TJPB 04/09/2018 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018
Expeça-se guia de execução provisória”. 40º) Apelação Criminal nº 0018546-98.2015.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
Apelante: LAÍS REGINA SOARES DE MELO (Adv.: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz, OAB/PB nº
16.068). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer. Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos
ao juízo de origem para execução da pena. Caso haja, antes do encaminhamento dos autos à Presidência do
Tribunal de Justiça, expeça-se Mandado de Prisão”. 41º) Apelação Criminal nº 0016873-70.2015.815.2002. Vara
de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 1º Apelante: JOSÉ ARTU FELIPE DOS SANTOS (Adv.: Aluízio Nunes
de Lucena, OAB/PB nº 6.365). 2º Apelante: MARTINHO LYRA JÚNIOR (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº
18.349). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer. Unânime. Oficie-se”. 42º) Apelação Criminal nº 0000007-95.2016.815.0241. 1ª Vara
da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOSÉ ISMAÍ DA SILVA (Adv.: José Nildo Pedro de
Oliveira, OAB/PB nº 9.121). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 43º) Apelação Criminal nº 0000105-73.2016.815.0211.
3ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Apelante: WESLEY WASHINGTON NUNES DO NASCIMENTO (Adv.: Johnnys Guimarães Oliveira, OAB/PB nº 20.631). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento aos apelos, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 44º) Apelação Criminal nº 000032306.2016.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: KELISON CARLOS DE
SOUSA LIMA (Advª.: Ana Lúcia de Morais Araújo, OAB/PB nº 10.162). 2º Apelante: KLEBSON FERREIRA
CAMPOS (Advs.: Érick Soares Fernandes Galvão, OAB/PB nº 20.190, e José Adailson da Silva Filho, OAB/PB
nº 22.043). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, por indicação do relator, para a sessão o dia 04.09.2018”.
45º) Apelação Criminal nº 0001304-73.2016.815.0521. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º Apelante: WELLINGTON JUSTINO DOS
SANTOS (Adv.: Tiago Espíndola Beltrão, OAB/PB nº 18.258). 2º Apelante: JEFFERSON CÉSAR GOMES (Adv.:
Vitor Amadeu de Morais Beltrão, OAB/PB nº 11.910). 3º Apelante: RAEL ANTÔNIO DE MEDEIROS (Adv.:
Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz, OAB/PB nº 16.068). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se
provimento aos apelos, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Fez sustentação
oral o Adv. Vitor Amadeu de Morais Beltrão, em favor de Jefferson César Gomes. Expeçam-se guias de
execução provisória”. 46º) Apelação Criminal nº 0032155-17.2016.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelantes: OBERLÂNIO TOMÉ DA SILVA e LENIVALDO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO (Adv.: Alberdan Cotta,
OAB/PB nº 1.767. Defensor Público: Francisca de Fátima Pereira A Diniz). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Oficiese”. 47º) Apelação Criminal nº 0033031-69.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: FÁBIO DE FREITAS LIRA (Adv.: Rafael Alves M. Araújo, OAB/PB nº 20.942).
Apelada: Justiça Pública. Cota: “Retirado de pauta e concluso ao Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho, na condição de relator, corrigida a autuação”. 48º) Apelação Criminal nº
0010362-78.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: KAMILA ARAÚJO DOS SANTOS (Defensor
Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer. Unânime. Não havendo recurso
especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para execução da pena. Caso haja,
antes do encaminhamento dos autos à Presidência do Tribunal de Justiça, expeça-se Mandado de Prisão”. 49º)
Apelação Criminal nº 0124472-77.2016.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ENÉAS ELIAS DE SOUSA QUEIROGA (Adv.: Eduardo Henrique Jácome e Silva, OAB/PB nº 12.391). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Não havendo
recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para execução da pena. Caso
haja, antes do encaminhamento dos autos à Presidência do Tribunal de Justiça, expeça-se Mandado de
Prisão”. 50º) Apelação Criminal nº 0002028-93.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: VALDIR RODRIGUES DOS SANTOS (Advs.: Cláudio de Oliveira Coutinho, OAB/PB nº 18.874, Genival Batista Lima Júnior, OAB/PB nº 21.885,
e outro). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Retirado de pauta e concluso ao Juiz convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho, na condição de relator, corrigida a autuação”. 51º) Apelação
Criminal nº 0005569-06.2017.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: EDINARA DOS SANTOS CARNEIRO (Adv.: Guilherme Fernandes de Alencar, OAB/PB nº 15.467).
Apelada: Justiça Pública. Cota: “Retirado de pauta e concluso ao Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho, na condição de relator, corrigida a autuação”. 52º) Apelação Criminal nº
0000036-14.2017.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM
DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: ELOI LEANDRO DE MORAIS (Advª.: Giovanna Castro Lemos Mayer, OAB/
PB nº 14.555). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitadas as preliminares, no mérito, deu-se provimento
parcial ao apelo para reduzir a pena-base, em relação a ambas as vítimas e, de ofício, reconhecer a
continuidade delitiva, redimensionando-se a reprimenda final para 15 anos de reclusão, em regime fechado,
nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Fez sustentação oral a Adv.ª Giovanna
Paola Batista de Britto Lyra Moura. Oficie-se”. 53º) Apelação Criminal nº 0000091-20.2017.815.0061. Comarca
de Araruna. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante:
FRANCISCO DE ASSIS COSTA SILVA (Adv.: José Rodolfo de Lucena Cordeiro, OAB/PB nº 22.358). Apelada:
Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para 07 anos de reclusão e
700 dias-multa, em regime semiaberto, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer.
Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para
execução da pena. Caso haja, antes do encaminhamento dos autos à Presidência do Tribunal de Justiça,
expeça-se Mandado de Prisão”. 54º) Apelação Criminal nº 0000122-34.2017.815.2003. 3ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: KAYO YURI SOARES DA SILVA
(Adv.: Francisco de Assis Vieira, OAB/PB nº 4.377). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento
ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 55º) Apelação Criminal nº
0043872-48.2017.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: CÍCERO DA SILVA FONTES (Defensor Público:
Odinaldo Espínola). Cota: “Retirado de pauta e concluso ao Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho, na condição de relator, corrigida a autuação”. 56º) Apelação Criminal nº 000001150.2017.815.2003. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: WASHINGTON FIRMINO RODRIGUES (Advs.: Inngo Araújo Miná, OAB/PB nº 16.736, e
Aldenor de Medeiros Batista, OAB/PB nº 17.230). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Retirado de pauta e concluso
ao Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho, na condição de relator,
corrigida a autuação”. 57º) Apelação Criminal nº 0000023-53.2017.815.0681. Comarca de Prata. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: ZACARIAS PEREIRA FILHO (Adv.: Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, OAB/PE nº
23.300). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer. Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos
ao juízo de origem para execução da pena. Caso haja, antes do encaminhamento dos autos à Presidência do
Tribunal de Justiça, expeça-se Mandado de Prisão”. 58º) Apelação Criminal nº 0008505-04.2017.815.2002. 2ª
Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Apelante: IVANILDO MATHEUS LAURENTINA DA SILVA (Adv.: Simone Cruz da Silva,
OAB/PB nº 21.546). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Recurso não conhecido, pela intempestividade, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Oficie-se”. 59º) Apelação Criminal nº
0000242-38.2018.815.0000. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: LUCIANA PEREIRA CAETANO (Adv.: Hálem Roberto Alves
de Souza, OAB/PB nº 11.137). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para
reduzir a pena para 04 anos, 02 meses e 20 dias de reclusão e multa, com efeitos extensivos à corré Maria da
Luz Targino da Silva, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Não havendo
recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para execução da pena. Caso
haja, antes do encaminhamento dos autos à Presidência do Tribunal de Justiça, expeça-se Mandado de
Prisão”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, decano no
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exercício da Presidência da Câmara Criminal, deu por encerrada a presente sessão, às dezessete horas e 10
minutos, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de
Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de agosto de
2018. Desembargador João Benedito da Silva - Decano no exercício da Presidência da Câmara Criminal.
Werana Moreno Luna Ramalho -Assessora da Câmara Criminal.
ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 31/08/2018
Processo: 0000113-63.2015.815.0121, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Marcos Olimpio Ferreira, Defensora:Diana Guedes De Sousa,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000321-79.2016.815.0681, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De
Oliveira, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Jose Inaldo Da Silva, Advogado: Taua Domiciano, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000388-08.2016.815.0111, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Joseci Matias Pereira, Advogado: Marcio Maciel Bandeira, Hewerton
Dantas De Carvalho, Jefferson Almeida De Souto, Jandui Barbosa De Andrade, Efigenio Candido Junior,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000408-24.2018.815.0371, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Jose
Anchieta Dantas, Advogado: Rogerio Bezerra Rodrigues, Apelado: Justica Publica. Processo: 000041315.2017.815.0231, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Ivanildo Claudino Da Silva, Advogado: Arally Da Silva Pontes, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000475-95.2009.815.0761, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Apelante:
Paulo Antonio Dos Santos, Defensor: Waldir Honorio, Apelado: Justica Publica. Processo: 000051121.2017.815.0321, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Paulo Ricardo Da Silva, Defensor:Philipe Mangueira
De Figueiredo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000594-26.2017.815.0551, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Rodrigo Ribeiro Dos Santos, Eristone Freire
Marcolino, Defensora:Mariane Oliveira Fontenelle, Apelado: Justica Publica. Processo: 000078355.2013.815.2002, Red. Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes De Transito
Apelante: Paloma De Santana Costa, Advogado: Elienlton Pereira Cordeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000920-07.2016.815.0911, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Decorrente De
Violencia Domestica Apelante: Igor De Castro Azevedo, Advogado: Joao Jose Maciel Alves, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000922-17.2007.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao
- Falsificacao De Documento Publico Apelante: Antonio Carlos Goncalves Filho, Advogado: Joao Ferreira De
Almeida, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001141-36.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Janailton Miguel Barreiro,
Advogado: Ilo Istenio Tavares Ramalho, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0001149-13.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agravo De Execucao Penal - Execucao Penal
Agravante: Ricardo Soares Da Silva, Advogado: Jose Tadeu De Melo, Agravado: Justica Publica. Processo:
0001153-50.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Pedido De Providencias - Atos
Administrativos Historico: Expediente Originado Da Portaria 04/2018, Do Juizo, Da 5a. Vara De Familia Da
Capital, Instituindo O, Uso Do Sistema Nacional De Videoconferencia, Regu-, Lamentado Pela Resolucao Nº
105/2010 Do Conselho, Nacional De Justica, Para Realizacao De Audiencias, No Ambito Da 5a. Vara De
Familia De Joao Pessoa.. Processo: 0001155-20.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Arguicao De Inconstitucionalidade - Roubo Majorado
Arguente: Relator Da Apelacao Criminal Nº, 0000706-19.2013.815.0071, Arguido: Art. 4º Da Lei Nº 13.654/
2018, Reu: Luis Fernando De Brito Silva, Defensor: Laura Neuma Camara Bomfim Sales E, Coriolano Dias De
Sa Filho. Processo: 0001156-05.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Recurso Administrativo - Adicional De Insalubridade Recorrente:
Mariana Pereira Araujo, Recorrido: Presidencia Do Tribunal De Justica, Do Estado Da Paraiba. Processo:
0001247-45.2012.815.0311, Red. Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Crimes Da Lei De Licitacoes 01 Apelante: Verimarcos Marques
Leandro, Advogado: Guilherme De Queiroz E Silva, 02 Apelante: Manoel Francelino De Sousa Neto, Advogado:
Roberta Pereira De Sousa Soares, 03 Apelante: Thiago Pereira De Sousa Soares, Advogado: Roberta Pereira
De Sousa Soares, 04 Apelante: Enio Amorim Viana, Advogado: Roberta Pereira De Sousa Soares, 05 Apelante:
Ruy Acioly Barbosa, Advogado: Roberta Pereira De Sousa Soares, 06 Apelante: Ricardo Pereira Do Nascimento, (Prefeito De Princesa Isabel), Advogado: Rodrigo Diniz Cabral, Apelado: Justica Publica. Processo:
0001450-42.2013.815.0191, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Crimes De Responsabilidade Apelante: Francisco Alves Da Silva, Advogado:
Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001613-35.2015.815.0261, Red
Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Requisicao De Pequeno Valor - Rpv
Apelante: Municipio De Olho Dagua, Advogado: Joaquim Lopes De Albuquerque Neto, Apelado: Esmeraldina
Ramos Da Silva, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira. Processo: 0001652-32.2015.815.0261, Red Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Liquidacao / Cumprimento / Execucao
Apelante: Municipio De Olho Dagua, Advogado: Joaquim Lopes De Albuquerque Neto, Apelado: Maria Anunciada Azevedo, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira. Processo: 0001792-05.2017.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente:
Jose Antonio De Sousa Abreu Filho, Advogado: Joao De Deus Quirino Filho, Recorrido: Justica Publica.
