TJPB 02/08/2018 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018
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00891 Processo: 0000846-94.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BALBINO DE LIMA
ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho:
Intime-se DA AUDIENCIA DESIGNADA 28/08/2018, AS 10:30H, nos termos dos arts. 334 e 455.
00892 Processo: 0000871-73.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FELIPE DE
OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES , 017715PB
ROGERIO SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 018305PB
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se para audiência redesignada para o dia 28/08/
2018 às 11:10h no Fórum em Piancó, na 1ª vara, nos termos dos arts. 334 e 455 NCPC.
00893 Processo: 0001108-10.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA JUVINA DE
JESUS PESSOA ADVOGADO: 021081PB MARIA RAFAELA LOPES F E FREITAS TEOTONIO. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO
DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se para audiência redesignada para o dia 28/08/2018 às
11:30h no Fórum em Piancó, na 1ª vara, nos termos dos arts. 334 e 455 NCPC.
00894 Processo: 0001154-33.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCITONIA PEDRO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.
Despacho: Intime-se para audiência redesignada para o dia 28/08/2018 às 09:30h no fórum em Piancó,
na 1ª vara, nos termos dos arts.334 e 455 NCPC.
00895 Processo: 0001252-86.2013.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. AUTOR: MARIA MARTINS DE SOUZA ADVOGADO:
017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: JOSE MARTINS DE SOUZA Despacho:
Reprogramo a audiencia para14/08/2018 11h50m nos termos do art. 334 paragrafo 3.º e 455 do cpc
00896 Processo: 0001281-05.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIZA ARAUJO
REMIGIO GALDINO ADVOGADO: 013676PB CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR.
REU: UNIMED PATOS ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. Despacho: Intime-se
para audiência redesignada para o dia 28/08/2018 às 08:30h no Fórum em Piancó, na 1ª vara, nos termos
dos arts. 334 e 455 NCPC.
00897 Processo: 0001352-41.2013.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE FLORENTINO LEITE ADVOGADO:
005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. AUTOR: MARIA LEITE DE CALDAS ADVOGADO: 005090PB
FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia14/08/2018 09h30m nos termos do art 334 paragrafo 3.º e 455 do cpc
00898 Processo: 0001392-52.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA PEREIRA SILVESTRE ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES. Despacho: Intime-se para audiência redesignada para o dia 28/08/2018 às 9:10h no
Fórum em Piancó, na 1ª vara, nos termos dos arts. 334 e 455 NCPC.
00899 Processo: 0001550-44.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO NETO VITAL
ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO
ANTAS ALMEIDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 010220PB
RODRIGO NOBREGA FARIAS , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho:
Intime-se as partes para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 28/08/2018 às 08:50h
no Fórum em Piancó, na 1ª vara, nos termos dos arts. 334 e 455 NCPC.
00900 Processo: 0001815-12.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVANILDO MATIAS ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho:
Intime-se para audiência redesignada no dia 28/08/2018 às 09:50h no Fórum em Piancó, na 1ª vara, nos
termos dos arts. 334 e 455 NCPC
2A. VARA DE PIANCO NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00901 Processo: 0000180-93.2015.815.0261 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES , 058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA. Sentenca: Desistencia homologada
00902 Processo: 0000510-32.2011.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 013773PB REBECCA
ZAVARIS DE MOURA. Sentenca: Intime-se Extinta a execuçao por quitaçao do debito.
00903 Processo: 0000880-40.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALCICLEIA LINS BRASILEIRO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. Sentenca: Intime-se Extinta a execuçao por quitaçao do debito.
00904 Processo: 0001001-68.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIAO VANDEILTON DA
SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. Sentenca: Intime-se Extinta a execuçao por quitaçao do debito.
00905 Processo: 0001131-97.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL RUMAO FERREIRA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Sentenca: Embargos acolhidos
00906 Processo: 0001242-47.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MIGUEL DA
SILVA ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se o exequente,
ora impuganado, para se manifestar em 15 (quinze) dias.
00907 Processo: 0001310-84.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAIANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00908 Processo: 0001469-61.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCOS DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00909 Processo: 0002010-02.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WENCESLAUA HERMINIO PEREIRA ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES. Despacho: Intime-se Extinta a execuçao por quitaçao do debito.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00910 Processo: 0002607-96.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARISETE FREIRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia designada 02/08/2018 às 09 hs no fórum local, vizinho a caixa
econômica federal
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00911 Processo: 0001462-29.2003.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DE
ANDRADE ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se para decisão
que indeferiu o pedido de expedição de RPV, bem como, intima a exequente para que junte cópias de
todas as leis municipais sobre o teto do RPV.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00912 Processo: 0000792-64.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA MARIA DE SOUZAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-sea promovida para em 15 dias informar o atual estagio de recuperacao judicial em tramitacao,
bem como esclarecer o prazo de suspensao a recuperacao judicial.
00913 Processo: 0001217-91.2015.815.0541 - ACAO POPULAR REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO CHAVES
COSTA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. REU: ANA KARLA
COSTA SILVEIRA ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: CLAUDIO CHAVES COSTA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: IntimeseOs Advogados das partes para apresentarem contrarrazoes a apelacao,noprazo de 15
dias.(NCPC,art.1.010,$ 1°).
00914 Processo: 0001372-65.2013.815.0541 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO. REU: CRISTOVAO FERNANDO E SILVA ADVOGADO: 020586PB JUBERLANIA MELO BARROS. Sentenca: Processo extinto.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00915 Processo: 0000116-48.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RONALDO JERONIMO
BARBOSA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se para no prazo de
10 dias apresentar alegacoes finais
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00916 Processo: 0000838-26.2017.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WANDERLAN LIMEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: GILBERVANDIO MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se O advogado do réu para comparecer no forum local, para audiência de Iinquirição de testemunha da denúncia a
realizar-se no próximo dia 07/818, às 08:15 horas.
