TJPB 18/09/2018 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018
00419 Processo: 0025999-74.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: LICURGO FREDERICO FECHINE CRUZ
ADVOGADO: 032427PE MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO. Despacho: Intime-se as partes
de todo teor da sentença que extinguiu o processo sem resolução de merito.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00420 Processo: 0000968-18.2014.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: COSTA COM ATACADISTA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAREU: FRANCISCO LINS LEITE FERNANDESREU: LUIS JOSE GOMES
COSTA Despacho: Intime-se o exequente para que tome ciência do inteiro teor do despacho de fl.93,atentando
para o segundo paragráfo.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00421 Processo: 0001826-50.1994.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO SERAFIM DOS
ANJOS ADVOGADO: 003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, TOMAR CIENCIA DOS RESULTADOS NEGATIVOS DAS CONSULTAS AO BACENJUD (FLS. 1006-1016), BEM COMO, PARA INDICAR
NOVOS BENS PENHORAVEIS, SE (...)
00422 Processo: 0001826-50.1994.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO SERAFIM DOS
ANJOS ADVOGADO: 003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA. Despacho: Intime-se (CONT.).. FOR O
CASO, TUDO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO, E FUTURO ARQUIVAMENTO DESTE FEITO, NOS TERMOS DO ART. 921 DO CPC.
00423 Processo: 0007082-85.2005.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: VERGALHAO DINIZ COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA ADVOGADO: 008667PB EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO.
REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO DE CARVALHO RABELLO FILHO ADVOGADO: 008667PB
EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. REU: VAO LIVRE DO BRASIL IND E COM LTDA
ADVOGADO: 019636PB AMANDA LUCENA LIRA , 019588PB MORGANA ROSA LEITE GURJAO ,
019650PB RENATA LUCENA LIRA. Sentenca: Intime-seas partes por seus advogados da sentença de
fls.196/197, que extinguiuo processo de execução, por ausência de interesse da parte Autora semseu
prosseguimento.
00424 Processo: 0008132-68.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AUTO ESCOLA LIVRAMENTO ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA. Despacho: Intime-seo advogado signatário da petição de fls. 103/105, para na forma do art104 parágrafo 1 , do NCPC, acostar procuração ad judicia
outorgada pela promovida, no prazo de 15( quinze) dias sob pena de ineficácia ato.
00425 Processo: 0028273-11.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE NILTON DE LUCENA
GOMES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Sentenca: Intime-seas partes por seus procuradores da sentença de fls. 91/92, que julgouextinto o
processo sem resolução de mérito, com fulcro no art 485, inc III do C.P. C.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 113/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0015894-87.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: REPRESENTE COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 014927PB ALMIR
PEREIRA DORNELO. REU: ALMIR PEREIRA DORNELLO ADVOGADO: 014927PB ALMIR PEREIRA
DORNELO. REU: MARIA JOSE CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: 014927PB ALMIR PEREIRA DORNELO. Despacho: Intime-se a parte executada para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento das custas
e demais despesas processuais sob pena de de execuçao e bloqueiode ativos financeiros.
00427 Processo: 0023517-95.2009.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: SEBASTIAO ALEXANDRINO DE MELO ADVOGADO: 001246PB MARCOS
WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. REU: EDMILSON DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 016790PB JOAO
CARLOS PEREIRA SANTOS. REU: JOSE ORLANDO DA SILVAREU: MARCOS ANTONIO DA COSTA
ADVOGADO: 021749PB BRAULIO STERFERSON PATRICIO DE LIRA. REU: MARCELO MARCOLINO
BOLA ADVOGADO: 004045PB JOSEMAR ZEFFERINO DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes para
ciencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolcucao do merito.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 130/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00428 Processo: 0023585-11.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-separa comparecer
ao forum afonso campos para receber alvara judicial
00429 Processo: 0027727-19.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SULAMITA KATHILLINI
LIMA ARAUJO ADVOGADO: 019409PB EZEQUIEL DIEGO LIMA DE SOUZA. Despacho: Intime-seintime
para falar em cinco dias sobre os calculos de fls 125
00430 Processo: 0038981-81.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANTONIO SILVEIRA NETO
ADVOGADO: 010113PB FRANCISCO NERIS PEREIRA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 17/18.
00431 Processo: 0044716-95.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VISAO COM DE PRODUTOS
OPTICOS E JOALHERIAS LTDA ADVOGADO: 011615AL ANTONIO DE PADUA ALMEIDA CRUZ. Despacho: Intime-seintime para apresentar provas no prazo legal.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00432 Processo: 0006874-18.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: AMANDA REGINA ALVES DE
BRITOREU: JOCEMIR SOARES DA SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA.
