TJPB 03/09/2018 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018
SOBRINHO. REU: CARTORIO DOURADO DE AZEVEDO ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. REU: JOSINETE FREIRE DOS SANTOS ADVOGADO: 013838PB VALTER
LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-seDEVEM OS AUTOS SEREM REDISTRIBUIDOS PARA A
3 VARA DE FAMILIA DESTA COMARCA DE SANTA RITA/PB, ONDE DEVERA SER PROCESSADO E
JULGADO.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00850 Processo: 0000829-42.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALLAS PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia18/09/2018 às 14h30.
00851 Processo: 0001157-64.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS HENRIQUE BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia20/09/2018 às 15h30.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00852 Processo: 0000401-68.2010.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DE LOURDES
PEREIRA ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-separ ase manifestar em
cinco dias, se o valor ésuficiente para quitacao do debito, advertindo que a inercia implicara na aquiescencia
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00853 Procedimento: PRISAO DOMICILIAR APENADO: CICERO RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO: 016905PB
JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Prisao domiciliar deferida
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00854 Processo: 0001801-25.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO FLOR DO
REGO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se da
pericia designada para o dia 19/09/2018 as 08h na policlinica MONSENHOR ODILON ALVES PEDROSA
COM O DR. REGINALDO FLOR DO REGO
00855 Processo: 0002447-59.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: B2W CIA DIGITAL ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES , 015423PB ANA LUIZA MACHADO. Sentenca:
Intime-se da sentença de fls. 33, que extiguiu o processo.
2A. VARA DE SAPE NF 131/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00856 Processo: 0000730-12.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CASAS BAHIA VIA VAREJO
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se do despacho que concedeu vista/carga dos autos, pelo prazo de cinco dias.
00857 Processo: 0001129-85.2008.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SM FOMENTO MERCANTIL
LTDA ADVOGADO: 021669PE ARMANDO LEMOS WALLACH. REU: NIEDSON MOTA DO NASCIMENTOREU: SILVANIA BARBOSA SANTOS DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se a parte exequente para,
no prazo de trinta dias, acostar demonstrativo atualizado do débito, a fim de possibilitar a análise do
pedido de penhora mediante bloqueio em depósito ou aplicação financeira.
00858 Processo: 0001249-21.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO ANTONIO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: ATIVOS S/
A CIA SECURIT CRED FINANCIAMENTO ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho:
Intime-se o recorrido para que, em quinze dias, apresente contrarrazões.
00859 Processo: 0001271-45.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEBORA SIMOES DE
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE RIACHAO
DO POCO Despacho: Intime-se o autor para que acoste cópia das leis municipais invocadas, no prazo de
cinco dias. Pedido de f. 30/31 indeferido.
00860 Processo: 0001453-31.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSENILSON AVELINO DE
PAIVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: IMOBILIARIA CASA FORTE ADVOGADO: 022910A LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR. REU: SAO SALVADOR CONSTRUCAO
E INCORPORACAO SPE LTDA ADVOGADO: 020871PB ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11/10/2018 as 10 30hs, deverão comparecerem a audiencia aprazada acompanhados das partes.
00861 Processo: 0001684-58.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EMILIA CASSIMIRO DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia11/10/2018 as 08 30hs, comparecer acompanhado da parte autora para
audiencia aprazada.
00862 Processo: 0001702-16.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ EDUARDO MATIAS
DA SILVA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE
ALMEIDA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho:
Intime-se o exequente para, no prazo de trinta dias, acostar demonstrativo do débito atualizado, a fim de
possibilitar a análise do pedido de penhora mediante bloqueio de dinheiro em depósito ou aplicação
financeira.
00863 Processo: 0002100-31.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: AVON ADVOGADO: 157407SP
HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO , 144766SP RODRIGO NUNES. Despacho: Intime-se o executado
para, no prazo de cinco dias, acostar aos autos o documento mencionado na petição acostada às f. 102,
que comprovaria o cumprimento voluntário da obrigação.
00864 Processo: 0002218-02.2015.815.0351 - USUCAPIAO AUTOR: VALERIANO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença
proferida nos autos.
