TJPB 30/08/2018 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018
00309 Processo: 0005832-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATERCIO PEREIRA
GOMES ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-sea parte
apelada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões ao recursode apelação.
00310 Processo: 0006039-79.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012343PB MARILIA ALMEIDA VIEIRA , 016021BA MARCO ROBERTO
COSTA MACEDO , 018143BA KARINA PINTO ANDRADE. REU: CICERO ALVES FERNANDESREU:
CICERO ALVES FERNANDES Sentenca: Processo extinto. Art. 485, CPC/2015.
00311 Processo: 0008513-52.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEANE FELIX DE SOUSA
ADVOGADO: 019297A GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA
DE SEGUROS Sentenca: Processo extinto. Contumácia reconhecida. Extinção do processo sem julgamento de mérito
00312 Processo: 0008514-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GUSTAWO GOMES SILVA
ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 016282PB GUSTAVO AFONSO
GONCALVES. REU: BV FINANCEIRA S/A Sentenca: Processo extinto. Reconhecida a coisa julgada.
Extinção. Art. 485, V, CPC/2015. Condenação d/autor em custas processuais e honorários advocatícios,
estes fixados em 10% sobre o valor atualizado d/causa, observando a Lei 1060/50
00313 Processo: 0010398-38.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ANTONIO WELLINGTON
PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA , 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
Sem condenação em verbas sucumbenciais.
00314 Processo: 0010398-38.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Intime-se para apresentar contrarrazões à apelação interposta pelo autor, em 15 dias.
00315 Processo: 0012622-51.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IRINETE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 005219A DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO , 016593PB JALINE
CRISPIM MENDONCA. Despacho: Intime-se para receber o alvará 143/2018, bem como se pronunciar
sobre a petição de fls. 55, em cinco dias.
00316 Processo: 0013589-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO CARLOS DE
CARVALHO SILVA ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI
DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES
BARBOSA FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar a promovida a pagar a autora o
valor de R$ 337,50, corrigido pelo INPC desde a data do pagamento administrativo e juros de mora de 1%
ao mês a partir da citação. (continua)
00317 Processo: 0013589-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO CARLOS DE
CARVALHO SILVA ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI
DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES
BARBOSA FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente (cont.) Condeno a promovida em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 20% sobre o valor da condenação.
00318 Processo: 0014101-74.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALISSON PEREIRA SOARES
DA COSTA ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA , 014574PB LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES. REU: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 016854GO AILTON ALVES FERNANDES , 009506PB
ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente p/declarar nula a
cláusula 3.6, sem acolher a repetição de indébito.Condenação do autor em custas processuais e honorários
advocatícios,estes fixados em 10% sobre o valor da causa, observando a Lei 1060/50.
00319 Processo: 0015215-87.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO REAL LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 014042PB KALINE
DE MELO DUARTE VILARIM , 008736AL ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte apelada
para, em 15 dias, apresentar contrarrazões ao recursode apelação.
00320 Processo: 0016162-68.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JULIETE SOUSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A Sentenca: Processo extinto. Contumácia reconhecida.
00321 Processo: 0016649-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDEMIR DO MONTE
ALVES ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO HSBC S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Sentenca: Processo extinto. Coisa
julgada Material. Art. 485, V, CPC/2015. Condenação do autor em custas processuais e honorários
advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, observando a Lei 1060/50.
00322 Processo: 0021653-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE S/A ADVOGADO: 006064RN EDNARDO GREGORIO ALVES AZEVEDO , 002577RN
OTACILIO LUIZ CHAGAS. Despacho: Intime-sea parte apelada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões ao recursode apelação.
00323 Processo: 0021685-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
FREIRE DE ARRUDA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 015551PB
WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: AUTOVIA VEICULOS E
PECAS LTDA ADVOGADO: 013541PB JOAO AGRIMA DE MENEZES CHAVES , 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 020283A CARLOS
ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 001151A HUGO FILARDI PEREIRA , 019353PE BRUNO NOVAES
BEZERRA CAVALCANTI. Sentenca: Acordo homologado Honorários conforme composição. Custas pela
General Motors.
00324 Processo: 0021685-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
FREIRE DE ARRUDA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 015551PB
WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se para se
pronunciar sobre a petição e documentos de fls. 244/246.
00325 Processo: 0022196-35.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANTANDER LEASING S/
A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 018543PE PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA , 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: JOSINALDO TRIGUEIRO DE ARAUJO
Sentenca: Processo extinto. Art. 485, CPC/2015.
00326 Processo: 0023087-27.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENER FIGUEIREDO
MEDRADO ADVOGADO: 001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE. AUTOR: GENY DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ADVOGADO: 001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: JOSE CARLOS FALCAO DA
CUNHA LIMA ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 012372PB RODRIGO
MENEZES DANTAS , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: MARIA DA PIEDADE
LUCENA DA CUNHA LIMA ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 012372PB
RODRIGO MENEZES DANTAS. Despacho: Intime-seas partes de decisão de fls.293 que suspendeu o
processo por um ano, nos termos do art.921, parágrafo 1§ do CPC.
