TJPB 24/08/2018 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018
Morais, Apelado: Municipio De Mari, Advogado: Alfredo Juvino Lourenco Neto, Remetente: Juizo Da Comarca De
Mari. Processo: 0000679-69.2016.815.0511, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Banco Itau
Consignado S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Ivo Ramos Da Silva, Advogado: Gleysianne Kelly
Souza Lira. Processo: 0000702-38.2015.815.2002, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Mayana Duarte Belarmino, Advogado: Saulo De Tarso De
Araujo Pereira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000760-44.2008.815.0981, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Acidente De Trabalho Apelante: Itau Seguros S/A, Advogado: Samuel Marques
Custodio De Albuquerque, Apelado: Vitoria Tavares Rodrigues, Advogado: Flavio Cavalcanti De Luna Junior.
Processo: 0000778-84.2016.815.0981, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Nomeacao
Apelante: Maria Gabriela Silva Morais, Advogado: Marcio Maciel Bandeira, Jefferson Almeida De Souto, Hewerton
Dantas De Carvalho, Apelado: Municipio De Caturite, Advogado: Flavia De Paiva. Processo: 000079732.2015.815.0171, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Rafael Quaresma Da Silva, Advogado: Sebastiao Araujo De Maria, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000838-86.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado:
Luan Jefferson Da Silva Martins, Defensor: Odinaldo Espinola. Processo: 0000882-61.2014.815.0071, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao Perdas E Danos Apelante: Hamilton Dos Santos Gomes, Advogado: Edinando Jose Diniz, Apelado: Oi Movel S/
A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000907-49.2013.815.0511, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Furto (Art. 155) Apelante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Walisson Lucas Filho, Defensor: Carlos Henrique Rossi. Processo:
0000915-51.2014.815.0071, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Alexssandro Atanazio Da Silva, Advogado: Diego Diniz Nunes, Apelado: Banco Santander S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior. Processo: 0000940-17.2016.815.0161, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Direito Administrativo E Outras Materias De Direito
Publico Apelante: Iranai Miguel De Oliveira Sena, Advogado: Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo, Apelado:
Estado Da Paraiba. Processo: 0001009-40.2013.815.0101, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Deusdethe Bezerra Filho, Advogado: Guilherme Fernandes
De Alencar, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho.
Processo: 0001026-89.2015.815.0171, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.:
Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Centauro Vida E Previdencia S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Erika Do Nascimento Soares, Advogado: Severino Vilmar Gomes.
Processo: 0001080-78.2018.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Reexame
Necessario - Dano Ao Erario Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Pocinhos, 01 Recorrido: Ministerio Publico
Do Estado Da Paraiba, 02 Recorrido: Hermes De Oliveira Filho, Advogado: Bismarck Martins De Oliveira, 03
Recorrido: Geraldo Dos Santos Filho, Advogado: Moises Tavares De Morais. Processo: 0001115-02.2013.815.0101,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Autorizacao Para Impressao De Documentos Fiscais
- Aidf Apelante: Wosterley Fernandes De Andrade, Advogado: Gerson Dantas Soares, Apelado: Bv Financeira
S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 000111890.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Carta Precatoria Criminal - Intimacao Deprecante: Tribunal De Justica De Pernambuco, Deprecado: Tribunal De Justica Da Paraiba, Reu: Jose Roberto Pereira Da Silva.
Processo: 0001119-75.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Agravo De Execucao
Penal - Progressao De Regime Agravante: Jean Dos Santos Silva, Advogado: Evanildo Nogueira De Souza Filho,
Agravado: Justica Publica. Processo: 0001120-60.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Dr. Marcos William
De Oliveira, Desaforamento De Julgamento - Homicidio Qualificado Autor: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Reu: Wendell Soares De Farias, Advogado: Matheus Pereira Rosendo, Inngo Araujo Mina. Processo:
0001122-30.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado
Apelante: Felipe Matheus Silva Marques, Advogado: Raimundo Asfora Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001174-66.2016.815.0171, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao Licenca Premio Apelante: Municipio De Areial, Advogado: Francisco De Assis S Caldas Junior, Apelado: Maria Da
Paz Paulino De Araujo, Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena. Processo: 0001176-36.2016.815.0171, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Licenca Premio Apelante: Municipio De Areial, Advogado:
Franciso De Assis Silva Caldas Junior, Apelado: Maria Do Amparo Balbino, Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena.
Processo: 0001242-16.2016.815.0171, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.:
Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios, Do
Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Adriana Dos Santos Silva, Advogado:
Manuel Vieira Da Silva Neto, Rafael Vieira De Azevedo. Processo: 0001336-50.2013.815.0241, Automatica,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Irredutibilidade De Vencimentos Apelante: Municipio
De Sao Joao Do Tigre, Advogado: Brisa Morena Monteiro Ferreira, Apelado: Suely De Souza Silva E Outros,
Advogado: Joelna Figueiredo. Processo: 0001353-37.2015.815.0461, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Solanea, Advogado: Genival Lavine
Viana Lopes De Azevedo, Jackeline Pereira Cardoso, Joacildo Guedes Dos Santos, Jose Ricardo Neto, Rodrigo
Oliveira Dos Santos Lima, Tiago Jose Souza Da Silva, Apelado: Dyjaneide Maria Da Silva, Advogado: Jovelino
Carolino Delgado Neto. Processo: 0001383-06.2014.815.0171, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat
S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Marivaldo Melo Da Silva, Advogado: Severino Vilmar
Gomes. Processo: 0001426-97.2016.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Embargos
Infringentes - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Embargante: Telefonica Brasil S/A, Sucessora
Por, Incorporacao De Gvt Participacoes S/A,, Por Sua Vez Sucessora Por Incorporacao, De Global Village
Telecom S/A, Advogado: Andre Mendes Moreira, Embargado: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Sergio
Roberto Felix Lima. Processo: 0001457-94.2013.815.0171, Red. Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A,
Advogado: Rodrigo Nobrega Farias, George Ottavio Brasilino Olegario, Apelado: Empasa-Empresa Paraibana De
Abastecimento, E Servicos Agricolas, Viva Mais Ind E Com De Laticinios Ltda, Advogado: Sandra Suelen
Franca, Josenise De Andrade Oliveira. Processo: 0001464-18.2015.815.0171, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Carlos Passos Da Costa
Junior, Advogado: Gustavo De Oliveira Delfino, Kalyuca Emanuely S De Santana, Apelado: Via Varejo S/A,
Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0001556-59.2016.815.0171, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Volkswagen S/A, Advogado: Manuela Motta Moura Da
Fonte, Apelado: Adriano Paulo Da Silva, Advogado: Jailson Lima Moura. Processo: 0001950-73.2014.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Luiza Lima Bernardo, Advogado: Saulo De Tarso De Araujo Pereira, Apelado: Justica Publica. Processo:
0002004-34.2017.815.2002, Red. Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado
Apelante: Rodrigo Ferreira Valentim, Defensor: Fernanda Ferreira Baltar, Apelado: Justiça Publica. Processo:
0002006-39.2014.815.0731, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas
E Condutas Afins Apelante: Fracinalda Reis Gomes, Advogado: Cynthia Denise Silva Cordeiro, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0002249-34.2006.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De
C.Rodrigues, Apelado: Sady Ricardino Lacerda. Processo: 0002471-11.2016.815.0171, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Germano Acioli Apolinario, Advogado: Gustavo De Oliveira Delfino, Apelado: Bv Financeira
S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 000258836.2015.815.0171, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da
Com.De Esperanca, Recorrido: Marcia Marciele Dos Santos Silva, Advogado: Lucelia Dias Medeiros De Azevedo, Interessado: Municipio De Montadas. Processo: 0002751-79.2016.815.0171, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Antonio Cicero Fernandes, Advogado: Gabriel
Martins De Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002790-13.2015.815.0171, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Arlindo Rodrigues Dos Santos, Advogado: Gabriel Martins De Oliveira, Apelado: Detran-Departamento
Estadual De Transito, Da Paraiba, Advogado: Simao Pedro Do O Porfirio. Processo: 0002834-11.2014.815.0351,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao
- Duplicata Apelante: Municipio De Sape, Advogado: Fabio Roneli Cavalcante De Souza, Apelado: Drogafonte
Ltda, Advogado: Pedro Queiroz Neves, Gabriela Queiroz Neves. Processo: 0002855-93.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Luciano Rosendo Da
Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat
S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Gouveia,Magalhaes E Moury Fernandes Adv.
Processo: 0003035-03.2014.815.0351, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Cartao De
Credito Apelante: Severino Alves De Oliveira, Advogado: Jose Alves Da Silva Neto, Apelado: Omni S/ACredito,Financiamento E, Investimento, Advogado: Jose Quagliotti Salamone. Processo: 000324706.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Estupro De Vulneravel
Apelante: Washington Almeida De Andrade, Advogado: Eurides Maria Dos Santos Vitorino, Antonia Ernesto De
Araujo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0004420-02.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo
Da Cunha Ramos, Apelacao - Injuria Apelante: Rosangela Nunes, Advogado: Andre Figueiredo, Apelado:
Rodrygo Matias Oliveira Cruz, Advogado: Roberta Sabino Gadelha, Helvetty Matias Oliver. Processo: 000444867.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - AuxilioDoenca Acidentario Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador,
Alcides Alves De Gouveia, Apelado: Jose Wamberto De Lima Barros, Advogado: Isaac Moreira Neto, Remetente: Juizo Da Vara De Feitos Especiais Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0004487-03.2018.815.2002,
Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Joao Wesley Tavares
Dos Santos, Defensor: Silvio Porto Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0005553-50.2013.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Demissao Ou Exoneracao Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Ana Carolina Sampaio Gundim Ribeiro,
Advogado: Alexei Ramos De Amorim, Daniel Sitonio De Aguiar. Processo: 0005802-93.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Estelionato Apelante: Roberio De Sousa Brito,
Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0006856-94.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante:
Michael Douglas Marques Macedo Leite, Advogado: Rafael Alves M.Araujo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0007045-77.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/
Remessa Necessaria - Pensao Por Morte (Art. 74/9) Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelado: Jaqueline Aires Monteiro Santos, Advogado: Alline Maciel De
Lemos Hamad, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recurso
Adesivo-Fls.130/137. Processo: 0007406-96.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Joedson Ulisses Gomes Da Silva, Advogado: Viviane Oliveira Lopes
De Lima, Rosangela Pereira De Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 0008386-75.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Massa Falida
Do Banco Cruzeiro Do Sul, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Apelado: Adete Leandro De Oliveira,
Advogado: Luiz Mesquita De Almeida Neto. Processo: 0009488-74.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Sistema Financeiro Da Habitacao Apelante: Caixa Seguradora S/A, Advogado: Eduardo Jose Desouza Lima Fornellos, Apelado: Clemilson Alves De Souza E, Josenilda
Marques De Souza, Advogado: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, Odon Dantas Bezerra Cavalcanti. Processo: 0009773-86.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr.
Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Guarda Apelante: Veronica De Farias Sousa, Advogado: Alysson
Amorim Quaresma, Michell Vinicius De Andrade Silva, Sarah Naiara De Oliveira Gomes, Apelado: Fernanda De
Farias Albuquerque, Jose Sabino De Albuquerque, Advogado: Saulo Medeiros Da Costa Silva, Italo Dominique
Da Rocha Juvino, Katherine V.De Oliveira Gomes Diniz. Processo: 0010372-93.2014.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Direitos E Titulos De Credito Apelante: Angelica
Maria Faheina Agra, Advogado: Bruno Roberto Figueira Mota, Apelado: Ccb Brasil S/A-C.F.I., Advogado:
Marcus Vinicius Guimaraes Sanches. Processo: 0011199-36.2016.815.0011, Automatica, Relator: Dr. Marcos
William De Oliveira, Apelacao - Estelionato Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado:
Jerffeson Ricardo Lima De Morais, Defensor: Odinaldo Espinola. Processo: 0011420-87.2014.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Solange Pessoa Almeida Medeiros, Advogado: Jose Dinart
Freire De Lima, Apelado: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos. Processo: 0011919-23.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Vencido/Retido Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragao, Apelado: Municipio De Curral Velho, Advogado: Lucas Goncalves, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0012000-95.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Damiao
Venancio Dos Santos, Advogado: Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo, Apelado: Justica Publica. Processo:
0013317-89.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Edenilson Chaves, Advogado: Dirce De Paula Mion, Apelado: Justica Publica. Processo:
0013585-66.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr.
Gustavo Leite Urquiza Reexame Necessario - Liminar Juizo Recorrent: Juizo Da 5a Vara Da Comarca De
Patos, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Municipio De Santa Terezinha,
Advogado: Vilson Lacerda Brasileiro. Processo: 0014849-69.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Estelionato Apelante: Alexsandro
Da Silva Paulino, Francisco Ferreira Dos Santos, Advogado: Rainier Dantas Grassi De Albuquerque, Aecio
Flavio Farias De Barros Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0018750-72.2013.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Estelionato Apelante: Tacita Maria Leite Reboças
Agra, Advogado: Andressa Virginia De Brito Cordeiro, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba.
