TJPB 13/08/2018 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018
QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 18) Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 00094819220098152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed do
Estado de São Paulo – Federação Estadual das Cooperativas Médicas. Advogado(s): Wilza Aparecida Lopes
Silva – OAB/SP 173.351. Apelado(s): Valdir Queiroz de Castro. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho - OAB/
PB 13.338-B. Recorrente: Valdir Queiroz de Castro. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho - OAB/PB 13.338B. Recorrido: Unimed do Estado de São Paulo – Federação Estadual das Cooperativas Médicas. Advogado(s):
Wilza Aparecida Lopes Silva – OAB/SP 173.351. RESULTADO: Desprovidos ambos os recursos. Unânime.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 19) Apelação Cível nº
00016003020108152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Miguel Dirceu Tortorello Filho. Advogado(s): Lucas Henriques de Queiroz Melo – OAB/PB 16.228. Apelado(s): Schwermann Viagens
Turismo e Receptivo Ltda. Advogado(s): Ianco Cordeiro – OAB/PB 11.383. RESULTADO: Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. Usou da palavra, pela apelada, o advogado Ianco
Cordeiro. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 20) Apelação
Cível nº 00010057320178150000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Márcia Tarradt Rocha Almeida. Advogado(s): Rwana Jander S. Teixeira da Rocha – OAB/PB 23.883. Apelado(s):
Fundação Zebrini. Advogado(s): Luiz Nakaharada Júnior – OAB/SP 163.284. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 21) Apelação Cível nº
00049049420128150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Viação Rio Tinto Ltda.
Advogado(s): Evandro José Barbosa – OAB/PB 6.688. Apelado(s): Camila Pereira da Silva Jerônimo e outros.
Advogado(s): Allison Batista Carvalho – OAB/PB 16.470. RESULTADO: Preliminar rejeitada e provido parcialmente, nos termos do voto da relatora. Unânime. Usou da palavra, pelos apelados, o advogado Allison Batista
Carvalho. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 22) Apelação
Cível nº 00256038320098152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lucena
Empreendimentos e Construções Ltda. Advogado(s): Walter Serrano Ribeiro – OAB/PB 10.481. Apelado(s):
Rosa Maria da Silva. Advogado(s): Elenir Alves da Silva Rodrigues – OAB/PB 8.257. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 23) Apelação
Cível nº 00288991620098152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seg Eletronic
Sistema de Segurança Ltda.-ME/GrupoSeg. Advogado(s): Valdir de Carvalho Filho – OAB/PB 5.977. Apelado(s):
Master Eletrônica de Brinquedos Ltda. Advogado(s): Antônio Faria de Freitas Neto – OAB/PE 19.242. RESULTADO: Preliminares rejeitadas e desprovido. Unânime. Presente ao julgamento, o advogado José Bezerra de
Melo Filho, advogado da apelada. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 24) Apelação Cível nº 00009172720128150221. Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s):
Francisco Guerra. Advogado(s): Giliardo de Paulo de Oliveira Lins – OAB/PB 15.003. Apelado(s): DER/PB –
Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba. Advogado(s): Antônio Alves de Araújo – OAB/
PB 7.621. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI 25) Apelação Cível nº 00038471220098152003. Oriundo da 4ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Anita Linetzky e Jailson Farias Gomes. Defensora: Sônia
Maria Carvalho de Sousa – OAB/PB 4.268. Apelado(s): Amilly Vitória do Ramo Bernardo, representada por seu
genitor Arlindo da Silva Bernardo. Advogado(s): Cleudo Gomes de Souza – OAB/PB 5.910. RESULTADO:
Provido parcialmente. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 26) Apelação Cível, Remessa e Recurso Adesivo nº 00460242620118152001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Maricélia Vicente dos Santos. Advogado(s): José
Tarcísio Fernandes – OAB/PB 865. Recorrente: Maricélia Vicente dos Santos. Advogado(s): José Tarcísio
Fernandes – OAB/PB 865. Recorrido: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral
Adelmar Azevedo Régis. RESULTADO: Desprovido o apelo e à remessa necessária, provido o recurso
adesivo. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 27) Apelação Cível nº 00266184320098150011. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito
da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208. Apelado(s): Vera Lúcia Chaves de
Vasconcelos. Advogado(s): José Francisco Fernandes Júnior – OAB/PB 5.827. RESULTADO: Provido parcialmente. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos). 28) Apelação Cível nº 00215318720088152001. Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Mônica Figueiredo. Apelado(s): CTD Comércio Transportes e Distribuição Ltda. Defensora: Ariane de Brito
Tavares – OAB/PB 8.419. RESULTADO: De ofício, remessa conhecida. Desprovidos ambos os recursos.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Leandro dos Santos). 29) Apelação Cível nº 00893431020128152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador
Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Janaína de Castro Silva. Advogado(s): Paulo
Antônio Maia e Silva – OAB/PB 7.854 e João Pedro Andrade Alexandre – OAB/PB 16.794. RESULTADO:
Provido parcialmente. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado
para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 30) Apelação Cível nº 00008829220158150211. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município de São José de Caiana. Advogado(s): Alan Riches
de Sousa – OAB/PB 19.942. Apelado(s): Silvanete Ferreira de Sousa. Advogado(s): Francisco Valeriano
Ramalho – OAB/PB 16.034. RESULTADO: Rejeitada a prejudicial e desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO.
DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 31)
Apelação Cível nº 07777909520078152001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Apelante(s): Sudema – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, representado por seu Procurador
Felipe Tadeu Lima Silvano – OAB/PB 14.616. Apelado(s): Hospital Regional de Urgência e Emergência de
Campina Grande. Defensora: Ariane de Brito Tavares – OAB/PB 8.419. RESULTADO: Desprovido. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 32) Apelação Cível nº 00435153520058152001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais
da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral
Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Everaldo Sarmento. Advogado(s): Arthur M. L. Fialho – OAB/PB 13.264.
RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 33) Apelação Cível nº 00081965420158152001.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo OAB/PB – 4.008. Apelado(s):
Manoel Elpídio Machado. Advogado(s): Ornilo Joaquim Pessoa – OAB/PB 7.201. RESULTADO: Provido parcialmente. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 34) Apelação Cível nº 00012225720148150571. Oriundo da Comarca de
Pedras de Fogo. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Apelado(s): Geovânio dos Santos Amorim. Advogado(s): Kléber César Rodrigues Guedes – OAB/PB 15.506A. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 35) Apelação Cível nº 00011246120168150261.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Mário Tiburtino Leite Ferreira Neto. Advogado(s):
Amilton Pires de Almeida Ramalho – OAB/PB. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268. RESULTADO: Desprovido. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 36) Apelação Cível nº 00007312020158150311. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de
Princesa Isabel. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de
Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268. Apelado(s): Maria das Dores Souza. Advogado(s): Carlos Cícero de
Sousa – OAB/PB 19.896. RESULTADO: Rejeitada a preliminar e provido parcialmente. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 37) Apelação Cível nº 00108835020148150251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s):
Magno Silva Martins. Advogado(s): Wytatyana Quirino Alves Monteiro – OAB/PB 21.817. 2ºApelante(s):
Coplan Contabilidade e Planejamento – Radson dos Santos Leite. Advogado(s): Rodrigo Lima Maia – OAB/PB
14.610. Apelado(s): Ministério Público Estadual. RESULTADO: Provido parcialmente os apelos, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 38) Apelação Cível nº 00078746820148152001. Oriundo da 15ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Elizabete Gomes de Sousa Vieira. Advogado(s): Paulo Júnior
Grisi Marinho – OAB/PB 17.743. Apelado(s): Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil.
Advogado(s): Tasso Batalha Barroca - OAB/MG 51.556. RESULTADO: Desprovido. Unânime. Usou da palavra,
pelo apelado, Paulo Junior Grisi Marinho, advogado do apelado. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 39) Apelação Cível nº
00199580420148152001. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Laura
Rodrigues do Nascimento. Advogado(s): Kallyna Cléa B. do Nascimento – OAB/PB 13.201, João Antônio de
Moura – OAB/PB 13.138 e Hioman Imperiano de Souza – OAB/PB 16.735. 1ºApelado(s): Sônia Maria Pedrosa.
Advogado(s): Carla Emilly Gregório Dantas – OAB/PB 16.187. 2ºApelado(s): Mary France Targino Pedrosa e
Larissa Pedrosa Targino. Advogado(s): Lília Maranhão Leite Ferreira de Melo – OAB/PB 14.726. RESULTADO:
Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Apelação Cível nº
00325683820138152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rogério Haroldo da
Silva. Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa – OAB/PB 3.741. Apelado(s): Massa Falida do Banco
Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. RESULTADO:
Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Apelação Cível nº
00244861320098150011. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Espólio
de Creusa de Oliveira Arruda e José de Sousa Arruda, representado por sua inventariante Maria de Lourdes
Oliveira Arruda. Advogado(s): Maria de Lourdes Oliveira Arruda – OAB/PB 10.567. Apelado(s): José Marcelo
Arruda e outros. Advogado(s): Alex Souto Arruda – OAB/PB 10.358. RESULTADO: Provido para anular a
sentença. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Apelação Cível nº
00006342320138150171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Adelson Gonçalves
Benjamin. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB14.233. Apelado(s): Município de Areial.
