TJPB 30/08/2018 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018
ITAMIRA CAMPOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Ato
Ordinatorio:intime-se a Parte Autora, por seus advogados para tomar conhecimentoda impugnação a
proposta de honorarios periciais e dos documentos acostados aos autos fls 1074/1087.
00567 Processo: 0006505-92.2014.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: EDIMIR ANDRADE PEREIRA ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Sentenca: Pedido julgado procedenteINTIMEM-SE as
partes,nas pessoas de seus advogados,por todo teor dasentenca de fls. 84/86
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00568 Processo: 0000514-39.1994.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GILBERTO BATISTA DAS NEVES ADVOGADO: 011576PB GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR , 018260B MICHELLE RAMALHO CARDOSO. Despacho: Intime-se o inventariante para, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifestar quanto aos
termos da certidão exarada pela contadoria judicial, requerendo o que entender de direito.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0009449-33.2015.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. V. M. R. ADVOGADO:
019073PB ROSAN GUEDES RANGEL. REU: R. P. R. ADVOGADO: 021002PB KARINE RAMOS VICTOR
, 019895PB RODRIGO RAMOS VICTOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0000945-33.2018.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012833PB DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE P M DE C GRANDE Despacho: Intime-se a parte embargante para no prazo de 15 dias emendar
a exordial juntando copias da inicial e da CDA oriundas da execução fiscal.
00571 Processo: 0010624-96.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE
CARVALHO JUNIOR. REU: LAURENILDA MENDES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 024988PB PEDRO GUSTAVO DE ARAUJO MOTA. Despacho: Intime-se a parte executada para tomar ciencia da
decisao que deferiu o pedidorequerido na peticao de fls. 47/48 concedendo o parcelamento do pagamente
das custas em 04 parcelas, sendo a primeira em 30 dias corridos.
00572 Processo: 0023979-76.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Intime-se a parte embargante para no prazo de 15 dias especificar eventuais provas
que esteja pretendendo produzir, justificando a devida pertenencia ou, em referido prazo requerer o
julgamento antecipado da lide.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0008886-73.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: WHIRLPOOL SA CONSUL ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-seintime para tomar ciencia que
“rejeito a exceção de preexecutividade”
00574 Processo: 0010183-91.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CARMEN DA SILVA LUCIO ADVOGADO: 020766PB ALINE LUCIO DA COSTA. Despacho: Intime-se a executada da penhora realizada às
fls.86/87 dos autos,fazendo constar acerca da ciência do prazo para apresentação de embargos.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 0027235-27.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL SANTOS SILVA
ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-sePARA AS CONTRARRAZOES
NO PRAZO LEGAL
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00576 Processo: 0002836-89.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FÁBIO MOREIRA SOARES
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. VITIMA: DANILO SOARES DA SILVA Despacho: IntimeseAntes de analisar o pedido de fls. 178/181, intime-se o advogado para-juntar aos autos original do
documento de procuracao.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0005859-43.2018.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. A. G.
ADVOGADO: 019537PB JAIRO TADEU ARAUJO DE LUCENA PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 137/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00578 Processo: 0006665-78.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO GABRIEL ALVES DE
ANDRADEREU: JOSE ARMANDO SALES JUNIOR ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA
SILVA , 024796PB SUELAINE SOUZA GUEDES. Despacho: Intime-separa apresentar a defesa preliminar, no prazo de 10 dias.
00579 Processo: 0035498-43.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 006805PB MARIA DO SOCORRO RAIA. Despacho: Intime-se a defesa para ratificar
as alegações finais apresentadas ou apresentar novas, em razão da juntada posterior de laudo pericial.
00580 Processo: 0041468-24.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROMILSON RODRIGUES
BISTO DE SOUSA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentação das alegações
finais, no prazo legal.
00581 Processo: 0042878-20.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: THIAGO SILVEIRA ANDRELINOREU: RAISA SCHNEIDER DE LIMA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00582 Processo: 0000189-92.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRACINALDO PORTO GUIMARAES ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-se para devolver
de imediato os autos ao cartório sob pena de busca eapreensão.
00583 Processo: 0010886-75.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELSON BATISTA RAMOS JUNIOR ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho: Intimesesuspensao condicional revogada
00584 Processo: 0035370-23.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se a Defesa para, em
05(cinc) dias, indicar o seu novo endereco, possibilitando a realização do interrogatório, considerando que
o réu nao foi encontrado no endereço fornecido na última audiência.
00585 Processo: 0043227-23.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLENS TAVARES ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Despacho: Intime-se da rejeição dos embargos de
declaração de fls. dos autos.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00586 Processo: 0005535-24.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO ALMEIDA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA CONDENATÓRIA PROLATADA NESTES AUTOS.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 129/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00587 Processo: 0001718-15.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AZUILO SANTANA DE ARAUJO
FILHO ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO , 024676PB THIAGO GUEDES TRAGINO.
Despacho: Intime-sedo despacho que DEFERIU A HABILITAÇÃO dos advogados constituídos, bemcomo INTIME-SE para, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, apresentar resposta àacusação em favor do
acusado AZUILO SANTANA DE ARAÚJO FILHO.
00588 Processo: 0027358-25.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERASMO BARROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. VITIMA: MATHEUS WESLEY PEREIRA DA SILVA
Despacho: Intime-separa APRESENTAR suas contrarrazões, no prazo de 08 (OITO) dias.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 132/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00589 Processo: 0001304-80.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONI RANNIE MENEZES
DE MELO ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-se
para apresentar as alegações finais no prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0002198-56.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO NOBREGA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Autos
vista adefesa para apresentação de suas alegações finais,prazo 05(cinco)dias
00591 Processo: 0002757-13.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON AUGUSTO COSTA ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. REU: RAFAEL GONCALVES GONDIM
COSTA ADVOGADO: 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Autos vista adefesa para apresentação de suas alegações finais,prazo 05(cinco)dias
00592 Processo: 0003114-90.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JARDESON DA SILVA MIGUEL
ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Autos vista adefesa para apresentação de
suas alegações finais,prazo 05 (cinco)dias
AGUA BRANCA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE AGUA BRANCA NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00593 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ROMARIO FEITOSA SANTOS ADVOGADO: 017967PB
RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 03/10/2018, AS 08H45MIN,
NO FORUM LOCAL.
00594 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JUAREZ CLEMENTINO DE LIMA ADVOGADO:
017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 03/10/2018, AS
09H15MIN, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00595 Processo: 0000598-62.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA NAZARETH RAMOS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se as partes acerca do
requisitorio de precatorio acostados aos autos noprazo de 05 dias.
00596 Processo: 0000754-84.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIETA MARIA DE
SOUSA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-seas partes acerca do
requisitorio de precatorio acostados aos autos, em 05 dias.
00597 Processo: 0000778-15.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLYANE JUSSARA
SIMOA DE SOUZA CALADO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-seas
partes acerca da confeccao do requisitorio de precatorio acostado aos autos, em 05 dias.
00598 Processo: 0000878-77.2007.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARCOS ANTONIO BATISTA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: MUNICIPIO JURU PB ADVOGADO: 021240PB
DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-seas partes acerca da confeccao do requisitorio de precatorio
acostadosaos autos, em 05 dias.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00599 Processo: 0000096-21.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 03/10/2018, as 12h00min, no Forum local.
00600 Processo: 0000557-27.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA LIMA ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
03/10/2018, as 10h30min, no Forum local.
00601 Processo: 0000644-42.2000.815.0941 - CRIMES DE RESPONSABI REU: FRANCISCO EMIDIO BATISTA
ADVOGADO: 009765PB WALTER DJONES RAPUANO , 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES ,
007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-seo reu para, em 30 dias, demonstre a necessidade do tratamento, discriminando seu estado de saude. O descumprimento dessa condicao ensejara na
regressao do regime.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0000047-32.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIR RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE
SA FILHO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Intimeseo Advogado do autor, para em 15 dias, se maifestar nos autos, requerendo o que entender de
direito.
00603 Processo: 0000211-70.2010.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENERINO ADELINO DA
SILVA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REPRESENTANTE LEGAL: ANA MARIA DA SILVA FELIX ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO.
Despacho: Intime-se a parte autora do despacho que deferiu pedido de substabelecimento evista dos
autos. Prazo: 15 dias.
00604 Processo: 0000285-51.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SANTANA DA
SILVA ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. Sentenca: Intime-seda homologacao por
sentenca dos calculos de fls.121 para que produza seus legais e juridicos efeitos
00605 Processo: 0000725-13.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRYELA RICARDO DA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 24/10/2018, pelas 09:00hs, no forum local
00606 Processo: 0000800-86.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MIRIAN CARMEN FERNANDES COSTA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE
SA FILHO. Despacho: Intime-se a parte embargada para apresentar impugnação aos embargos opostos
pela parte ré, no prazo de 15 dias.
00607 Processo: 0000910-51.2016.815.0041 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 084206A MARIA LUCILIA GOMES , 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR.
REU: MANOEL ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Sentenca: Sentenca julgada procedente (Sentença datada de 06 de julho de 2018).
00608 Processo: 0000921-17.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZINALDO PIRANGI DA
SILVA ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA , 005314PB ODINALDO ESPINOLA.
Despacho: Intime-se a parte embargada para apresentar IMPUGNAÇÃO aos Embargos de Declaração
com Efeitos Infringentes apresentados pela parte ré, no prazo de 15 dias.
00609 Processo: 0001001-44.2016.815.0041 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho:
Intime-se a parte autora para se manifestar nos autos, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.
00610 Processo: 0001014-43.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BALBINA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao designada para o dia 24/10/2018, pelas 10:30, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 138/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00611 Processo: 0000085-10.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLOVIS DIAS DA ROCHA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB
NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda audiencia de oitiva de testemunha
a ser realizada no dia 12/09/2018pelas 10:00hs,na 2 vara da comarca de guarabira/pb.
00612 Processo: 0000664-55.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILSON JOSE SEBASTIAO
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 022860PB RUTH DOS SANTOS
OLIVEIRA , 024579PB EMANUELA DORNELAS DE ANDRADE. VITIMA: ANA CAROLINE DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento redesignada para o dia 16/10/2018, pelas 10:45hs, no forum local
00613 Processo: 0001064-06.2015.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILBERTO BENTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. VITIMA: JOSE SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. REU: VALMIR BENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-separa audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 29/01/2019, pelas 11:00hs, no forum local
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 144/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0000433-82.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE JOSE PAULINO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-sea parte autora para,
no prazo de 05 (cinco) dias informar acerca do pagamento ou nao do RPV.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 145/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0000433-48.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKELINE PRISCILA DE
OLIVEIRA MACEDO MARTINS ADVOGADO: 015629PB RODRIGO PONTES PEREIRA. Despacho:
Intime-sea parte promovente para, querendo, apresentar impugnação a contestação
00616 Processo: 0000493-65.2006.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ACHILLES LEAL FILHO ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-sea parte promovida para tomar
conhecimento do termo de penhora ou, querendo, apresentar manifestação.