TJPB 20/09/2018 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018
00627 Processo: 0015285-26.2011.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. C. C. P. ADVOGADO:
012169PB GENILDA GOUVEIA DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 132/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0001481-83.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO: 058885PR JULIANO SCHMITT , 020875SC JULIANO RICARDO SCHMITT. Despacho:
Intime-se o executado para tomar ciência do termo de penhora, bem como, para ofertar embargos, no
prazo de 30 (trinta) dias.
00629 Processo: 0005857-78.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS. AUTOR: OI MOVEL S/A ADVOGADO: 013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Despacho: Intime-seINTIME O EMBARGANTE PARA EM 15 DIAS PROMOVER O PAGAMENTO VOLUNTARIO DO DEBITO(RECOLHIMENTO DE HONORARIOS DE
SUCUMBENCIA)SOB PENA DE MULTA EHONORARIOS ADVOCATICIOS DA FASE DE EXECUÇÃO
TAMBEM DE 10%.
00630 Processo: 0017587-57.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LN COM DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seINTIME DA DECISAO DE FLS 36
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00631 Processo: 0011724-52.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO MARQUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 015991PB ISAQUE NORONHA CARACAS. Despacho: Intime-se concedo o beneficio da suspensao condicional da pena pelo periodo de02(dois)anos,a contar da audiencia admonitoria.
00632 Processo: 0013004-58.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMIR RAMALHO CELESTINO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se sentenca julgada
procedente...aplico a pena definitiva em 06(seis) meses de detenção.
00633 Processo: 0015514-44.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se concedo beneficio da suspensao condicional da pena pelo periodo de 02(dois) anos, a contar da audiencia admonitoria,desde que
o reu compareça e declare aceitar e cumprir as seguintes condiçoes.
00634 Processo: 0027305-44.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALEXANDRA AGRICIO ATAIDEREU: DANIEL FELIX DA SILVA ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/10/2018, pelas 15:20hs, neste Juizado
da Violência Doméstica.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00635 Processo: 0040952-04.2017.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: T. C. B. O.
ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Intime-seda
audiencia designada para o dia 24/09/2018 as 14:40 horas no complexo judiciario da infancia e juventude.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00636 Processo: 0000491-87.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICA KARULINA DANTAS
DE MEDEIROS ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. VITIMA: LUCIMARA ALVES
BENTO Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiencia para proposta da suspensão processual, designada para o dia 08/10/2018, pelas 15:10h, no fórum local.
00637 Processo: 0005000-95.2016.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GLEDSON PERDIVAL DE
MOURA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido
00638 Processo: 0011918-52.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO CRUZ ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. VITIMA: AVANI DOS ANJOS
FELIPE Despacho: Intime-se o advogado constituído para, em 05 dias, comprovar a hipossuficiência do
acusado.
00639 Processo: 0038615-42.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMAR MAHOMED SOLEIMAN
ADVOGADO: 013626PB ARIOSVALDO ADELINO DE MELO FILHO. VITIMA: FABIO GILCELIO DE
SOUSA MARINHO Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00640 Processo: 0007839-25.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALDEMIR SILVA DA SILVEIRA
ADVOGADO: 010090PE LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO. Despacho: Intime-se para audiência de
Instrução designada para o dia 01/11/2018, às 14:20h, neste Juízo.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00641 Processo: 0004927-55.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABRAAO INACIO OLIVEIRA
NETOREU: LEONARDO ALVES DE MARIA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se para audiência de Instrução designada para o dia 09/10/2018, às 15:30h, neste Juízo.
00642 Processo: 0013786-65.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON VIDAL DE VASCONCELOS ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-se para audiência de Instrução e Julgamento designada
para o dia 23/10/2018, às 14:50h, neste Juízo.
00643 Processo: 0038416-20.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATA KELLY DE LIMA
BARBOSA ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: CLAUDIA PALOMA DE
LIMA BARBOSA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO
JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se para audiencia marcada para o dia 30/10/2018, às
15:20 horas, nestavara.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00644 Processo: 0007891-21.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCONI EDSON BARBOSA
JUNIOR ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se para audiencia
marcada para o dia 16/10/2018, às 15:20 horas, nestavara.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00645 Processo: 0003135-71.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENARIO VIEIRA SIMOES
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa comparecer A AUDIÊNCIA UNA, DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o DIA 09/10/2018, ÀS
15:15 HORAS, na 3ª Vara Criminal, 2º Andar ,Fórum Afonso Campos, nesta cidade.
00646 Processo: 0015913-73.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON VITOR DOS SANTOS
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: GERALDO ANSELMO ALVES Despacho: Intime-seVISTOS ETC...REVOGO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, APENAS EM
RELAÇÃO AO ACUSADO AILTON VITOR DOS SANTOS, E DESIGNO AUDIENCIA UNA, DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 09/10/2018, ÀS 14H30 NO FORUM LOCAL
00647 Processo: 0040507-83.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITAMAR BEZERRA ALVES
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-separa comparecer A AUDIÊNCIA UNA, DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designadapara o DIA 09/10/2018, ÀS 15:00 HORAS, na
3ª Vara Criminal, 2º Andar ,Fórum Afonso Campos, nesta cidade.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00648 Processo: 0043762-49.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERISSON DO NASCIMENTO
MARQUES ADVOGADO: 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. Despacho: Intime-se para
audiencia de inst. e julgamento designada para o dia 02/10/2018as 14:45 h.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00649 Processo: 1111111-86.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IAGO VIEIRA FERREIRA ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: KALINE DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 025155PB JESSE RENE DA SILVA , 017576PB HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS.