Advogado(s): Renato Luiz Tarradt Maracajá – OAB/PB 21.483. COTA: na sessão do dia 31/07/2018, adiado a
pedido do advogado do apelante RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Apelação Cível nº
00001323420148150241. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Monteiro. 1ºApelante(s): Aparecido Raimundo de
Brito e outros. Advogado(s): Rafael Ramos Pedrosa – OAB/PE 28.452. 2ºApelante(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Farias – OAB/PB 14.037. Advogado(s): Os mesmos. RESULTADO: Preliminares rejeitadas, provido parcialmente o apelo do autor e desprovido o recurso do promovido.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Apelação Cível nº 00453720920118152001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Marta Xavier Gonçalves. Advogado(s):
Raphael Felippe Correia Lima do Amaral – OAB/PB 15.535. Apelado(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. RESULTADO: Provido parcialmente. Unânime. Presente ao julgamento, o advogado Raphael Felippe Correia Lima do Amaral. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 45) Apelação Cível nº 00002106020138150371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa.
Apelante(s): Juler Amâncio de Queiroga Pires e Espólio de Raimundo Amâncio Pires. Advogado(s): Antônio
Jucélio Amâncio Queiroga – OAB/PB 126.037-A. Apelado(s): Damião Ferreira de Farias. Advogado(s): Gutemberg Sarmento da Silveira – OAB/PB 7.893. COTA: na sessão do dia 31/07/2018, adiado em face da suspeição
do Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Apelação
Cível nº 00099598020148150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s):
Jonathan Andrade de Lima, representado por sua genitora Vanusa Aparecida de Oliveira Andrade. Defensora:
Carmen Noujaim Habib – OAB/PB 4.456. RESULTADO: Preliminar rejeitada e desprovidos ambos os recursos.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Apelação Cível nº 00032435820138150371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s):
Município de Sousa, representado por seu Procurador Raul Gonçalves Holanda Silva. RESULTADO: Provido.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Apelação Cível nº 00115828220148150011.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Solange Gomes Galdino.
Advogado(s): Anastácia D. de Andrade Gondim Cabral de Vasconcelos – OAB/PB 6.592. Apelado(s): Associação Frutos da Terra Brasil – AFTB. Defensor: José Alípio Bezerra de Melo OAB/PB 3.643. RESULTADO:
Provido parcialmente. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Apelação Cível nº
00029723720138150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Jocimar Félix Dias.
Advogado(s): Arionaldo Andrade de Oliveira – OAB/PB 22.256. Apelado(s): Joalison da Silva. Advogado(s):
Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751 e Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222. RESULTADO:
Preliminares rejeitadas e desprovido. Unânime. PAUTA SUPLEMENTAR RELATOR: EXMO. DR. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 01) Remessa
Necessária e Apelação Cível nº 00112984020158150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos
Neves - OAB/PB 5.124. Apelado(s): Cristovão José de Melo Cavalcante. Advogado(s): Steffi Graff Stalchus
– OAB/PB 17.463. COTA: na sessão do dia 24.07.2018, prejudicial rejeitada, unânime. No mérito, após o voto
do relator dando provimento aos recursos, pediu vista, a Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. O Exmo. Des. José Ricardo Porto, aguarda. COTA: na sessão do dia 31/07/2018, Prejudicial
rejeitada, unânime. No mérito, após o voto do relator dando provimento aos recursos e da Exma. Desª Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti negando provimento a ambos os recursos, pediu vista, o Exmo. Des.
José Ricardo Porto RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 02)
Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00156295120118152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): TAP – Transportes Aéreos Portugueses S/A. Advogado(s): Luciana Carmélio Silva – OAB/
PB 12.687. Apelado(s): Flaviano Sales Cunha Medeiros e Myllena F. C. de Alencar Medeiros. Advogado(s):
Jonatas Evangelista Tomé da Silva – OAB/PB 16.049. Recorrente: Flaviano Sales Cunha Medeiros e Myllena
F. C. de Alencar Medeiros. Advogado(s): Jonatas Evangelista Tomé da Silva – OAB/PB 16.049. Recorrido: TAP
– Transportes Aéreos Portugueses S/A. Advogado(s): Luciana Carmélio Silva – OAB/PB 12.687. COTA: Após
o voto da relatora negando provimento ao apelo e dando provimento ao recurso adesivo, pediu vista, o Exmo.
