TJPB 03/09/2018 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 19) – Agravo Interno N°
0806963-07.2017.8.15.0000. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Robérgia
Farias de Araújo. Advogado(a): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602) e Robérgia Farias de Araújo (OAB/PB
9844). Agravado(s): Oi Móvel S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 20) – Apelação Cível N°
0841812-50.2016.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A.
Advogado(a): Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454). Apelado(s): Elias Barbosa de Oliveira. Advogado(a): Gizelle
Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 21) – Apelação Cível N°
0801795-75.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa.
Advogado(a): Stanley Figueiredo de Lima Holdrado (OAB/PB 16.389). Apelado(s): Jerônimo Arlindo da Silva
Júnior. Advogado(a): Ricardo Ramalho Lins (OAB/PB 22.631).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 22) – Apelação Cível N°
0800310-97.2017.8.15.0061. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Município de
Araruna. Advogado(a): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900) e Iavana Samara Alcântara de
Lima (OAB/PB 21.646). Apelado(s): Ronildo da Luz Fernandes. Advogado(a): Wlly Annie Feitosa Barbosa (OAB/
PB 15.555).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 23) – Apelação Cível N°
0802093-18.2014.8.15.0001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Juliana de
Abreu Travassos. Advogado(a): Maria das Dores Ferreira (OAB/PB 19.982). Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo
S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 24) – Apelação Cível N°
0800528-28.2017.8.15.0061. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Município de
Araruna. Advogado(a): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900). Apelado(s): João Francisco Lima
dos Santos. Advogado(a): Rafael Furtado de Oliveira (OAB/PB 20.289) e João Clécio Alves do Nascimento
(OAB/PB 17.994).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 25) – Apelação Cível e
Reexame Necessário N° 0818273-41.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar
Domingues Filho. Apelado(s): Júlia Medeiros de Melo. Advogado(a): Joseph Lenin Rodrigues Veríssimo (OAB/PB
21.778). Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 26) – Agravo de Instrumento N° 080090029.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): A1 Construtira
LTDA. Defensora(a): Jaqueline Figueiredo Viana (OAB/PB 22.056).
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 27) – Agravo de Instrumento N°
0805072-48.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Agravante(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(a): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB
20.832A). Agravado(s): Maria do Carmo Vasconcelos Oliveira. Advogado(a): Maria Goretti Cordeiro de
Oliveira (OAB/PB 3406).
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 28) – Agravo de Instrumento N° 0806901-64.2017.8.15.0000.
Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Espólio de David Farias Diniz Souza.
Advogado(a): Katherine V. de Oliveira Gomes Diniz (OAB/PB 8795) e outros. Agravado(s): Cassifarma Comércio
Varejista de Medicamentos LTDA – EPP. Advogado(a): Antônio Alves de Sousa (OAB/PB 7479).
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 29) – Agravo de Instrumento N° 080664269.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): P. I. N., menor impébere, representado por sua genitora, Maria das
Dores Viana Araújo. Advogado(a): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060).
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 30) – Agravo Interno N° 0802824-75.2018.8.15.0000.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Osni Medeiros de Araújo. Advogado(a): Osmário Medeiros
Ferreira (OAB/PB 14.149).
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 31) – Agravo Interno N° 0801989-87.2018.8.15.0000.
Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo régis. Agravado(s): Jean Carlos de Lima. Advogado(a):
Cyntia Maria Santos Maciel (OAB/PB 10.462).
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 32) – Agravo Interno N° 0806661-75.2017.8.15.0000.
Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo régis. Agravado(s): Ednalva Soares Partrille Magliano.
Advogado(a): Márcio Philipe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 33) – Agravo Interno N° 0800978-23.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Cuité. Agravante(s): O Município de Nova Floresta. Advogado(a): Tácio
Araújo Dantas (OAB/PB 24.272). Agravado(s): Jenisson Igo Nascimento Cruz Mariano. Defensor(a): Paulo
Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 34) – Agravo Interno N° 0801489-21.2018.8.15.0000.
Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Bradesco Segusros S/A. Advogado(a):
Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357), Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE 28.240) e outros.
Agravado(s): Suely Gomes Cardoso. Advogado(a): Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338B) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 35) – Agravo Interno N° 0800562-55.2018.8.15.0000.
Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): o Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Viação Itapemirim S/A – Em
recuperação Judicial. Advogado(a): Hermeson José da Silva (OAB/ES 19.171).
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 36) – Agravo de Instrumento N° 080309924.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo régis. Agravado(s): Maria Araújo da
Conceição Porto. Advogado(a): Márcio Philippe Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 37) – Agravo Interno N° 0801076-08.2018.8.15.0000.
Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo régis. Agravado(s): Thaliny Batista Sarmento de
Oliveira. Advogado(a): Márcio Philippe Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 38) – Embargos de Declaração N° 080199531.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Tim
Celular S/A. Advogado(a): Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB/SP 249.347), Misabel Abreu Machado Derzi
(OAB/PB 255.384). Embargado(s): o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 39) – Apelação Cível N° 0803052-18.2016.8.15.0001.
Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi.
Advogado(a): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelado(s): O Girassol Publicidade, Gráfica e Editora
LTDA – ME.
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RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 40) – Apelação Cível N° 0814348-85.2015.8.15.2001.
Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul. Advogado(a):
Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182.694A). Apelado(s): Andrea Medeiros Bezerra. Advogado(a): Renival Abuquerque de Sena (OAB/PB 5877).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 41) – Agravo de Instrumento
N° 0803561-15.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): EUPA Comércio e Serviços LTDA-ME. Advogado(a): José Elder Valença Sena (OAB/PB 159.952A) e outro. Agravado(s): O
Município de Cabedelo e seu Prefeito Constitucional, representados pelo Procurador Marcos Túlio Macêdo de
Lima Campos. Advogado(a): Danielle G. B. D. de Andrade (OAB/PB 13.829).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 42) – Agravo de Instrumento
N° 0800265-48.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Camila Lins
de Almeida Bahia e outros. Advogado(a): Eduardo Marcelo de Oliveira Araújo (OAB/PB 15.453) e Handerson de
Souza Fernandes (OAB/PB 15.198). Agravado(s): Gustavo de Almeida Bahia. Advogado(a): Suplício Moreira
Pimentel Neto (OAB/PB 15.935).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 43) – Agravo de Instrumento
N° 0804971-11.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
CREDUNI – Cooperativa de Crédito dos Servidores das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado da
Paraíba. Advogado(a): Giovanni Dantas de Medeiros (OAB/PB 6457). Agravado(s): Severina Cavalcanti de
Farias. Advogado(a): Jaime Gomes de Barros Júnior (OAB/PB 7676).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 44) – Agravo de Instrumento
N° 0801905-86.2018.8.15.0000. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Geraldo Fernandes
Ribeiro. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 45) – Agravo de Instrumento
N° 0800435-54.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP –
Fundação de Seguridade Social. Advogado(a): Newson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341). Agravado(s):
Antônio Alfredo de Melo Guimarães. Advogado(a): Louyse de Araújo Marques (OAB/PB 16.610).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 46) – Agravo de Instrumento N° 0802932-41.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s):
Parahyba Construções e Empreendimentos LTDA e Alphaville Paraíba Empreendimentos Imobiliários
LTDA. Advogado(a): Janinne Maciel Oliveira de Carvalho (OAB/PE 23.078). Agravado(s): Carlos Edson
Feitosa Neves e Elizabeth Oliveira Pires Feitosa. Advogado(a): Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho
(OAB/PB 14.839).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 47) – Agravo de Instrumento
N° 0803397-50.2017.8.15.0000. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(a): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB/SP 327.026). Agravado(s):