Processo: 0019582-71.2014.815.0011, Red Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Reexame Necessario - Reintegracao Juizo Recorrent: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De
Campina Grande, Recorrido: Jose Aderaldo De Lima Machado, Advogado: Erico De Lima Nobrega, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho. Processo: 001971606.2011.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Irredutibilidade De
Vencimentos Apelante: Joana Maria De Lima Leite, Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier, Apelado: Municipio
De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Fernanda A.Baltar De Abreu. Processo: 002001272.2011.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo
Rocha De Queiroga Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Jailson Fidelis De Araujo, Advogado: Isaac Augusto Brito De Melo.
Processo: 0022215-62.2015.815.2002, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao Receptacao Apelante: Inaldo De Almeida Sousa, Advogado: Wallace Alencar Gomes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0024493-34.2011.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Recursos - Inventario E Partilha Apelante: Aldenora De Lima Alves,
Advogado: Francisco Pinto De Oliveira Neto, Apelado: Ericka Suyen Ferreira Pequeno E Outros, Advogado:
Francisco De Assis Do Nascimento. Processo: 0027239-64.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao/Remessa Necessaria Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De
Alencar, Apelado: Daniel Santos Silva, Advogado: Livia De Sousa Sales, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da
Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0027640-63.2014.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Jose Ademir Da Silva,
Advogado: Livia De Sousa Sales, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De
Alencar. Processo: 0031163-56.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Samuel Simoes Marinho, Defensor Publico:, Jose Celestino
Tavares De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 0031418-87.2011.815.2002, Automatica, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ricardo Marinho
Pereira, Advogado: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, Artur Bezerra Cordeiro, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0032599-50.2016.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Apelado: Zilmar Moreira Cade Maciel, Advogado: Micheline Xavier Trigueiro. Processo:
0034435-66.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr.
Tercio Chaves De Moura Apelacao - Liminar Apelante: Raimundo Berto Mendes, Advogado: Rinaldo Mouzalas
De Souza E Silva, Mouzalas,Borba E Azevedo Advogados Associados, Apelado: Municipio De Joao Pessoa,
Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis. Processo: 0036365-36.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante:
Ewerton Tavares De Farias, Advogado: Agripino Cavalcanti De Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0037219-89.2008.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.:
Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Openline Internet Ltda,
Advogado: Heitor Cabral Da Silva, Andre Luiz De Farias Costa, Apelado: Embratel Empresa Brasileira De,
Telecomunicacoes S/A, Advogado: Caius Marcellus Lacerda, Lucas Damasceno Nobrega Cesarino. Processo: 0042785-57.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Roberto Mariano De Mendonca Junior,
Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0043228-08.2017.815.0011, Por
Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Falsidade Apelante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Alvaro Bruno Andrade Bezerra, Advogado: Fabio Monte De Macedo, 02
Apelado: Diego Vieira Wanderley, Advogado: Fabio Monte De Macedo. Processo: 0066453-09.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Benjamim Gomes Da Silva Filho, Advogado: Rafael De Andrade Thiamer, Apelado: Aymore
Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 008218331.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Vencido/Retido Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Paul Cliveland Roberto Virgulino Pereira, Advogado: Franciclaudio De Franca Rodrigues. Processo: 0100012-77.2013.815.0000, Red Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Mandado De Seguranca - Adicional Por Tempo De Servico
Impetrante: Janaina Leticia De Farias Gomes, Waldomiro Da Costa Guedes Filho, E Outros, Advogado:
Denyson Fabiao De Araujo Braga, Impetrado: Secretario De Administracao Do, Estado Da Paraiba,
Interessado:Estado Da Paraiba Por Seu -, Procurador:Ricardo Ruiz Arias Nunes. Processo: 011555653.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Walberlene De Oliveira Cavalcante, Advogado: Sergio Marcelino Nobrega De Castro,
Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves. Processo: 012055526.2012.815.0101, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
01 Apelante: Marinete Dantas De Souza, Advogado: Guilherme Fernandes De Alencar, 02 Apelante: Banco
Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Apelado: Os Mesmos. Processo:
5000320-94.2015.815.0761, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Caldas Brandao, Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita, Apelado:
Marines Da Silva Oliveira, Advogado: Henrique Souto Maior. Processo: 5000344-88.2016.815.0761, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao Lesao Corporal Apelante: Valdir Rodrigues Dos Santos, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva,
Apelado: Justica Publica. Processo: 5000520-67.2016.815.0761, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora
S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Jose Ferreira Da Silva, Advogado: Caio Chaves
Alves Pessoa. Processo: 5000671-67.2015.815.0761, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Jose Rodrigues Dos Santos, Advogado: Abraao Brito Lira Beltrao, Apelado: Justica Publica.