TJPB 17/08/2018 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018
01271 Processo: 0000014-44.2017.815.0341 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GRIGORIO SOUSA FARIAS
ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-se a Defesa, atraves de causidico Raphel Correia Lins para apresentar alegacoes finais, no prazo legal, em favor do reu GREGORIO
SOUSA FARIAS.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01272 Processo: 0001386-98.2012.815.0051 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: JANUARIO DE MOURA FERREIRA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-seno prazo legal se
manifestar sobre o laudo pericial
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01273 Processo: 0000321-14.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Intime-se para pagar a quantia remanescente designada nos calculos de fls. 217/
218, tendo em vista o cumprimento parcial da obrigação, no prazo de 15 dias, e, tomar ciencia e dar
cumprimento do despacho de fls. 249.
01274 Processo: 0000436-59.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia do despacho de fls. 206.
01275 Processo: 0000566-49.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GONCALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se para
especificar as provas que pretende produzir, no prazo de cinco (05) dias.
01276 Processo: 0001206-86.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GUSTAVO SILVA BRASIL
ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 127/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01277 Processo: 0000195-85.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANE DIAS PEREIRA
ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agente
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01278 Processo: 0000356-94.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALDO ARAUJO
DANTASREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR , 008502CE ANASTACIO MARINHO. Sentenca: Intime-se da senteça de fls.122124: julgado procedente o pedido.
SAPE
3A. VARA DE SAPE NF 130/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01279 Processo: 0000691-83.2013.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO SOUZA
ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. AUTOR: JULITA DO NASCIMENTO SOUZA
ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para devolucao dos
autos, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sobpena de busca e apreensao.
01280 Processo: 0001344-85.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEOFILA RAMOS DINIZ
ADVOGADO: 014430PB TULIO FARIAS LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia04/09/2018 as 09:30hs.
01281 Processo: 0001865-30.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO JOSE DE PAULA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre o laudo pericial. intime-se ainda
a parte promovida para providenciar o recolhimento dos honorarios da perita.
01282 Processo: 0002285-35.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LILIANE TAVARES DE
SALES ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem, no prazo de 15 dias, sobre o teor do
expediente de ff. 44.
01283 Processo: 0002691-85.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. J. S. O. ADVOGADO: 012181PB ITALO
QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27
de setembro de 2018 as 09:30hs, no forum local.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01284 Processo: 0000727-89.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAELA DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO , 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA.
AUTOR: GABRIEL DE LIMA ROCHA ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO ,
020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA BRAZ DE LIMA ADVOGADO:
020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA , 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. AUTOR:
CECILIA VIANA DE LIMA ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO , 020915PB
CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: JURANDI VIANA DE LIMA ADVOGADO: 020915PB
CLAUDIO ALIPIO DA SILVA , 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento, redesignada para o dia 18/10/2018, as 09:20 horas, acompanhadas de suastestemunhas, na sala de audiencias do forum desta comarca.
01285 Processo: 0000772-69.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 012886PB LYSANKA
DOS SANTOS XAVIER. REU: KLEANE DA COSTA BARROS DE QUEIROZ ADVOGADO: 003898PB
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovente para comparecer em cartorio e
receber os títulos acostados aos autos.
01286 Processo: 0000866-75.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAELA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 15
dias.provimento parcial a apelacao.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01287 Processo: 0000270-92.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA , 018830PB TERTIUS FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se o municipio de borborema/pb, que os autos encontram-se com vista
para intimacao, mediante carga do despacho de fls. 325.
01288 Processo: 0000271-77.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARICELIA VICTO BELARMINO ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora do
despacho de fls. 255, no prazo legal.
01289 Processo: 0000461-11.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELSON AUGUSTO
GUILHERME ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora,
para requerer o que entender de direito no prazo de10 (dez) dias.
01290 Processo: 0000581-25.2011.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL RAFAEL DOS
SANTOS DINIZ ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. AUTOR: DAMIANA RAFAEL DOS
SANTOS DINIZ ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
sobre a pericia de fls.391/393, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01291 Processo: 0000328-27.2017.815.0361 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO JACINTO DA SILVA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: JOSE AILTON ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: LUCAS FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Reu pronunciado para
tomar conhecimento de todo teor da sentenca de pronuncia de fls. 213/221.
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01292 Processo: 0000097-88.2017.815.0461 - EXECUCAO DA PENA REU: AYRTON RAFAEL TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de justificacao
designada para o dia24 de agosto de 2018, pelas 10h30min, na Sala de Audiências deste Juí-zo.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01293 Processo: 0000018-80.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SILVINO PEREIRA
ADVOGADO: 022542PB FELIPE VICTOR CARVALHO CESAR. Despacho: Intime-se deferimento do
requerimento de fls, 83, concessao de vista dos autosao advogado subscritor di referido pedido, pelo
prazo de 05 dias.
01294 Processo: 0000088-05.2012.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: JOEL FERREIRA DE LIMA ADVOGADO:
002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-seo patrono da parte herdeira Joel
Ferreira de Lima o Nel. Paulo Rodrigues da Rocha, para no prazo de 15 dias, informar em Juizo, os
enderecos dos demais herdeiros do de cujos Rafael Jose de Melo.
01295 Processo: 0000457-28.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: 017558PB FABIVANNY VIEIRA R DE G MELO , 128341PB NELSON WILLIANS
FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se Deferimento do requerimento de fls, 252, concessao de
vista dos autosaos advogados subscritores do referido pedido, pelo prazo de 05 dias.
01296 Processo: 0001367-21.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se apresentada apelacao aas fls. 72/86,intime-se a parte contraria
para,querendo, apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01297 Processo: 0001240-20.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DO NASCIMENTO MARQUES ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. AUTOR: MARIA JOSE NASCIMENTO
MARQUES ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. AUTOR: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO
TORRESREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
043295PB RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se APELACAO RECEBIDA.
AS CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15 DIAS.
01298 Processo: 0001514-81.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURINEVES MACEDO DE
ARAUJO ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Audiencia designada para o dia 25/09/2018,
as 10:30 horas.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 135/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01299 Processo: 0000321-60.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAWAN MEIRA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se O REU
PARA JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 122/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01300 Processo: 0001015-37.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-separa requerer
diligencias nos termos do art. 422 do CPP
01301 Processo: 0002178-62.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CILON LIMA
ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se para no prazo de 10
dias apresentar resposta a acusacao.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01302 Processo: 0005204-44.2007.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXIANA VIEIRA BRAGAREU:
JOSE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA. Despacho: Intime-se a defesa de todo o teor da sentenca que julgou extinta
a punibilidadedo denunciado.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01303 Processo: 0003613-03.2014.815.0371 - GUARDA AUTOR: S. M. S. F. S. ADVOGADO: 008732PB JOAO
HELIO LOPES DA SILVA. AUTOR: V. F. S. ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA.
REU: M. F. R. L.REU: V. F. S. F. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/
09/2018, as 09:30 horas.o rol de testemunha deverá ser apresentado em cartorio no prazo de 15
dias,cabendo ao advogado promover suas intimacoes ou traze-la para a audiencia.
01304 Processo: 0003791-20.2012.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: P. L. L. R. ADVOGADO:
011259PB MARTA LUCIA VIEIRA FORMIGA. REPRESENTANTE LEGAL: F. A. L. N. ADVOGADO: 011259PB
MARTA LUCIA VIEIRA FORMIGA. REU: D. P. R. ADVOGADO: 004332PB GERALDA SOARES DA
FONSECA COSTA , 019847PB VANESSA ERICA DA SILVA SANTOS. Sentenca: Processo extinto. nos
termos do art.924 inc.II do NCPC.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01305 Processo: 0000532-80.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO NAZAREZINHOAUTOR: SOCRATES DO VALE SILVA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA , 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Intimem-se as partes para se
manifestarem sobre o Ofício requisitório(precatório 08-2018 e RPV 102-2018), no prazo de cinco
dias(parágrafo segundo, do art.2º da Res. 50/2013, do TJPB).
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01306 Processo: 0003005-73.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO SOARES DE FRANCA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se o Advogado do reu para
providenciar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 383,44, em 10 dias, sob pena de
inscriçao do nome doreu na Divida Ativa Estadual.
01307 Processo: 0124585-31.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO CESAR FERREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se o Advogado do
reu para providenciar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 383,44, em 10 dias, sob pena
de inscriçao do nome doreu na Divida Ativa Estadual.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01308 Processo: 0002256-61.2009.815.0371 - DESPEJO POR FALTA DE INTERESSADO: JOAO BATISTA
DE QUEIROGA ADVOGADO: 002397PB FRANCISCA DAS CHAGAS QUEIROGA. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisao de fls.131/132, para cumprimento em 05(cinco) dias, conforme
determinado.
01309 Processo: 0002822-97.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a
parte promovida para efetuar o pagamento dos honorarios, no valor de 15% (quinze por cento) sobre a
condenacao, bem como das custas judiciais.
01310 Processo: 0003815-43.2015.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES , 014515PB SUENIO
POMPEU DE BRITO. REU: JOAO MOREIRA SOBRINHO ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR
GADELHA RODRIGUES. Despacho: Intime-seas partes que a presente ação ficará suspensa até o dia
27 de dezembro de 2018.
01311 Processo: 0124048-35.2016.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOAO MOREIRA SOBRINHO ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-seas
partes que a presente ação ficará suspensa até o dia 27 de dezembro de 2018.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01312 Processo: 0000665-71.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: FERNANDA CIBELLI DA SILVA
ADVOGADO: 025552PE ROMMEU SILVA PATRIATO , 028036PE GLAUCIO FERNANDES DA SILVA
SOARES. Sentenca: Sentenca condenatoria
TEIXEIRA
SOLANEA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01313 Processo: 0000526-86.2008.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDICLEIDE ALVES DA
CRUZ ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-seA parte autora, para tomar
conhecimento da sentenca julgada extinta apresente execucao, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 134/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01314 Processo: 0000224-08.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS ARAUJO NOBREGA