Processo: 0002630-04.2014.815.0371, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao Sequestro E Carcere Privado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Larryr Jose Da
Silva, Advogado: Socrates Alves Pedrosa. Processo: 0002897-60.2013.815.0031, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Desacato Apelante: Joao
Alisson Da Silva Mendonca, Defensor: Felipe Augusto Alcantara Monteiro Travia, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0002964-94.2012.815.0181, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Erivan Silvestre Da Silva, Advogado: Henrique Toscano
Henriques, Bruno Augusto Deriu, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003206-61.2017.815.0251, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Emanoel Oliveira Pergentino, Defensor: Marcos Freitas Pereira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0010201-75.2017.815.2002,
Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Receptacao Qualificada Apelante: Rodrigo
Adriano Ferreira Leite, Advogado: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz, Apelado: Justica Publica. Processo: 0010657-18.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Infracoes
Administrativas Apelante: Daniele Gomes De Lima, Defensor: Admilson Vilarim Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0010779-31.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Receptacao Apelante: Thayronne Estevan Mendes Vanderlei,
Advogado: Maysa Cecilia Cavalcante Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0012362-78.2014.815.0251,
Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Associacao Para A Producao E Trafico E
Condutas Afins Apelante: Elizangela Dos Santos Silva, Defensor: Jose Gerardo Rodrigues Junior, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0012760-05.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Roubo Apelante: Leonardo Dionizio Alexandrino
Da Silva, Mateus Da Silva Alexandrino, Defensor: Adriana Ribeiro Barbosa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0022100-75.2014.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Estelionato Apelante: Micheline Aparecida Machado Barreto, Advogado: Genival Veloso De Franca Filho, Andre De
Franca Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0023155-88.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Falsidade Ideologica Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Apelado: Flavio Carneiro Guedes, Advogado: Pablo Gadelha Viana. Processo: 003589772.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Receptacao Apelante:
Marconi Nascimento Santos, Advogado: Marcela Barbosa Dos Santos, Apelado: Justica Publica. Processo:
0036000-79.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Furto
Qualificado Apelante: Fabricio Barbosa Da Silva, Advogado: Paulo Roberto De Lacerda Siqueira, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0116773-31.2012.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Jose Carlos De Lima Pereira, Defensor:
Andre Luiz Pessoa De Carvalho, Apelado: Justica Publica
DIA: 01/09/2018
Processo: 0001157-87.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Agravo De Instrumento
- Inventario E Partilha Agravante: Liv. Const. Serv. E Proj., Advogado: Severino Medeiros Ramos Neto,
Agravado: Juizo Da Vara Unica De Taperoa.
DIA: 02/09/2018
Processo: 0001158-72.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Habeas Corpus
- Corrupcao Ativa Impetrante: Jingjing Zhabg, Advogado: Moises Duarte Chaves Almeida, Impetrado: Juizo
Plant. Da 3 Vara De Mamanguape. Processo: 0001159-57.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Dr. Marcos
William De Oliveira, Habeas Corpus - Receptacao Impetrante: Yongqiangr Rao, Advogado: Moises Duarte
Chaves Almeida, Impetrado: Juizo Plant. Da 3 Vara Mamanguape. Processo: 0001160-42.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Habeas Corpus - Falsidade Ideologica Impetrante: Guiquiang
Rao, Advogado: Moises Duarte Chaves Almeida, Impetrado: Juizo Plant. Da 3 Vara Mamaguape.