TJPB 01/10/2018 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 76– APELAÇÃO CÍVEL N. 003248998.2009.815.2001.ORIGEM: 12º Vara Cível da Capital.APELANTE: Hardman Incorporações e Participação
Ltda.ADVOGADO: José Mario Porto Júnior OAB/PB 3045 e outros.APELADO: Miguel Dirceu Tortorello
Filho.ADVOGADO0 Lucas Henriques de Queiroz Melo OAB/PB 16.228 e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 77– APELAÇÃO CÍVEL N. 004022502.2011.815.2001.ORIGEM: 3º Vara Cível Capital.APELANTE: Carlos Almir Paiva de Farias.ADVOGADO: Renata Pessoa Donato Mendes OAB/PB 11.998APELADO: Hospital Napoleão Laureano.ADVOGADO: Daniel de
Oliveira Rocha OAB/PB 13.156 e outros.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
35ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018. 08:30 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 - Agravo Interno Nº 000003434.2016.815.1161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Agravante(s): Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL I. Advogado(s): Giza Helena Coelho (OAB/SP 166.349). Agravado(s):
Cipriano Lopes Sobrinho. Advogado(s): José Bezerra Segundo (OAB/PB 11.868).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 - Agravo Interno Nº 000029795.2016.815.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Valter Inacio de Paiva. Advogado(s):
Carlos Emilio Farias da Franca (OAB/PB 14.140) e Antonio Carlos Coelho da Franca (OAB/PB 15.100). Agravado(s):
Município de Cabedelo, representado por seu Procurador Marcelo Antonio R. de Lucena.
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RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 19 – Embargos de Declaração Nº 000544327.2015.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Embargado(s): Lisete Cunha Dantas. Advogado(s):
Vilson de Sousa e Silva (OAB/PB 20.591).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 20 – Embargos de Declaração Nº 011312376.2012.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Embargante(s): Verônica Maria Arruda
Pereira de Assis e outros. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050) e Ruy César de Freitas
Evangelista Filho (OAB/PB 23.050). 2° Embargante(s): Companhia de Seguros Aliança do Brasil. Advogado(s):
Carlos Antonio Harten Filho (OAB/PE 19.357). Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 21 – Remessa Oficial Nº 000043780.2010.815.1171. Oriundo da Comarca de Paulista. Promovente(s): Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado pelo seu Procurador-Geral. Promovido(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Sérgio Roberto Félix Lima. Remetente: O Juízo da Comarca de Paulista.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 22 – Remessa Oficial Nº 000064859.2018.815.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Autor(es): Emanuela Alcindo Batista de Araujo.
Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Promovido(s): Município de Sousa. Advogado(s):
Sydcley Batista de Oliveira (OAB/PB 20.577). Remetente: O Juízo da 5ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 - Apelação Cível Nº 000002729.2016.815.0551. Oriundo da Comarca de Remigio. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado(s): Valdiane dos Santos Monteiro. Advogado(s):
Eduardo de Lima Nascimento (OAB/PB 17.980).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 23 – Remessa Oficial Nº 006541967.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Autor(es): Luis André
Gerônimo da Silva. Advogado(s): Willamack Jorge da Silva Mangueira (OAB/PB 10.396). Promovido(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Ruiz Arias Nunes. Remetente: O Juízo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 - Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº
0002713-33.2014.815.0011. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Moto Honda
da Amazônia Ltda. Advogado(s): Kaliandra Alves Franchi (OAB/BA 14.527). Apelado(s): Genésio Soares de
Carvalho Neto. Advogado(s): Rafael Augusto Pinto Carvalho (OAB/PB 15.570). Recorrente: Genésio Soares de
Carvalho Neto. Advogado(s): Rafael Augusto Pinto Carvalho (OAB/PB 15.570). Recorrido: Moto Honda da
Amazônia Ltda. Advogado(s): Kaliandra Alves Franchi (OAB/BA 14.527).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 24 – Remessa Oficial Nº 000661708.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Autor(es): Ernane Rodrigues
de Morais. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). Promovido(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Renan Vasconcelos Neves. Remetente: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 05 – Agravo Interno Nº 0013648-16.2013.815.2001.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul.
Advogado(s): Benedicto Celso Benicio Junior (OAB/SP 131.896). Agravado(s): Loidimar Leandro. Advogado(s):
Emmanuel Lacerda Franklin Chacon (OAB/PB 16.201).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 25 – Remessa Oficial Nº 001099485.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Autor(es): Gilberto da Silva.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Remetente: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 06 – Embargos de Declaração Nº 000125819.2012.815.0491. Oriundo da Comarca de Uirauna. Embargante(s): João Bosco Nonato Fernandes. Advogado(s):
Rodrigo Lima Maia (OAB/PB 14.610). 1º Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. 2º Embargado(s):
Glória Geane de Oliveira Fernandes. Advogado(s): Johson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 07 – Embargos de Declaração Nº 003750931.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Embargado(s): Rubens da Silva Braga Neto.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 08 – Embargos de Declaração
Nº 0000058-64.2016.815.0061. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Embargante(s): Município de
Riachão. Advogado(s): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631). Embargado(s): Ministério Público
do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 09 – Embargos de Declaração Nº
0012260-44.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): CVC Brasil
Operadora e Agência de Viagens S/A e Windi Side Turismo LTDA-ME. Advogado(s): Virgínia Cabral Toscano
Borges (OAB/PB 18.961). Embargado(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado
Roberto (OAB/PB 12.189).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 10 – Embargos de Declaração Nº 000009946.2016.815.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Embargante(s): Reginaldo Mouzinho de Pontes. Advogado(s):
Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9.821). Embargado(s): Município de Puxinanã. Advogado(s): Rogério da Silva
Cabral (OAB/PB 11.171).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 11 - Embargos de Declaração Nº 000164337.2013.815.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Embargante(s): Maria do Carmo Almeida. Advogado(s):
Aldaris Dawsley e Silva Junior (OAB/PB 10.581). Embargado(s): Município de Mulungu. Advogado(s): Johnson
Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 12 – Embargos de Declaração Nº000161711.2017.815.0000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Reginaldo Luis da Silva.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamaer (OAB/PB 16.237). Embargado(s): Reginaldo Luis da Silva. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 26 – Apelação Cível Nº 0001673-44.2017.815.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Jackeline de Andrade Maia.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e Nathalia Dias de Barros (OAB/PB 17.925-B).
Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 27 – Apelação Cível Nº 0030418-84.2013.815.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): Raquel Roldan Mastrorosa. Advogado(s):
Maria dos Remédios Mendes Oliveira (OAB/PB 4.774).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 28 – Apelação Cível Nº 0005658-14.2013.815.0371.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): José Cláudio de Oliveira.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 29 - Apelação Cível Nº 0013228-98.2012.815.0011.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Flavio Alves da Costa. Advogado(s):
Patricia Araujo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Via Varejo S/A (Casas Bahia). Advogado(s): Decio Freire
(OAB/PB 19.531-A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 30 - Apelação Cível Nº 020076298.2013.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José de Anchieta Lopes.
Advogado(s): Edgar Smith Neto (OAB/PB 8.223-A). Apelado(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Antonio Braz da
Silva (OAB/PB 12.450-A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 31 - Apelação Cível Nº 0021104-70.2013.815.0011.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina
Grande, representado por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu. Apelado(s): Lays Queiroz Ramos.
Advogado(s): José Erivan Tavares Grangeiro (OAB/PB 3.830).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 32 - Apelação Cível Nº 0003643-61.2015.815.2001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Theresa Cynthia Miranda Souza. Advogado(s):
Karla Suiany Almeida M. Guedes (OAB/PB 12.221). Apelado(s): Talvane Sobreira. Advogado(s): Victor Figueiredo
Gondim (OAB/PB 13.959).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 13 – Embargos de Declaração Nº 001403584.2013.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Embargado(s):
Domingos das Chagas Filho. Advogado(s): Saskia Araujo Sobreira (OAB/PB 12.796).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 33 – Apelação Cível Nº 000087446.2011.815.0441. Oriundo da Comarca do Conde. Apelante(s): José Mangueira Ramalho. Advogado(s):
Hermann Lundgren C. Régis (OAB/PB 12.767), Marcos Antonio Leite Ramalho Junior (OAB/PB 10.859) e outro.
Apelado(s): PRP – Partido Republicano Progressista. Advogado(s): Luiz Victor de Andrade Uchôa (OAB/PB
12.220) e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 14 – Embargos de Declaração Nº 000030859.2014.815.0161. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Embargante(s): Josefa Florentino de Andrade.
Advogado(s): Djaci Silva de Medeiros (OAB/PB 13.514). Embargado(s): Maritônio Ferreira de Andrade. Advogado(s):
Genivando da Costa Alves (OAB/PB 9.005).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 34 – Apelação Cível Nº 0012015-86.2014.815.0011.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sivaldo Vieira de Oliveira. Advogado(s):
Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Sergio Schulze
(OAB/SC 7.629).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 15 – Embargos de Declaração Nº 000123090.2015.815.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Embargante(s): Maria Aparecida de Barros. Advogado(s):
Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9.821). Embargado(s): Município de Puxinanã. Advogado(s): Rogério da Silva
Cabral (OAB/PB 11.171).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 35 – Apelação Cível Nº
0000915-25.2015.815.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho (OAB/AC 3.988), Suelio Moreira Torres
(OAB/PB 15.477) e outros. Apelado(s): Benedito Sabino de Souza. Advogado(s): Diego Wagner Paulino C.
Pereira (OAB/PB 17.073).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 16 – Embargos de Declaração Nº 000081898.2015.815.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): José Bezerra Neto.
Advogado(s): Bartolomeu Ferreira da Silva (OAB/PB 14.412). Embargado(s): Município de Brejo dos Santos.
Advogado(s): José Weliton de Melo (OAB/PB 9.021).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 36 – Apelação Cível Nº 0000487-64.2010.815.0021.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Caaporã. Apelante(s): Goiana Tecidos Ltda. Advogado(s): Fábio Tadeu
Gomes Batista (OAB/PE 18.421). Apelado(s): Prefeitura Municipal de Caaporã. Advogado(s): João Gustavo
Oliveira da Silva (OAB/PB 13.188).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 17 – Embargos de Declaração Nº 000019922.2014.815.1171. Oriundo da Comarca de Paulista. Embargante(s): Marinezio Dutra de Almeida. Advogado(s):
Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984) e outros. Embargado(s): Seguradora Líder do Consórcio do Seguro
DPVAT S/A. Advogado(s): Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 37 – Apelação Cível Nº 0000302-54.2016.815.0461.
Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): José Antonio da Silva. Advogado(s): Edmundo dos Santos Costa
(OAB/PB 7.349). Apelado(s): Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 18 – Embargos de Declaração Nº 003652377.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Janaina Raquel Paulo
Gomes. Advogado(s): Ianco Cordeiro (OAB/PB 11.383). Embargado(s): João Guilherme da Silva e João Guilherme da Silva Junior. Advogado(s): Maria de Lourdes Leite (OAB/PB 11.767).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 38 – Apelação Cível Nº 0007438-40.2014.815.0181.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Jáder
Soares Pimentel (OAB/PB 770). Apelado(s): Maria das Graças Cavalcante ME – (Master Design). Advogado(s):
Henrique Toscano Henriques (OAB/PB 15.196).