TJPB 31/08/2018 -Pág. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018
00879 Processo: 0003775-60.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 002957PB SEBASTIAO FEITOSA ALVES , 013809PB SIDNEY CIRILO FEITOSA. REU:
JOSEMAR GUERRA CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00902 Processo: 0000898-50.2014.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL MARCOS SANTOS
RIBEIRO ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se para
apresentear as razoesda apelacao no prazo legal.
SAPE
5A. VARA DE SANTA RITA NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00880 Processo: 0000942-93.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 017360PB LUCAS ALVES DA MOTA , 017431PB THIAGO BRITO FRANCO , 017069PB
DIEGO CABRAL MIRANDA. AUTOR: EMILY BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 017431PB THIAGO BRITO
FRANCO. AUTOR: ALISSON BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 017431PB THIAGO BRITO FRANCO ,
017360PB LUCAS ALVES DA MOTA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora
para, querendo,impunar a contestação apresentada,no prazo legal.
00881 Processo: 0001590-10.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 023694PB THYAGO DANTAS FERNANDES. Despacho: Intime-seo advogado para
ter vistas dos autos por 5 dias, conforme requerido
00882 Processo: 0001790-85.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO JANUARIO DA
SILVA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: MUNICIPIO DE SANTA
RITA PB Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar contrarrazoes a apelacao,no prazo legal
00883 Processo: 0002120-14.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADJA MARIA DE ALMEIDA UCHOA ADVOGADO: 016561PB RAFAEL SERRANO CARNEIRO DANTAS , 014279PB DELOSMAR
CONSTANTINO DE FRANCA OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-seJulgado parcialmente procedente o pedido.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00884 Processo: 0000921-15.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LIVIA MARJORIE FERNANDES MESQUITA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. INDICIADO: SABRINA
RAYANA DE ARAUJO ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. Despacho:
Reprogramo a audiencia parao dia 13/09/2018 às 16h10.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00885 Processo: 0000114-76.2008.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BARTOLOMEU DE
SOUZA ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora da devolucao dos autos do TRF e para requerer
o que entender devido.
00886 Processo: 0000213-36.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO LEMOS DA COSTA
FILHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar em 05 dias sobre a expedicao de RPV.
00887 Processo: 0000213-80.2007.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA JOSEFA AGOSTINHO ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora sobre a devolução dos autos e para requerer o que
entender devido.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 168/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00888 Processo: 0000128-80.2017.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIO
DE FARIAS LIMA ADVOGADO: 001857PB ROSALVA DA COSTA GURJAO. Despacho: Intime-se da
Audiência de Instrução e Julgamento, que fora designada para o dia10 de outubro de 2018, pelas 11:00
horas, no Fórum local.
1A. VARA DE SAPE NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00903 Processo: 0000104-61.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA CLAUDIA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte autora para atualizar o seu crédito e requerer o que de direito, dentro do prazo de 15 (quinze) dias.
00904 Processo: 0002301-18.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE SABINO DA
SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte apra impugnação à contestação, no prazo legal.
1A. VARA DE SAPE NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00905 Processo: 0001611-28.2011.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SANDERLEY AGUIAR DA
SILVA ADVOGADO: 005628PB ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO , 014688PB MOISES DUARTE
CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte para concessão de vistas pelo prazo de cinco dias.
2A. VARA DE SAPE NF 130/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00906 Processo: 0000103-76.2013.815.0351 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: ANTONIO JOSE PEREIRA ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-seo promovente para de manifestar
sobre a contestacao/reconvencao de fls61/66.
00907 Processo: 0002024-65.2016.815.0351 - SINDICANCIA REU: OFICIO DE REGISTRO CIVIL PESSOAS
NATURAIS MUNICIPIO SOBRADO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA.
INTERESSADO: JOSE MARCOS MAGALHAES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho:
Intime-seda decisao/sentenca que julgou improcedente a reclamacao.
3A. VARA DE SAPE NF 139/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00908 Processo: 0000427-03.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU:
PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: IntimeseAS PARTES para requererem o que entenderem de direito, no prazo comumde dez dias.
