TJPB 08/08/2018 -Pág. 49 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01353 Processo: 0000248-68.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO VILAR PEQUENO
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se para o oferecimento de
alegaçoes finais, por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01354 Processo: 0000021-51.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ILEANA RAVENA MAIA
OLIVEIRA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: SABOARIA SIQUEIRA CAMPOS
LTDA ADVOGADO: 025639PE RENIO LIBERO LEITE LIMA. Despacho: Intime-se a parte executada, por
seu patrono, para, em 15 dias, comprovar o cumprimento mda obrigacao de fazer e pagar o debito
respectivo, ou, querendo, impugna-lo, sob pena de aplicacao de multa e penhora, art. 523CPC
01355 Processo: 0000070-97.2012.815.0391 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 022144A
ELTON LUIS LIMA DA SILVA , 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. REU: THIAGO LENON
GABRIEL DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para tomar conheciemnto da
certidaode fls. 75 dos autos, e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
01356 Processo: 0000071-43.2016.815.0391 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: R. A. E. ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: J. B. A. Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu
patrono, para manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
01357 Processo: 0001247-28.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seCitar o requerido,
para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da habilitacao. (art. 690, NCPC).
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01358 Processo: 0000511-69.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: P. S. O. A. ADVOGADO:
004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA ,
020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. REU: A. P. A. ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia03/10/2018, as 10.50 horas, no forum local. ficam ainda intimados
paracomprovar em juizo a intimacao das partes.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 14 de AGOSTO DE 2018, a partir das 14: 00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av. João Machado,
s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01) PJERECURSO INOMINADO: 0806510-91.2015.8.15.2001. 2O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: AURICLEBER FORTUNATO DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): JOSÉ BRAGA JÚNIOR . -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.02) PJE-RECURSO INOMINADO: 0810020-15.2015.8.15.2001. 6O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: IVANIA MARIA MAUL DIAS, JOACY DIAS BORBA, MARCELLA MAUL DIAS,
RAFAEL MAUL DIAS - ADVOGADO(A/S): ELOI CUSTÓDIO MENESES – RECORRIDO: GEAP AUTOGESTÃO
EM SAÚDE - ADVOGADO(A/S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803223-57.2014.8.15.2001. 5O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: LUZIVANIA DIAS MOREIRA - ADVOGADO(A/S): NIVEA DANTAS DA NOBREGA
– RECORRIDO: ESMALE – ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE - ADVOGADO(A/S): ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO. - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.04) PJE-RECURSO INOMINADO:
0804236-57.2015.8.15.2001. 6O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VICTOR BEZERRA FERNANDES FILGUEIRAS - ADVOGADO(A/S): IVANDRO PACELLI DE SOUSA C. E SILVA – RECORRIDO:
BRADESCO SAÚDE S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.05) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802688-93.2012.8.15.2003. 1O JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: EVA LEITE DE ARAUJO – ADVOGADO(A/S): POLLYANA KARLA
TEIXEIRA ALMEIDA – RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.06) PJERECURSO INOMINADO: 0806426-56.2016.8.15.2001. 3O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSÉ FRANCISCO DE NOVAIS NÓBREGA – ADVOGADO(A/S): VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS
FILHO – RECORRIDO: FRANCISCO JOSÉ BARBOSA GOMES, MARLY MASCENA DE ARAÚJO CAVALCANTI,
JOSEMAR VICTOR CAVALCANTI - ADVOGADO(A/S): JOANA ARAÚJO BEZERRA DE ARAÚJO - RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.07) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801581-16.2014.8.15.0751. JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: EVA LAURENTINO DA SILVA – ADVOGADO(A/S): DEORGE
ARAGAO DE ALMEIDA – RECORRIDO: TNL PCS S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803686-96.2014.8.15.2001.
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA GISLENE ARAÚJO DO NASCIMENTO
LEAL – ADVOGADO(A/S): VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO – RECORRIDO: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A - ADVOGADO(A/S): JULIANA MATTOS MAGALHÃES ROLIM - RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 0820459-51.2016.8.15.2001. 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO PAN S.A – ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN
– RECORRIDO: DANIEL RICARDO COSTA GRANJA - ADVOGADO(A/S): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
- RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.10) PJE-RECURSO INOMINADO: 0833311-44.2015.8.15.2001.
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA – ADVOGADO(A/
S): ELLEN GONÇALVES PIRES – RECORRIDO: ROSANGELA ARAUJO DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S):
GUILHERME FONTES DE MEDEIROS - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.11) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0831016-97.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
EUDAZIO GOMES CLEMENTINO – ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES – RECORRIDO:
BANCO PAN S.A - ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.12) PJE-RECURSO INOMINADO: 0822955-53.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO PAN S.A - ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN – RECORRIDO: JAILSON
BATISTA VIEIRA - ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.13) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802048-57.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: BEACH PARK HOTÉIS E TURISMO S/A - ADVOGADO(A/S): RODRIGO FRANCO MONTORO – RECORRIDOS: CAMILA DE ALENCAR PEREIRA, DAVI TAVARES VIANA, ERNANI NEVES
REZENDE, RAQUEL TARGINO CARNEIRO DA CUNHA - ADVOGADO(A/S): LUCIANO ALENCAR DE BRITO
PEREIRA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.14) PJE-RECURSO INOMINADO: 080046684.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: SEBASTIAO FELIPE
DA SILVA FILHO - ADVOGADO(A/S): WALBIA IMPERIANO GOMES – RECORRIDO: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A - ADVOGADO(A/S): JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.15) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803975-29.2014.8.15.2001.
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - ADVOGADO(A/
S): MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR – RECORRIDO: RAFAEL QUIRINO VINAGRE –
ADVOGADO(A/S): RAFAEL QUIRINO VINAGRE - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.16) PJERECURSO INOMINADO: 0803546-28.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTES: ITAU SEGURO S/A, SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DOVAT S/A ADVOGADO(A/S): JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ – RECORRIDO: JOSÉ HELDER DE SANTANA FARIA –
ADVOGADO(A/S): ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIRÊDO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.17) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802428-18.2014.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX
– RECORRENTE: SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA - ADVOGADO(A/S): ALBERTO DE SÁ E BENEVIDES –
RECORRIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT – ADVOGADO(A/S): SUELIO
MOREIRA TORRES - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.18) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801298-20.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: DEBORAH DANIELLE TERTULIANO MARINHO - ADVOGADO(A/S): TASSIO LIVIO PAZ E ALBUQUERQUE – EMBARGADO: EXPRESSO GUANABARA S/A – ADVOGADO(A/S): IVONE CAVALCANTE SILVEIRA MENDES RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.19) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080561448.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES S/A - ADVOGADO(A/S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO LIMA DOS SANTOS – ADVOGADO(A/S): TÁCIO SILVA NÓBREGA DE OLIVEIRA - RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.20) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803713-11.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: OI MÓVEL S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR
– RECORRIDO: ANDREA DE OLIVEIRA SOUZA – ADVOGADO(A/S): JEANE DA SILVA LAURENTINO RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.21) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080002153.2016.8.15.9001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: EDVALDO NASCIMENTO
DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS – EMBARGADO: JUÍZO
DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.22) PJE-RECURSO INOMINADO: 3004914-92.2008.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
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MANGABEIRA – RECORRENTE: JOÃO BATISTA DE ARAÚJO - ADVOGADO(A/S): ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTI – RECORRIDO: ITAÚ SEGUROS S/A – ADVOGADO(A/S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.23) PJE-RECURSO INOMINADO: 0844692-78.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - ADVOGADO(A/
S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – RECORRIDO: LEANDRO PORTO DE MELO – ADVOGADO(A/S): FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.24) PJE-RECURSO INOMINADO: 0836012-07.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARCIO
LOPES DE OLIVEIRA QUIRINO - ADVOGADO(A/S): JULIETTE CARREIRO DE A. LIMA – RECORRIDO:
PLANC – BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA – ADVOGADO(A/S): SÉRGIO
NICOLA MACÊDO PORTO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.25) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803334-02.2018.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LOVINA
TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA. - ME - ADVOGADO(A/S): JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR – RECORRIDO: RAIMUNDO FRANCISCO LEAL NETO – ADVOGADO(A/S): FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA
SILVA JUNIOR - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.26) PJE-RECURSO INOMINADO: 084999221.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: RICARDO VIEIRA COUTINHO - ADVOGADO(A/S): FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA – RECORRIDO: MANOEL HELDER DE
MOURA DANTAS – ADVOGADO(A/S): LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUÓ - RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.27) PJE-RECURSO INOMINADO: 3010823-48.2013.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA-DISTRIB. DE ENERGISA S/A ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO – RECORRIDO: PAULO ROBERTO DA ROCHA – ADVOGADO(A/
S): PEDRO PESSOA DE ARRUDA NETO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.28) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802304-29.2017.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE:
GLEISSE KELLY LEANDRO FREITAS DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): FLAVIANA SURAMA DELGADO DA
COSTA – RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.29) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802333-79.2017.8.15.0331. JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: GLEISSE KELLY LEANDRO FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO(A/S): FLAVIANA SURAMA DELGADO DA COSTA – RECORRIDO: LOJAS MARISA S/A –
ADVOGADO(A/S): THIAGO MAHFUZ VEZZI - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.30) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804841-26.2017.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND – RECORRIDO:
INÁCIO DE LOIOLA DOS SANTOS – ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.31) PJE-RECURSO INOMINADO: 0807590-85.2018.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OSWALDO PESSOA DE AQUINO - ADVOGADO(A/S): INÁCIO PEDROSA NETO – RECORRIDO: ART EM PEDRAS COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME –
ADVOGADO(A/S): DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.32) PJE-RECURSO INOMINADO: 0811979-16.2018.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GUIOMAR QUIRINO SOARES - ADVOGADO(A/S): NICHOLAS BRAGA DE BRITO MAIA
– RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. – ADVOGADO(A/S): KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.33) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0801795-98.2017.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE:
LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDOS: SEVERINA VIEIRA DE LIMA, DANIEL BARBOSA DA SILVA –
ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.34)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0800070-04.2018.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO –
RECORRENTE: AIR EUROPA LINEAS AEREAS S.A.U - ADVOGADO(A/S): ANTONIO MARIA PORPINO PERES
JUNIOR – RECORRIDO: SABINO ABDON ALMEIDA HOLANDA – ADVOGADO(A/S): CARLOS GILBERTO DE
A. HOLANDA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.35) PJE-RECURSO INOMINADO:
0851523-45.2017.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: ANNE MARY GADELHA DE SÁ
FONTES – ADVOGADO(A/S): MARIA DO CARMO ALVES DE MORAIS NETA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.36) PJE-RECURSO INOMINADO: 0808586-48.2017.8.15.2003. 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO BMG S/A - ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO – RECORRIDO: CARMEN LUCIA RANGEL – ADVOGADO(A/S): RODOLPHO
JACINTO DUARTE LOUREIRO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.37) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800624-71.2017.8.15.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR E BOMBEIROS DO ESTADO DA
PARAIBA - ADVOGADO(A/S): FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES – RECORRIDO: MANOEL LEOBINO DA SILVA – ADVOGADO(A/S): DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA - RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.38) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800011-72.2013.8.15.0381. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ITABAIANA – RECORRENTE: SEVERINO ARMINIO PEREIRA - ADVOGADO(A/S):
POLLYANNA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA – RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A –
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.39) PJE-RECURSO INOMINADO: 0828994-32.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BRAZAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - ADVOGADO(A/S): FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA – RECORRENTE: TOYOTA DO BRASIL LTDA – ADVOGADO(A/S): RICARDO
SANTOS DE ALMEIDA, EDUARDO BRAGA FILHO - RECORRIDOS: TIBÚRCIO ANDREA MAGLIANO, JOAO
MAGLIANO NETO – ADVOGADO(A/S): GILANNI DUARTE COSTA PÁDUA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.40) PJE-RECURSO INOMINADO: 0853296-28.2017.8.15.2001. 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO(A/S): MANUELA SARMENTO – RECORRIDO: MARIA LEONILDA DA CUNHA – ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 41) PJE-RECURSO INOMINADO: 081955730.2018.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: IVONE DE ESPINDOLA
VASCONCELLOS - ADVOGADO(A/S): ALESSANDRA DA NOBREGA LEITE – RECORRIDO: GOL LINHAS
AÉREAS S/A – ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.42) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802366-69.2017.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE SANTA RITA – RECORRENTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR – RECORRIDO: ELIETE RAMOS CAVALCANTI – ADVOGADO(A/S): MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.43) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801233-61.2015.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTES: ITAÚ SEGUROS S/A, ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A - ADVOGADO(A/S): CATARINA BEZERRA ALVES – RECORRIDO:
ROBERTO GONCALVES DOS SANTOS – ADVOGADO(A/S): TADEU MENDES VILLARIM - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.44) PJE-RECURSO INOMINADO: 0822249-07.2015.8.15.2001. 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTES: REGINALDO DA SILVA GALDINO JUNIOR,
LOUISE VANESSA MORAIS DE PAIVA - ADVOGADO(A/S): LISAN IRINEU ANDRADE – RECORRIDO: LIFAN
DO BRASIL AUTOMOTORES LTDA – ADVOGADO(A/S): LÚCIA HELENA SANTANA D’ANGELO MAZARÁ RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.45) PJE-RECURSO INOMINADO: 085549994.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO(A/S): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR –
RECORRIDO: MARIO GOMES DA SILVA NETO – ADVOGADO(A/S): HEVERTON FELINTO PEDROSA DE
MELO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.46) PJE-RECURSO INOMINADO: 083321206.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: JOÃO EVANGELISTA DA SILVA – ADVOGADO(A/
S): FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.47)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0803439-47.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA –
RECORRENTE: ERYCKY SEVERINO SOARES DE LIMA - ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA
BRAZ – RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(A/S): MANUELA SARMENTO - RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.48) PJE-CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 080000531.2018.8.15.9001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DO 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.49) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0800221-45.2014.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE:
IAPONIRA TAVARES DE AZEVEDO - ADVOGADO(A/S): ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR – RECORRIDO: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA – ADVOGADO(A/S): EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JÚNIOR - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.50) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0815868-75.2018.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
OLÍVIA MARIA MAIA DE ALMEIDA - ADVOGADO(A/S): RAÍZA CUNHA MACIEL – RECORRIDO: TAM LINHAS
AÉREAS S.A – ADVOGADO(A/S): FÁBIO RIVELLI - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO
FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA
DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO,
OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES
SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 07 DE AGOSTO DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA
FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 103623020138152001
Acao: BUSCA E APREENSAO EM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara
Cível, processa-se uma Ação de Busca e Apreensão, processo nº 0010362-30.2013.815.2001, promovida
por Banco Wolkswagen S/A, em que foi determinada a citação da empresa Excelencia Com. De Inform. e
Papel Ltda. - ME, CNPJ sob o nº 01.549.703/0001-36, que se encontra em lugar incerto e não sabido, pelo
presente edital CITA a acima mencionada, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracita-