TJPB 02/08/2018 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018
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ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARGARIDA GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS
JUNIOR. Despacho: Intime-separa informar se renunciam ao crédito que excede o limite legal para f ins
de RPV, no prazo de 10 dias.
00789 Processo: 0000991-32.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS ,
018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa, no prazo de 15 dias, pagar o
montante da execução, sob pena de incidencia de multa
00790 Processo: 0001554-65.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE AGAILTON BATISTA
CARLOS ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-separa
requerer o que entender de direito e para que indique bens passíveis de penhora, no prazo de 5 dias, sob
pena de arquivamento.
00791 Processo: 0002725-52.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELIA DA SILVA
CALIXTO ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: JOAO PAULO PORTO DA SILVA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: SANDRO DA
SILVA CALISTO ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 018305A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da decisão de fls 123
dos autos.
00792 Processo: 0002764-15.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 009379PB LUCIANA PEDROSA
NEVES CIRNE. Despacho: Intime-separa, no prazo de 15 dias, pagar o montante da execução, sob pena
de incidência de multa.
00793 Processo: 0002925-59.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-separa contrarrazoar no prazo legal.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00794 Processo: 0000164-50.2017.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERICK NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO: 003087PB DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia que, com
fulcro no art. 413, caput, do CPP, foi admitida a pretensão punitiva exposta na peça inaugural e
pronunciado osacusados arrolado nos autos.
00795 Processo: 0000913-67.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA PATRICIO
ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-separa apresentar as razões do recurso, no prazo legal.
00796 Processo: 0001291-57.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-separa apresentar
as reazões do recurso, no prazo legal.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00797 Processo: 0000298-78.1997.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ARRUDA SOBRINHO
ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. REU: MARIA APARECIDA ALVES ARRUDA
ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. Despacho: Intime-setomar ciencia do deferimento do pedido de fls 227 a 228 tendo sido concedido prazo de 20 dias para juntada de procuracoes originais
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00811 Processo: 0000570-69.2005.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: C. C. A. E. P. ADVOGADO:
003969PB PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA , 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA ,
014180PB ALUSKA DINIZ. Despacho: Intime-se para comparecer em cartório a fim de receber o Alvará de
Levantamentonº 12/2018; bem como para, no prazo de 30 dias, querendo demonstrar interesse em conciliar.
00812 Processo: 0001212-27.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CICERO LUDUGERIO DA SILVA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para
comparecer em cartório a fim de receber o Alvará de Levantamento; bem como, para no prazo de 05 dias,
querendo, impugnar o valor depositado.
00813 Processo: 0001286-47.2015.815.0631 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 015441PB CLEANTO
GOMES PEREIRA JUNIOR. REU: EURE GARCIA FERNANDES ADVOGADO: 010282PB SEVERINO
VILMAR GOMES. REU: ROZINILDA FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010282PB SEVERINO
VILMAR GOMES. Sentenca: Intime-se da Sentença que acolheu o pedido de embargos à execução.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00814 Processo: 0000673-61.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO BARBOSA
BRASIL ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Sentenca: Intime-se da
Sentença de fls. 279/283v dos autos, que julgou improcedente a denúncia e impronunciou os réus.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00815 Processo: 0000207-05.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. B. ADVOGADO: 017881PB
ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: M. S. S. L. ADVOGADO: 020841PB VIVIANE
MARQUES LISBOA MONTEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00816 Processo: 0000237-40.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. S. L. ADVOGADO:
020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO , 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO
JUNIOR. REU: E. B. ADVOGADO: 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00817 Processo: 0000638-20.2008.815.1211 - USUCAPIAO AUTOR: ELY FERRAZ DA SILVA ADVOGADO:
003755PB BERGSON MARQUES CAVALCANTI ARAUJO , 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA
SILVA. AUTOR: ELIDA FERRAZ DA SILVA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA
SILVA. AUTOR: EDELVITA FERRAZ DA SILVA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA
DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DE LUCENA NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00818 Processo: 0000098-54.2017.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 016842PB LUANA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais emforma de memoriais no prazo legal.
MALTA
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0000208-10.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SIMONE DO NASCIMENTO RODRIGUES ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Pedido deferido, determinando a inclusão do feito no Mutirão
DPVAT,no Dia 21/08/2018, a partir das 08: hs, na Sala do CEJUSC.
00799 Processo: 0002099-18.2005.815.0181 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010829PB FERNANDA HALIME
FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se pronunciar
acerca dos documentos relacionados à penhora on-line de fls.700/701, no prazo de 15 Dias, requerendo
o que for de direito.
00800 Processo: 0008867-42.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA , 022018PB VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se Pedido deferido, determinando a inclusão do feito no Mutirão DPVAT,no Dia 21/08/2018, a partir das 08: hs, na Sala do CEJUSC.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00801 Processo: 0002183-67.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCILIO SALUSTIANO
FIRMINO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-sede todo o
conteudo do despacho de fl. 120.
00802 Processo: 0003274-66.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GUEDES DE ARAUJO ADVOGADO: 007139PB MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA , 016520PB KAMILA BATISTA
DA ROCHA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 112409SP ALEXANDRE PASQUALI PARISE ,
155574SP GUSTAVO PASQUALI PARISE , 116196SP ALEXANDRE PASQUALI PARISE. Despacho: Intime-seExpeçam-se alvarás referentes aos honorários advocatícios.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00803 Processo: 0000253-05.2001.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211610A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se o executado dos calculos
homologado as fls.286,bem como,para pagar ovalor de 12.109,25,conforme indicado pela contadoria
judicial as fls.279/280,no prazo de 15dias,sob pena de bloqueio das contas via bacenju
INGA
1A. VARA DE INGA NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 0000115-94.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA ALVES PINHEIRO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a autora
atravé de seu advogado, para comparecer a 1° vara, afim de receber o Alvará.
