TJPB 14/09/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018
Publicação: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.578
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA: PORTARIA Nº 1812, publicada no Diário da Justiça de 12/09/2018. Onde se lê: HUMBERTO DE
SALES DANTAS, leia-se, HUMBERTO DE SALES GOMES.
PORTARIA GAPRE N.º 1.864/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2018033528, RESOLVE: Decretar a extinção, por renúncia, da delegação outorgada a Rinaldo
de Lucena Guedes do Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos de Registro de Imóveis, de Títulos e
Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas da Comarca de Pirpirituba. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 12 de setembro de 2018.Desembargador Joás de
Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.873/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: retificar, a pedido, o gozo de férias do magistrado abaixo relacionado,
na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO.
JOÃO BATISTA BARBOSA – 2010/2 -20.11 a 19.12.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 13 de setembro de 2018. Desembargador JOÃO BENEDITO
DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.874/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias ao magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução
nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO. FÁBIO LEANDRO DE
ALENCAR CUNHA – 2002/2 - 22.10 a 05.11.2018. 05 a 19.12.2018. GIOVANNI MAGALHÃES PORTO – 2018/2 19.11 a 18.12.2018. IVNA MOZART BEZERRA SOARES – 2018/2 - 26.09 a 10.10.2018. 03 a 17.12.2018. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 13 de setembro de 2018.
Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.875/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: retificar, a pedido, o gozo de férias do magistrado abaixo relacionado,
na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO.
MAYUCE SANTOS MACEDO – 2018/1 - 08.11 a 07.12.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 13 de setembro de 2018. Desembargador JOÃO BENEDITO
DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.876/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO
PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, para licença saúde,
na forma do inciso II, do art. 127 da Loje e conforme Processo Administrativo nº 2018.188.260;RESOLVE:Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juíza de
Direito do 11º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 17 a 21.09.2018, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de
setembro de 2018.Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 1.882/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora PAULA
FRASSINETTE NÓBREGA DE MIRANDA, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança, para o gozo
de licença maternidade, na forma do inciso III do art. 127 (Loje) e conforme Processo Administrativo nº 2018.188.938;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA LINS DE OLIVEIRA BEZERRA, Juíza de
Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança, para, no período de 04.09.2018 a 13.02.2019, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV
– LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de setembro de 2018. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.883/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora CLÁUDIA
EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA, Juíza de Direito do 13º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, na forma do inciso II do art. 127 (Loje); RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor
SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital, para, no dia
13.09.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara de Família da mesma unidade judiciária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 13 de setembro de 2018. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - VicePresidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.884/2018-A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA
GONÇALVES LOPES LINS, Juíza de Direito do 7º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, na forma do inciso
I do art. 127 (Loje); Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar,
excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes
das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for
titular; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA,
Juiz de Direito do 14º juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no dia 13.09.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de setembro
de 2018. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA-Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.885/201 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 2018.162.979,
resolve:Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS, para exercer o cargo de
Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Sousa, dispensando o
Excelentíssimo Senhor Doutor Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, magistrado, anteriormente designado.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de setembro de 2018.Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.886/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ELZA
BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape e o constante do
Processo Administrativo nº 2018.188.042;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora AN-
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias