TJPB 21/08/2018 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018
00817 Processo: 0002077-64.2005.815.0211 - EXECUCAO FISCAL REU: ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o executado, por
seu advogado, para manifestar-se sobr a petição e documentos dse fls. 86896, no przo de 10 (dez) dias.
00818 Processo: 0002138-41.2013.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER, 013333PB GEORGE
NOBREGA COUTINHO. Despacho: Intime-se o exequente para informar o endereço atual do executado,
a fim de possibilitar citação do mesmo, em dez dias, sob pena de arquivamento.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00819 Processo: 0000416-35.2014.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIVAN SALES QUIRINO
FERREIRA ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Intime-se a defesa
para, no prazo sucessivo de 24 (vinte e quatro) horas, requerer as diligências pertinentes e que entender
necessárias.
00820 Processo: 0000437-06.2017.815.0211 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: ALLAN FELIPHE BASTOS DE
SOUSA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. AUTOR: ANTONIO BASTOS SOBRINHO
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se os querelantes, por seu
advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar os instrumentos procuratórios, sob pena de
extinção.
00821 Processo: 0000526-15.2006.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO NOSMAN BARREIRO
PAULO ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se
para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
33
00840 Processo: 0000350-92.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
para recolher os honorários médico-periciais, no prazo legal, conforme Decisão prolatada no autos.
00841 Processo: 0002292-62.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO HENRIQUE
DE LIMA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA, 019647PB MARIO
VICENTE DA SILVA FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 004246A
JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se para requerer impedimento/suspeição da perita
Rosana Bezerra D.de Paiva, apresentar quesitos, se não feito, indicar assistente técnico e para comparecer em perícia médica agendada para 29/08, 9h, Fórum local.
00842 Processo: 0002292-62.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se para recolher os honorários médico-periciais, no prazo legal, conforme Decisão prolatada no autos.
00843 Processo: 0002561-04.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO ALCANTARA
DE MELO COUTINHO ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA, 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se para requerer impedimento/suspeição da perita Rosana Bezerra D.de Paiva, apresentar quesitos, se não feito,
indicar assistente técnico e para comparecer em perícia médica agendada para 29/08, 9h, Fórum local.
00844 Processo: 0002561-04.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA,
020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se para recolher os honorários médico-periciais, no prazo legal, conforme Decisão prolatada no autos.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00822 Processo: 0000871-78.2010.815.1071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 007227A MARCELO CAPISTRANO DE M MONTE FILHO. REU: PREFEITURA
MUNCIPAL DE PEDRO REGIS ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00823 Processo: 0000240-61.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MARIA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA, 020333PB PEDRO MADRUGA DA SILVA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/11/2018, às 11:00 horas, no Fórum local.
00824 Processo: 0000790-32.2010.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LURDES DA
SILVA ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: MUNICIPIO DE JACARAU
ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00825 Processo: 0000894-19.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANA VIEGA SANTIAGO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Pedido julgado procedente
00826 Processo: 0000920-22.2010.815.1071 - RECLAMACAO REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO
ADVOGADO: 016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO. Despacho: Intime-se do bloqueio realizado no
valor de R$ 2.341,85.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 116/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00827 Processo: 0000330-64.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAIRTON DA SILVA ANDRE
ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 23/08/2018, às 09:00 horas, no Fórum local.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00828 Processo: 0000263-72.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIOSVALDO DA SILVA
ADVOGADO: 018315PB PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA COSTA SILVA ADVOGADO: 014565PB ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS. REU:
LUCENA EMPREENDIMENTOS ADVOGADO: 010481PB WALTER SERRANO RIBEIRO. Despacho:
Intime-seas partes para, fundamentalmente, especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo
de 10 (dez) dias.
00829 Processo: 0000403-09.2015.815.1211 - DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO, 021564PB ALINE MARIA
DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-sea parte promovente da nomeacao do perito e para, em quinze
dias, arqguir o impedimento ou a suspeicao do perito, se for o caso, indicar assistente tecnico e
apresentar quesitos.
00830 Processo: 0000533-96.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS SA ADVOGADO: 031132PE GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA. Despacho:
Intime-sea parte promovida para se manifestar sobre o requerido e informado pela parte autora no
petitorio retro, no prazo de 10 (dez) dias.