1A. VARA DE INGA NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00805 Processo: 0000390-72.2011.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MESSIAS DE BARROS SILVA
ADVOGADO: 003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se à defesa, para
alegações finais.
00806 Processo: 0001260-20.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LENILSON JOAQUIM DA
SILVA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser oficiado a oab. OBS: desconsiderar a Nf de foro anterior com a data de 31/07/
2018.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00807 Processo: 0000201-40.2006.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. Despacho: Intimese da expedicao de alvara de levantamento de valores, como também, do inteiro teor da decisao de fls.
92, cumprimento prazo de 10 dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00808 Processo: 0000633-73.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO TEIXEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiência de instrução e julgamento designada parao dia 21 de agosto de 2018, as 09h,
neste Fórum.
00809 Processo: 0000635-43.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO LEITE ALVES ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA , 025080PB TARCIO RODRIGUES DE
ALEXANDRIA LEITE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento
designada parao dia 21 de agosto de 2018, as 10h30min, neste Fórum.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00810 Processo: 0000014-85.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA
ADVOGADO: 007476RN ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA. Despacho: Intime-se dese vista dos autos a defesa para fins de apresentacao de alegacoes finais.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00819 Processo: 0001910-76.2013.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SADRACK RAEL MEDEIROS DOS
SANTOS ADVOGADO: 008164RN MIZAEL GADELHA. Despacho: Intime-se o advogado do reu SANDRACK RAEL MEDEIROS DOS SANTOS para, no prazo legal de 05 dias, apresentar alegações finais.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00820 Processo: 0000992-26.2018.815.0231 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: SIGILOSO
00009922620188150231 ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se da Decisao que concedeu a renovação da prisão temporária do investigado Daniel dos
Santos Nunes.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00821 Processo: 0001037-98.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: ISMAEL
DUARTE DE MOURAREU: ALEF ALVARO DE PONTES ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-se o acusado para
comparecer a audiencia de instução e julgamento para o dia 27/09/2018 as 09:50h no forum local.
00822 Processo: 0001602-28.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
DANIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. VITIMA: VERA LUCIA MARTINS DA SILVA Despacho: Intime-se o acusado para comparecer a audiencia de
instrução e julgamento dia 20/09/2018 as 09:50 no fórum local.
00823 Processo: 0001772-97.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
GILMAR CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 024530PB LILIANE BARBALHO DA S.BEZERRA. VITIMA:
THAYSE FERREIRA PINHEIRO Despacho: Intime-se o denunciado para comparcer a audiencia de
instrução e julgamento dia 19/09/2018 as 10:40h no fórum local.
00824 Processo: 0002057-90.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOAO
BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. VITIMA: NAYARA
SANTOS DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se a parte ré através de seu advogado para comparecer a
audiência de Instrução e julgamento, a ser realizada no dia 20/09/2018, às 09:hrs, nofórum local.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00825 Processo: 0000009-61.2012.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa acostar aos autosnova planilha de debito atualizado no prazo de 15 dias.
00826 Processo: 0000083-76.2016.815.0611 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSELHA MARIA DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-separa no prazo
de 15 dias se manifestar a respeito dos calculos. Ato ordinatorio 13§1
00827 Processo: 0000090-06.1995.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INDAL IND ALIMENTICIA
OLHO DAGUA LTDAVITIMA: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 001175PB LUIZ
SOARES DA SILVA , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 010588PB DANILO DUARTE
QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte exequente para indicar bens passiveis d penhora, no prazo de15
(quinze) dias, sob pena de suspensao da execucao.
00828 Processo: 0000299-13.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEILSON ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seintime-se a parte
autora para atualiza-lo no prazo de 05 dias.
00829 Processo: 0000303-74.2016.815.0611 - ACAO DE ALIMENTOS AUTOR: R. B. S. ADVOGADO: 009380PB
LILIAN SANTOS VITAL. Despacho: Intime-sedo inteiro teor do despacho de fls. 40.
00830 Processo: 0000363-91.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA FELIX DOS
ANJOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-semanifeste-se o
exequente, ora impugnado, em 15 (quinze) dias.
00831 Processo: 0000393-29.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-separa informar se a
obrigação de fazer foi devidamente cumprida e requer o que entender de direito no prazo de 15 dias.
00832 Processo: 0000429-27.2016.815.0611 - INTERDICAO AUTOR: J. F. O. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: M. L. O. Despacho: Intime-separa se manifestar acerca do
laudo no prazo de 05 dias.
00833 Processo: 0000573-69.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIMAR PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002282PB ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. Despacho: Intime-seacerca do
informado as fls. 44 no prazo de 15 dias.
00834 Processo: 0000593-89.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CRISTINA DE ARAUJO GONCALO ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-separa se manifestar dos
documentos juntados as fls. 26 e ss em 15 diasnos termos do art. 437,§ 1, do ncpc.
00835 Processo: 0000593-94.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA FERREIRA FREITAS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte exequente para que apresente demonstrativo do debito atualizado no prazo de 15 dias.
00836 Processo: 0000629-05.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRENE MADALENA ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI
COSTA. Despacho: Intime-separa apresentar demonstrativo atualizado do debito, no prazo de 10 dias.
00837 Processo: 0000669-50.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILSON FIDELIS DOS
SANTOS ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-sedefiro o pedido de fls. 68/70. intimem-se os partes do laudo fls 63/64 e para que digam se
possuem outras provas a produzir.