TJPB 28/08/2018 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000061-42.2015.815.0291 - Relator: Desembargador José Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Alaurízio Targino Gomes.
Agravada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A..Intimação ao Bel. JOÃO ALVES BARBOSA
FILHO – OAB/PB 4.246-A, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patrono da ora Agravada,
querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do despacho de fls. 155. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 27 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0005172-62.2008.815.2001 Relator: Desembargador José Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Embargante: Espólio
de Severino Dias de Oliveira, representado por sua inventariante, Maria da Glória Pordeus Gadelha. Embargado:
Vianapole Design e Comunicação Ltda. Intimação ao Bel. JOSÉ RICARDO RAMALHO - OAB/RJ 134.032, a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono do ora Embargado, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, nos
termos do despacho de fls. 212. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 03 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001812-28.2013.815.0261 Relator: Desembargador José Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Embargantes:
Eluzimar Vale da Silva, Ana Maria Rodrigues de Souza e Geralda Leite de Sousa. Embargado: Município de Piancó.
Intimação ao Bel. DAMIÃO GUIMARÃES LEITE - OAB/PB 13.293, a fim de, no prazo de 05 (dias), na condição
de patrono do Embargante, querendo, apresentar os originais do recurso, ou opor a sua assinatura nas cópias de
fls. 133/135, sob pena de não conhecimento da irresignação, nos termos do despacho de fls. 142. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 27 de agosto de 2018.
(cinco) dias, de conformidade com o disposto no art. 1.013, § 2º, do Código de Processo Civil, apresentar
contrarrazões aos termos do Embargos Declaratórios em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de agosto de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de
Processamento
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000066-13.2015.815.0211. Relator: Des. Leandro dos Santos, integrante 1ª Câmara
Especializada Cível. APELANTES: 1º – Cavalcanti e Primos Veículos Ltda. (Adv. João de Deus Quirino Filho –
OAB – PB 10.520; 2º Fórmula H Comércio de Motos Ltda. (Adv. José Alves Formiga – OAB – PB 5486; 3º – Moto
Honda da Amazônia Ltda. (Adv. Kaliandra Alves Franchi (OAB – BA 14527). APELADO: Johnnys Guimarães
Oliveira. Intimação a Advogada Kaliandra Alves Franchi (OAB – BA 14527, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias,
na condição de patrona da 3ª apelante, Moto Honda da Amazônia Ltda., apor sua assinatura na petição de
Recurso Apelatório de fls. 303/326, sob pena de seu não conhecimento. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de agosto de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente
de Processamento
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000061-42.2015.815.0291 - Relator: Desembargador José Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Alaurízio Targino Gomes.
Agravada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A..Intimação ao Bel. JOÃO ALVES BARBOSA
FILHO – OAB/PB 4.246-A, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patrono da ora Agravada,
querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do despacho de fls. 155. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 27 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000904-26.2012.815.0351 Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Embargante: Massa
Falida do Banco Cruzeiro do Sul. Embargados: Lígia Maria de Lima Lira e Paulo Germano de Lima. Intimação ao
Bel. NATANAEL GOMES DE ARRUDA - OAB/PB 6.903, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do ora
Embargado, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do despacho de fls. 300. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 27 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0005172-62.2008.815.2001 Relator: Desembargador José Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Embargante: Espólio
de Severino Dias de Oliveira, representado por sua inventariante, Maria da Glória Pordeus Gadelha. Embargado:
Vianapole Design e Comunicação Ltda. Intimação ao Bel. JOSÉ RICARDO RAMALHO - OAB/RJ 134.032, a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono do ora Embargado, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, nos
termos do despacho de fls. 212. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 03 de agosto de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0020788-57.2013.815.0011 - Relator: Desembargador José Ricardo Porto,
integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Amanda Priscila Pontes da Costa. Apelados: Albertino
Batista Gaião e Aleandra de Farias Botelho Gaião. Intimação ao Bel. BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES
- OAB/PB 8.360, a fim de, no prazo de 05 (cinco dias), na condição de patrono do Apelante, querendo, comprovar,
através de documento hábil, o preenchimento dos pressupostos necessários ao deferimento da gratuidade
judiciária pretendida, sob pena de não concessão da justiça gratuita, nos termos do despacho de fls. 190.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 27 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001812-28.2013.815.0261 Relator: Desembargador José Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Embargantes:
Eluzimar Vale da Silva, Ana Maria Rodrigues de Souza e Geralda Leite de Sousa. Embargado: Município de Piancó.