00831 Processo: 0000634-36.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERLAN FELIZARDO
DE SOUZA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR, 020841PB VIVIANE
MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: ENERGISA DA PARAIBA ADVOGADO: 015626PB RAFAEL
RODRIGUES NEVES GOMES. Despacho: Intime-seembargos de declaracao nao acolhidos.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00832 Processo: 0000015-46.2014.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERVERTON SOARES CORREIA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. VITIMA: SAMARA DOS SANTOS FERREIRA Despacho: Intime-se o reu por seu advogado para, no prazo legal, apresentar as razoes dorecurso
de apelacao.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00833 Processo: 0000101-75.2018.815.0531 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: EVELLY ATAWANI FERNANDES ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO, 019499PB GLEBSON JARLEY LIMA
DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO DE PADUA LIMA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO, 019499PB GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA. REU: GENILDO REMIGIO
FERNANDES Despacho: Intime-se a embargante para fazer prova sumaria de sua posse ou de seu
dominiomediante juntada de copia da escritura publica de compra e venda, no prazo de 15 dias, sob pena
de indeferimento da inicial.
00834 Processo: 0001006-56.2013.815.0531 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015132PB FELIPE DANTAS DE CARVALHO, 012279PB MARICEMA RAMOS,
014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: ANTONIO FERREIRA DA SILVAREU: JURACI FERNANDESREU: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DOS IRRIGANTES DE CONDADO LTDA Sentenca: Processo extinto. Em vista ao adimplemento da obrigação, nos termos do art. 924, II e 925, ambos do CPC.
00835 Processo: 0001466-43.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GENILDO REMIGIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS, 008281PB HUMBERTO LEITE
DE SOUSA PIRES. REU: EDVAN PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO
NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-se Processo suspenso até decisão dos embargos de terceiros.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00836 Processo: 0000029-93.2015.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA ELANDIA GOMES
OLIVEIRAREU: ANDRIERE DANTAS NUNES ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS.
Sentenca: Pedido julgado procedente
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00837 Processo: 0001007-92.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBSON DA SILVA BRAGA
ADVOGADO: 022457PB ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
DE DEFESA PARA TOMAR CIENCIA DA DECISAO QUE CONVERTEU A PRISAO TEMPORARIA EM
PREVENTIVA.
00838 Processo: 0001828-72.2013.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ARTUR INACIO SILVA
ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do defensor
para apresentar as alegações finais no prazo legal.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00839 Processo: 0000350-92.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NATANAEL ANICETO DA
SILVA ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para
requerer impedimento/suspeição da perita Rosana Bezerra D.de Paiva, apresentar quesitos, se não feito,
indicar assistente técnico e para comparecer em perícia médica agendada para 29/08, 9h, Fórum local.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00845 Processo: 0000474-12.2013.815.0231 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: MARIA JOSE VERISSIMO MARINHO Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 05 dias demonstrar interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinçao.
00846 Processo: 0002962-03.2014.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DA GUIA SILVA ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: FABRICIO SOUSA DA SILVA NEVES Sentenca:
Intime-se as partes da sentença proferida em que extinguiu o feito sem resolução do merito.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00847 Processo: 0000490-53.2014.815.0611 - INTERDICAO AUTOR: M. L. C. S. ADVOGADO: 013301PB
ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS, 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. REU: V. L. C. S.
Despacho: Intime-se a parte requerente para tomar ciencia do laudo do exame psiquiatricoacostado aos
autos e se pronunciar acerca do mesmo, no prazo de 05 (cinco) dias.
VARA UNICA DE MARI NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00848 Processo: 0000027-43.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FLAVIO MARINHO DA
SILVA ADVOGADO: 023680PB JOSEILTON SILVA SOUZA. VITIMA: MANOEL MESSIAS DA SILVA Despacho: Intime-se para que junte aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, para que informe se possui
diligencia a requerer.
00849 Processo: 0000102-14.2018.815.0611 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO FERREIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR, 015851PB FLORENCIO
TEIXEIRA BASTOS BISNETO. INDICIADO: LUCIANO JOSE COSTA DA SILVAAUTOR: O MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se Para apresentar as contrarrazoes ao recurso
interposto pelo Parquet.
00850 Processo: 0000162-84.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLYSON FERREIRA ADVOGADO: 024359PB JOAO SOARES DE LIMA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 31/10/2018, as 09:00 horas, no Forum de Mari/PB.
00851 Processo: 0000250-59.2017.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MATIAS FELIPE
ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. VITIMA: JOSE RIBEIRO DE ASSIS Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/12/2018, as 09:00 horas, no Forum de Mari/PB.
00852 Processo: 0000569-08.2009.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAUDIVAN PEREIRA DANTAS
ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seda expedição
das precatórias para o devido acompanhamento.
00853 Processo: 0001657-76.2012.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON FERREIRA
ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. VITIMA: ROSENILDO COSME DOS SANTOSVITIMA: VALDINEZ XAVIER DOS SANTOS Sentenca: Reu pronunciado
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00854 Processo: 0002206-27.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX BRUNO QUARESMA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. VITIMA: ADAILZA QUARESMA
DE LIMA Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por prescricao da pena
1A. VARA DE MONTEIRO NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00855 Processo: 0000154-58.2015.815.0241 - BUSCA E APREENSAO EM REU: ADENILSON BEZERRA LOPES ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO, 010422CE HIRAN LEAO DUARTE. AUTOR: FUNDO DE INV DIREITOS CREDITORIOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA ADVOGADO:
017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. AUTOR: PCG BRASIL MULTICARTEIRA
ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00856 Processo: 0000915-89.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACEMA DOMINGOS DE
FREITAS ADVOGADO: 037776PE AYANNE MARIA TORRES COSTA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, 023065PB EDSON HERPO BARRETO E
DAMASCENO, 022032PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Sentenca: Sentenca homologatoria
1A. VARA DE MONTEIRO NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00857 Processo: 0000053-50.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDREW JUNIOR CAZUZA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 025652PE ALBERTO AFFONSO FERREIRA. REU: MARCYLIO CARLOS BEZERRA ADVOGADO: 024962PE WAGNER MILLANEZ VIANA DE ASSUNCAO. REU: FRANCISCO COUTINHO DE CASTRO JUNIOR ADVOGADO: 026568PE HEIGOR GUENES DE CARVALHO,
017718PE RUTH BEZERRA GAMBOA O. SILVA. Despacho: Intime-seda decisão de fls. 547/549 que
manteve a prisao preventiva dos acusados
1A. VARA DE MONTEIRO NF 176/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00858 Processo: 0001157-92.2008.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LIMA FELICIANO
TORRES ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA, 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00859 Processo: 0001966-38.2015.815.0241 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JARBAS DE MACEDO
RODRIGUES ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: JORGE SILVA
SOBRINHO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
1A. VARA DE MONTEIRO NF 176/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00860 Processo: 0001956-91.2015.815.0241 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JORGE SILVA SOBRINHO
ADVOGADO: 012456PB FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA. REU: JOSE INALDO DE LIMAREU: DANIELAREU: JARBAS DE MACEDO RODRIGUES Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
3A. VARA DE MONTEIRO NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00861 Processo: 0000253-33.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO BATINGA CHAVES ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: VITRINE DO CARIRI
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seos advogados para cumprimento do despacho de fls. 390, em cinco dias
00862 Processo: 0000309-61.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. C. F. ADVOGADO:
010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Sentenca: Intime-seA PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO
DA SENTENCA DE FLS. 47/50 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
00863 Processo: 0000846-96.2011.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: AVANI BEZERRA DE SOUSA ADVOGADO:
010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-seo advogado para entregar os autos
em cartorio no prazo de 24 horas, conforme determina o ato ordinatorio da CGJ, cap VIII, secao VII, art.
375, paragrafo unico
3A. VARA DE MONTEIRO NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00864 Processo: 0000088-73.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO AUGUSTO SOUZA
BEZERRA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se o advogado para
entregar os autos em cartorio no prazo de 24 horas, conforme determina o ato ordinatorio da CGJ, capitulo
VIII, secao VII, art. 375, paragarafo unico