TJPB 17/08/2018 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018
M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Nobre
Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Gisele Silva De Azevedo,
Advogado: Lidiani Martins Nunes. Processo: 0001063-42.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio
Simples Recorrente: Antonio Vieira Do Nascimento, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Recorrido: Justica
Publica. Processo: 0001071-19.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso
Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Evilasio Marcelino Da Silva Neto, Advogado: Jose
Liesse Silva, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0001095-06.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Crimes De Transito
Apelante: Evanio Estacio Alves, Advogado: Theofilo Danilo Pereira Vieira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001190-30.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Acidente De Transito Apelante: Mapfre Seguros Gerais S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Gouveia,Magalhaes E Moury Fernandes Adv, Apelado: Marcio Antonio Da Silva, Advogado: Ricardo
Luiz Oliveira Vieira. Processo: 0001512-16.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer
/ Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Apelado: Denilson Jose Da Silva, Advogado: Wagner Veloso Martins, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0001780-92.2013.815.0141, Red. Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao
- Improbidade Administrativa Apelante: Rinaldo De Oliveira Souza, Advogado: Marcio Jose Alves De Souza,
Amaro Alves De Souza Netto, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 000197851.2017.815.0251, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Majorado 01
Apelante: Luan Ferreira Da Silva Sousa, Advogado: Halem R A De Souza, 02 Apelante: Francisco Araujo De
Morais E, Jose Leonardo Alves De Morais, Advogado: Aylan Pereira, Rafael Xavier, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0002130-59.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.:
Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao/Remessa Necessaria - Ferias 01 Apelante: Municipio De Bayeux, Advogado: Saulo Marcelo Da Silveira Junior, 02 Apelante: Nicanor Sampaio Leite, Advogado: Reinaldo Peixoto De
Melo Filho, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Bayeux. Processo: 000239934.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Joelma Souza Ferreira, Advogado: Flaviano Vasconcelos Pereira, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0002699-59.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Indenizacao Por Dano
Moral Apelante: Joao Batista Ferreira, Advogado: Luciana Goncalves Botelho, Apelado: Unimed Joao PessoaCooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos.
Processo: 0002894-44.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Marlene Souza
Nogueira, Advogado: Renata Pessoa Donato, Apelado: Virginia Surety Cia De Seguros Do Brasil, Advogado:
Renato Tadeu Rondina Mandaliti. Processo: 0003005-54.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Geraldo Agostinho Do Nascimento,
Advogado: Evaldo Da Silva Brito Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003787-11.2010.815.2001, Por
Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Clinica De Andrologia Sao Paulo Ltda, E Outros, Advogado: Flavio Luiz Yarshell, Jose Pires Rodrigues
Filho, Apelado: Fagna Alves Da Silva E, Carlos Roberto Borges Silveira, Advogado: Sylvio Da Silva Torres
Filho, Carlos Diego Filgueira De Sousa. Processo: 0003976-47.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Planos De Saude
Apelante: Leon Lima Ramalho, Representado Por Seu Genitor, Sergio Ricardo Ramalho Cavalcanti, Advogado:
Elson Pessoa De Carvalho Filho, Apelado: Assefaz-Funcacao Assistencial Dos, Servidores Do Ministerio Da
Fazenda, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Processo: 0004359-80.2018.815.2002, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Rafael Nascimento De Lima E,
Alex Alves Dutra, Advogado: Joacil Freire Da Silva Junior, Izabela Roque De Siqueira Freitas E Freire,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0004459-77.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo
Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:
Ivanildo Ramos Da Silva, Advogado: Anselmo Carlos Loureiro, Apelado: Banco Bv Financeira S/A. Processo:
0004513-71.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Joao Severino Goncalves,
Advogado: Luiz Da Silva Alves, Wagner Herbe Silva Brito, Apelado: Gisele Do Monte Andrade E Outros,
Advogado: Ana Maria Monte A De Morais. Processo: 0005499-31.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Indenizacao Por Dano
Moral Apelante: Ana Paula Coelho De Melo Leite E Outros, Advogado: Martsung F C R Alencar, Apelado: Tam
Linhas Aereas S/A, Advogado: Fabio Rivelli. Processo: 0005723-87.2018.815.2002, Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Romero De
Souza Azevedo, Advogado: Wallace Alencar Gomes, Apelado: Justica Publica. Processo: 000628507.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Planos De Saude Apelante:
Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos, Apelado: Levino Augusto De Carvalho, Advogado: Stelio Timotheo Figueiredo, Recorrente:
Levino Augusto De Carvalho, Advogado: Stelio Timotheo Figueiredo, Recorrido: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos. Processo:
0006719-93.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Sebemi Seguradora S/
A, Advogado: Juliano Martins Mansur, Apelado: Maria Fernandes Dos Santos, Advogado: Monica De Souza
Rocha Barbosa. Processo: 0007671-84.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Roubo Apelante: Jose Claudio Henrique Da
Silva, Advogado: Francisco Leite Minervino, Apelado: Justica Publica. Processo: 0008058-24.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Adjudicacao Compulsoria Apelante: Everaldo
Souto Salvador E, Everalda Souto Salvador, Advogado: Geraldo De Margela Madruga, Apelado: Carmem Lucia
Patricio De Souza, Defensor: Sonia Maria Carvalho De Souza. Processo: 0008203-80.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao
- Direito De Imagem Apelante: Giuseppe Silva Borges Stuckert, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado:
Jrl Monte Empreendimentos Ltda/Mar Hotel, Advogado: Pedro Jorge Bezerra De Lima E Silva. Processo:
0009499-25.2016.815.0011, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Estupro De
Vulneravel Apelante: Luan Anselmo De Sousa, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0010006-98.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Acidente De
Transito Apelante: Mapfre Seguros Gerais S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Antonio Oncion Lima Ferreira, Advogado: Lilian Maria Duarte Souto. Processo: 0010041-58.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Control
Construcoes Ltda, Advogado: Jaldemiro Rodrigues De Ataide, Apelado: Porto Seguro Cia De Seguros Gerais,
Advogado: Diana Angelica Andrade Lins. Processo: 0010095-24.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Interpretacao /
Revisao De Contrato Apelante: Maria Aparecida Paiva De Albuquerque, Advogado: Danilo Caze Braga Da
Costa Silva, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Cristiane Belinati
Garcia Lopes. Processo: 0010456-41.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Carlos Roberto Belarmino Da Luz Junior, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva, 01 Apelado: General Motors Do Brasil Ltda, Advogado: Diogo Dantas De
Moraes Furtado, 02 Apelado: Brazmotors-Veiculo E Pecas Ltda, Advogado: Joao Alberto Da Cunha Filho.
Processo: 0010798-18.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.:
Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Itauleasing S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior, Apelado: Maria Lucia Da Silva Andrade, Advogado: Gizelle Alves De Medeiros Vasconcelos.
Processo: 0011198-66.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.:
Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Crefisa S/A-Credito,Financiamento
E, Investimentos, Advogado: Leila Mejdalani Pereira, Apelado: Solange De Fatima De Oliveira Porto, Advogado: Thiago Cirillo De Oliveira Porto. Processo: 0012024-92.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Claro S/A, Advogado: Cicero
Pereira De Lacerda Neto, Apelado: Daniel Correia Costa, Mauricio De Lima Costa, Advogado: Inacia Loiola
Dias De Franca. Processo: 0013620-77.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo
Recorrent: Juizo Da 2a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital, Recorrido: Suellen Santos De Lima, Advogado:
Elisa Barbosa Machado, Bruna De Freitas Mathieson, Deyse Trigueiro De Albuquerque, Interessado: Municipio
De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Alex Maia Duarte Filho. Processo: 001474590.2009.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo
Jose De Carvalho Soares Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Panamericano S/A,
Advogado: Feliciano Lyra Moura, Apelado: Eudarice Fortunato De Figueiredo, Advogado: Danilo Caze Braga
Da Costa Silva. Processo: 0014833-65.2008.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Rita Maria Da Silva, Advogado: Manoel
Felizardo Neto, 01 Apelado: Jailson Andre Da Costa, Advogado: Cicero De Lima E Sousa, 02 Apelado: Clovis
Goes Da Costa E, Severina De Fatima Silva Da Costa, Advogado: Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho,
Daniel Fonseca De Souza Leite, 03 Apelado: Arland De Souza Lopes,Curadora Dos, Ausentes, Defensor:
Arland De Souza Lopes. Processo: 0015295-12.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Zurich Santander Brasil Seguros E, Previdencias S/A, Advogado: Marco Roberto Costa Pires De
Macedo, Apelado: Leandro Luiz De Moura Vasconcelos, Advogado: Altamiro Correia De Moraes Neto. Processo: 0015479-65.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.:
Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Jose Miguel Claudino, Advogado: Ana
Raquel De S.E S.Coutinho, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado:
Janaina Melo Ribeiro Tomaz. Processo: 0018006-24.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior, Apelado: Sergio Cabral Dos Reis, Advogado: Adilson De Queiroz Coutinho Filho, Recorrente: Sergio
Cabral Dos Reis, Advogado: Adilson De Queiroz Coutinho Filho, Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A,
Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0018341-43.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Marcia
Fernanda De Menezes Alves De Ara, Advogado: Maria Clara De Holanda Cordeiro, Apelado: Setta Combustiveis Ltda, Advogado: Francisco De Melo Antunes. Processo: 0024668-04.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Paulo Marconi De Moura, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco Itau
Unibanco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0025441-88.2009.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Especies De
Contratos Apelante: Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Apelado:
Derivaldo Domingos De Mendonca Filho, Advogado: Wilson Furtado Roberto. Processo: 002556609.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Contra A Ordem
Tributaria Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Luciellen Schwambach Fernandes E,
Flavio Rogerio Firmino De Araujo, Advogado: Fabio Firmino De Araujo, Caio Fabio Pereira De Araujo. Processo: 0027513-09.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Perdas E Danos
Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Sergio Henrique Amaral Gouveia Moniz, Advogado: Andre Ricardo Amaral Gouveia Moniz. Processo: 0027541-02.1998.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Carlos Frederico Nobrega Farias, Apelado: Impasa-Ind Paraibana De Couros S/A, Advogado: Jose Augusto
Meirelles Neto. Processo: 0028451-04.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Maria Lucia Pereira Da Costa, Advogado: Americo Gomes De Almeida,
Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento, Jose Lidio Alves Dos Santos. Processo:
0028622-58.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Perdas E Danos
01 Apelante: Maria Enilda Cordeiro, Advogado: Rafael De Andrade Thiamer, 02 Apelante: Danone Ltda,
Advogado: Silvia Zeigler, Andre Ferrarini De Oliveira Pimentel, 03 Apelante: Nutrimento Ind E Com De
Alimentos Ltda, Advogado: Wellington Rocha Leite Filho, 01 Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado: Carrefour
Comercio E Industria Ltda, Advogado: Mauricio Marques Domingues, Sergio Mirisola Soda. Processo: 003093589.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo
Jose De Carvalho Soares Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Iderval Cavalcante De Oliveira Junior,
Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento,
Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco. Processo: 0031557-71.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Arnaldo Viana De Araujo, Advogado: Pollyana
Karla Teixeira Almeida, Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E
Investimento, Advogado: Celso David Antunes, Luis Carlos Monteiro Laurenco. Processo: 003646659.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Contratos Bancarios 01
Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, 02 Apelante: Gianni Maria Barbosa Da
Cunha, Advogado: Otacilio Batista De Sousa Neto, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0036943-82.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes E Adicionais 01
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De Carvalho Rodrigues, 02 Apelante: PbprevParaiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Noaldemir Alves Borges, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 003698051.2009.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Emprestimo
Consignado Apelante: Eunice Santos De Carvalho, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Crefisa S/ACredito,Financiamento E, Investimentos, Advogado: Leila Mejdalani Pereira. Processo: 003865578.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Requerimento
De Reintegracao De Posse Apelante: Manoel Messias Sousa Silva, Advogado: Americo Gomes De Almeida,
Apelado: Banco Itauleasing S/A, Advogado: Fernando Luz Pereira, Moises Batista De Souza. Processo:
0039744-68.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado:
Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos, 01 Apelado: Unimed Federacao Interfederativa
Das, Cooperativas Medicas Do Centro-Oeste, E Tocantins, Advogado: Virginia Cabral T.Borges, 02 Apelado:
Maroja Cabral De Melo Cavalcanti, Advogado: Pericles Filgueiras De Athayde Filho. Processo: 004249287.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional
De Armas Apelante: Erick Oliveira Silva, Advogado: Robson Neves Barbosa, Tassio Livio Paz E Albuquerque,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0042494-43.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante:
Joao Fernandes Linhares, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior. Processo: 0044765-25.2013.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Compra E Venda Apelante: Enger-Engenharia Da Construçao Civil Ltda, Advogado: Mateus De Sousa Delgado, Apelado: Benjamin Gomes Maranhao
Neto, Kalina Diniz Maranhao, Advogado: Rogerio Magnus Varela Goncalves, Guilherme Furtado Montenegro.