Despacho: Intime-se para que manifeste juntamente com o seu constituinte interesse na realização do
julgamento sem a sua presença, haja vista a dificuldade dorecambiamento do preso para esta Comarca.
condicional da pena, pelo prazo de 02(dois) anos,nos termos do art.77 do cpb.durante o primeiro ano de
suspensao, o apenado prestar serviços a comunidade,art.78,§1º, do cpp fls.68/60.
00445 Processo: 0024584-56.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAXSUEL PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007224PB JOSE NIVALDO DA SILVA. Despacho: Intime-se Isto posto,pelos fundamentos acima expostos é que,arrimado nos arts.109,VI, e 107,IV,todos do Codigo Penal vigente,extingo a
punibilidadedo acusado Maxsuel Pereira de Oliveira.
00446 Processo: 0039264-07.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSINALDO LIRA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO.
Despacho: Intime-seo advogado subscritor da peça processual as fls.30/31 para juntar aosautos
procuração,para fins de regularização da representaçao processual juridico-penal do acusado, prazo de
05 (cinco) dias.
00447 Processo: 0041924-71.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DECIO DE LIMA NEVES ADVOGADO: 022084PB DANIEL BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da peça
processual juridico penal do acusado, no prazo de 05 dias,sob pena de ser intimado o acusado para
constituirnovo advogado ou, em caso de inercia,ser nomeada Defensoria Publica.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00448 Processo: 0001179-49.2017.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: A. H. L.
T. ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-sevistos,etc. intime-se o
advogado do socioeducando, para falar sobre apossibilidade de unificação das medidas socioeducativas,
no prazo de 03 dias.
00449 Processo: 0005416-92.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. G. L. F.
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado procedentecom aplicação da MSE-INTERNAÇÃO DEFINITIVA para o adolescente L.G.L.F.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 139/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0002880-07.2001.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIME JANUARIO DA SILVA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Sentenca: Intime-se(..)RECONHEÇO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA DO ESTADO e, consequentemente,DECLARO
EXTINTA A PUNIBILIDADE da infração atribuída ao réu,JAIME JANUÁRIO DA SILVA(..)Sentença
extinção(fls.349v)
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00451 Processo: 0006604-23.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AFONSO OLIVEIRA SOUTO
ADVOGADO: 006782PB SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar o instrumento procuratório e comparecer a audiência designada para o dia 13/11/2018 pelas 15:00
00452 Processo: 0010418-14.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BARROS DOS SANTOS
ADVOGADO: 023940PB MOISES LIMA DOS ANJOS , 024859PB GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO. Sentenca: Intime-seda sentença condenatória
00453 Processo: 0036847-81.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se da setenca absolutoria
00454 Processo: 0037787-46.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria
00455 Processo: 0038239-56.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSELITO GERMANO RIBEIRO ADVOGADO: 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se da decisap que
determiou o arquivamento dos autos.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 134/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00456 Processo: 0002894-92.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: OTONY CRISTIAN SANTOS
DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: 019927PB DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA. REU: JOSE
WAGNER DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11 de dezembro de 2018, pelas 14:30 horas,na sala de
Audiencias da Vara de Entorpecentes, Forum Afonso Campos,nesta
00457 Processo: 0003392-91.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARKSON YHAN OLIVEIRA
MOURA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 025150PB DANYLO HENRIQUE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seAudiência de Instrução e
Julgamento designada para o dia 11/12/2018,às14:00,a ser realizada na sala de audiências da Vara de
Entorpecentes -CG.
00458 Processo: 0004919-49.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON DOUGLAS GOMES DA SILVA ADVOGADO: 022748PB MAYSA CECILIA CAVALCANTE SILVA DE AZEVEDO. Despacho:
Intime-se para apresentar,com urgencia,a certidão de obito,referente ao denunciado Anderson Douglas
Gomes da Silva.
00459 Processo: 0042999-48.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALTAIR PEREIRA DE FARIAS
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 023973PB JARLANY FERREIRA
VASCONCELOS. Despacho: Intime-se Recurso recebido em ambos os efeitos.Intime-se o apelado
para,no pra-zo de 08(oito)dias,apresentar suas contrarrazoes,com vistas dos autos.
AGUA BRANCA
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00433 Processo: 0001694-50.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILO LOPES VIEIRA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se para comparecer a sessão de
julgamento designada para o dia 01-10-2018, pelas 09:00 horas
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00434 Processo: 0000156-39.2015.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: LUCICLEIDE VIRGINIO DE
SOUZA ARAGAO ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA. REU: VAGNER MATTOS ADVOGADO: 009815PB
MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA. Despacho: Intime-seda decisao de fl.143 que manteve as
medidas protetivas.
