TJPB 06/09/2018 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
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TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).73 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO Nº 010859244.2012.815.2001. ORIGEM : 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01- APELANTE : Marli
Queiroz da Rocha Silva. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946. 02 APELANTE: PBPREVParaíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: os
mesmos.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Rejeitou-se a prejudicial de mérito, negou-se provimento a
apelação da PBPREV e deu-se provimento parcial ao recurso oficial e a apelação da parte autora, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO).74 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009111-06.2015.815.2001. ORIGEM : 4º
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE : PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR:
Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808.
APELADO: Geraldo Gomes da Silva.ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Negou-se provimento a apelação cível e conheceu-se de oficio do
reexame necessário e deu provimento parcial, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.75 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0038813-65.2013.815.2001.
ORIGEM : 14º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE : Nobre Seguradora do Brasil S/A.ADVOGADO:
Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A e outros.APELADO: Cleidson dos Santos
Freitas.ADVOGADO: Lidiane Martins Nunes OAB/PB 10.24Resultado da sessão dia 28.08.18-““Rejeitada
as preliminares e nNegou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.76 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0000329-95.2013.815.0411.ORIGEM : Vara Única da Comarca de Alhandra. APELANTE : Município de Alhandra.PROCURADOR: Marcio
Alexandre Diniz Cabral OAB/PB 11.987.APELADO: Vilma Araújo Coelho Silveira Castro.ADVOGADO:
Henrique Souto Maior OAB/PB 13.017.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Deu-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR77 –
APELAÇÃO CIVEL Nº 0031026-63.2005.815.2001. ORIGEM : 9º Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE : Adalberto Rocha.ADVOGADO: Maurício Lucena Brito OAB/PB 11.052 e outrosAPELADO:
Maria José Barbosa de Araújo.ADVOGADO: Antônio Barbosa de Araújo OAB/PB 6.053. Resultado da
sessão dia 28.08.18-“Rejeitada as preliminares e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.78 – APELAÇÃO CIVEL Nº
0005185-17.2015.815.2001. ORIGEM : 9º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE : Banco Santander Brasil S/;AADVOGADO: Alísia Helena de |Melo Martini OAB/PB 1853 -A e outros.APELADO: Marcelle
Francine Frasmciscatto.ADVOGADO: Victor Hugo Soares Barreira OAB/CE 21.205. Resultado da sessão
dia 28.08.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.Nada mais
ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA.Des.
Luiz Silvio Ramalho Júnior,Presidente da Segunda Câmara Especializada Cível. Dra.Jacilene Nicolau
Faustino Gomes,Procuradora de Justiça,Dayse Feitosa Negócio Torres,aAssessora da Segunda Câmara
Especializada Cível.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 04/09/2018
Processo: 0000027-39.2015.815.0171, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao Investigacao De Paternidade Apelante: Moaci De Franca Soares Junior, Advogado: Kelly Cristina Braga
Martins Lacerda, Apelado: Pietro Rodrigues Dos Santos, Advogado: Kathiane Delgado De Araujo Camara. Processo: 0000358-15.2013.815.0131, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: PreviCaixa De Previdencia Dos, Funcionarios Do Banco Do Brasil, Advogado: Tasso Batalha Barroca, Apelado: Jorge Luiz Formiga Dantas, Advogado: Vital Fernandes Dantas Filho. Processo: 000038717.2002.815.0401, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr.