00909 Processo: 0001795-42.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. M. S. ADVOGADO:
014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-seo autor para, no prazo 15 dias, se
manifestar sobre o teor da certidao de ff. 114, requerendo o que entender de direito.
00910 Processo: 0002235-09.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MAYARA KARLLA CABRAL
DOS SANTOS ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: SECULUS DA AMAZONIA
IND E COM S/A ADVOGADO: 080702MG EDUARDO PAOLIELLO. Sentenca: Processo extinto.nos termos
do art. 294, II. intime-se ainda a autora para comparecer em cartorio para o recebimento de alvara judicial.
00911 Processo: 0002253-59.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: N. M. S. ADVOGADO: 011063PB SILVANO
ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: Audiencia designada25/10/2018 as 09:15hs.
00912 Processo: 0002445-26.2014.815.0351 - EXIBICAO AUTOR: HERALDO GONCALVES DO EGYPTO
FILHO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO:
020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-seo promovido para proceder com o pagamento das custas processuais. intime-se ainda o promovente para promover a execuçao do julgado, no
prazo de 15 dias.
3A. VARA DE SAPE NF 139/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00913 Processo: 0001233-96.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 007021PB PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo reu
para, no prazo 05 dias, se pronunciar sobre o laudo toxocologico
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
SERRA BRANCA
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00889 Processo: 0000129-96.2016.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: GUSTAVO MOREIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. AUTOR: FRANCISCA DA SILVA VIEIRA MOREIRA
ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. AUTOR: FILOMENA MOREIRA NETA ADVOGADO:
003233PB EDILZA BATISTA SOARES. REPRESENTANTE LEGAL: GUSTAVO MOREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. REU: ESPOLIO DE GUSTAVO MOREIRA DA
SILVA Despacho: Intime-seo inventariante, por seu patrono para , no prazo de 10(dez) diasjuntarcertidao
negativa da existencia de testamento, nos termo do Prov.56/2016 do CNJ, bem assim, cumprir na integra
o item 2, despacho de fl.65.
00890 Processo: 0000369-22.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BRAZ NETO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
00891 Processo: 0000719-78.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA SOARES DE
MATOS ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. AUTOR: YOHANA ALCINDO
CAMPOS ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. AUTOR: CINDY EVELYN
SOARES CAMPOS ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, falar sobre peticao/documentos de fls. 276/283.
00892 Processo: 0001019-69.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO/PB Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de
05(cinco) dias, informar se pretendeproduzir provas em audiencia, justificando a sua utilidade, observando-se o teor do art. 139,VI,c/c art. 357,paragrafo 4 e art. 377, CPC.
00893 Processo: 0001498-33.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. AUTOR: FRANCISCA ESTRELA DOS SANTOS ADVOGADO: 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. REU: SUL
AMERICA SEGUROS S/A ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS.
Despacho: Intime-seambas as partes para, no prazo de 10(dez) dias, informar se pretendemproduzir
provas, especificando-as e indicando a sua utilidade, observando-se os arts. 139,VI,c/a art. 357,paragrafo 4 e art.377,todos CPC.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00894 Processo: 0000111-65.2007.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA AGRICULTORES DO SITIO ANTAS ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REU:
FRANCISCA INOCENCIA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se o promovido do despacho de fls. 446.
00895 Processo: 0000503-63.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ALVES ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: DALCIENE GOMES
FERREIRA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se as
partes do despacho de fls. 100/101.
00896 Processo: 0000540-56.2012.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOAO BATISTA LACERDA CAVALCANTI ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se o
executado do despacho de fls. 62 dos autos.
00897 Processo: 0000599-68.2017.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA PB ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. REU: FRANCISLANHO BATISTA DE
LIMA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se o embargado para
impuganação.
00898 Processo: 0001157-45.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FELIPE PEREIRA DE LIRA
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA , 020283A CARLOS ROBERTO
SIQUEIRA CASTRO. Sentenca: Processo extinto. por quitacao do debito executado.
00899 Processo: 0001286-84.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEX DA SILVA SANTANA
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-seintime-se para se manifestar sobre os calculos de fls. 120-121, no prazo de cinco (05) dias.
