TJPB 12/09/2018 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA N. 0076508-87.2012.815.2001.ORIGEM: 5º vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE:Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto de Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO:Erineide Henrique de Souza.ADVOGADO::: Márcio Henrique Carvalho Garcia OAB/PB 10.200.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL N. 0006971-33.2014.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. 01 APELADO:Maria de Lourdes
da Silva. ADVOGADO:: Maria dos Remédios M; Oliveira OAB/PB 4774.02 APELADO:Municipio de João PessoaPROCURADOR:: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237, Alex Maia Duarte Filho.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 72– APELAÇÃO CÍVEL N. 000101141.2010.815.0351.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Sapé.APELANTE:Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO::: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A, OAB/PE 22.718.APELADO:Thais
Fonseca Alves.ADVOGADO:: Wellynton José Cavalcanti de Lima OAB/PB 9283.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0003436-62.2015.815.2001.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE:Estado da Paraíba.PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 e
outros.APELADO:Emiliano Melo.ADVOGADO:: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 74– APELAÇÃO CÍVEL N. 000027216.2013.815.0011.ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE:Porto Seguro Cia de
Seguros S/A.ADVOGADO:: Samuel Marques C. De Albuquerque OAB/PB 20.111-A.APELADO:Maria Rita das
Neves.ADVOGADO::Érico de Lima Nóbrega OAB/PB 9.602.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75– APELAÇÃO CÍVEL N. 000074507.2009.815.0281ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilar.APELANTE:Estado da Paraíba.PROCURADOR:::
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 e outros.APELADO:Júlio Ardilles Dias Ferreira.ADVOGADO:: Josiene
Alves Moreira OAB/PB 17.135, Clecio Souza do Espirito Santo OAB/PB 14.463.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76– APELAÇÃO CÍVEL N. 012753257.2012.815.2001.ORIGEM: 13º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE Nobre Segurdora do
Brasil.ADVOGADO:: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A, OAB/PE 22.718.APELADO:Hilton Querino de
Oliveira. ADVOGADO::: Lidiane Martins Nunes OAB/PB 10.244.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77– APELAÇÃO CÍVEL N. 000048511.2016.815.0401.ORIGEM: Vara Ùnica da Comarca de Umbuzeiro.APELANTE:Tereza Silvestre da
Silva.ADVOGADO:: Gildo Leobino de Souza Júnior OAB/CE 28.669, OAB/PB 22.991-A.APELADO:Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO:: José Almir da R. Mendes Júnior OAB/RN 392-A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78– APELAÇÃO CÍVEL N. 000073338.2015.815.0101.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Brejo do Cruz.APELANTE:Antônio Alves dos
Santos.ADVOGADO:: Gerson Dantas Soares OAB/PB 17.696.APELADO:BV Financeira S/A- Crédito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO:: Maria Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79– APELAÇÃO CÍVEL N. 000065955.2016.815.0551.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remigio.APELANTE:Energisa Paraíba Distribuidora de
Energia S/A.ADVOGADO:: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO:Maria das Neves
Ferreira.ADVOGADO:: Dilma Jane Tavares de Araújo OAB/PB 8358.
RELATOR(A): Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 80 – APELAÇÃO CIVEL Nº 002139784.2013.815.2001. ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: Bando Sudameris Brasil S/
A.ADVOGADO:: Krilor Kausserlian OAB/PB 26.797.02 APELANTE:Marcello Figueiredo Filho. ADVOGADO:: Danilo de Sousa Mota OAB/PB 11.313.
RELATOR(A): Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 81 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0029564-27.2005.815.0011.
ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Germando Agra Cariri Caetano.ADVOGADO::
Francisco Sylas Machado Costa OAB/PB 12.051.APELADO:Isolda Agra Cariri Caetano e Viviane Agra Cariri
Caetano.ADVOGADO:: Gilson Guedes Rodrigues OAB/PB 8356.
RELATOR(A): Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 82 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0002117-47.2013.815.0411.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alhandra.APELANTE: Bradesco Seguros S/A.ADVOGADO:: Rostand Inácio
dos Santos. OAB/PB 18.125-A, Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488.APELADO: Margarida Maria Vicente e
outros.ADVOGADO:: David Sarmento Câmara OAB/PB 11.227.
RELATOR(A): EXMO.Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR83– APELAÇÃO CÍVEL N. 000480206.1996.815.2001ORIGEM: 1º Vara de Sucessões da CapitalAPELANTE:Fernando Wilson de Lima ADVOGADO::
Tanio Abílio de Albuquerque Viana OAB/PB 6.08801 APELADO:Confecções Marinho Ltda ADVOGADO:: Antônio
de Freiras Junior OAB/PB 939702 APELADO:Guiomar de Lima OliveiraADVOGADO:: Antônio Carlos da Silva
OAB/PB 10.717.
