TJPB 03/10/2018 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018
(OAB/PB 1414). Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 46) –
Apelação Cível N° 0828521-80.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314A). Apelado(s): Eurivete David de Macedo Fernandes. Advogado(a): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/
PB 16.237). RESULTADO: “REJEITADAS A PRELIMINAR E A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO TRIENAL,
UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 47) – Apelação Cível N° 0801222-51.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Apelado(s):
Maria do Socorro Alves de Azevedo. Advogado(a): Luiz Phillipe Pinto de Souza (OAB/PB 18.696) e Ana Karla
Costa Silveira (OAB/PB 12.672). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, MANTENDO-SE A SENTENÇA VERGASTADA
INCÓLUME, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. (PJE - 48) – Apelação Cível N° 0817499-59.2015.8.15.2001. Oriundo da 12° Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos S/A. Advogado(a): Luiz
Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631) e Arthur M. Lins Fialho (OAB/PB 13.264). Apelado(s): Flávio
Rodolfo Pinheiro Lima. Advogado(a): José Humberto Muniz Filho (OAB/PB 21.324). COTA DA SESSÃO NO DIA
25.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 02.10.2018, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO
DO QUÓRUM”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 49) –
Apelação Cível N° 0801669-59.2016.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s):
O Município de Sousa. Advogado(a): Raul Gonçalves Holanda Silva (OAB/PB 17.315). Apelado(s): Maria
Margarete Vieira de Melo e outros. Advogado(a): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, MANTENDO-SE A SENTENÇA DE 1° GRAU, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
(PJE - 50) – Apelação Cível N° 0811666-46.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(a): Hannelise S.
Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). Apelado(s): Damião Ferreira de Brito. Defensor(a): Álvaro Gaudêncio Neto
(OAB/PB 2269). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.09.2018: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE EQUIVOCO NA PUBLICAÇÃO”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 51) – Apelação Cível N° 0801745-63.2015.8.15.0001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): Maria do Socorro Guimarães Lima. Advogado(a): Franklin Carvalho de
Medeiros (OAB/PB 11.333). Apelado(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a):
Giovanni Dantas de Medeiros (OAB/PB 6457) e Ramona Porto Amorim Guedes (OAB/PB 12.255). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, PARA REFORMA A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE
- 52) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0800560-29.2017.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Santa Luzia. 1° Apelante(s): Paulo Araújo de Lucena. Advogado(a): João Martins de Medeiros
Júnior (OAB/PB 17.276). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de
Santa Luzia. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AOS APELOS E AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA
(Enquanto Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque). (PJE - 53) – Agravo de Instrumento N° 0800077-55.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Viviane dos Santos Oliveira. Advogado(a): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e outros. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA (Enquanto Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE - 54) – Agravo Interno N° 0801376-35.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Creuza dos Santos Figueiredo. Defensor(a):
Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Município de Campina Grande, representado por seu Procurador,
George Suetônio Ramalho (OAB/PB 11.576). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Enquanto Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti
de Albuquerque). (PJE - 55) – Agravo Interno N° 0804449-29.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Sebastião Vicente dos Santos. Defensor(a): Paulo Fernando
Torreão. Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Enquanto Juiz com
jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE - 56) – Agravo de
Instrumento N° 0804164-25.2016.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Camila Braga Ferreira de Franca. Advogado(a): Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025)
e outro. Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Enquanto Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE - 57) – Agravo de Instrumento N° 0803945-12.2016.8.15.0000. Oriundo
da 1° Vara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(a): Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002), Paulo Gustavo de Melo e Silva Soares (OAB/
PB 11.268) e outro. Agravado(s): Manoel Messias Paulo da Silva. Advogado(a): Maurilio Wellington Fernandes
Pereira (OAB/PB 13.399A). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA
(Enquanto Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 58) – Agravo Interno N° 0803624-74.2016.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
Agravado(s): Maria Inês Xavier Galdino. Advogado(a): Osmar Tavares dos Santos Júnior (OAB/PB 9362) e
outros. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Enquanto Juiz com
jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE - 59) – Agravo Interno
N° 0802612-25.2016.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São João do Cariri. Agravante(s): O
Município de Carnaúbas. Advogado(a): José Leonardo de Souza Lima Júnior (OAB/PB 16.682). Agravado(s):
Paulo Fernandes Batista de Araújo e outros. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Enquanto Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da
Cruz). (PJE - 60) – Embargos de Declaração N° 0804143-83.2015.8.15.0000. Oriundo da 10° Vara Cível da
Comarca da Capital. Embargante(s): Adeirton de Araújo Primo. Advogado(a): Maria do Rosário Barros Maia do
Amaral (OAB/PB 3422). Embargado(s): Imobiliária Nobre e Construtora LTDA – ME. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, SEM MULTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
PAUTA SUPLEMENTAR PJE: RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE
- 61) – Embargos de Declaração N° 0801137-57.2016.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de
Patos. Embargante(s): Davi de Souza dos Santos Leitão Nunes. Advogado(a): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/
PB 16.192) e Fernanda Morais Diniz Felix Freitas (OAB/PB 19.479). Embargado(s): O Município de Patos.
