TJPB 26/09/2018 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
00269 Processo: 0040955-47.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0043528-92.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ARRUDA
LIMA ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0046261-89.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: BALDOMIRO CAMPOS VILARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0047030-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0047075-72.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADENILSON DE OLIVEIRA
FERREIRA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 016460PB RICARDO DE
ALMEIDA FERNANDES. AUTOR: ANA HORACIO GERALDO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: ANTONIO ALDRIN DA SILVA MYRA ADVOGADO: 011589PB RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: CYNARA CRISTINA BANDEIRA DE SOUZA ADVOGADO:
011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0047197-85.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUELLI DE BELLI
ADVOGADO: 010556PB GALILEU DE BELLI NETO. AUTOR: GALILEU DE BALLI NETO ADVOGADO:
010556PB GALILEU DE BELLI NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIO DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0049574-29.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JERONIMO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 015632PB VANESSA C. LISBOA
B. B. CAVALCANTI , 014409PB BRUNA GONCALVES ALEXANDRE BRECKENFELD. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0051005-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAETE DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0051580-09.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 015942PB ALESSANDRA NORAT MOUSINHO. REU: MARIA DO SOCORRO
OLINDA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 007571PB MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0058028-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO BRAZ DE
MEDEIROS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0058039-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO LUIS LINS
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0058619-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURIZIO FELIPE DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0062858-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0065412-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUSIMAR SOARES DE
BRITO ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK
JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0065980-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIBAMAR PESSOA BEZERRA JUNIOR ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0068546-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLARISSA VICTORYA
CAVALCANTI REIS BATISTA ADVOGADO: 013595PB JOSE DIAS NETO. REPRESENTANTE LEGAL:
AMANDA CAVALCANTI REIS BATISTA ADVOGADO: 013595PB JOSE DIAS NETO. REU: IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0072005-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCELO VIEIRA
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0077622-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISIANE FERREIRA
CAJU ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: CESAR AUGUSTO
CAJU DE LACERDA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0092849-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: 014388PB ALETSANDRA CABRAL LINHARES PORDEUS. REU: PBPREVAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0094970-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUXILIADORA
OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. REU: ESTADO
DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0103447-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILMAR DE ANDRADE
SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0105521-34.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: GERALDO BATISTA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0109033-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUGO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0111051-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON SALVINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PARAIBA PREVIEDENCIA PBPREVAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0115213-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BATISTA DE
MOURA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO
DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR
GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0115704-64.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: KAYO ADRIANO TOSCANO DE MEDEIROS ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 017594PB
ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0118952-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00296 Processo: 0124233-58.2001.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ADVOGADO: 002414PB TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA. REU: MANOEL RAPOSO DA
COSTA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00297 Processo: 0000036-74.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO PERPETUO
SOCORRO VENTURA PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010252PB JOSE GOMES DE LIMA NETO ,
010272PB EDUARDO MARQUES DE LUCENA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10
dias, juntar aos autos comprovante do deposito complementar relativo aos juros de mora, multa e
correcao monetaria, referente ao periodo de 08/01/2014 a 20/01/2014.
00298 Processo: 0000621-05.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ITAMARA MOTA PEREIRA
ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. AUTOR: WALKIRIA DE SOUZA CASTRO
ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
00299 Processo: 0001043-67.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDSON KELL LEITE
PESSOA ADVOGADO: 008403RN FLAVIA MAIA FERNANDES GUIMARAES. Despacho: Intime-sea parte
autora para, querendo, apresentar impugnacao a contestacao, tendo em vista que ao despacho de fls. 89
nao foi dado cumprimento.
00300 Processo: 0018855-59.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALICE SOUTO SOARES
ADVOGADO: 016560PB ALEXANDRINO ALVES DE FREITAS. AUTOR: ALANA MARIA DE SOUTO LEITE
SOARES ADVOGADO: 016560PB ALEXANDRINO ALVES DE FREITAS. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 10 dias, informar acerca do cumprimento da obrigacao de fazer, requrendo o que
entender de direito. decorrido o prazo sem manifestacao, arquive-se.
00301 Processo: 0038944-45.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: HYUNDAI CAOA DO BRASIL
LTDA ADVOGADO: 015281PB HEYTOR CAVALCANTI FERREIRA LEITE , 011050PB CECILIO DA F. V.
RAMALHO TERCEIRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB
ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-seo promovido para, no prazo de 10 dias, manifestar-se
acerca da peticao e documentos de fls. 528/530 dos autos.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00302 Processo: 0003004-49.1992.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MARIA LTDAREU: EDIVALDO VICENTE DE
LIMAREU: MARTA M DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0004569-28.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0019237-62.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAGAZINE FAMA LTDAREU: DAVID BRONZEADO DOS SANTOSREU: CELIA
MARIA COSTA BRONZEADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0027170-13.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BANCO ABN AMRO REAL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0027297-92.2006.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/AREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0028549-43.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: R L GRIFFE CONFECCOES LTDAREU: REGINALDO DA SILVA GALDINOREU:
MARIA LUCIA DE SOUSA GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0030726-72.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ZILENE NEIVA BRANDAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0048507-10.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: OPCAO COM DE MOTOS LTDAREU: JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0050059-73.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COSBEL COM E SERVICOS DE BELEZA LTDAREU: AILO JOSE C MORAIS JUNIORREU: LAUDCEA OSMILDA A DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0058786-21.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TRANSPORTADORA TURISTICA LTDAREU: URBANITA DE AZEVEDO LEALREU: AMARO ROGERIO BATISTA SILVA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0061320-83.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/AREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0107982-96.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CJ COM REP E DIST LTDAREU: JULIO CESAR R DE ARAUJOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0762345-37.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LEOCY LINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0912353-60.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EUNICE DOS SANTOS BEZERRAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00316 Processo: 0080914-85.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THAIRONY FELIX CAVALCANTE ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-sepedido
indeferido. O documento podera ser anexado ate 3 dias antes dojulgamento, desnecessaria a concessao
de prazo para isso.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 127/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00317 Processo: 0001176-48.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DILVONETE LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. Despacho: Intime-se advogado do
acusado para apresentar resposta escrita no prazo de 10 d ias
00318 Processo: 0012257-19.1996.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVAN NORONHA DA SILVA
ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 021955PB YASMIN BURITI
DANTAS FERREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar resposta escrita no prazo de 10 dias
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00319 Processo: 0001096-34.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: A. R. S. J. ADVOGADO:
003702PB MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE. AUTOR: K. T. F. A. ADVOGADO: 003702PB
MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE. Despacho: Intime-sea parte promovente para dizer se
ainda tem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 dias
00320 Processo: 0001584-57.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. S. F. ADVOGADO:
015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON. REPRESENTANTE LEGAL: S. S. Despacho: IntimeseIntime-se a parte promovente, através de sua advogada habilitada nos autos, para dizer nos autos se
ainda tem interesse no prosseguimento dofeito, no prazo de 05 dias.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00321 Processo: 0023127-43.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO
CONQUEST RESIDENCE ADVOGADO: 008742PB HUGO MOREIRA FEITOSA , 008855PB JANDUIR
CARNEIRO DE BARROS. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de suspensao pelo prazo de noventa dias.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00322 Processo: 0021494-47.2014.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: FABIANO DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DO REU PARA APRESENTAR SEU CONSTITUINTE PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA SUA REPRIMENDA.
00323 Processo: 0023975-80.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEGURADORA LIDER DO
CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 078042PR FERNANDA JOANA HANAUER. Despacho: Intime-se a assistente de acusacao para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.