00327 Processo: 0024727-02.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA ADVOGADO: 010462PB CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN , 031312GO
EDMAR ANTONIO ALVES FILHO , 009362GO PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE. REU: CLEONEIDE CARDOSO COSTA E CIA LTDAREU: CLEONEIDE CARDOSO COSTAREU: ARNALDO POGGI LINS
Sentenca: Processo extinto. Art. 485, VIII, CPC/2015.
00328 Processo: 0025439-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: DBL TURISMO E INTERCAMBIO LTDAREU: 1 1 DLOR SERVICOS DE INTERMEDIACAO E PARTICIPACOES LTDA Sentenca:
Pedido julgado improcedente Sem condenação em verbas sucumbenciais.
00329 Processo: 0026144-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-sea parte
apelada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões ao recursode apelação.
00330 Processo: 0026953-67.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRO S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 058642PR JULIO CEZAR FLORENCIO DA CUNHA.
REU: FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA Sentenca: Processo extinto. Desistência homologada.
00331 Processo: 0029682-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMERSON RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO YAMAHA MOTOR DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea
parte apelada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões ao recursode apelação.
00332 Processo: 0032987-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIO PORTO E
MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes a especificarem, em 15 dias, as provas que pretendem
produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinencia.Não serãoaceitas justificativas genericas, de modo que os fatos, (continua)
00333 Processo: 0032987-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIO PORTO E
MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se(continua) a serem demonstrados com as provas requeridas, devem
ser mencionados no requerimento
00334 Processo: 0036958-27.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ECS COM E IND DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO , 018120PB STHEPHANNY
EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-seautor de decisão de fls.82-83, e para, em 15 dias,
atualizar a dividaexecutiva com correção monetária a partir do vencimento do titulo e juros simples de
mora a partir da primeira apresentação de cada cheque.
00335 Processo: 0041937-56.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDENIZ ALVES CANAVIEIRAS ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO ITAUCARD S/A
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ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesea parte apelada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões ao recursode apelação.
00336 Processo: 0042339-40.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIO JORGE DA SILVA
RACHMAN ADVOGADO: 014229PB NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOS ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G.
DA SILVA , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL. Sentenca: Processo extinto. Satisfeita a obrigação. Art. 526, CPC/2015. Fica a parte ré
intimadapara comprovar o pagamento das custas calculadas às fls. 75/76, em 15dias, sob pena de
inscrição na dívida ativa.
00337 Processo: 0042616-56.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte
apelada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões ao recursode apelação.
00338 Processo: 0044812-96.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMERSON CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 022627A ELAINE ALVES SILVA DE SANTANA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. REU:
MARES MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação do autor em custas processuais e
honorários advocatícios,estes fixados em 20% sobre o valor da causa, observando a Lei 1060/50.
00339 Processo: 0046507-85.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LEONARD JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES ,
017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS , 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO. REU:
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
Sentenca: Pedido julgado procedente Sem condenação em verbas sucumbenciais.
00340 Processo: 0046938-27.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CALCADOS TABITA LTDA
ADVOGADO: 014352PB JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR , 014686PB CLAUDEMIR GAIO. REPRESENTANTE LEGAL: PAULO OSCAR ERMEL ADVOGADO: 014352PB JOSE EDUARDO NOGUEIRA
JUNIOR , 014686PB CLAUDEMIR GAIO. REPRESENTANTE LEGAL: ARADI IRACI ERMEL ADVOGADO: 014352PB JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR , 014686PB CLAUDEMIR GAIO. Despacho:
Intime-seas partes de decisão de fls.77 que suspendeu o processo por um ano, nos termos do art.921,
parágrafo 1§, do NCPC.
00341 Processo: 0051962-94.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ENILDA CARDOSO DE
MORAES ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 020549A THIAGO MAHFUZ
VEZZI. Sentenca: Pedido julgado procedente Sem condenação em verbas sucumbenciais.
00342 Processo: 0054418-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINALDO PAULO DE
SOUSA ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO. REU: LIDER SEGURADORA
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho:
Intime-sea parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias, bem como a intimação das
partes para especificarem, em 10 dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua
necessidade e ...
00343 Processo: 0054418-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINALDO PAULO DE
SOUSA ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO. REU: LIDER SEGURADORA
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho:
Intime-secontinua... pertinência, advertindo de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo
que os fatos, a serem demonstrados com as provas requeridas, devem ser mencionados no requerimento.
