Despacho: Intime-se para audiência designada para o dia 07/11/2018 às 08:30h no fórum emPiancó, nos termos dos arts. 334 e 455 NCPC.
01079 Processo: 0002608-53.2012.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE SALVIANO DA SILVA ADVOGADO:
002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. AUTOR: GERALDA MARIA LEITE DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 07/11/2018, às 08:50 horas.
2A. VARA DE PIANCO NF 145/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01080 Processo: 0000268-34.2015.815.0261 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. L. M. ADVOGADO: 004486PB
JOSE FERREIRA NETO. AUTOR: H. H. L. M. ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: J.
M. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01081 Processo: 0000714-86.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELMO VICENTE BALBINO DE LIMA ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO , 010936PB MARIA DO
CARMO SILVA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para no prazo de dez(10) dias, regularizar
e comprovar perante este Juízo, a situação cadastral do CPF/CNPJ, dopromovente.
01082 Processo: 0000754-82.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE SOARES LEITE ADVOGADO: 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora,
para no prazo de dez(10) dias, uteis, se manifestar no feito sobre o despacho de fls. 35, dos autos.
01083 Processo: 0001696-85.2014.815.0261 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. V. C. S. ADVOGADO:
017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. AUTOR: J. V. C. S. ADVOGADO: 017750PB MARA
CAROLINA LACERDA LOUREIRO. AUTOR: J. V. C. S. ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA
LACERDA LOUREIRO. Despacho: Intime-seadvogado da parte exequente para se manifestar, no prazo
de 05 dias u-teis, sobre a petição de debito.
01084 Processo: 0002098-74.2011.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA BARBOSA ADVOGADO: 002879PB
ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para audiencia de
instrução e julgamento designada na 2ª Vara, Pianco, para audiencia de instrução e julgamento,dia 31/10/
2018, às 11h30min.Intime as testemunhas e autora p audiencia
2A. VARA DE PIANCO NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01085 Processo: 0000095-10.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURACI GAMBARRA ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado subscritor da petição
de fls. 58/59, dos autos, para no prazo de 10(dez) dias, sanar o vicio de irregularidade de representação
do acusado, tendo em vista que nao acostou procuração nos autos.
PICUI
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PICUI NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01086 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ADRIANO DE ARAUJO DANTAS ADVOGADO:
009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia07/11/
2018, AS 12:45 HORAS, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01087 Processo: 0001102-22.2006.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RADMARK DE MACEDO
AZEVEDO ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS , 013220PB NILO TRIGUEIRO
DANTAS. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, informar o endereço atual dos herdeiros
para serem citados, e juntar aos autos certidao de inteiro teordo registro imobiliario do imovel usucapiendo...
01088 Processo: 0001749-85.2004.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VINICIUS JOSE CAVALCANTI DE LIMA ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS , 004588PB ATEMARIO GOMES
DOS SANTOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017327PB JOAO CLAUDIO NOBREGA GUIMARAES , 015255PB
THAIS E LOPES TAVARES. Despacho: Intime-se ...Extinção do processo...
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01089 Processo: 0000038-30.2013.815.0271 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO FERINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO
DA COSTA JUNIOR , 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. VITIMA: ODAIR JOSE FAUSTINO DE
SOUZA Despacho: Audiencia designada para o dia 03/10/2018 às 08:30 hs no fórum local, vizinho a caixa
econômica federal.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01090 Processo: 0000164-16.2014.815.0281 - EXIBICAO AUTOR: SEVERINO PEDRO DA COSTA ADVOGADO:
007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-se Averbo-me suspeito para funcionar
no presnete feito.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 153/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01091 Processo: 0000331-87.2018.815.0541 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. R. S. ADVOGADO:
007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-seo advogado do menor para em 03 dias,
apresnetar a defesa do Menor Infrator
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 158/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01092 Processo: 0001385-42.2012.815.0301 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA CREMILDA LEITE
ADVOGADO: 012901PB PLINIO LEITE FONTES , 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS
, 019699PB CILMARA MARIA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS SA. REU: AEROCLUBE DE POMBAL
ADVOGADO: 013869PB JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. Despacho: Intime-se as partes, sobre
o inteiro teor da sentença de fls. 112/114 disponibilizada no sistema de consulta procesual do tjpb.
01093 Processo: 0001967-42.2012.815.0301 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GERALDA EMILLIANA PEREIRA SANTOS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seA autora,
atraves de advogado, para comparecer em cartorio e receber oalvara mediante recibo nos autos.
3A. VARA DE POMBAL NF 145/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01094 Processo: 0000297-66.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA ADRIANA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Calculo homologado
01095 Processo: 0000887-09.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. N. D. ADVOGADO:
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: V. M. F. ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE
ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-sea
parte promovida,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,dizer se tem interesse em adquirir a
parte que pertence a autora dos bensavaliados as fls.316 dos autos.
01096 Processo: 0001269-17.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BENEDITO DANTAS WANDERLEY ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDER-
LEY. AUTOR: JULIA NETA DE LUCENA MONTEIRO ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE
SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 024241PB NAYARA
BATISTA DE ARAUJO. Despacho: Pedido deferidoVista a parte promovida por 10(dez)dias.
01097 Processo: 0001529-94.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADAILTON SOARES DE
LIMA ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY.
AUTOR: KELVIA KARINE MEDEIROS BEZERRA ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA
, 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095A
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Processo extinto.