Intimação ao Bel. DAMIÃO GUIMARÃES LEITE - OAB/PB 13.293, a fim de, no prazo de 05 (dias), na condição
de patrono do Embargante, querendo, apresentar os originais do recurso, ou opor a sua assinatura nas cópias de
fls. 133/135, sob pena de não conhecimento da irresignação, nos termos do despacho de fls. 142. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 27 de agosto de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000917-04.2012.815.0261 - Relator: Desembargador José Ricardo
Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Municípo de Aguiar. Apelada: Francisca Xavier
Leandro. Intimação aos Béis. PAULO CÉSAR CONSERVA - OAB/PB 11.874 e CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA – OAB/PB 18.186, a fim de, no prazo de 15 (quinze dias), na condição de patrono da ora Apelada,
querendo, em atenção ao princípio do contraditório, manifestar-se sobre o documento de fls.151/164, nos
termos do despacho de fls. 174. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 27 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000904-26.2012.815.0351 Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Embargante: Massa
Falida do Banco Cruzeiro do Sul. Embargados: Lígia Maria de Lima Lira e Paulo Germano de Lima. Intimação ao
Bel. NATANAEL GOMES DE ARRUDA - OAB/PB 6.903, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do ora
Embargado, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do despacho de fls. 300. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 27 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0028899-16.2009.815.2001 Relator: Doutor Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti), integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Embargante: SEG Eletronic Sistema de
Segurança Ltda. Embargado: Master Eletrônica de Brinquedos Ltda. Intimação ao Bel. ANTÔNIO FARIA DE
FREITAS NETO - OAB/PE 19.242, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do ora Embargado, querendo,
apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do despacho de fls. 306. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 27 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001600-30.2010.815.2001 Relator: Doutor Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti), integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Embargante: Miguel Dirceu Torterello Filho.
Embargado: Schwermann Viagens, Turismo e Receptivo Ltda. Intimação ao Bel. IANCO CORDEIRO - OAB/PB
11.383, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do ora Embargado, querendo, apresentar contrarrazões
ao recurso, nos termos do despacho de fls. 289. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. João Pessoa, 27 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000328-83.2012.815.0011 Relator: Doutor Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti), integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Embargante: CVC Brasil Operadora e Agência
de Viagens S/A e Classic Operadora de Viagens e Turismo Ltda. Embargados: Auderina Alves Macedo Silva e
outros. Intimação a Belª. CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA SOARES - OAB/PB 16.625, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono dos Embargados, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do
despacho de fls. 427. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
27 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002073-04.2009.815.0141 Relator: Doutor Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti), integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Embargante: Município de Jericó. Embargada:
Edinilza Ferreira de Lima. Intimação ao Bel. ANTÔNIO CARNEIRO DE SOUSA - OAB/PB 9.624, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono da Embargada, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do
despacho de fls. 138. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
27 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000616-88.2014.815.0131 Relator: Doutor Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti), integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Embargante: Banco Bradesco. Embargado:
Pedro Manoel da Silva. Intimação ao Bel. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono do Embargado, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do
despacho de fls. 156. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
27 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000732-37.2015.815.0171 Relator: Doutor Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti), integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Embargante: Banco do Nordeste do Braisl S/
A. Embargado: Irenaldo de Araújo Melo. Intimação ao Bel. JOSÉ VALMIR POMBO DE SOUSA - OAB/PB 2.315,
a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Embargado, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso,
nos termos do despacho de fls. 141. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 27 de agosto de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0020788-57.2013.815.0011 - Relator: Desembargador José Ricardo Porto,
integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Amanda Priscila Pontes da Costa. Apelados: Albertino
Batista Gaião e Aleandra de Farias Botelho Gaião. Intimação ao Bel. BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES
- OAB/PB 8.360, a fim de, no prazo de 05 (cinco dias), na condição de patrono do Apelante, querendo, comprovar,
através de documento hábil, o preenchimento dos pressupostos necessários ao deferimento da gratuidade
judiciária pretendida, sob pena de não concessão da justiça gratuita, nos termos do despacho de fls. 190.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 27 de agosto de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000917-04.2012.815.0261 - Relator: Desembargador José Ricardo
Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Municípo de Aguiar. Apelada: Francisca Xavier
Leandro. Intimação aos Béis. PAULO CÉSAR CONSERVA - OAB/PB 11.874 e CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA – OAB/PB 18.186, a fim de, no prazo de 15 (quinze dias), na condição de patrono da ora Apelada,
querendo, em atenção ao princípio do contraditório, manifestar-se sobre o documento de fls.151/164, nos
termos do despacho de fls. 174. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 27 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0028899-16.2009.815.2001 Relator: Doutor Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti), integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Embargante: SEG Eletronic Sistema de
Segurança Ltda. Embargado: Master Eletrônica de Brinquedos Ltda. Intimação ao Bel. ANTÔNIO FARIA DE
FREITAS NETO - OAB/PE 19.242, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do ora Embargado, querendo,
apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do despacho de fls. 306. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 27 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001600-30.2010.815.2001 Relator: Doutor Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti), integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Embargante: Miguel Dirceu Torterello Filho.