00917 Processo: 0001605-79.2008.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERANILDO DA SILVA TEOTONIO ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado
do réu para tomar conhecimento da decisão, que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva,
mantendo a decisão de fls.283/284.
2A. VARA DE POMBAL NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00918 Processo: 0001058-63.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES CONCEICAO FERREIRA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: IntimeseA parte autora, atraves de advogado, para se manifestar sobre os calculos no prazo de 15 dias.
00919 Processo: 0001200-67.2013.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 014846PB LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES. REU: MARIA DILZA MONTEIRO DE SOUSA Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu
procurador,sobre o inteiro teor da sentença de fls. 40 dos autos.
00920 Processo: 0001657-31.2015.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 013273PB ANDREIA GRAZIELA LACERDA DE ANDRADE.
Despacho: Intime-seEmbargos Declaratorios Acolhidos.
2A. VARA DE POMBAL NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00921 Processo: 0000224-84.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO LENON DA SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA , 020538PB
RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. INDICIADO: FRANCKDEVIS DOS SANTOS FERREIRA
SEGUNDO ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA , 020538PB
RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar suas alegações finais, no prazo comum de 05(cinco) dias.
00922 Processo: 0001916-26.2015.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FAGNER RODRIGUES ALVES
ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seO reu, atraves de advogado,
para em 10 dias, comprovar o cumprimento ou justificar o descumprimento das condicoes impostas na
transacao penal homologada,cumprindo o restante e prestacao pecuniaria,pena,revogaca
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00923 Processo: 0000337-35.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO VIEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: 012397PB FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA. Despacho: Prisao revogadaalvara
expedido
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00924 Processo: 0000011-56.2010.815.0981 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da
sentença
00925 Processo: 0000260-80.2005.815.0981 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: G. C. L. ADVOGADO: 010874PB
RAQUEL DA S MENDONCA , 010886PB VALBERTO COSME DE LIRA JUNIOR , 010101PB MARCIO
MACIEL BANDEIRA. REU: M. G. M. C. ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR
, 019984PB ANNA TAMARA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da sentença
00926 Processo: 0000460-38.2015.815.0981 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. S. M. ADVOGADO:
017933PB DANNYS DAYWYSON DE FREITAS A. MACEDO. REU: A. B. S. ADVOGADO: 010101PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 018465PB JEFFERSON
ALMEIDA DE SOUTO. REU: J. A. B. N. ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. Despacho: Intimese as partes do inteiro teor da sentença
00927 Processo: 0000830-32.2006.815.0981 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. P. S. ADVOGADO: 009652PB
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 021473PB EFIGENIO
CANDIDO JUNIOR. REU: M. V. S. P. ADVOGADO: 012020PB ALESSANDRO FARIAS LEITE. Despacho:
Intime-se as partes do inteiro teor da sentença
00928 Processo: 0000920-40.2006.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA RAMOS TEODOSIO ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: UNIBANCO AIG
SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da decisão de fl. 321/323
00929 Processo: 0001201-15.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS GOMES PERES
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE ,
015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da
sentença
00930 Processo: 0001300-68.2003.815.0981 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: ELEKEIROZ SA ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. REU: A G CALCADOS E COMPONENTES LTDA
ADVOGADO: 006447PB JOSE AMARILDO DE SOUSA. INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se as partes
do inteiro teor da sentença
00931 Processo: 0001380-75.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. F. D. ADVOGADO:
021951PB MIKAELE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre
a certidão do oficial de justiça, no prazo de 05 dias
00932 Processo: 0001461-24.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEX BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho:
Intime-se a parte promovida para pagamento das custas processuais (já calculadas) no prazo legal, sob
pena de inscrição em dívida ativa.
00933 Processo: 0001525-68.2015.815.0981 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: PETRONIO TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se A PROMOVENTE
PARA NO PRAZO DE 15(DIAS), EMENDAR A INICIAL E CORRIGIRO VALOR DA ATRIBUÍDO A CAUSA.
00934 Processo: 0001770-45.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. A. T. ADVOGADO:
019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA , 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho:
Intime-se as partes do inteiro teor da sentença
00935 Processo: 0001831-03.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagamento das custas processuais no
prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa
00936 Processo: 0001911-64.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNILDA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 019984PB ANNA TAMARA DUARTE MARIANO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da
sentença
00937 Processo: 0001969-04.2015.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: T. A. T. ADVOGADO: 016582PB
ROMULO LEAL COSTA , 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se DO
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 37 (OFICIO AO INSS).
00938 Processo: 0002366-63.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRONIO TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA
FARIAS. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito SENTENCA FLS. 21/22
00939 Processo: 0003160-55.2013.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: ROOZEVELT DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: 014680PB MARCELA PONTINELLE. Despacho: Intime-se a parte autora do inteiro teor do
despacho de fl. 160. prazo de 05 dias
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00940 Processo: 0000153-50.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEBERTON ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. VITIMA: MARCOS COSTA DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se do cancelamento da audiência de
instrução e julgamento, tendo em vista necessidade de aguardar o retorno da precatória de citação do réu
Lucas Lopes Marinho.
00941 Processo: 0000197-35.2017.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIO RICARDO DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 016344PB FABIO
ALMEIDA SILVA. Despacho: Extincao de punibilidade decretada sentenca fls. 10/11. Intime se
00942 Processo: 0000550-75.2017.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: BELMIRO JUVENAL DE MELO JUNIOR ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: CACILDA DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO.
Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da sentença
00943 Processo: 0001203-82.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. REU: RAIMUNDO VAGNER BARBOSA
DE FRANCA ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para
alegações finais.