00900 Processo: 0001286-84.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho: Intime-separa se
manifestar sobre os calculos de fls. 120-121, no prazo de cinco (05) dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 137/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00901 Processo: 0000239-70.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ITALO PEREIRA RAMALHO
ADVOGADO: 008712PB MARIA DOMITILIA RAMALHO , 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES.
REU: CAMILO CASSIMIRO FERREIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU:
JOSE ANTONIO DE SOUSA ABREU FILHO ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS , 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-seda decisao de fls. 793, no
prazo da lei.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 131/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00914 Processo: 0000989-88.2006.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
SOUSA BRAZ ADVOGADO: 012957PB HELDER ALVES COSTA , 006823PB CELEIDE QUEIROZ E
FARIAS , 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. REU: EUNICE BRAZINTERESSADO: GIVALDO BRAZ
DE MACEDO ADVOGADO: 006314PE GILVANDRO BRAZ DE MACEDO. INTERESSADO: GILVAN BRAZ
DE MACEDO ADVOGADO: 006314PE GILVANDRO BRAZ DE MACEDO. INTERESSADO: SAMUEL
FRANCISCO BRAZ DE MACEDO ADVOGADO: 006314PE GILVANDRO BRAZ DE MACEDO. INTERESSADO: MARIA DOS ANJOS BRAS OLIVEIRA ADVOGADO: 006314PE GILVANDRO BRAZ DE MACEDO.
REU: GILSELIA BRAZ DE MACEDO PORDEUS ADVOGADO: 006314PE GILVANDRO BRAZ DE MACEDO , 017027PE HELDER PESSOA DE MACEDO. Despacho: Intime-se os herdeiros por advogado, para
se manifestarem sobre as declaracoes finais apresentadas as fls. 228/235.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00915 Processo: 0000124-90.2011.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO
MARQUES ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente
para requerer o que entender de direito, no prazode 10 dias.
00916 Processo: 0000135-17.2014.815.0361 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR , 084206A MARIA LUCILIA GOMES.
Despacho: Intime-se vista ao advogado da parte autora para manifestar acerca das folhas138v, em 10
dias, como requerido.
00917 Processo: 0000265-95.2000.815.0361 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10
(dez) dias, informar quais são ascontas requerida, sob pena de arquivamento.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00918 Processo: 0000958-45.2015.815.0461 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FRANCISCO DE ASSIS DE MELO
ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Sentenca: Embargos declaratorios
admitidos parcialmente
SOLEDADE
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SOLEDADE NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00919 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: RODRIGO GOMES DE SOUTO ADVOGADO: 016582PB
ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 04DE SETENBRO DE 2018, AS 1030H
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 144/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00920 Processo: 0001043-41.2010.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. REU: ROSA ALEXANDRINA GOUVEIA RAMOS PEREIRA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA ,
017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA , 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE
OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente (v)
00921 Processo: 0001175-69.2008.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO MATONE S/A ADVOGADO: 015664BA FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO. REU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009326PB GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA , 011817PB IARA LUCENA BARBOSA D
LIMA. Sentenca: Intime-se extinto o processo sem resolucao do merito.
00922 Processo: 0001241-49.2008.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. M. S. ADVOGADO:
023339PB SEBASTIAO BRITO DE ARAUJO. AUTOR: R. B. A. S. ADVOGADO: 011866PB MOISES
FERNANDES DA SILVA. AUTOR: A. G. A. S. ADVOGADO: 011866PB MOISES FERNANDES DA SILVA.
Despacho: Intime-se pedido de fls. 52 deferido. Vista dos autos pelo prazo de 05 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00923 Processo: 0000540-73.2017.815.0191 - INSANIDADE MENTAL DO REU: LUIZ CLAUDIO SALES GOMES
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente incidente de insanidade homologado
00924 Processo: 0000564-04.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDSON DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se prisão mantida por seus proprios fundamentos. para oferecer alegacoes finais, no prazo de 10 dias.
00925 Processo: 0001450-08.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: EM INVESTIGACAOINDICIADO: JOSE CUNHA DANTAS SOBRINHO ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR
SILVA FREIRE. INDICIADO: RODOLFO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF
STALCHUS. INDICIADO: FLAVIO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Sentenca: Sentenca absolutoria