ATA DE DISTRIBUÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 10/09/2018
Processo: 0000026-63.2013.815.0611, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Adicional De
Horas Extras Apelante: Valdeci Luis De Meireles, Advogado: Antonio Amancio Da Costa Andrade, Apelado:
Municipio De Mari, Advogado: Alfredo Juvino Lourenco Neto. Processo: 0000046-49.2011.815.0021, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reexame Necessario - Competencia Da Justica Estadual Juizo Recorrent:
Assurant Seguradora S/A, Advogado: Antonio Ary Franco Cesar, 01 Recorrido: Maria Do Carmo Vasconcelos De
Andrade, E Outros, Advogado: Fabiola Maria Vasconcelos De Andrade, Giane Simoes Souto, 02 Recorrido: Energisa
Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Geraldez Tomaz Filho. Processo: 0000055-97.2011.815.0251,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao
Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique V.De
Albuquerque, Apelado: Simone Maria De Azevedo, Advogado: Paulo Cesar Conserva. Processo: 000006455.2015.815.0401, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Gratificacoes E
Adicionais Apelante: Municipio De Santa Cecilia, Advogado: Jakson Florentino Pessoa, Flavia De Paiva Medeiros
De Oliveira, Apelado: Cleidiana Maria Sales, Advogado: Nivea Maria Santos Freire. Processo: 000007750.2013.815.0231, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Liminar Apelante:
Municipio De Itapororoca, Advogado: Brunno Kleberson De Siqueira Ferreira, Apelado: Gracilene Dos Santos
Duarte, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0000093-42.2015.815.0131, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Fornecimento De Medicamentos
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado: Ministerio Publico
Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Cajazeiras. Processo: 0000104-14.2015.815.0441,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao
- Acidente De Transito Apelante: Bradesco Seguro S/A E, Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/
A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Jessiane Karolyne Alves Dos Santos, Advogado: Saulo
Fernando Guedes Da Silva. Processo: 0000144-77.2016.815.1211, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante:
Marinalva Florencio Feliz, Advogado: Viviane Marques Lisboa Monteiro, Apelado: Magazine Luiza S/A, Advogado:
Daniel Sebadelhe Aranha, Ferdinando Holanda De Vasconcelos. Processo: 0000160-66.2013.815.0231, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Decimo Terceiro Salario Apelante: Municipio De
Itapororoca, Advogado: Brunno Kleberson De Siqueira Ferreira, Apelado: Severina Da Silva Viegas, Advogado: Ana
Cristina Madruga Estrela. Processo: 0000166-27.1999.815.0211, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelacao - Credito Tributario Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Monica Figueiredo,
Apelado: Erivam Arruda De Sousa. Processo: 0000170-16.2015.815.0951, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Mario Lira Moreno, Advogado: Francisco
Carmenato De Oliveira Gomes, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior.
Processo: 0000185-48.2016.815.0951, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr.
Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Banco Itau Consignado S/A,
Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Maria Eloi Da Silva, Advogado: Humberto Trocoli Neto. Processo:
0000189-37.2016.815.1161, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo
Rocha De Queiroga Apelacao - Inclusao Indevida Em Cadastro De Inadimplentes Apelante: Maria Da Paz Virgulino
De Souza Silva, Advogado: Carlos Cicero De Sousa, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Carlos Roberto Siqueira
Castro, Carlyson Renato Alves Da Silva. Processo: 0000194-10.2016.815.0951, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao Apelacao - Defeito, Nulidade
Ou Anulacao Apelante: Banco Itau Consignado S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Maria Eloi Da Silva,
Advogado: Humberto Trocoli Neto. Processo: 0000224-19.2000.815.0171, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria
15
Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Extincao Da Execucao Apelante: Uniao (Fazenda Nacional), Representado
Por Seu Procurador, Augusto Teixeira De Carvalho Nunes, Apelado: Comercial De Sacaria Esperanca Ltda,
Defensor: Odinaldo Espinola. Processo: 0000236-80.2014.815.0611, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Apelacao - Ferias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Pablo Dayan Targino
Braga, Apelado: Joao Claudino Soares Dos Santos, Advogado: Suenia De Sousa Morais. Processo: 000023772.2012.815.0211, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Improbidade Administrativa 01 Apelante: Luiz Alves Barbosa, Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita, Jose Marcilio Batista, 02 Apelante:
Alcicleia Diniz Lacerda, Advogado: Rhafael Sarmento Fernandes, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba. Processo: 0000238-50.2014.815.0611, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao Apelacao/Remessa Necessaria - Pagamento Atrasado / Correcao
Monetaria 01 Apelante: Uilma Maria Da Silva, Advogado: Suenia De Sousa Morais, 02 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da Comarca De Mari.