00865 Processo: 0002289-38.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
AGUIAR ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO Despacho: Intime-se a parte promovente para especificar, de modo concreto e
fundamentado, as provas que eventualmente deseja produzir, no prazo de dez dias.
00866 Processo: 0002448-15.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CHAGAS PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB HUMBERTO DE
BRITO LIMA. Despacho: Intime-se o executado para, no prazo de quinze dias, pagar o montante da
execução, sob pena de incidência de multa e de honorários advocatícios.
2A. VARA DE SAPE NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00867 Processo: 0001133-44.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVALDO LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006462PB CARMEN DE LOURDES SARAIVA DE PONTES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia18/10/2018 as 10 00 horas.comparecer acompanhado das
testemunhas de defesa.
00868 Processo: 0003066-57.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S. ADVOGADO: 008829PB
JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentação das alegações finais no prazo
de cinco dias.
3A. VARA DE SAPE NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00869 Processo: 0001693-20.2015.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-seo autor para proceder com o recolhimento das custas processuais para a diligencia do oficial de
justica.
00870 Processo: 0002285-64.2015.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 135480MG CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKY , 168016SP DANIEL NUNES ROMERO
, 253137SP SIDNEI FERRARIA. Despacho: Intime-seo autor do deferimento do prazo de 15 dias,
requerido as ff. 152.
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SOLEDADE
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SOLEDADE NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00873 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: SUELIO DE OLIVEIRA AMORIM ADVOGADO:
003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PEDIDO DE TRANSFERENCIA DOMICILIAR DEFERIDO.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 145/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00874 Processo: 0000503-51.2014.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO. REU: MARITANA DA SILVA SOARES ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO
DE OLIVEIRA. Sentenca: Embargos admitidos e extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro
no art. 485, inciso VI, do CPC, mantendo em todos os termos o dispositivo da sentença. (v)
00875 Processo: 0001753-51.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEIDOMAR ANTONIO
DAS NEVES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos (v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00876 Processo: 0000053-16.2011.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CICERO RAIMUNDO DOS SANTOS ADVOGADO: 026008PE HELENA CAROLINE DE SIQUEIRA PATRIOTA , 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS ADVOGADO: 026008PE HELENA CAROLINE DE SIQUEIRA PATRIOTA , 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: JOSE FABIANO LIMA POLICARPO Sentenca: Embargos
declaratorios admitidos (v)
SOUSA
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00877 Processo: 0000230-12.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DANIEL DE SOUSA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-sea Defesa para, no
prazo de dez (10) dias, apresentar resposta a acusação, nos moldes do art. 396 e 396-A, do CPP.
00878 Processo: 0000258-14.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEVANDRO MOREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Apelacao interposta pelo reurecebida em ambos os efeitos. Intime-se o apelante para apresentar suas razões, no prazo de
oito (8) dias.
00879 Processo: 0001498-04.2017.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: DEBORA DO NASCIMENTO
BEZERRA ADVOGADO: 022632PB RICARDO RAMALHO LINS. REU: ANDRE LUIS FELICIANO DA
SILVA ADVOGADO: 022632PB RICARDO RAMALHO LINS. Despacho: Intime-seo causidico para, no
prazo de cinco (5) dias, dizer se reconhece comosua a peça apresentada e, em caso positivo, subscrevela, sob pena denão conhecimento.
00880 Processo: 0001618-47.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERLANDES FRANCISCO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-sea
Defesa para, no prazo de dez (10) dias, apresentar resposta a acusação, nos moldes do art. 396 e 396A, ambas do CPP.
00881 Processo: 0004247-62.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARILSON OTONI DA SILVA
ADVOGADO: 007506PB JORLANDO RODRIGUES PINTO. Despacho: Intime-sea Defesa para, no prazo
de cinco (5) dias, apresentar as alegações finais do denunciado.
00882 Processo: 0123939-21.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE PEREIRA LOPES
ADVOGADO: 019944PB RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS. Despacho: Apelacao interposta pelo
reurecebida em ambos os efeitos. Intime-se a Defesa para, no prazo de oito (8) dias, apresentar suas
razões recursais.
00883 Processo: 0124130-66.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NALDO RIBEIRO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Apelacao interposta pelo reurecebida
em ambos os efeitos. Intime-se a Defesa para, no prazo de oito (8) dias, apresentar as razões recursais.