Tercio Chaves De Moura Apelacao - Esbulho / Turbacao / Ameaca Apelante: Romero Jose Galvao De
Araujo, Solange Maria Galvao De Araujo, Advogado: Andre Luis Luna Leite, Apelado: Maria Jose Galvao
De Araujo Filha, Advogado: Jose Marcio Alves De Barros. Processo: 0000410-82.2015.815.0311, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Acidente De Transito Apelante:
Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Janaina Melo Ribeiro Tomaz,
Gouveia,Magalhaes E Moury Fernandes Adv, Apelado: Maria Da Conceicao Rodrigues, Advogado:
Renildo Feitosa Gomes. Processo: 0000447-04.2016.815.0561, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Francisco Adriano De Veras, Advogado:
Gildo Leobino De Souza Junior, 01 Apelado: Banco Banrisul-Banco Do Estado Do, Rio Grande Do Sul S/
A, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 02 Apelado: Banco Itau Bmg Consignado S/A, Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco. Processo: 0000461-85.2016.815.0561, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Defeito,
Nulidade Ou Anulacao Apelante: Maria Joana Da Silva, Advogado: Gildo Leobino De Souza Junior, 01
Apelado: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 02
Apelado: Banco Itau Consignado S/A, Advogado: Carlos Alberto Baiao, 03 Apelado: Banco Cifra S/A,
Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira, 04 Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Jose Almir Da
R.Mendes Junior. Processo: 0000486-98.2016.815.0561, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Rita Joana, Advogado: Gildo Leobino De Souza
Junior, Apelado: Banco Itau Bmg Consignado S/A, Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco. Processo:
0000499-97.2016.815.0561, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Defeito,
Nulidade Ou Anulacao Apelante: Rita Jacinta Da Silva, Advogado: Gildo Leobino De Souza Junior,
Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand . Processo: 000051668.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Fgts Apelante:
Municipio De Aguiar, Advogado: Jose Cassimiro Leite, Apelado: Francisco Ferreira Da Silva, Advogado:
Gerivaldo Dantas Da Silva. Processo: 0000557-03.2016.815.0561, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Lourival Gregorio De
Andrade, Advogado: Gildo Leobino De Souza Junior, 01 Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Joao Vitor
Chaves Marques Dias, 02 Apelado: Banco Bmg S/A, Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira, 03
Apelado: Banco Itau Consignado S/A, Advogado: Carlos Alberto Baiao. Processo: 000061102.2015.815.0141, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Anulacao Apelante:
Abelardo Barreto Filho, Advogado: Jacinta Henrique Da Silva Oliveira, Dulcenor Ferreira Pinto Junior, 01
Apelado: Gabriela Barreto Alves, Advogado: Paula Guimaraes Rocha, 02 Apelado: Margaret Nobrega De
Queiroz E Outros. Processo: 0000706-96.2016.815.0561, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Bernadete Goncalves Barros De Oliveira,
Advogado: Gildo Leobino De Souza Junior, 01 Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, 02 Apelado: Banco Itau Consignado S/A, Advogado: Carlos Alberto Baiao. Processo: 000070903.2011.815.0181, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: George
Ottavio Brasilino Olegario, Carlos Frederico Nobrega Farias, Apelado: Municipio De Guarabira, Advogado: Marcos Edson De Aquino, Jose Gouveia Lima Neto. Processo: 0000709-75.2015.815.0241, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Tutela E Curatela Apelante: Gilvaneide Maria Da Silva, Advogado: Silvia Lorena Caiaffo, Apelado: Maria Jose Da Silva Mendes. Processo:
0000712-04.2014.815.0261, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.:
Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Ricardo Augusto Ventura Da Silva, Apelado: Erivaldo Claudino Mesquita, Advogado: Hellayne
Gouveia De Araujo Teotonio. Processo: 0000717-88.2016.815.0541, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Dano Ao Erario Apelante: Abelardo Antonio Coutinho, Advogado:
Johnson Goncalves De Abrantes, Lucas Ponce Leon Moreira, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba. Processo: 0000779-16.2015.815.0331, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Eliane De
Oliveira Sobrinho, Defensor: Levi Borges Lima. Processo: 0000828-44.2013.815.0261, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante:
Municipio De Pianco, Advogado: Ricardo Augusto Ventura Da Silva, Apelado: Gislene Bastos Da Silva,
Advogado: Lino Jose Nunes De Freitas. Processo: 0000829-95.2001.815.0181, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Reexame Necessario
- Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Juizo Recorrent: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Recorrido: Marinezio Bezerra Do Nascimento. Processo:
0001002-29.2015.815.0311, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao Liminar Apelante: Gilson Alves Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Banco
Bradescard S/A, Advogado: Francisco Adailson C.De Sousa. Processo: 0001126-67.2018.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Camilo Cassimiro Ferreira, Advogado: Paulo Sabino De Santana, Recorrido: Justica
Publica. Processo: 0001169-04.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira,
Agravo De Execucao Penal - Transferencia De Preso Agravante: Edilzo Vicente Da Silva, Advogado:
Carlos Antonio Da Silva, Dario Sandro De Castro Souza, Agravado: Justica Publica. Processo: 000117171.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Recurso Em Sentido Estrito Associacao Para A Producao E Trafico E Condutas Afins Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Recorrido: Rutimery Dos Santos Silva, Advogado: Jose Humberto Simplicio De Sousa. Processo: 0001172-56.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Peticao -
Prisao Domiciliar/Especial Requerente: Adeildo Bezerra Duarte, Advogado: Iarley Jose Dutra Maia,
Tatyana De Holanda Paiva, Requerido: Justica Publica. Processo: 0001173-41.2018.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Restituicao De Coisas Apreendidas - Busca E
Apreensao De Bens Requerente: Cavalcanti & Dilorenzo Ltda - Epp, Advogado: Priscila Thais Diniz
Cavalcanti, Requerido: Justica Publica. Processo: 0001174-26.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Cautelar Inominada Criminal - Crimes De Responsabilidade Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Requerido: Sigiloso. Processo: 0001202-94.2012.815.0261,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Francicleudo Oliveira Dantas, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Catingueira, Advogado: Maria Helena Gomes Fausto E Martins, Recorrente: Municipio De Catingueira, Advogado:
Maria Helena Gomes Fausto E Martins, Recorrido: Francicleudo Oliveira Dantas, Advogado: Marcos
Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0001403-64.2009.815.0561, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Beneficio Assistencial (Art. 203,V Cf/88) Apelante: Margarida
Analtide E Outros, Advogado: Weliton Cardoso Oliveira, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro
Social, Representado Por Seu Procurador, Sergio Coelho Reboucas. Processo: 000141362.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Salario
Vencido/Retido Apelante: Municipio De Aguiar, Advogado: Jose Cassimiro Leite, Apelado: Francisca
Maria Ferreira, Advogado: Paulo Cesar Conserva. Processo: 0001429-97.2014.815.0331, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao Repeticao De Indebito Apelante: Carlos Henrique Ramos Gadelha, Advogado: Marcus Ramon Araujo De
Lima, Apelado: Municipio De Santa Rita, Advogado: Luciana Meira Lins Miranda. Processo: 000144718.2013.815.0311, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Improbidade Administrativa 01 Apelante: Ji Pereira Eventos Ltda-Me, Advogado: Luiz Carlos De Siqueira, 02
Apelante: Jose Simao De Sousa, Advogado: Sheyner Asfora, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba. Processo: 0001457-81.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao - Seguro Apelante: Johama Porcina Lacerda De Araujo, Advogado: Jose Ferreira
Neto, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques
Custodio De Albuquerque, Gouveia,Magalhaes E Moury Fernandes Adv. Processo: 000155362.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo
Rocha De Queiroga Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Ricardo Augusto Ventura Da Silva, Apelado: Cynthia Suely De Azevedo Lopes, Advogado: Claudio Francisco
De Araujo Xavier. Processo: 0001599-51.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Causas Supervenientes A Sentenca Apelante: Municipio De Olho Dagua, Advogado: Joaquim Lopes De Albuquerque Neto, Apelado:
Assuero Alencar De Souza, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira. Processo: 0001766-45.2011.815.0411,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Execucao Provisoria
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Monica Figueiredo, Apelado: Rubem Jose De
Brito, Defensor: Mozeneide Vieira Lopes, Remetente: Juizo Da Comarca De Alhandra. Processo:
0001939-85.2008.815.0181, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Icms/ Imposto
Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato
Guedes Bezerra, Apelado: Acalim Alcantara Com De Alimentos Ltda . Processo: 000195946.2015.815.0241, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo
Rocha De Queiroga Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Cagepa Cia De Agua E
Esgotos Da Paraiba, Advogado: Cleanto Gomes P.Junior, Alisson Carlos Vitalino, Apelado: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0002029-45.1998.815.0181, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Valda Francisco Dos Santos,
Advogado: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz. Processo: 0002080-07.2008.815.0181, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Sergio Roberto Felix Lima, Apelado: Acalim Alcantara Com De Alimentos Ltda, E Outros. Processo:
0002685-15.2014.815.0351, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Telefonia Apelante: Claro S/A, Advogado: Cicero Pereira De Lacerda Neto, Apelado: Fabio Junior Marques Da Silva,
Advogado: Jose Alves Da Silva Neto. Processo: 0002689-66.2011.815.0251, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Maria Eliane
Albuquerque, Advogado: Ana Aline Moura Dantas, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Eduardo Henrique V.De Albuquerque. Processo: 0002849-04.2013.815.0031, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Direito De Imagem Apelante: Marinalva Rodrigues
Batista, Advogado: Adriana Coutinho Grego Pontes, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Paulo Renato Guedes Bezerra. Processo: 0003787-09.2008.815.0731, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Reexame Necessario - Desapropriacao Por Utilidade Publica / Dl 3.365/1941 Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Cabedelo,