Processo: 0000347-40.2014.815.0231, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Decimo
Terceiro Salario Apelante: Municipio De Itapororoca, Advogado: Brunno Kleberson De Siqueira Ferreira, Apelado:
Monire Moreira Da Silva, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha. Processo: 0000360-50.1999.815.0171, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Extincao Da Execucao Apelante: Uniao (Fazenda
Nacional), Representado Por Seu Procurador, Augusto Teixeira De Carvalho Nunes, Apelado: Comercial De Sacaria
Esperanca Ltda, Defensor: Odinaldo Espinola. Processo: 0000372-87.2013.815.0231, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Financiamento De
Produto Apelante: Antonio Alexandre Da Silva, Advogado: Danilo Caze Braga, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Ana Carolina Freire Tertuliano Dantas. Processo: 0000402-86.2011.815.0201, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Pagamento Apelante: Almir Francisco Da Silva, Advogado:
Emmanuel Saraiva Ferreira, Apelado: Unibanco Aig Seguros S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0000403-46.2011.815.0371, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr.
Alexandre Targino Gomes Falcao Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Josefa Gilmara Rodolfo
Da Silva, Advogado: Jose Laurindo Da Silva Segundo, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior. Processo: 0000464-44.2016.815.0301, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Ilderlan Da Silva Gomes, Advogado: Jaques Ramos Wanderley,
Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo:
0000475-53.1999.815.0371, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Iptu/ Imposto Predial
E Territorial Urbano Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado:
Francisco De Assis Furtado Vidracaria. Processo: 0000478-39.2014.815.0611, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Invalidez Permanente Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/
A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Maria Celi Pereira De Oliveira, Advogado: Suenia De Sousa
Morais. Processo: 0000536-05.2015.815.0321, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Evaneide De Medeiros Souza, Advogado: Damiao Guimaraes
Leite, Apelado: Municipio De Varzea, Advogado: Avani Medeiros Da Silva. Processo: 0000589-27.2016.815.0781,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Licenca-Premio
Apelante: Municipio De Barra De Santa Rosa, Advogado: Lucelio Dias De Medeiros, Apelado: Francisco De Assis
Oliveira, Advogado: Fernando Fagner De Sousa. Processo: 0000604-36.2012.815.0231, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 3a
Vara Da Com.De Mamanguape, Recorrido: Djaneide Bezerra Fidelis, Advogado: Josefa Vicente Da Costa, Interessado: Municipio De Mamanguape, Advogado: Rodrigo Santos Lima. Processo: 0000606-93.2013.815.0611, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico
Apelante: Ubiratania Maria De Melo, Advogado: Suenia De Sousa Morais, Apelado: Municipio De Mari, Advogado:
Alfredo Juvino Lourenco Neto, Remetente: Juizo Da Comarca De Mari. Processo: 0000653-06.2013.815.0211,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao
- Decimo Terceiro Salario Apelante: Municipio De Sao Jose De Caiana, Advogado: Alan Richers De Sousa, Apelado:
Francisca Ana Neta, Advogado: Christian Jefferson De Sousa Lima. Processo: 0000666-65.2013.815.1161,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Detran/PbDepartamento Estadual De, Transito Da Paraiba, Advogado: Simao Pedro Do O Porfirio, Apelado: Maria Da
Conceicao Ferreira, Advogado: Jose Bernardino Junior. Processo: 0000678-45.2014.815.1161, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Helio Leandro Da Silva, Advogado:
Carlos Cicero De Sousa, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Felipe Gazola. Processo: 000071011.2016.815.0731, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Efeito Suspensivo
/ Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: A Uniao (Fazenda Nacional), Representado Por Seu Procurador,
Joao Soares Da Costa Neto, Apelado: Maria Das Gracas Madruga Paiva Santiago, Advogado: Felipe Crisanto
Monteiro Nobrega. Processo: 0000722-64.2014.815.1161, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao
- Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Nova Olinda, Advogado: Carlos
Cicero De Sousa, Apelado: Cicero Manoel Da Silva, Advogado: Silvana Paulino De Souza Faustino. Processo:
0000762-20.2013.815.0211, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao/Remessa Necessaria - Fgts Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Eduardo Henrique V.De Albuquerque, Apelado: Jaelson Alves De Sousa, Advogado: Joao Ferreira Neto, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Com.De Itaporanga. Processo: 0000798-91.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Fgts Apelante: Municipio De Itaporanga, Advogado: Francisco
Valeriano Ramalho, Apelado: Moaci Araujo, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 000084192.2014.815.0201, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Inga, Recorrido: Vastir Cristina Valentin