REU: JOAO PAULO DOS SANTOS BRITO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: ROSANGELA BEZERRA COSTA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA
NASCIMENTO. Despacho: Alegacoes finais apresentadas pelo MP. Prazo aberto para apresentação de
alegações finais pela defesa.
31
00651 Processo: 0000215-84.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
a parte executada para, no prazo de 15 dias, cumprir a obrigação cons tante no título executivo judicial.
00652 Processo: 0000335-30.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
a parte autora para, no prazo de 15 dias, pagar o débito constante no título executivo judicial.
00653 Processo: 0000395-03.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE VASCONCELOS
ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a perícia médica.
00654 Processo: 0001005-39.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA
LIMA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: SONEIDE EUFRASIO PEREIRA
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: IVANILDO VILA NOVA ALVES ADVOGADO:
005952PB JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: CLAUDENICE ALVES PEREIRA ADVOGADO: 005952PB
JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que
de direito.
00655 Processo: 0001291-80.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte
executada para, no prazo de 15 dias, cumprir a obrigação constante no título executivo judicial.
00656 Processo: 0001346-65.2012.815.0941 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se o reu para, no prazo de
05 dias, cumprir a segunda clausula do termode audiencia de fls. 1328/1330.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0000654-46.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: GEORGE KASPAR DEININGERREPRESENTANTE LEGAL: MARIZA DEININGER NASCIMENTO ADVOGADO: 012326PB JULIO
CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se Solicito a devolucao dos autos 654-46.2013 e
apenso 924-85.2004. Carga excedida. Processo protocolado desde fevereiro de 2018.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00658 Processo: 0000572-78.2014.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: REJANE MARIA MACENA
DA SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seo(a)
exequente para tomar ciencia do teor do(s) RPV(s) e, querendo, se manifestar no prazo de 05 dias, tudo
conforme com a resolucao n. 115/2010, do CNJ
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 149/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00659 Processo: 0000373-84.2018.815.0041 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. M.
L. ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Reprogramo a audiencia para para o
dia 02 de outubro de 2018, pelas 11:00h., no Fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 189/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00660 Processo: 0000957-93.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLY ROSA COELHO
ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA.
REU: DISTRICAR IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDAREU: MARE PREMIUM
ADVOGADO: 007627PB PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia17 de outubro de 2018, as 09.00h.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 159/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00661 Processo: 0000128-89.1998.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS LIRA MARANHAO
ADVOGADO: 000903PB OSCAR ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora para solicitar,
específicamente, a expedição de alvará, pois vários herdeiros habilidades.Prazo de 05 (cinco) dias.
00662 Processo: 0000364-79.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SÉRGIO SERAFIM DA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho:
Intime-se para audiência de conciliação designada para o dia 22/10/2018 às 10:20 horas.
00663 Processo: 0000545-80.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEX DA CUNHA VIEGAS
ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. Despacho: Intime-sea parte promovente para retirada
de alvara de levantamento.
00664 Processo: 0000625-78.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WIDEMAR SILVESTRE DE
MEDEIROS ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte promovente para, querendo, apresentar impugnação a contestação
00665 Processo: 0000628-77.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SONIA GONCALVES MARINHO ADVOGADO: 008338PB ISRAEL GUEDES PEREIRA. Sentenca: Intime-se para tomar
ciencia da sentenca que encontra-se no inteiro teor do site do tjpb.
00666 Processo: 0001338-92.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDETE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO , 008338PB ISRAEL
GUEDES PEREIRA. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que acolheu a impugnacao a
execucao. a sentenca encontra-se no site do tjpb, inteiro teor.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 159/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00667 Processo: 0000094-50.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSÉ CARLOS BRAZ DE
ARAÚJO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-seas
partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 31/10/2018, às
09:40horas no fórum de alagoinha.
00668 Processo: 0000224-40.2017.815.0521 - QUEIXA CRIME AUTOR: JEOVA JOSE CORREIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. REU: JOÃO ADRIANO DA
SILVA ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. Despacho: Intime-seas partes para
comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 18/10/2018, às 10:00 horas no
fórum local.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00669 Processo: 0000191-47.2017.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DUTRA
SERRANO FILHO ADVOGADO: 003535PB RICARDO ANTONIO E S AFONSO FERREIRA. Despacho:
Intime-se o autor, por seu advogado, para apresentar o endereço do réu no prazo de 10 dias.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00670 Processo: 0000204-59.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: K. B. S. S. ADVOGADO:
012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. REPRESENTANTE LEGAL: A. S. S. ADVOGADO:
012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. Despacho: Intime-separa dizer se tem interesse na
continuidade do feito.
00671 Processo: 0000289-40.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 021415PE JOAO LOYO DE MEIRA LINS , 021714PE
FELICIANO LYRA MOURA , 021714A FELICIANO LYRA MOURA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 021800A CARLOS ALBERTO BAIAO. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da
sentença de fls. 378/381. Julgado improcedente o pedido.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00672 Processo: 0001050-25.2016.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO JOSE DE LIMA
ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Despacho: Intime-seda audiência
de instrução e julgamento em sua continuação para interrogatório do réu Flávio José de Lima, redesignada
para o dia 16 de outubro de 2018, às 12:15 horas, no Fórum da Comarca de Araruna-PB.
AGUA BRANCA
AREIA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0000187-19.2014.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte
executada para no prazo de 15 dias, pagar o débito constanteno título executivo judicial.
VARA UNICA DE AREIA NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00673 Processo: 0000313-55.2017.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca: Julgada
extinta a punibilidade por cumprimento da pena