00435 Processo: 0000285-44.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENETON MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 022702PB GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se fixo a pena em
quatro meses de detenção, pena essa que a mingua de circunstancias outras, torno definitiva.
00436 Processo: 0007045-72.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da peça processual as fls.28/30 para assinar areferida petição,no prazo de 05 dias,sob pena de ser
determinada a nomeação da Defensoria Publica na defesa do reu.
00437 Processo: 0007413-81.2016.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ADRIANA LEMOS PORTO
ADVOGADO: 014447PB AGNES DOS SANTOS CAMARA. Despacho: Intime-se a vitima, por intermedio
de sua advogado do indeferimento do petitorio de fls.115/124.
00438 Processo: 0007975-27.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: MARCOS ANTONIO MACIEL FARIAS ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se possibilito-lhe a suspensão condicional da pena pelo prazo de 02 anosdevendo,no primeiro trimestre da suspensão,prestar
serviço a comunidade, em local a ser designado pelo juizo das execuçoes penais.
00439 Processo: 0010714-41.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIO FLAVIO DE MELO
ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. VITIMA: MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
ARAUJO ADVOGADO: 017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. Despacho: Intime-se isto posto,
com esteio nos arts.107,inc.IV, e 109,inc.VI,ambos do Codigo Penal patrio,de oficio reconheço a prescrição do jus puniendi estatal e, em consequencia,declaro extinta a punibilidade do reu.
00440 Processo: 0016165-13.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ALEXANDRE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado
para que informe o atual endereço do acusado,no prazo de 05 dias,para fins de intimação,sob pena de
reconhecimento de abandono de causa e imposição de multa prevista no artigo 265 do cpp
00441 Processo: 0018104-91.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANILOVA LIOHANNY COSTA DA SILVAREU: FILIPE HENRIQUES ALVES DA COSTA ADVOGADO: 003937RN AFONSO ADOLFO
DE MEDEIROS FERNANDES. Despacho: Intime-se a defesa do acusado da expediçao das precatorias
as comarcas de JoaoPessoa e Natal, com a finalidade de oitiva das testemunhas arroladas na Defesa.
00442 Processo: 0018104-91.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANILOVA LIOHANNY COSTA DA SILVAREU: FILIPE HENRIQUES ALVES DA COSTA ADVOGADO: 003937PB EMANOEL MONTEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo acusado para comparecer a Audiencia
de Instruçao e Julgamento, designada para o dia 04 de outubro de 2018, as 14h20, neste Juizo.
00443 Processo: 0018104-91.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANILOVA LIOHANNY COSTA DA SILVAREU: FILIPE HENRIQUES ALVES DA COSTA ADVOGADO: 003937PB EMANOEL MONTEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se a Defesa do acusado da expedição da Precatoria á Comarca de
Natal-RN, para interrogatorio do acusado.
00444 Processo: 0018135-14.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-se concedo a suspensao
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0000027-04.2008.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ELIETE SIQUEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no
prazo de quinze dias, falar sobre o petitorio aportado aos autos.
00461 Processo: 0000066-54.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMARE SILVA COSTA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: intime-se as partes para, no prazo de
dez dias, requererem o que entenderem de direito.
00462 Processo: 0000206-25.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: INTIMESE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB
PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO. Transcorrido o
prazo acima previsto sem pagamento, inicia-se o prazode 15 dias para que o executado apresente sua
impugnacao.
00463 Processo: 0000216-69.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: INTIMESE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB
PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO. Transcorrido o
prazo acima previsto sem pagamento, inicia-se o prazode 15 dias para que o executado apresente sua
impugnacao.
00464 Processo: 0000257-07.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MESSIAS ALVES
MARTINS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JURU ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: intimem-se as partes para, no prazo de dez dias,
requererem o que ententenderem de direito.
00465 Processo: 0000267-80.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAKELLINE HENRIQUE
GOMES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de dez dias,
requererem o que entenderem dedireito.
00466 Processo: 0000275-28.2012.815.0941 - EXTINCAO DAS OBRIGAC AUTOR: TEREZA CARLINDA QUIRINO RAMALHO ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 15 dias, falar sobre o petitório retro.
00467 Processo: 0000286-52.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA SILVINO ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Despacho: Intime-se a parte autora acerca da expedicao da rpv.
00468 Processo: 0000325-83.2014.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUIS GONSAGA DE LIMA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença de
fls. 169. Prazo 15 dias.
00469 Processo: 0000336-15.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO PEDROSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito.
00470 Processo: 0000337-97.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA IZABEL DA SILVA
ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o
que entender de direito.
00471 Processo: 0000556-81.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERONIDES ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER
DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora acerca da expedicao da rpv.