Advogado(a): Kaio Alves Coelho (OAB/PB 22.530). COTA DA SESSÃO NO DIA 18.09.2018: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 25.09.2018, POR INDICAÇÃO DA RELATORA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.09.2018:
“RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque). (PJE - 62) – Apelação Cível N° 0802105-41.2017.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Márcia Patrícia Alves da Silva Martins. Advogado(a): Sérgio
Ricardo Gouveia Martins (OAB/PB 15.442), Marcos Antônio Chaves Neto (OAB/PB 5729) E Eduardo Marcelo
Carneiro de Araújo (OAB/PB 15.453). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Lúcio
Landim Batista da Costa. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 22.05.2018,
FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.05.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 29.05.2018, FACE AUSÊNCIA DE QUÓRUM COMPLEMENTAR”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 29.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.06.2018, FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO.
DES, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 19.05.2018, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.06.2018, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 03.07.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 10.07.2018, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, QUE ENCONTRASE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.08.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 14.08.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
28.08.2018, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO”. COTA DA SESSÃO NO DIA
28.08.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 11.09.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.09.2018: “APÓS VOTO DO
RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES, QUE TRARÁ SEU VOTO NA SESSÃO DO DIA 25.09.2018. O EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA (CONVOCADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES), AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 18.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
25.09.2018, CONFORME DISPOSTO EM CERTIDÃO ANTERIOR (SESSÃO DIA 11.09.2018)”. RESULTADO:
“REJEITADA A PRELIMINAR DE COISA JULGADA, SUSCITADA PELA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR”. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a sessão, às 11:40hs, da qual foi lavrada a presente
Ata. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente), Dr. Rodrigo Marques da Nóbrega (Promotor de
Justiça Convocado), Raissa Maia de Medeiros (Assessora da 3º Câmara Cível).
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 01/10/2018
Processo: 0000030-15.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Acidente
De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques
Custodio De Albuquerque, Sociedade Gouveia,Magalhaes E Moury Fernandes, Apelado: Gilmar Bastos Pereira
Da Silva, Advogado: Jose Ferreira Neto. Processo: 0000034-35.2013.815.0451, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Edval Ferreira Da
Silva, Advogado: Edjunior Ferreira De Medeiros, Giuseppe Fabiano Do Monte Costa, Apelado: Alianca Administradora De, Beneficios De Saude S/A, Advogado: Renata Sousa De Castro Vita. Processo: 000005516.2015.815.0071, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Perdas E Danos Apelante:
Banco Bradesco S/A, Advogado: Andrea Formiga D.De Rangel Moreira, Apelado: Pedro Antonio Da Silva,
Advogado: Edinando Jose Diniz. Processo: 0000058-85.2015.815.0421, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Joamerson Lima Da Silva, Defensor: Vicente
Alencar Ribeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000076-61.2010.815.0331, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Finasa Bmc S/A,
Advogado: Moises Batista De Souza, Fernando Luz Pereira, Apelado: Joseana Oliveira Cunha, Advogado:
Americo Gomes De Almeida. Processo: 0000077-09.2016.815.0631, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao Apelacao - Indenizacao Por Dano
Material Apelante: Municipio De Juazeirinho, Advogado: Sebastiao Brito De Araujo, Apelado: Maria De Fatima
Araujo De Medeiros, Advogado: Abmael Brilhante De Oliveira. Processo: 0000083-12.2015.815.1161, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Bmg S/A, Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira, Apelado:
Dionisia Manoel De Lima Ferraz, Advogado: Ramon Lopes Dias Ferreira. Processo: 0000110-30.2016.815.0071,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De
Drogas Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Gilmardis Gomes Da Silva Souto,
Defensor: Laura Newma Camara Bonfim Sales. Processo: 0000117-21.2014.815.0191, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao Apelacao Improbidade Administrativa Apelante: Municipio De Cubati, Advogado: Romulo Leal Costa, Apelado: Josinaldo
Vieira Da Costa, Advogado: Paulo Italo De Oliveira Vilar. Processo: 0000142-21.2016.815.0981, Automatica,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Homicidio
Qualificado Apelante: Wallisson Lopes Freire, Advogado: Fabio Jose De Souza Arruda, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000155-97.2017.815.0071, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Josenaldo Fernandes Da Silva,
Advogado: Jose Evandro Alves Da Trindade, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000162-84.2015.815.2003,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Violacao De Direito Autoral Apelante: Valdemir
Da Costa Pessoa, Advogado: Jose Cephas Da Silva Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 000016833.1992.815.0731, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao - Dissolucao Apelante: Neusa De Amorim Da Garcia Ximenes, Advogado: Edson
Ulisses Mota Cometa, Apelado: Fernanda De Amorim Garcia Ximenes, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho,
Andre Luiz Cavalcanti Cabral, Joao Victor Ribeiro Coutinho. Processo: 0000232-44.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco
Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Mirian Pereira Do Nascimento, Advogado: Walmirio
Jose De Sousa. Processo: 0000241-38.2017.815.0081, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Apelacao - Ameaca Apelante: Jurandi Francisco Da Silva, Advogado: Jose Liesse Silva, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000256-88.2016.815.0421, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Francisco Jarismar Da Silva, Defensor: Vicente Alencar Ribeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 000027349.2012.815.0071, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Homicidio Simples
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Wellington Fidelis Da Silva, Defensor: Laura
Neuma Camara Bonfim Sales. Processo: 0000329-91.2009.815.0781, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Improbidade Administrativa Apelante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Municipio De Sossego, Advogado: Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto,
Remetente: Juizo Da Com.De Barra De Santa Rosa. Processo: 0000369-25.2014.815.0611, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao/Remessa
Necessaria - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Valdo Narciso Lira, Advogado: Suenia De Sousa Morais,
Apelado: Municipio De Mari, Advogado: Alfredo Juvino Lourenco Neto, Remetente: Juizo Da Comarca De Mari.
Processo: 0000374-57.2013.815.1201, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Imissao Apelante: Cicero Bezerra Da Costa, Maria Bernadete De Oliveira, Advogado: Claudio Galdino Da
Cunha, Apelado: Maria Gorete Benicio De Pontes, Advogado: Joseilson Luis Alves. Processo: 000040164.2015.815.0071, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Hildete Maria Gomes Da Silva, Advogado: Edinando
Jose Diniz, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias. Processo: 000040992.2014.815.0421, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra
Filho Apelacao - Lesao Corporal Apelante: Francisco Franklin Dias Do Nascimento, Defensor: Vicente Alencar
Ribeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000441-87.2014.815.0101, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Seguro Apelante: Thiago Batista Dutra, Advogado: Ivandro Pacelli De Sousa Costa E Silva, Sebastiao Marcos Costa De Sousa, Apelado: Vera Cruz Seguradora S/A E, Seguradora Lider Dos Consorcio Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho.
Processo: 0000492-40.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Banco Fiat S/A, Advogado: Fernando Luz Pereira, Moises Batista
De Souza, Apelado: Jose Oliveira Costa, Advogado: Alexandre Lucena Camboin. Processo: 000053875.2012.815.0451, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Pagamento Em
Consignacao Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Sebastiao Inacio
De Assis, Advogado: Jose Carlos Gomes Da Costa. Processo: 0000543-35.2013.815.0331, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Massa
Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul, Advogado: Taylise Catarina Rogerio Seixas, Apelado: Everaldo Da Silva
Santana, Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes. Processo: 0000568-47.2014.815.0611, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Estefanea
Silva De Souza, Advogado: Suenia De Sousa Morais, Apelado: Municipio De Mari, Advogado: Alfredo Juvino
Lourenco Neto. Processo: 0000568-70.2012.815.0141, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Maria Maia, Advogado: Bartolomeu Ferreira Da Silva,
Apelado: Municipio De Brejo Dos Santos. Processo: 0000608-80.2015.815.0421, Automatica, Relator: Des.
Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Jucivan Ferreira De Sousa, Defensor:
Vicente Alencar Ribeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000608-85.2012.815.0421, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Ariclenes
Nunes De Albuquerque, Defensor: Vicente Alencar Ribeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 000073036.2016.815.0461, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa Apelacao - Homicidio Qualificado 01 Apelante: Adriano Cirino Dos Santos, Advogado: Fernando
Erick Queiroz De Carvalho, 02 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Justica Publica,
02 Apelado: Joao Batista Soares Da Costa, Advogado: Marcus Alanio Martins Vaz, Marcus Alanio Martins Vaz
Filho. Processo: 0000730-49.2016.815.1071, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Antonio Fernandes Pessoa, Advogado: Maria Da Penha
G Dos Santos, Apelado: Municipio De Pedro Regis, Advogado: Simonne Maux Dias. Processo: 000073134.2016.815.1071, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Pagamento
Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Carlos Eduardo Pessoa Ribeiro, Advogado: Maria Da Penha G Dos
Santos, Apelado: Municipio De Pedro Regis, Advogado: Simonne Maux Dias. Processo: 000083793.2016.815.1071, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Usucapiao Extraordinaria Apelante: Severina Barbosa De Souza, Advogado: Fabiano Soares De Amorim, Apelado: Herdeiros De Vicencia
Maria De Jesus, E Maria De Lourdes Barbosa De Souza. Processo: 0000868-94.2014.815.0421, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao Apelacao
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Adelina Miliano De Sousa, Advogado: Daniel Alves, Joaquim
Daniel, 01 Apelado: Ipasb-Instituto De Previdencia E Assistencia, Ao Servidor Municipal Bonitense, Advogado:
Ananias Synesio Da Cruz, Giselda Maria Almeida D.Da Cruz, 02 Apelado: Municipio De Bonito De Santa Fe,
Advogado: Ricardo Francisco Palitot Dos Santos. Processo: 0000914-08.2013.815.1201, Por Prevencao,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Usucapiao Extraordinaria Apelante: Joseilson Duarte
Vidal, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Maria Gorete Benicio De Pontes, Advogado: Joseilson