00884 Processo: 0124507-37.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO FRANCISCO DE
SOUSA ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Despacho: Intime-sea Defesa
para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar as alegações finais do denunciado.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00885 Processo: 0000993-18.2014.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: RONILDO CAMILO DE SOUSA ADVOGADO: 007354PB FRANCISCO DA SILVA LIMA. Despacho: Intime-se o inventariante para, no prazo de 20
dias, retifique/complete as primeiras declaracoes, adequando-a aos exatos termos do art. 620 e seguintes do CPC, apresentando, para tanto, a documentacao necessaria.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00886 Processo: 0000185-13.2014.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia do pedido deferido, e por conseguinte, concedida avistas dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias,
conforme Art. 107, II do CPC.
00887 Processo: 0001098-73.2006.815.0371 - DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA , 004064PB JOSE
MOREIRA DE MENEZES. REU: ESPOLIO DE ARLINDO DANTAS CARDOSO Sentenca: Intime-se o
autor da sentença de fls. 121/122, proferida nos autos.
00888 Processo: 0001148-65.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENTAL MEDICA COM E
REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 012250PB VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: ELIAS SIMOES DE ARAUJO ADVOGADO: 012250PB VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo Exequente para que, no prazo de 15(quinze) dias, manifeste-se acerca da
Peticao de fls. 162/170.
00889 Processo: 0001939-53.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIORGGIO ABRANTES
PORDEUS ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se
Sentenca:Ante o exposto com fulcro no Art.487, I do NCPC, julgo parcialmente procedente o pedido, para
condenar o Reu na obrigacao de fazer ao pagamento mensal do adicional de isalubridade em 20% e
retroativos
00890 Processo: 0001994-77.2010.815.0371 - SUSPENSAO DE EXECUCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 004417PB DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA , 012279PB MARICEMA
RAMOS. REU: HELTA SARMENTO ROCHA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Intime-se Da Sentenca: Extingo a presente Execucao, declarando a extincao do
credito ora em execucao, com fulcro no Art, 924, II do CPC.
00891 Processo: 0002382-04.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEIDIANA FERREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO , 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a Promovente para promover a execucao do julgado, no prazo
de 15(quinze) dias, observando o que dispoe o Art. 534, do NCPC.
00892 Processo: 0002985-14.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAESA DEPARTAMENTO
DE AGUA E ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL ADVOGADO: 005642PB MARCIA QUEIROGA
GADELHA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo Exequente para que, no prazo de 15(quinze) dias,
manifeste-se acerca da certidao de fls. 45/v.
00893 Processo: 0003525-96.2013.815.0371 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-seo Exequente para que, no
prazo de 15(quinze) dias, informe se a presente Execucao amolda-se aos casos previstos na Lei nº
13.606/2018, a partir da regulamentacao da lei pelo Banco Exequente.
00894 Processo: 0003954-92.2015.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 023504PE BRUNO CESAR PIMENTEL DE LIMA , 020993A
ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-se a parte autora para o pagamento de diligencias de
citacao.
00895 Processo: 0004495-04.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-seO Exequente
para que, no prazo de 15(quinze) dias, junte aos Autos copia do acordo extrajudicial de fls.90.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00871 Processo: 0001502-96.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se para no
prazo de 15 dias promover o pagamento da divida, nos termosdo art. 523 do CPC.. sob pena de incidencia
de multa, honorarios e penhora de bens.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 129/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00872 Processo: 0000096-69.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS
RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 09/10/2018,pelas 10:00
horas, no forum local.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00896 Processo: 0001403-47.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CARLOS SANTOS
DE CASTRO ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Intimese Audiencia designad para o dia 28/09/2018 as 11:30 horas na 3 Vara Criminal de Salvador/BA.
00897 Processo: 0001403-47.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CARLOS SANTOS
DE CASTRO ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Intimese Audiencia designada para o dia 12/09/2018 as 12:00 horas no forum daComarca dde Uirauna/PB.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00898 Processo: 0000125-06.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANO FELIX DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. Despacho: Intime-seDE TODO
O TEOR DA DECISÃO DE FLS. 16/17 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
PRETENDIDO.