De Andrade, Advogado: Aguinaldo Patricio De Brito Junior, Interessado: Municipio De Itatuba, Advogado: Felippe
Goncalves Garcia De Araujo. Processo: 0000858-96.2013.815.0611, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria
Apelante: Maria Da Penha Silva Dos Santos, Advogado: Suenia De Sousa Morais, Apelado: Municipio De Mari,
Advogado: Alfredo Juvino Lourenco Neto. Processo: 0000912-72.2012.815.0231, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Panamericano S/A,
Advogado: Moises Batista De Souza, Fernando Luz Pereira, Apelado: Wellington Sales Da Silva, Advogado: Danilo
Caze Braga Da Costa Silva. Processo: 0000917-31.2014.815.0391, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Reexame Necessario - Gratificacoes E Adicionais Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Teixeira,
Recorrido: Tereza Cristina Dias Rodrigues Marques, Advogado: Pedro Pontes Candido, Interessado: Municipio De
Teixeira. Processo: 0000949-88.2013.815.1161, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelacao - 1/3 De Ferias Apelante: Jose Leonidas Da Silva, Advogado: Silvana Paulino De Souza, Apelado:
Municipio De Nova Olinda, Advogado: Carlos Cicero De Sousa. Processo: 0001001-58.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Rescisao / Resolucao Apelante: Vera Cruz Empreendimentos
Imobiliarios Ltda, Advogado: Osmando Formiga Ney, Apelado: Hildo De Sousa Cavalvante Junior, Advogado: Joao
Paulo Estrela. Processo: 0001090-02.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Descontos Indevidos 01 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino
Delgado Neto, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado:
Jorge Januario Da Silva, Advogado: Daiane Garcias Barreto. Processo: 0001106-30.2015.815.0211, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Decimo Terceiro Salario Apelante: Municipio De
Diamante, Advogado: Vanderley Pinto Santana, Apelado: Iolanda Anastacio Pereira Leite, Advogado: Marcos
Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0001121-85.2016.815.0171, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelacao - Protesto Indevido De Titulo Apelante: Robson Lamberto Barbosa Almeida, Advogado: Thays
Kelly Torres Rocha, Apelado: Tudo Variedades E Presentes Ltda-Me, Advogado: Gervasio Xavier De Lima Lacerda,
Carlos Lavosier Pimentel Albuquerque, Bruno Henning Veloso. Processo: 0001161-27.2018.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito - Crimes Contra A Ordem Tributaria Recorrente:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Lucy Cleide Dos Santos Teixeira, Joao Leonardo Dos Santos
Teixeira, Advogado: Elenilson Dos Santos Soares, Kelson Sergio Terrozo De Souza. Processo: 000116212.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso Em Sentido Estrito Homicidio Qualificado Recorrente: Gilberto De Souza Amorim, Defensor: Philippe Mangueira De Figueiredo, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0001170-86.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Francisco Avelino De Medeiros, Advogado: Leonidas Dias De Medeiros. Processo: 0001172-96.2016.815.0171,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Licenca-Premio Apelante: Municipio De
Areial, Advogado: Renato Luiz Tarradt Maracaja, Apelado: Maria Marlene Martins, Advogado: Luiz Bruno Veloso
Lucena. Processo: 0001175-11.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em
Sentido Estrito - Crimes Contra A Ordem Tributaria Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido:
Nilda Eliza Maia Leandro De Oliveira, Erivan Leandro De Oliveira, Advogado: Rembrandt Medeiros Asfora, Arthuro
Queiroz E Souza De Leon Vieira, George Dos Santos Soares. Processo: 0001176-93.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Homicidio
Qualificado 01 Apelante: Francisco Das Chagas Rozeno, Geraldo Rozeno De Lucena, Advogado: Arnaldo Marques
De Sousa, 02 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Os Mesmos. Processo: 000118810.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Suspensao De Liminar Ou Antecipacao De Tutela - Iss/
Imposto Sobre Servicos Autor: Municipio De Boa Vista, Representado Por Seu Procurador, Irio Dantas Da Nobrega,
Reu: Juizo Da 2a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital, Interessado: Consorcio Ssa Transparaiba, Advogado:
Fabricio Montenegro De Morais. Processo: 0001189-92.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes Da Lei De Licitacoes Noticiante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Noticiado: Magno Silva Martins, (Prefeito Do Municipio De Passagem), 02
Noticiado: Olivan De Freitas Oliveira, 03 Noticiado: Joacio De Oliveira Costa. Processo: 0001194-17.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Marilene Rosa Dos Santos E Outros, Advogado: Irio Dantas Da Nobrega, Joao Machado De Souza Netto, Apelado:
Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0001197-69.2018.815.0000, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Peticao - Recurso Requerente: Domicio Mateus De Sousa E
Outro, Advogado: Jose Mello Cavalcante Junior, Klebea Verbena Palitot C. B. Mello, Requerido: Claudio Baptista De
Souza E, Darci Freire De Souza, Advogado: Giovanna Goncalves De Souza. Processo: 0001227-29.2013.815.0211,