00344 Processo: 0054567-13.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANALIA CASTILHO DA
NOBREGA ADVOGADO: 015721PB RENAN NOBREGA DE QUEIROZ. REU: AMVOX ADVOGADO:
026043BA JOSE FERNANDO MARQUES MUNIZ SANTOS , 027626BA EDMILSON MACHADO DA SILVA
FILHO , 026803BA LAZARO LUIS BRITO DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar a ré a restituir o valor de R$ 90,10, corrigido pelo INPC a partir de 23/10/2013, e juros
de mora de 1% a partir de 15/12/2017. Condenação da autora em custas processuais e honorários
(continua)
00345 Processo: 0054567-13.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANALIA CASTILHO DA
NOBREGA ADVOGADO: 015721PB RENAN NOBREGA DE QUEIROZ. REU: AMVOX ADVOGADO:
026043BA JOSE FERNANDO MARQUES MUNIZ SANTOS , 027626BA EDMILSON MACHADO DA SILVA
FILHO , 026803BA LAZARO LUIS BRITO DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente(cont.) em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor
a ser pago, observando a Lei 1060/50.
00346 Processo: 0056794-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: IAHILDE DE
BARROS BEZERRA ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. Sentenca: Processo extinto. Coisa julgada material. Art.485, V, CPC/2015. Condenação do autor emcustas
processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa,
observando a Lei 1060/50.
00347 Processo: 0060245-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERSON ALMEIDA DO
REGO ADVOGADO: 013531PB GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA. REU:
GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL Sentenca: Processo extinto. Art. 485, VIII, CPC/2015.
Sem condenação em verbas sucumbenciais.
00348 Processo: 0063799-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL CABRAL LIMEIRA ARAUJO PIRESREPRESENTANTE LEGAL: FABRICIO ARAUJO PIRES ADVOGADO: 017606PB
JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA. REU: OCEANAIR LINHAS AEREAS LTDA ADVOGADO: 022772BA
GILBERTO BADARO DE ALMEIDA SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar a parte
ré a pagar ao autor o valor de R$ 5.000,00, por danos morais, a ser corrigido pelo INPC do IBGE, a partir
da decisão, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir do evento (cont)
00349 Processo: 0063799-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL CABRAL LIMEIRA ARAUJO PIRESREPRESENTANTE LEGAL: FABRICIO ARAUJO PIRES ADVOGADO: 017606PB
JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA. REU: OCEANAIR LINHAS AEREAS LTDA ADVOGADO: 022772BA
GILBERTO BADARO DE ALMEIDA SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.) danoso. Condenação da parte raé, também, em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15%
sobre o valor da condenação.
00350 Processo: 0064454-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO WEICK POGLIESE ADVOGADO: 018695PB RAPHAEL MAYER FREITAS DE SOUSA. REU: NET SERVICOS DE
COMUNICACAO S/A ADVOGADO: 144710MG MARISTANIA APARECIDA DE ANDRADE , 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente Tutela confirmada.
Condenação d/ré a: 1.restituir ao autor, em dobro, os seguintes valores (R$ 48,39, R$ 128,68, R$ 131,80,
R$ 147,00, R$ 137,91, R$ 132,24, R$ 162,78, R$ 163,73), acrescidos de correção (cont)
00351 Processo: 0064454-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO WEICK POGLIESE ADVOGADO: 018695PB RAPHAEL MAYER FREITAS DE SOUSA. REU: NET SERVICOS DE
COMUNICACAO S/A ADVOGADO: 144710MG MARISTANIA APARECIDA DE ANDRADE , 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente (cont.) de correção pelo
INPC, desde a data de cada débito, e juros de mora de 1% ao mês, incidentes a partir da citação; 2-a
pagar ao autor, por danos moral, o valor de R$ 3.000,00, corrigido pelo INPC,(cont)
00352 Processo: 0064454-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO WEICK POGLIESE ADVOGADO: 018695PB RAPHAEL MAYER FREITAS DE SOUSA. REU: NET SERVICOS DE
COMUNICACAO S/A ADVOGADO: 144710MG MARISTANIA APARECIDA DE ANDRADE , 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente (cont.) a contar da
sentença e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso. Condenação, também,
em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre(cont.)
00353 Processo: 0064454-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO WEICK POGLIESE ADVOGADO: 018695PB RAPHAEL MAYER FREITAS DE SOUSA. REU: NET SERVICOS DE
COMUNICACAO S/A ADVOGADO: 144710MG MARISTANIA APARECIDA DE ANDRADE , 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente (cont.) sobre o montante
atualizado a pagar.
00354 Processo: 0064870-86.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: IVA DIAS GOMES ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente Sem
condenação em verbas sucumbenciais.
00355 Processo: 0064938-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NICODEMOS DINIZ
NETO ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 016780A LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para reconhecer a nulidade da previsão de cumulação constante na cláusula 16 do contrato, sem
acolher a repetição do indébito. Sucumbênciarecíproca. Condenação das partes em custas processuais
e (continua)
00356 Processo: 0064938-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NICODEMOS DINIZ
NETO ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 016780A LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (cont.) processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10%sobre o valor d/causa atualizado,
na proporção de 50% para cada parte, observando a Lei 1060/50.
00357 Processo: 0066768-37.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO COMASSETO
ALMEIDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS
LAURENCO , 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 023976PB LARISSA ALVES VIEIRA LEITE. Despa-