Valdevino Pedro Messias Neto.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 48) – Agravo de Instrumento
N° 0803334-25.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Ana Paula
Andrade da Silva e outros. Advogado(a): Eduardo Fragoso dos Santos (OAB/PB 12.447). Agravado(s): O
Município de Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral Adjunto, Breno Vieira Vita. Advogado(a): Daniella
Cabral de Albuquerque (OAB/PB 17.078).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 49) – Agravo de Instrumento
N° 0803135-03.2017.8.15.0000. Oriundo da 13° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): I. C. R. S., menor impúbere, representado por sua
genitora, Robertha Caroline Ruffino Soares. Advogado(a): Mirella Barreto Gois de Lacerda (OAB/PE 28.410) e
Arthur Holanda Araújo (OAB/PE 37.103).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 50) – Agravo de Instrumento
N° 0802828-49.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara única da Comarca de Jacaraú. Agravante(s): Maria de Lourdes
Justino da Silva e outros. Advogado(a): Paulo Rodrigues da Rocha (OAB/PB 2812). Agravado(s): Antônio Alves
Severino. Advogado(a): Jaime Carneiro Neto (OAB/PB 17.636).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 51) – Agravo de Instrumento
N° 0804881-03.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Severino Daniel da Silva. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 52) – Agravo de Instrumento
N° 0802741-93.2017.8.15.0000. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): João
Paulo Pequeno da Silva. Advogado(a): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Maria Isabel da Silva Salú (OAB/
PB 21.023). Agravado(s): Claro S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 53) – Agravo Interno N°
0803720-55.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Agravado(s): Maria Elisineth Anacleto.
Advogado(a): Sebastião Fernando Fernandes Botelho (OAB/PB 7095).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 54) – Agravo Interno
N° 0802284-61.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis. Agravado(s): Novorumo Motores e Peças LTDA. Advogado(a): João Otávio Terceiro Neto B. De
Albuquerque (OAB/PB 19.555).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 55) – Remessa Necessária N°
0815446-57.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Promovente(s): Josefa Nascimento Ferreira. Defensora(a): Rosangela Maria Marinho Medeiros (OAB/PB 4438).
Promovido(s): O Estado da Paraíba, representado pela sua Procuradoria-Geral. Remetente: O Juízo da 3° Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 56) – Apelação Cível N°
0802134-82.2014.8.15.0001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ana
Verônica Paz de Figueiredo Fernandes. Advogado(a): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB 20.736). Apelado(s): Maria do Socorro Santos Souza. Advogado(a): Ronaldo Silvino Marinho
(OAB/PB 16.653) e Robson Carvalho.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 57) – Apelação Cível N°
0812711-51.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Arlete Alves
Rocha. Advogado(a): Paulo Edson de Souza Góis (OAB/PB 9939), Demétrio da Silva Medeiros (OAB/PB 20.171).
Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(a): Ana Tereza Basilio (OAB/RJ 74.802), Andressa Fernandes
Maia Falcão (OAB/PB 21.048) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 58) – Apelação Cível N°
0800066-54.2015.8.15.0251. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Noelia Oliveira Brito.
Advogado(a): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Branco do Brasil S/A. Advogado(a): Patrícia
DE Carvalho Cavalcanti (OAB/PB 11.876).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 59) – Apelação Cível N°
0802613-49.2015.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Carlos Lindeberg Diniz
Moura. Advogado(a): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): Banco Honda S/A. Advogado(a):
Ailton Alves Fernandes (OAB/GO 16.854) e Adriana Katrim de Souza Toledo (OAB/PB 9506).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 60) – Apelação Cível N°
0802031-27.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Maria do Desterro
Martins. Advogado(a): Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques (OAB/PB 22.231), Kallyane Pereira Quirino
Elias Marques (OAB/PB 19.625) e outros. Apelado(s): O Município de Sousa. Advogado(a): Sydcley Batista de
Oliveira (OAB/PB 20.577).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 61) – Apelação Cível N°
0817611-28.2015.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Itaú Seguros S/A.
Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Pedro Carlos de Albuquerque Nóbrega.
Advogado(a): Roberta Onofre Ramos (OAB/PB 13.425).