Recorrido: Municipio De Cabedelo, Advogado: Marcus Tulio Macedo De Lima Campos, Interessado:
Liete Oliveira Cipriano, Advogado: Evanildo Nogueira De Souza Filho. Processo: 000470935.2008.815.0251, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Suzana Aparecida De Oliveira Costa Morato, E Outros, Advogado:
Abraao Pedro Teixeira Junior, Apelado: Cartorio Aldo Xavier-Servico Notarial E, Registral, Jose Marcones Lopes Lemos, Advogado: Raimundo Nobrega. Processo: 0004915-05.2015.815.0251, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao Liminar 01 Apelante: Damiao De Oliveira Melo, Advogado: Gabriel Felipe Oliveira Brandao, 02 Apelante:
Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello Silva Soares,
Apelado: Os Mesmos. Processo: 0022728-42.2007.815.0181, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Icms/ Imposto Sobre
Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes
Bezerra, Apelado: Flavio Antonio Barreto Moreira, Defensor: Odonildo De Sousa Mangueira. Processo:
5000389-92.2016.815.0761, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Uniao (Fazenda Nacional), Representado Por Seu Procurador, Genezio Fernandes Vieira, Apelado: Posto De Combustivel Raio Do Brejo Ltda, Advogado: Paulo
Italo De Oliveira Vilar.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado
Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Achilles Costa Rocha 023080 - Pb • 1102; Adahilton De Oliveira Pinho 022165 - Pb • 102,
225; Adahilton De Oliveira Pinho 152305 - Sp • 167; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 978, 981 ;
Adalberto Goncalves De Brito Junior 023300 - Pe • 1111; Adao Domingos Guimaraes 008873 - Pb •
894, 899; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 915; Aderbal Da Costa Villar Neto 005628 - Pb • 761;
Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 337, 338; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 880;
Adonias Araujo Sobrinho 006877 - Pb • 124, 125; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 690;
Adriana Madruga Interaminense 015273 - Pb • 388; Adriano Leite De Macedo 012595 - B • 466, 470;
Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 16; Adriano Manzatti Mendes 011660 - Pb • 84; Adriano Marcio
Da Silva 018399 - Pb • 796; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 383; Aeldo Alves Da
Silva 023266 - Pb • 1107; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 943; Agripino Cavalcanti De
Oliveira 009447 - Pb • 463, 475; Ailton Alves Fernandes 016854 - Go • 856; Alana Natasha Mendes Vaz
Santa Cruz 014386 - Pb • 1073; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 471; Alberdan Coelho De
Souza Silva 017984 - Pb • 340, 400, 1046; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 883; Alberto
Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 85, 161, 292, 383; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 757,
1014, 1041, 1050, 1051; Alberto Lopes De Brito 009796 - Pb • 650; Alberto Veras Carapeba Filho
021021 - Ce • 596, 622; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 409; Aldaris Junior 010581 - Pb • 589,
590, 879, 969; Aldeliny Ramalho Freire 019107 - Pb • 656, 782; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 966,
1022; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 966, 1022; Aldo De Medeiros Lima Filho 001662 - Rn • 394;
Aldo Morais Alves 002147 - Pb • 101; Alessandra Ferreira Aragao 018013 - Ce • 1009, 1010, 1020;
Alessandra Ramalho Rocha 019638 - Pb • 663; Alex Nevyes Mariani Alves 012677 - Pb • 8; Alex Taveira
Dos Santos 020553 - Pb • 381; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 33, 34, 242; Alexandre
Auguato Forcinitti Valera 140741 - A • 72; Alexandre Barbosa De Lucena Leal 010798 - Pb • 494;
Alexandre Barneze 002660 - Ro • 1047; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 966; Alexandre
Cavalcanti De Araujo 011969 - Pb • 76; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 820, 848, 849, 850,
851, 852; Alexandre De Almeida 043621 - Rs • 503; Alexandre De Almeida 056124 - Pr • 503; Alexandre
De Almeida 341167 - Sp • 503; Alexandre De Oliveira Arruda 011359 - Pb • 574; Alexandre Fidaschi
032196 - Pr • 101; Alexandre Fonseca De Mello 222219 - Sp • 579; Alexandre Gomes Bronzeado
010071 - Pb • 108, 194; Alexandre Luiz Machado 014800 - Pe • 23; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb
• 845, 863, 864; Alexandre Pasquali Parise 112409 - Sp • 511; Alexandre Pasquali Parise 116196 - Sp
• 511; Alexandre Ramalho Pessoa 012430 - Pb • 319; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 418, 420,
449, 478, 497, 914; Alexina Bezerra Cavalcanti Alves 015881 - Pb • 269; Alfredo Alexsandro C. L.
Pordeus 010804 - Pb • 762; Alfredo Juvino Lourenco Neto 021544 - Pb • 828; Alfredo Zucca Neto
154694 - Sp • 974; Aline Martins Belarmino 017833 - Pb • 770; Aline Patricia A. M. De Menezes Cos
029310 - A • 134, 808, 1016, 1043; Aline Patricia Araujo Mucarbel De M 029310 - Pb • 1016 ; Allan
Xenofonte De Brito 016718 - Ce • 712; Allison Batista Carvalho 016470 - Pb • 783; Almir Fernandes
Da Silva 006149 - Pb • 298; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 137; Alvaro Vanderley Lima Neto
015657 - Pe • 135; Alyne Andriola Medeiros 020174 - Pb • 257; Alysson Filgueira C. Lopes Da Cruz
011370 - Pb • 426; Amanda Eudesia De Carvalho Frazao 013131 - Pb • 412; Amanda Luna Torres