TJPB 11/09/2018 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018
DO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
(OAB/PB Nº 17.281).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (09 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº: 0806904-19.2017.8.15.0000 IMPETRANTE:VALDETE FERNANDES TURIN ADVOGADOS: DENYSON FABIÃO DE A. BRAGA (OAB/PB Nº 16.791) E LUCILENE ARAUJO ANDRADE (OAB/PB
Nº 17.357) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (10 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0804955-57.2017.8.15.0000 IMPETRANTE: ISLEY DEMÉTRIO FARIAS GADELHA ADVOGADOS: DANIEL RAMALHO DA SILVA (OAB/PB Nº 18.783) E NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA
LIMA (OAB/PB Nº 11.870). IMPETRADO: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADO: YUSSEF ASEVÊDO DE OLIVEIRA (OAB/PB 13.957)
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (11 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0800727-05.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: JOSÉ CALDAS DA FONSECA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883)
IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (12 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0800644-86.2018.8.15.000 IMPETRANTE: ALUÍSO FRANCELINO APOLINÁRIO ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº
20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (13 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0800167-97.2017.8.15.0000 IMPETRANTE: MARIA DA VITÓRIA PAIVA ADVOGADO:
LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA (OAB/PB Nº 14.982) IMPETRADO: PRESIDENTE DA
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDES). (14 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº:
0802242-75.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: JOSIVAN BERNARDO DA SILVA ADVOGADOS: EMANOEL
DA SILVA ALVES (OAB/PB N° 23.117) E JOSÉ ALBUQUERQUE TOSCANO JÚNIOR (OAB/PB N° 23.671)
IMPETRADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO – IBADE E SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDES (15 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0804179-28.2015.8.15.0000 1º EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA E SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA 2º EMBARGANTE:
CAETANO COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: AURORA DE BARROS
SOUZA (OAB/PB 11.674-B) EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDES (16 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0800363-33.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: FRANCISCA GOMES DE ARAÚJO MOTA
ADVOGADO: MARÍLIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA (OAB/PB Nº 23.684), FELIPE DO Ó DE FIGUEIREDO (OAB/PB Nº 18.314) E EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA (OAB/PB Nº 1.580) IMPETRADO:
PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (17 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA
N.º 0802450-64.2015.8.15.0000 PROMOVENTE: GEORGE FREDERICO BEUTTENMULLER ADVOGADO:
ADILSON ALVES DA COSTA (OAB/PB Nº 18.400) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (18 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0800354-08.2017.8.15.0000 IMPETRANTE: ANTONIO ROBERTO DE SOUZA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO (OAB/PB Nº 17.281).
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RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (29 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080212584.2018.815.0000 IMPETRANTE: JOÃO ORLANDO VENTURA DUARTE ADVOGADO: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA (OAB/PB Nº 10.026) IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DA PARAÍBA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. ROME RO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (30 – PJE) AGRAVO INTERNO N.
0803610-22.2018.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR ROBERTO MIZUKI. AGRAVADO: FÁBIO DE OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADOS: DANIEL RAMALHO DA SILVA (OAB/PB Nº 18.783) E NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA (OAB/PB Nº 11.870).
RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (31 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 0805323-66.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: VALTEMIR DA SILVA BARBOSA. ADVOGADO: ENIO
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADA: SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB Nº
19.310-A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (32 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
N. 0803015-28.2015.8.15.0000. IMPETRANTE: JOSÉ GOMES DA SILVA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADA: SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN (OAB/BA Nº
23.726).
RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (33 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
N. 0801863-37.2018.8.15.0000. IMPETRANTE: JOSÉ FRANCISCO GOMES. ADVOGADO: ENIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº
17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (34 – PJE) AGRAVO
INTERNO Nº 0803647-49.2018.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE
ROSALMEIDA DANTAS AGRAVADO: ROMULO AGRA TAVARES DE SALES ADVOGADOS: NATALÍCIO
EMMANUEL QUINTELLA LIMA (OAB/PB Nº 11.870) E DANIEL RAMALHO DA SILVA (OAB/PB Nº 18.783)
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (35 – PJE) EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0805817-28.2017.8.15.0000 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADO: FONTANELLA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADA: HELIONORA DE ARAÚJO ABIAHY (OAB/PB Nº 6.009)
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (36 - PJE) MANDADO
DE SEGURANÇA Nº 0819874-28.2018.8.15.2001 IMPETRANTE: JOSÉ CORREIA DE CASTRO NETO
ADVOGADOS: ADRIANA MORAES DE CRASTO (OAB/PB Nº 19.558) E ANA PAULA MORAES DE CRASTO (OAB/PB Nº 23.572) IMPETRADA: SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (37 – PJE) MANDADO
DE SEGURANÇA Nº 0802223-69.2018.815.0000 IMPETRANTE: RITA DE CÁSSIA SOARES JUSTINO
ADVOGADO: DANIEL BLANQUES WIANA (OAB/PE Nº 22.123) E JESSÉ ONOFRE DE OLIVEIRA (OAB/
PE Nº 36.076) IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (38 – PJE) MANDADO
DE SEGURANÇA Nº 0803054-20.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: MAURO MAURÍCIO DA SILVA ADVOGADO: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA (OAB/PB. N.º 10.026) IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (39 – PJE) MANDADO
DE SEGURANÇA Nº 0803428-07.2016.815.0000 IMPETRANTE: JOSÉ MARCONI GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/
PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
PROCESSOS FÍSICOS:
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (19 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0800330-77.2017.8.15.0000 IMPETRANTE: JOAO LUIZ DA SILVA ADVOGADO: ENIO
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/
PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (20 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080115929.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (21 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080226526.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: RIVALDO TOMAZ BARROS ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO
(OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (22 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080357822.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: VALTER CARNEIRO ALVES ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO
(OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (23 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 080254849.2015.815.0000
IMPETRANTE: VALDI JOSÉ DO NASCIMENTO ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº
11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (24 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080302220.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: EDVALDO LOPES PEREIRA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO
(OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (25 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080357045.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: ANTONIO DE SOUSA LEITE ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO
(OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA
SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (01 – FÍSICO) AGRAVO
INTERNO Nº 0000473-36.2016.815.0000. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV.: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A). AGRAVADO: TURMA RECURSAL DA QUARTA REGIÃO –
SOUSA. INTERESSADO: MANOEL MESSIAS DE SANTANA (ADV.: VANDERLÂNIO DE ALENCAR FEITOSA OAB/PB Nº 11.288). COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA
SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (02 – FÍSICO) AGRAVO
INTERNO Nº 0000472-51.2016.815.0000. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV.: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A). AGRAVADO: TURMA RECURSAL DA QUARTA REGIÃO –
SOUSA. INTERESSADO: MARCELO CARDOSO DOS SANTOS. COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18:
“ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA
SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (03 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº 0000790-97.2017.8155.0000. RECLAMANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV.: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A). RECLAMADA: TURMA RECURSAL DA QUARTA REGIÃO –
SOUSA. INTERESSADA: FRANCISCA ESMERINDA DE LACERDA (ADV.: JOSÉ AUGUSTO MACIEL).
COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA
SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (04 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº 0000734-98.2016.815.0000. RECLAMANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A). RECLAMADA: TURMA RECURSAL DA QUARTA REGIÃO –
SOUSA. INTERESSADA: ALDA MARIA DAS DORES ANDRADE (ADV.: GEORGE PETRÚCIO M. VIEIRA
OAB/PB Nº 111.809). COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA
SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (05 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº 0000818-65.2017.815.0000. RECLAMANTE: BANCO ITAUCARD S/A (ADV.: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A). RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE. INTERESSADO: OLEGÁRIO CIPRIANO NETO (ADV.: ÍTALO FARIAS BEM OAB/PB Nº 13.185). COTA
NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (27 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080364924.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: EDMILSON TRAJANO SANTOS ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADOS: GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADOS PELO SEU PROCURADOR TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA
SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (06 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº 0001610-53.2016.815.0000. RECLAMANTE: BANCO ITAUCARD S/A (ADV.: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A). RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DO TJPB. INTERESSADA: FRANCISCA LINS ALBUQUERQUE SILVA. COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA
SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (07 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº 0000493-27.2016.815.0000. RECLAMANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A). RECLAMADA: TURMA RECURSAL DA QUARTA REGIÃO –
SOUSA. INTERESSADO: FRANCISCO DE SOUZA MARECO. COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18:
“ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (28 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N.
0802022-77.2018.815.0000 IMPETRANTE: CLODOMIRO DA COSTA ADVOGADO: OSMÂNYO CAETANO XAVIER (OAB/PB Nº 15.603) IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI
DIAS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDES (08 – FÍSICO) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001537-18.2015.815.0000 EMBARGANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
EMBARGADO: JONAS SIMÕES DE ARAÚJO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA
(OAB/PB Nº 16.791)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (26 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 080489521.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: TÂNIA MARIA MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO