TJPB 16/08/2018 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018
00796 Processo: 0014011-27.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LUIZ GUEDES DA SILVA ALBUQUERQUE
ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-se a
inventariante para proceder ao pagamento ITCMD e das custas, no prazo de 10 (dez) dias.
00797 Processo: 0018785-95.2014.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE MARCOS VINICIUS DE VASCONCELOS ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-se defiro
nos termos requeridos.
00798 Processo: 0020016-60.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA SALETE PIRES CAMELO ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. Sentenca: Intime-se dou provimento ao recurso e acolho os
embargos, declarando que as partes ficam dispensadas do pagamento das custas remanescentes.
00799 Processo: 0020947-63.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ERIKA CARMEN ANDRADE BONFIM
ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se da concessão de
vista dos autos à parte pelo prazo de 05 (cinco) dias, e do inteiro teor do despacho de fls. 105.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00800 Processo: 0000843-94.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. C. A. B. ADVOGADO:
003280PB LUSINETE DOS SANTOS , 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. REU: E. O. S.
A.REU: R. F. A. ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: A. C. A.REU:
Z. F. M. ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00801 Processo: 0030312-30.2003.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: E. C. S. F. N. ADVOGADO:
010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA , 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA , 012101PB
ADMAR CASSIO FERREIRA NETO. REU: J. N. C. ADVOGADO: 015991PB ISAQUE NORONHA CARACAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0030370-33.2003.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. C. S. F. N. ADVOGADO:
008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA , 009836E ANDRE MAURICIO MONTENEGRO
ARRUDA. REU: J. N. C. ADVOGADO: 015991PB ISAQUE NORONHA CARACAS , 012753PB DIMITRE
BRAGA SOARES DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00803 Processo: 0022418-51.2013.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PBREU: JOSE RUFINO FILHO Sentenca: Intime-se a parte promovida para tomar ciencia da
sentenca que julgou procedente o pedido para condenar o demandado a proceder no prazo de 90 dias
ademolicao da construcao irregularmente edificada.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 0000224-18.2017.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: BRUNA RAFAELA DE
VASCONCELOS LIMA ADVOGADO: 037902DF JOAO PAULO FERREIRA GUEDES. REU: REITOR DA
UEPB ADVOGADO: 002884PB JOSE DE ARAUJO LUCENA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da
sentenca que concedeu a seguranca
00805 Processo: 0001391-41.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LINEAR ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTO LTDA ADVOGADO: 013185PB ITALO FARIAS. Despacho: Intime-separa tomar
ciencia dos calculos judiciais
00806 Processo: 0002284-08.2010.815.0011 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: ZULEIDE DA SILVA LOPES
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da decisaõ
00807 Processo: 0002514-45.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUANA MEDEIROS CARVALHO ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia
dos calculos judiciais
00808 Processo: 0003025-38.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-separa as contrarrazoes, no prazo legal
00809 Processo: 0005649-02.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE JORDAO DA
SILVA ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 11 de setembro de 2018, pelas 14:30hs.
00810 Processo: 0006644-15.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARLA MARIA MOREIRA
SA ADVOGADO: 006821PB ARIANA MELO GAIAO. Despacho: Intime-separa quqrendo apresentar quesitos, no prazo tracado e indicacao de assistente tecnico
00811 Processo: 0007351-46.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIO ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 04 de setembro de 2018, pelas 16:00hs.
00812 Processo: 0007975-42.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IRACY ALVES CORREIA
ADVOGADO: 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA , 001246PB MARCOS WILLIAM
GUEDES DE ARRUDA , 009836E ANDRE MAURICIO MONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 04 de setembro de 2018, pelas 15:30hs.
00813 Processo: 0007990-30.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa tomar ciencia do despacho de fls.188
00814 Processo: 0009924-33.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES OLIVEIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-separa requer
o que entender de direito
00815 Processo: 0010034-61.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEIRUA MUNICIPAL DE
BOA VISTA ADVOGADO: 010111PB ENIO PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa no prazo de
05 dias, manifestar-se sobre o pleito da autora
00816 Processo: 0011995-37.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BCP S/A ADVOGADO:
013636PB ELLEN MACIEL JERONIMO. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias promover o
pagamento volintario do debito dos calculos
00817 Processo: 0012564-72.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-separa
no prazo de 15 dias manifestar sobre o embargo de declaracao
00818 Processo: 0014905-95.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: KATIENE VIEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009865PB ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO , 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa requerer o que netender de direito
00819 Processo: 0014945-29.2004.815.0011 - EMBARGOS DE RETENCAO AUTOR: EGILDA GUEDES DUARTE SIQUEIRA ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho: Intime-separa tomar ciencia dos calculos judiciais
00820 Processo: 0017150-70.2000.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEVERINO GERAMNO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 009294PB LUCIANO ARAUJO RAMOS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 11 de setembro de 14:00hs.
00821 Processo: 0018435-78.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DUARTE COM DE MADEIRAS E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR.
Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias promover o pagamento voluntario do debito, nos termos do
art.523 sob pena de multa
00822 Processo: 0019404-98.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. Despacho: Intimesepara tomar ciencia dos calculos judiciais
00823 Processo: 0019605-32.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO LOPES DE
FARIAS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES
LEITE. Despacho: Intime-separa querendo, produzir provas, no prazo legal
00824 Processo: 0020605-52.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELI DOS SANTOS MARINHO ADVOGADO: 014388PB ALETSANDRA CABRAL LINHARES PORDEUS. Despacho: Intime-separa
as contrarrazoes, no prazo legal
00825 Processo: 0021127-79.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-separa as contrarrazoes, np prazo legal.
00826 Processo: 0022095-22.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA SECA ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO , 006457PB GIOVANNI BOSCO
DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execucao
00827 Processo: 0025045-96.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOVIS DE QUEIROZ
LIMA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: IPSEM ADVOGADO: 012176PB
FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da Decisao
00828 Processo: 0025495-34.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUMBERTO CABRAL DA
SILVA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-setomar ciencia da sentenca
que julgou o pedido procedente
00829 Processo: 0026364-94.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: COMTERMICA COMERCIAL TERMICA ADVOGADO: 015942PB ALESSANDRA NORAT MOUSINHO. REPRESENTANTE LEGAL:
ALEXANDRE JOSE MOUSINHO MOREIRA ADVOGADO: 015942PB ALESSANDRA NORAT MOUSINHO.
Despacho: Intime-separa as contrarrazoes, no prazo legal
00830 Processo: 0026404-47.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMDE AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ADVOGADO: 022280PB BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO.
REU: DANIEL SALES DE ASSIS ADVOGADO: 011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO.
REU: MARIA DA PAZ PEREIRA DO PATROCINIO Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca
que julgou extinto o pedido
00831 Processo: 0026595-97.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WASHINGTON MONTEIRO DE SOUZA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. AUTOR: SEVERINO GOMES
BARBOSA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-separa tomar
ciencia dos calculos judiciais
00832 Processo: 0028654-24.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZENILDA BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES.
Despacho: Intime-separa tomar ciencia do calculos judiciais
00833 Processo: 0039068-37.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE MARIA PEREIRA
GARCIA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-separa
apresentar provas, no prazo legal
00834 Processo: 0122834-61.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE FATIMA
PORTO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-separa tomar
cincia dos documentos de fls.73/91, em 5 dias
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00835 Processo: 0004666-76.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 013194PB JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI. Despacho: Intime-seintime para
responder a apelação no prazo de 15 dias.
00836 Processo: 0029312-43.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO POMBO DE
FARIAS SANTIAGO ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES , 015921PB
RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. Despacho: Intime-se para tomar ciência da Decisão de fls.115,
bem como para,em cinco dias,falar sobre a remessa do Ofício Requisitório de Precatório(documentação
do precatório) e apresentar nº do CPF da patrona da parte autora.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00837 Processo: 0002093-84.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIOVANDRA DA SILVA
FERNANDES ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado improcedente
00838 Processo: 0003991-35.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA GOMES BARBOSA ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00839 Processo: 0009972-45.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERNADETE SILVA DANTAS ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de quinze disa s.
00840 Processo: 0012872-06.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA VIDAL SANTIAGO ADVOGADO: 015744PB DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES. REU: STTP Despacho: Intimese a parte promovente, por seu causídico, para se pronunciar acerca do interesse em executar o titulo
judicial, no prazo de 30 (trinta) dias.
00841 Processo: 0013462-22.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANEIDE ALVES VIEIRA
ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE LAGOA SECAAto
Ordinatorio:Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre a certidão de fls. 142,
no prazo de 15 (quinze) dias.
00842 Processo: 0017162-98.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRASIELSON PEREIRA
QUEIROZREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ , 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Despacho: Intime-se o DETRAN p/
comparecer em cartório,em 15 dias,a fim de realizar a carga dos autos p/ fins de intimação pessoal,conforme
art. 183,§1º,NCPC ou efetuar o pagamento das despesas c/ postagens para remessa dos autos.
00843 Processo: 0020203-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO GUEDES
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00844 Processo: 0024672-65.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA
AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte autora
para tomar conhecimento da decisão de fls. 257, que modificou os valores a serem executados.
00845 Processo: 0025942-27.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIONE BERTINO NOBREGA DE QUEIROZ ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO D CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio:Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre a certidão
de fls. 277, no prazo de 15 (quinze) dias.
00846 Processo: 0026852-49.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABRAAO CLEMENTINO
DE SOUSA ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. REU: UEPB Despacho:
Intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-sesobre a petição de fls. 131/
132, informando o número do processo administrativo requerido.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00847 Processo: 0002765-49.2002.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILVAN DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO: 018356PB RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA. VITIMA: IURI GIVACO BARBOSA
FERNANDES Despacho: Intime-seConsiderando o disposto no § 1º, do Art. 112 do CPC, fica o ilustre
causidico de logo intimado para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as alegações finais, tudo como
forma de evitar prejuízos para o acusado.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00848 Processo: 0043394-40.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAVI PERSSON HERCULANO
DA SILVA ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 22-08-2018, pelas 14:00 horas
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00849 Processo: 0003819-88.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: THALINE CRISTINA SANTOS
LUIZ ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA
DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se o patrono da ré da decisão: DECLINO DA COMPETÊNCIA,
devendo o feito ser imediatamente remetido ao Distribuidor desta Comarca, para ser redistribuído a 5a.
Criminal.
00850 Processo: 0038886-51.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALINE CRISTINA SANTOS
LUIZ ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. VITIMA: RITA DE CASSIA
SANTOS LUIZ Despacho: Intime-se o patrono da ré da decisão: DECLINO DA COMPETÊNCIA, devendo
o feito ser imediatamente remetido ao Distribuidor desta Comarca, para ser redistribuído a uma das Varas
Criminais.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00851 Processo: 0004931-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS. REU: ALEX PABLO ALBUQUERQUE
ALMEIDA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se a defesa para apresentar a resposta a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, podendo
arguir preliminares e alegar tudo o que lhe interesse. Não apresentando, será nomeado Defensor Público
para fazê-lo.
00852 Processo: 0039667-73.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO FELIPE DO NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 014300PB
LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-separa ciencia da revogacao da prisao
preventiva
00853 Processo: 0044512-51.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VILMA PEREIRA CAVALCANTE
ADVOGADO: 007640PB SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento redesignada para o dia 17/09/2018, as 16:00h, devendo trazer a
testemunha Cristovao Alves Leite independente de intimacao.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00854 Processo: 0004731-85.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO VITOR GALDINO DE
BRITO ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-seINDEFERIMENTO
DO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISÃO PREVENTIVA
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00855 Processo: 0000957-47.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLENILDO CLEMENTINO DE
MEDEIROSREU: JONATHAN AYRTON NUNES BARBOSA ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO
DA COSTA. REU: LUCAS DIAS DE SOUZA ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA ,
006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Sentenca: Intimeseda sentença que JULGOU PROCEDENTE a Pretensão Punitiva do Estado para CONDENAR os
acusados JONATHAN AYRTON NUNES BARBOSA e LUCAS DIAS DE SOUZA, nas penas do art.157,
§ 2º, I e II, do Código Penal.