01098 Processo: 0002357-07.2015.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. S. G. ADVOGADO: 003467PB
ARNALDO MARQUES DE SOUSA. ASSIST.AUTOR: E. S. G. ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: F. F. G. ADVOGADO: 265575SP ANDREA PINHEIRO GRANGEIRO DA SILVA.
Sentenca: Acordo homologadoResolvendo o merito,a teor do art.487,inciso III,alinea b,do CPC.
3A. VARA DE POMBAL NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01099 Processo: 0001707-57.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANKLIN VICENTE NORONHA DA SILVA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadapelo cumprimento do sursis
processual.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01100 Processo: 0000364-30.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA
LIDER ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da pericia medica designada para o dia 07/11/2018, no periodo vesper-tino, no Hospital São Vicente de Paulo, localisado
à Rua São Vicentede Paulo, nesta cidade de Princesa Isabel-PB.
01101 Processo: 0001054-59.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA KARLA PAIVA PEREIRA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seda
pericia medica designada para o dia 07/11/2018, no periodo vespertino, no Hospital São Vicente de Paulo,
localizado à Rua São Vicente dePaulo, nesta cidade de Princesa Isabel-PB.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01102 Processo: 0000507-14.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL CORDEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES , 022143PB SIVONALDO DE OLIVEIRA
RAMOS JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoriapena de 07 anos de reclusao,em regimne semiaberto
e 31 dias multa.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01103 Processo: 0001308-95.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO JOSE DE LIMA
CHAGAS IRMAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se as partes,
especificar eventuais provas a produzir em audiência, justificando sua pertinência, no prazo de 15
(quinze) dias, ou requeira oimediato julgamento da presente, devendo ser acostado rol testemunhas.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01104 Processo: 0001019-02.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: RI COM DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intime-seintime-se
da decisão que deferiu o pedidio de reavalição, bem como intime-se para recolher o numerario refente a
nova diligencia.
01105 Processo: 0001083-46.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA INES BEZERRA
NUNES LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seintime-se da
decisão que não recebeu os embargos de declaração, ante a intempestividade.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01106 Processo: 0000195-65.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sePara fins do disposto no
art. 422 do cpp.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 156/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01107 Processo: 0000134-17.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSWALDO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE
ANDRADE. Despacho: Intime-se Aguarde-se a manifestação da parte interessada no prazo de 10 dias.
01108 Processo: 0000159-64.2014.815.0581 - EXIBICAO AUTOR: NATANAEL LEAL DA SILVA ADVOGADO:
013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA , 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES ,
018882PB RENATA ALVES DE SOUSA. REU: BANCO FIAT S/A ITAU VEICULOS ADVOGADO: 017314CE
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito,
nos termos do que preconiza o art. 487, inciso III, a, do Código de Processo Civil. DEIXO DECONDENAR
a parte demandada no pagamento de danos morais...
01109 Processo: 0000229-81.2014.815.0581 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: ANDRIELLY CALIXTO SOARES ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. AUTOR: MERCIA
CALIXTO DA SILVA ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU:
FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA LIMAREU: MARIA JOSE MDA CUNHA LIMA Sentenca: Intime-se
EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito por ter a aprte autora, negligentemente, abandonado a
causa por mais de trinta dias, deixando de cumprir os atos que lhe competiam.
01110 Processo: 0000304-62.2010.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDERSON DUARTE DA
SILVA ADVOGADO: 012619PB EDSON MORETE DOS SANTOS , 016753PB HALLISON GONDIM DE
OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se Aguarde-se manifestação da
parte interessada no prazo de 10 dias.
01111 Processo: 0000921-80.2014.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: RAIMUNDA SALES ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADVOGADO: 128341PB NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES , 128341A NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R
MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para dizerem se desejam se conciliar e se
têm mais alguma prova a produzir no prazo de cinco dias.
01112 Processo: 0000973-08.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SINSERPMURT ADVOGADO: 019554PB ANA OCTAVIA NOBREGA HENRIQUES DE SA PEREIRA. Despacho: Intime-se o autor
para oferecer suas alegações finais, querendo, no prazo de cinco dias.
01113 Processo: 0001641-47.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 022476PB ARIOSVALDO PINTO
DE MEDEIROS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO
FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteda inicial, condenando o promovido a
pagar à autora o adicional de insalubridade em grau minimo (10%)sobre o salário mínimo, a partir de 1ºde
janeiro de 2012, e sobre 13º salário e ainda continuar pagando...
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 156/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01114 Processo: 0001082-22.2016.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLIANE BEZERRIL DA ROCHA ADVOGADO: 024894PB LUANA VANESSA DE OLIVEIRA. VITIMA: JAQUELINE ARAUJO DOS SANTOS Despacho: Intime-se Pedido deferido. Audiência preliminar redesignada
para o dia 07/05/19, às 10h30, no fórum de Rio Tinto.
01115 Processo: 0001103-95.2016.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JAQUELINE ARAUJO DOS SANTOSVITIMA: CARLIANE BEZERRIL DA ROCHA ADVOGADO: 024894PB
LUANA VANESSA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Pedido deferido. Audiência preliminar redesignada
para o dia 07/05/19, às 10h40, no fórum de Rio Tinto.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 196/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01116 Processo: 0000098-71.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELIMAR MEDEIROS MAIA
ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-sePara ciencia que foi julgado
procedene a denuncia, nos autos em epigrafe.