TJPB 09/08/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 08 de agosto de 2018
Publicação: quinta-feira, 09 de agosto de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.553
ANO XLVIII
Remoção nº 18/2018, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 12/07/2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 03 de agosto de 2018. Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 64, DE 07 DE AGOSTO 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 2018162106, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno: designar o Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR para dirigir as atividades da Ouvidoria de Justiça, no período de 01
a 18 de agosto de 2018, em virtude do gozo de férias da titular e de licença para tratamento de saúde da
substituta, à luz do art. 50, do Regimento Interno deste Tribunal. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.580/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista a remoção efetuada nesta data, resolve DESIGNAR o servidor, abaixo
nominado, para exercer suas atribuições na Unidade adiante relacionada: NOME / CARGO / BANCO DE
RECURSOS HUMANOS / LOCAL DE EXERCÍCIO: Alexandre Borba Brito - Analista Judiciário - Água Branca Vara Única. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 03 de agosto de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1497, DE 24 DE JULHO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2018084510, RESOLVE: Exonerar a Servidora MARIA CREUZA LEONARDO DE ALENCAR,
matrícula 4764498, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE DE TURMA RECURSAL, com
lotação na 1ª Turma Recursal da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de julho de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho
– Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.599, DE 08 DE AGOSTO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2018148683, RESOLVE: Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, a servidora
MICHELLE KESSY HONÓRIO COSTA, matrícula nº 474.040-8, ocupante do cargo de Oficial de Justiça, lotada
na Central de Mandados da Comarca de João Pessoa, pelo prazo de 01 (um) ano. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de agosto de 2018. Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1498, DE 24 DE JULHO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2018084510, RESOLVE: Exonerar a servidora, LARYSSA SOUSA DE CARVALHO, matrícula 4770285,
do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO JUÍZO DE 1º GRAU, com lotação na 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 24 de julho de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.601/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora KÁTIA
DANIELA DE ARAÚJO, Juíza de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para licença saúde, na forma
do inciso I, do art. 127 da Loje e conforme Processo Administrativo nº 2018.162.704; RESOLVE: Art. 1º Designar
a Excelentíssima Senhora Doutora SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES, Juíza de Direito do Juizado Especial
Misto da Comarca de Guarabira, para, no período de 08 a 20.08.2018, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 5ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de agosto de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1499, DE 24 DE JULHO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2018084510, RESOLVE: Nomear, MARIA CREUZA LEONARDO DE ALENCAR, para exercer o Cargo
em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO JUÍZO DE 1º GRAU, com lotação na 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 24 de julho de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1500, DE 24 DE JULHO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2018084510, RESOLVE: Nomear, LARYSSA SOUSA DE CARVALHO, para exercer o Cargo em
comissão de ASSESSOR DE GABINETE DE TURMA RECURSAL, com exercício na 1ª Turma Recursal da
Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 24 de julho de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.602/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o
Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar
quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da
especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor
ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz de Direito do 14º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição,
para, no dia 08.08.2018, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 7ª Vara Criminal da Comarca
da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de agosto de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.579/2018 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018100487, resolve
REMOVER o servidor ALEXANDRE BORBA BRITO, Analista Judiciário, matrícula nº 476.928-7, atualmente
lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Princesa Isabel, para o Banco de Recursos Humanos
da Comarca de Água Branca, tendo em vista o resultado do Concurso de Remoção de que trata o Edital de
Portaria GAPRE nº 1.604/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA COSTA, na forma do artigo 27, da Resolução nº
56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.159.811;RESOLVE:Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRESSA TORQUATO SILVA, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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