Des. José Ricardo Porto. O Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga, aguarda. Usou da palavra, pelos apelados
e recorrentes, respectivamente, a advogada Sancha Maria F.C.R. Alencar. RESULTADO: Desprovido o apelo
e provido o recurso adesivo. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 03) Apelação Cível nº 00195660620108152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da
Capital. 1ºApelante(s): Victory Empreendimentos Turísticos Ltda. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e
Silva - OAB/PB 11.589. 2ºApelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de
Farias – OAB/PB 14.037. Apelado(s): Os mesmos. COTA: na sessão do dia 24/07/2018, adiado por falta de
quorum em face a suspeição do Exmo. Des. José Ricardo Porto. COTA: adiado. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 04) Embargos de Declaração nº 00000252920178150000. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): BR Fibra Telecomunicações Ltda. Advogado(s): Gustavo
Galvão – OAB/PE 19.924. Na sessão de 22.05.18-Cota: adiado em face da suspeição do Exmo. Des. José
Ricardo Porto. Na sessão de 19.06.18-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de
03.07.18-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 17.07.18-Cota: Adiado face a
ausência justificada do Relator. Na sessão de 24.07.18-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator.
RESULTADO: adiado. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00003778420138150401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Município de Umbuzeiro. Advogado(s): Maria José Rodrigues Filha – OAB/PB 11.380. Apelado(s): Luciana Henrique de Souza.
Advogado(s): Bruno Roberto Figueira Mota – OAB/PB 15.981. Na sessão de 22.05.18-Cota: adiado em face da
suspeição da Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Na sessão de 19.06.18-Cota: Adiado
face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 03.07.18-Cota: Adiado face a ausência justificada do
Relator. Na sessão de 17.07.18-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 24.07.18Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RESULTADO: adiado RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 06) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00619547920148152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832A. Apelado(s): Lourdemar Gama de Oliveira e outros. Advogado(s): Egydio de Sales Madruga – OAB/PB
10.980. Na sessão de 03.07.18-Cota: adiado por falta quorum, face o impedimento do Dr. Onaldo Rocha de
Queiroga (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). COTA: na sessão de 17.07.18Cota: adiado por falta quorum, face o impedimento do Dr. Onaldo Rocha de Queiroga (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). COTA: na sessão de 24.07.18-Cota: adiado por falta quorum,
face o impedimento do Dr. Onaldo Rocha de Queiroga (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). COTA: adiado RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 07) Embargos de Declaração nº 00012098720138150411.
Oriundo da Comarca de Alhandra. Embargante(s): Renato Mendes Leite. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha
Galdino – OAB/PB 12.007 e André Araújo Cavalcante – OAB/PB 12.975. Embargado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba. (Des. José Ricardo Porto averbou suspeição às fls. 391) COTA: na sessão do dia 17/07/
2018, adiado por falta de quorum. COTA: na sessão do dia 24/07/2018, adiado por falta de quorum. COTA: na
sessão do dia 31/07/2018, adiado por falta de quorum. Nada mais ocorrendo, a Desembargadora Presidente
deu por encerrada a Sessão e nada mais ocorrendo, foi lavrada a presente ATA. Desembargador Leandro dos
Santos Presidente da Primeira Câmara Especializada Cível. Representante do Ministério Público
Evandro de Souza Neves Junior Assessor da 1ª Câmara Especializada Cível.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 09/08/2018
Processo: 0000032-89.2012.815.0131, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Busca E
Apreensao Apelante: Geraldo Jurandir De Oliveira, Advogado: Juramir Oliveira De Sousa, Apelado: Bradesco
Administradora De Consorcios Ltda, Advogado: Maria Lucilia Gomes, Amandio Ferreira Tereso Junior. Processo:
0000153-89.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria Repeticao De Indebito 01 Apelante: Pbprev - Paraiba Previdencia, Representada Por Seu Procurador, Jovelino
Carolino Delgado Neto, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar,
Apelado: Terlucio De Queiroz Da Silva Junior, Advogado: Daiane Garcias Barreto, Remetente: Juizo Da 2a. Vara
Da Fazenda Publica, De Campina Grande. Processo: 0000229-55.2014.815.0331, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Jose Luiz Da Silva Soares,
Advogado: Wallace Alencar Gomes, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo:
0000231-25.2014.815.0331, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo
Rocha De Queiroga Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Jose Luis Da Silva Soares, Advogado:
Wallace Alencar Gomes, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Christianne Gomes Da Rocha. Processo:
0000288-43.2014.815.0331, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Banco Bv Finaceira S/A, Advogado: Manuela Sarmento, 01 Apelado: Danubio Goncalves De Melo, Advogado:
Luciana Ribeiro Fernandes, 02 Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000319-91.2015.815.0181, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Nulidade Apelante: Tavares Advocacia Empresa Juridica, Advogado:
Jussara Tavares Santos Sousa, Sayonara Tavares Santos Sousa, Apelado: Josenilda Ramalho Batista, Advogado: Ana Maria Monte A. De Morais. Processo: 0000343-76.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Apelante: Caio Vinicius Montenegro Guimaraes, Advogado: Sergivaldo Cobel
Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000444-36.2011.815.0331, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Bv