Embargado: Schwermann Viagens, Turismo e Receptivo Ltda. Intimação ao Bel. IANCO CORDEIRO - OAB/PB
11.383, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do ora Embargado, querendo, apresentar contrarrazões
ao recurso, nos termos do despacho de fls. 289. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. João Pessoa, 27 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000328-83.2012.815.0011 Relator: Doutor Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti), integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Embargante: CVC Brasil Operadora e Agência
de Viagens S/A e Classic Operadora de Viagens e Turismo Ltda. Embargados: Auderina Alves Macedo Silva e
outros. Intimação a Belª. CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA SOARES - OAB/PB 16.625, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono dos Embargados, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do
despacho de fls. 427. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
27 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002073-04.2009.815.0141 Relator: Doutor Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti), integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Embargante: Município de Jericó. Embargada:
Edinilza Ferreira de Lima. Intimação ao Bel. ANTÔNIO CARNEIRO DE SOUSA - OAB/PB 9.624, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono da Embargada, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do
despacho de fls. 138. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
27 de agosto de 2018.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - PROCESSO Nº 0001920-47.2015.815.0371
- Relator: Desembargador José Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Estado
da Paraíba. Agravada: Maria Gorete da Silva. Intimação ao Bel. EVANDRO ELVÍDIO DE SOUSA – OAB/PB
6.378, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patrono da ora Agravada, querendo, apresentar
contrarrazões ao recurso, nos termos do despacho de fls. 66. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 27 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000616-88.2014.815.0131 Relator: Doutor Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti), integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Embargante: Banco Bradesco. Embargado:
Pedro Manoel da Silva. Intimação ao Bel. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono do Embargado, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do
despacho de fls. 156. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
27 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006854-19.2013.815.0371. Relator: Des. Leandro
dos Santos, integrante 1ª Câmara Especializada Cível. EMBARGANTE: Município de Sousa, representado por
sua Procuradora, Iáscara R. Ferreira Tavares – OAB-PB 14.564. EMBARGADO: Francisco Ferreira da Silva.
Intimação ao Advogado Ivaldo Gabriel Gomes – OAB – PB 18.569, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, de
conformidade com o disposto no art. 1.013, § 2º, do Código de Processo Civil, apresentar contrarrazões aos
termos do Embargos Declaratórios em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 27 de agosto de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000732-37.2015.815.0171 Relator: Doutor Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti), integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Embargante: Banco do Nordeste do Braisl S/
A. Embargado: Irenaldo de Araújo Melo. Intimação ao Bel. JOSÉ VALMIR POMBO DE SOUSA - OAB/PB 2.315,
a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Embargado, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso,
nos termos do despacho de fls. 141. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 27 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002672-85.2014.815.0231. Relator: Des. Leandro
dos Santos, integrante 1ª Câmara Especializada Cível. EMBARGANTE: Município de Itapororoca, representado
por seu Procurador, Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira.. EMBARGADO: Josineide Lucas da Silva e Outros.
Intimação ao Advogado Davidson Lopes Sousa de Brito – OAB – PB 16.193, a fim de, no prazo de 05
(cinco) dias, de conformidade com o disposto no art. 1.013, § 2º, do Código de Processo Civil, apresentar
contrarrazões aos termos do Embargos Declaratórios em referência. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de agosto de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente
de Processamento
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - PROCESSO Nº 0001920-47.2015.815.0371
- Relator: Desembargador José Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Estado
da Paraíba. Agravada: Maria Gorete da Silva. Intimação ao Bel. EVANDRO ELVÍDIO DE SOUSA – OAB/PB
6.378, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patrono da ora Agravada, querendo, apresentar
contrarrazões ao recurso, nos termos do despacho de fls. 66. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 27 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000601-32.2011.815.0291. Relator: Des. Leandro
dos Santos, integrante 1ª Câmara Especializada Cível. EMBARGANTE: INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social, representado por seu Procurador, José Wilson Germano de Figueiredo. EMBARGADO: Lúcio Carlos da
Silva. Intimação ao Advogado Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB – PB 4007, a fim de, no prazo de 05
RECURSO DE AGRAVO – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0804669-45.2018.815.0000. Relator: Doutor Ricardo
Vital de Almeida, Juiz de Direito convocado para substituir a Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Agravante: Stephenson Alexandre Viana Marreiro. Agravado: Telefônica Brasil S/A. Intimando o Bel.
José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 126504-A), a fim de, no prazo de legal, de conformidade com o
disposto no inciso II, do art. 1.019, do NCPC, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 13.105, de 16 de
março de 2015, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,