TJPB – 30 – Página 30 – Processo Criminal

TJPB 24/09/2018 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018

SA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZ A. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00347 Processo: 0047343-29.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRENO SERAFIM HENRIQUES ADVOGADO: 016301PB LUCIA PEREIRA MARSICANO, 015645PB RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0048672-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE DA SILVA
MELO ADVOGADO: 008679PB MARCOS LUCAS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00349 Processo: 0049184-59.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO TADEU GOMES
DE SOUSA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00350 Processo: 0050072-57.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUISIO FRANCISCO
ALVES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0050656-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGARD ALVES DE
AZEVEDO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILV A. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0050898-83.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BEZERRA E LUCENA
LTDA ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO, 014530PB VERONICA MOD ANNE
OLIVEIRA DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE
FARIAS CASCUDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0051004-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RIVANILDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0052858-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JACINTO FILHO
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZ A. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0055056-50.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FABIO GRISI ADVOGADO: 009342PB FABIO DE MELLO GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0055087-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZ A. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0056483-87.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES, 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUS A. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0058358-87.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIGAR ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0059042-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON MACIEL DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0062225-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILCE MAGALI SCHMIDIT
CECILIO ADVOGADO: 004598PB ISABEL CARLOS ROCH A. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00361 Processo: 0062579-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALECSANDRO PEREIRA
MARTINS ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZ A. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0062585-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ADI MEDEIROS
JUNIOR ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZ A. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0063255-61.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAM A. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00364 Processo: 0063957-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 016336PB ANDRE BELTRAO GADELHA DE SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0065984-60.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LITO BATISTA LUBARINO JUNIOR ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZ A. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0066215-58.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: RUI CARLOS MONTEIRO
COELHO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0066645-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSIANO FIRMINO DE
OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA, 010396PB
WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0071046-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANITA MARCOS ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0071618-37.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0082741-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOBRAL GOUVEIA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0094791-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALRILIANO MATIAS
DE SOUSA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00372 Processo: 0098001-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LAUREANO
FILHO ADVOGADO: 017357PB LUCILENE ARAUJO ANDRADE, 016791PB DENYSON FABIAO DE
ARAUJO BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0098009-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LAUREANO
FILHO ADVOGADO: 017357PB LUCILENE ARAUJO ANDRADE, 016791PB DENYSON FABIAO DE
ARAUJO BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0107627-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEBER RODRIGUES
MONTEIRO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES, 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL
MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0110093-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA MELO DE LIMA
ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00376 Processo: 0111127-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEYTON ANDERSON
FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 017417PB JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0111728-49.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: EVERALDO DA SILVA VENTURA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos

autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0122417-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAM A. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00379 Processo: 0125803-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAMILSON SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 016920PB GABRIEL MEIRA FIALHO FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0126496-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSILENE DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 016804PB JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 0002753-90.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CHARLES MULLER BORGES
DE LIMA ADVOGADO: 005226PB ANTONIO BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-sea defesa para fins
do art. 422, no prazo legal
00382 Processo: 0006015-48.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WESLEY DAVID VILARINDO
FARIAS ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-sea defesa da
deci~soa dos embargos de declaração referente a pronunciado réu
00383 Processo: 0006156-09.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA JOSE RODRIGUES
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA ACUSADA DA PRONUNCIA DA MESMA
00384 Processo: 0008031-33.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TALES EDISIO MACIEL DE
LIMAREU: IKRO DE ANDRADE PERES ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE
MENEZES. Despacho: Intime-seacerca do despacho de fls. 142/143
00385 Processo: 0022146-69.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WESLEY DAVID VILARINDO
FARIAS ADVOGADO: 003186PB HAMILTON COSTA, 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as razoes da apelação no prazo de oito dias
00386 Processo: 0028463-10.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS AVELINO DA FONSECA
ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-sesessão de julgamento
designada para o dia 25/10/2018, pelas 14:00hs
00387 Processo: 0032080-75.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO PAULO AGRIPINO
DA SILVA ADVOGADO: 024063PB FILIPE SALES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintimado para
comparecer a sessao de julgamento que sera realizada dia 17 de outubro de 2018 as 14h00
00388 Processo: 0081083-53.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: VALDEMIR LUIZ DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-sea defesa
para fins do art 422 cpp, no prazo legal
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 0000359-31.2018.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. E. P.AUTOR: M. P. S.
F. S. ADVOGADO: 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seas partes...para se
manifestarem acerca dos relatorios acostados as fls.251/273 no prazo de 05 dias.
00390 Processo: 0002759-52.2017.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. T. C. D. A. R. P.VITIMA:
A. B. A. M.REU: C. C. A. M. ADVOGADO: 015681PB JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE
CARVALHO, 024366PB ADRIANA TORRES ALVES DE JESUS. REU: C. A. M. ADVOGADO: 015681PB
JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. Despacho: Intime-seas partes...audiencia
designada para o dia 03 de outubro de 2018 as14:40 horas
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 0007102-91.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAMERCI RODRIGUES
ADVOGADO: 008990PB GRACILENE MORAIS CARNEIRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002924PB JOSE MARIA MAIA DE FREITAS. Despacho: Intime-seVistos,
etc. Deixo para apreciar o pedido de fls.325, após manifestação da parte autora, em 10(dez)dias. P.I.
00392 Processo: 0007476-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se a parte
autora para que, no prazo de 10(dez)dias manifeste-se acerca da proposta de acordo ofertada pelo
promovido, requerendo o que de direito. P.I.
00393 Processo: 0010173-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA, 009835E ANDRE
CASTELO BRANCO P DA SILVA, 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. Sentenca: EmbargosAnte o exposto, fulcrado nos argumentos acima elencados, bem como nos princípios legais antinetes à
espécie, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, esta via é estreita ao fim pretendido, isto com
supedâneo art.1022.CPC.
00394 Processo: 0014004-40.2015.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: TCARNEIRO COM E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM, 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 257198SP WILLIAM CARMONA MAYA. Despacho: Intime-seTendo em vista os pedidos formulados pelo devedor e administrador judicial, às fls.331e371.DEFIRO-OS, concedendo a dilação do prazo de 15 dias requerida pelo autor
para apresentação da relação atualizada credores
00395 Processo: 0014004-40.2015.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: TCARNEIRO COM E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM, 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 257198SP WILLIAM CARMONA MAYA. Despacho: Intime-seAdemais, determino ao autor/devedor que no prazo de
15(quinze)dias, recolha e/ou realize o pagamento dos honorários no valor de 01 salario mínimo. P.I.
00396 Processo: 0021593-30.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENRIQUE SERGIO
BARBOSA DE CARVALHO E SILVA ADVOGADO: 013251PB SABRINA PEREIRA MENDES, 011806PB
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: LEONIDIA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA ADVOGADO: 006723PB AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho:
Intime-seVistos, etc. Intimem-se as partes lotigantes para tomarem conhecimentodos documentos de
fls.376/410, requerendo o que acharem de direito no prazo sucessivo de 15(quinze)dias. P.I.
00397 Processo: 0035458-18.2011.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JEREMIAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaAnte o
exposto, por tudo mais que dos autos consta, com fulcro na legislação pertinente, com base no art.487,
I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte promovente contra o INSS. P.R.I.
00398 Processo: 0042735-17.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAPOLEAO JOSE MUNIZ
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LUCIA PAZ BEZERRA
MUNIZ ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se a parte
autora através do seu advogado para se pronunciar, no prazo de 05(cinco)dias, sobre o interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extinção. P.I.
00399 Processo: 0053828-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Sentenca: Intime-seIsto Posto, decreto por sentença, a extinção da execução com fulcro noart.924, do C.P.C. P.R.I.
00400 Processo: 0063977-95.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSTINO RODRIGUES
DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA, 013351PB IVO CASTELO
BRANCO P. DA SILVA, 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demandaAnte o exposto, por tudo mais que dos autos consta, com fulcro na legislação pertinente, com
base no art.487, I CPC/2015, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a
autarquia. P.R.I.
00401 Processo: 0070536-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO CESAR MAIA
TOLINO ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA, 010523PB SAYONARA TAVARES
SANTOS SOUSA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoISTO POSTO, com base no art.487, I do
CPC e por tudo mais que dos autosconsta, com fulcro na legislação pertinente, JULGO IMPROCEDENTE
os pedidos formulados pela parte autora. P.R.I.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 134/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00402 Processo: 0003101-40.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO FERREIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-se para presentar alegacoes
finais, por memoriais, no prazo legal.
00403 Processo: 0003197-26.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO MARQUES JOSE
DA SILVA ADVOGADO: 017058PB EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR. Despacho: Intime-se para
apresentacao das alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo legal.
00404 Processo: 0007772-38.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI ASSISTENTE DO MP: P. D. A.
ADVOGADO: 024366PB ADRIANA TORRES ALVES DE JESUS, 015681PB JULIANA VASCONCELOS
ALVES FERNANDES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, por memoriais, no prazo legal.
00405 Processo: 0008812-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, por memoriais, no prazo legal.
00406 Processo: 0012113-10.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO RAFAIN TRIGUEI-