Processo: 0052268-63.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Laureano Com De
Alimentos Ltda, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Apelado: Wyse Sistemas De Informativa
Ltda, Advogado: Paulo Junior Grisi Marinho. Processo: 0052601-17.2011.815.2002, Por Prevencao, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Gilvan Martins De Vasconcelos
Junior, Advogado: Rosangelo Xavier Do Nascimento, Apelado: Justica Publica. Processo: 005267047.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo
Jose De Carvalho Soares Apelacao - Transporte Aereo Apelante: Tam Linhas Aereas S/A, Advogado: Fabio
Rivelli, Apelado: Raquel De Carvalho Frade, Advogado: Alex Nevyes Mariani Alves. Processo: 005630366.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Emprestimo
Consignado Apelante: Mario Ferreira Lima, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Previmil Previdencia
Complementar S/A. Processo: 0057162-82.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Francisco De Assis Da Cruz, Advogado: Candido Artur Matos De
Sousa, Apelado: Banco Bonsucesso S/A, Advogado: Barbara Rodrigues Faria Da Silva. Processo: 005864295.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado:
Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Ruberlandio Pereira Regis, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves,
Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0059419-80.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Inclusao Indevida Em Cadastro De Inadimplentes Apelante: Oi
Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Francisco Ary Vieira Sobral, Advogado: Caius Marcellus Lacerda. Processo: 0059994-88.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Transporte Aereo Apelante: Tam Linhas Aereas S/A,
Advogado: Fabio Rivelli, Apelado: Maria Zelia Dantas Alves, Advogado: Lucas Damasceno Nobrega Cesarino.
Processo: 0060531-84.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Financiamento De Produto Apelante: Humberto Paulino Amorim, Advogado: Americo Gomes De Almeida,
Apelado: Banco Santander Brasil S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao.
Processo: 0061004-70.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Jose Evangelista Pessoa, Advogado: Roberta Onofre Ramos,
Apelado: Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A, Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura, Leonardo
Nascimento G. Drumond, Wladislau Barros S. Fontes. Processo: 0061162-28.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Azul Cia De
Seguros Gerais, Advogado: Gustavo Guimaraes Lima, Apelado: Marcos Geriz De Oliveira, Maria Do Carmo
Vieira Freire, Advogado: Rodrigo Cardoso Santana. Processo: 0064392-78.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao/Remessa
Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu
Almeida Guedes, Apelado: Francisco Djacir Dos Santos, Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0066411-57.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Paulo Sergio Cavalcante Santos, Advogado:
Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Familia Bandeirantes S/A, Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto.
Processo: 0067048-08.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Tarifas
Apelante: Banco Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior,
Apelado: Luis Carlos Soares Torres, Advogado: Rafael De Andrade Thiamer. Processo: 006713277.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital
De Almeida Apelacao - Descontos Indevidos Apelante: Damiao Taveira Guimaraes, Advogado: Willamack
Jorge Da Silva Mangueira, 01 Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Felipe De Araujo
Ribeiro, 02 Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo:
0067881-26.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Tarifas
Apelante: Banco Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior,
Apelado: Damiao Constancio Neto, Advogado: Rafael De Andrade Thiamer. Processo: 006796243.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Michelangelo Teofilo
Mendes Da Silva, Advogado: Luiz Ferreira De Lima. Processo: 0070425-84.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Massa Falida Do
Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Apelado: Jose Arimatea Carlos Da
Silva, Advogado: Marcus Tulio Macedo De Lima Campos. Processo: 0071540-43.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Jose Nilton De
Oliveira, Advogado: Hallison Gondim De Oliveira Nobrega, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do,
Seguro Dpvat S/A. Processo: 0071799-09.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao - Descontos Indevidos Apelante: Altamir De Alencar Pimentel Filho, Advogado: Kadmo Wanderley