TJPB 01/08/2018 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018
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Chamo o feito à devida ordem processual, para anular a intimação realizada à fl. 54, no tocante ao banco
promovido e, por conseguinte, tornar nulo também todos os demais atos realizados posteriormente.
00801 Processo: 0001999-54.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intimese Julgo procedente em parte o pedido, para condenar o promovido a devol ver ao autor o valor da tarifa
de cadastro, de forma simples. Condenoas partes ao pagamento de 50% das custas processuais e 15%
advocaticio
00802 Processo: 0002047-47.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 009077PB ARLINETTI MARIA LINS , 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS
CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se o
promovido para, no prazo legal, comprovar o recolhimento das custas processuais, conforme condenação na sentença de fls. 94/96.
00803 Processo: 0002248-34.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA
NASCIMENTO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Indefiro
o pedido de fls. 77/82, determinando nova intimação à autora, para se manifestar sobre a legitimidade
ativa, sob pena de extinçãodo feito sem apreciação do mérito.
00804 Processo: 0002252-47.2009.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BFB LEASING S/A ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 014528PB VANESSA ALMEIDA FRAGOSO
VASCONCELOS. Despacho: Intime-se sobre a petição de fl. 138, manifeste-se o autor no prazo de 05
(cinco) dias.
00805 Processo: 0002257-35.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA RIBEIRO DA
SILVA SOUSA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se Sobre a
exceção de pré executividade, fls. 229/243, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias.
00806 Processo: 0002318-22.2012.815.0331 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DA CUNHA PEDROSA ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE , 017695PB
GEORGE ALEX SANTOS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender
de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
00807 Processo: 0002930-28.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA DO NASCIMENTO VELOSO ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. REU: ESPOLIO DE SAMUEL DE
MENDONCA FURTADO ADVOGADO: 014631PB SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO , 001071PB REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Faculto as partes o prazo comum de 05 dias, para
requererem as provas que pretendem produzir, apontando de maneira clara as questões de fato e de
direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.
00808 Processo: 0002969-83.2014.815.0331 - DUVIDA AUTOR: ANGELA MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO
ADVOGADO: 015198PB HANDERSON DE SOUZA FERNANDES. Sentenca: Intime-se Julgo procedente
a dúvida suscitada, para indeferir o desmembramentosuscitado pelo sr. Vandson Gonçalves Tavares, em
razão da existência de fortes indícios de falsificação de escritura pública.
00809 Processo: 0003389-30.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICEA FELIPE CASTRO ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. REU: REGINALDO AMERICO TAVARES ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 016976PB
WAGNER LISBOA DE SOUSA. Despacho: Intime-se Considerando a certidão de fls. 169, homologo o
cálculo apresentado pela contadoria às fls. 160/166. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias,
querendo, promover o cumprimento de sentença.
00810 Processo: 0003389-88.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES , 012136PB EDUARDO BRAZ DE
FARIAS XIMENES , 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Despacho: Intime-se Defiro o
pedido de fls. 128.
00811 Processo: 0003470-13.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSUE ANTONIO CARVALHO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido para
expedição de alvarás judiciais na forma requerida, observando-se os honorários sucumbenciais de 10%.
Indefiro, porém,o pedido relativo aos valores depositados às fls. 24 e 31.
00812 Processo: 0003489-92.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: CERAMICA CAIONGO LTDA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de suspensão
do feito, formulado pelo exequente às fls. 116/117, pelo prazo de 01 (um) ano.
00813 Processo: 0004058-20.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ROBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 015024PB WELLINGTON NOBREGA VILAR , 014388PB ALETSANDRA CABRAL
LINHARES PORDEUS , 009941E ALEXANDRE FELIX DA SILVA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de realização de perícia
formulado pelo promovido.Ao autor para os fins previstos no art. 509 do Código de Processo Civil.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00814 Processo: 0000088-31.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO SOARES ADVOGADO: 020838PB MARILIA MARIA DA C. A. OLIVEIRA , 020361PB VICTOR SANTOS CUNHA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia20/08/2018 ÀS 16H00.
00815 Processo: 0000201-48.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JARDESON KENNEDY
VIEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. INDICIADO:
DENILSON DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 023553PB THALLYTA ZHAMMORA DE MENEZES GUEDES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 DIAS.
00816 Processo: 0000422-65.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS CORREIA
DE CARVALHO ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia20/08/2018 ÀS 15H30.
00817 Processo: 0000518-46.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICK DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: 015473PB JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR. INDICIADO: RAFAEL HENRICK MORORó DA SILVA ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 005910PB CLEUDO
GOMES DE SOUZA , 015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em05 DIAS.
00818 Processo: 0000913-72.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO JOAQUIM DE SANTANA ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia20/08/2018 ÀS 14H30.
00819 Processo: 0001392-65.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENILDO MACHADO DE
ALEXANDRE ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia20/08/2018
ÀS 15H00.
00820 Processo: 0001555-45.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em05 DIAS.
00821 Processo: 0002040-45.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NAELSON GOMES CRISPIM ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia20/08/2018 ÀS 14H00.
00822 Processo: 0002221-85.2013.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIO ARAUJO LIMA
ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em05 dias. Pelo presente fica o advogado intimado para em 5 dias
apresentar as alegações finais do acusado.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00823 Processo: 0000254-96.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se a parte requerida por seu advogado, para efetuar o pagamento dasw custas
processuais, no prazo legal.
00824 Processo: 0000565-34.2009.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BONSUCESSO S/A
ADVOGADO: 144151RJ JOAO RICARDO DE OLIVEIRA , 129092RJ ABAETE DE PAULA MESQUITA ,
119748RJ HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte requerida,
do despacho proferido as fls. 330/331, dos autos.
00825 Processo: 0000835-14.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se a párte requerida, por meio do advogado, para efetuar o pgamento dascustas
processuais no prazo legal.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00828 Processo: 0000055-85.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO CESAR LIMA
INACIO ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO , 019832PB GUSTAVO DAL BOSCO. Sentenca: Intime-se extinta a execução por
quitação do débito.
00829 Processo: 0000485-37.2014.815.0221 - GUARDA AUTOR: F. P. H. ADVOGADO: 010443PB MARIA
IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. Sentenca: Intime-se declinada a competencia. Remeter a Vara da
Familia de São Caetano doSul/SP.
00830 Processo: 0001064-82.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DJACI FERREIRA DE
ASSIS ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA
DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Despacho: Intime-seo promovido para apresentar contrarrazoes ao recurso inominado de fls. 100/107, no
prazo da lei.
00831 Processo: 0001139-58.2013.815.0221 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: C. R. S. ADVOGADO: 004952PB
FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: M. C. R. Sentenca: Intime-seda senenca as fls. 84/86.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 116/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00832 Processo: 0000470-34.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DO NASCIMENTO
NETO ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia02.10.2018, as 08:00h, bem como fica intimado da expedicao de carta precatoria
para comarca de sousa com a finalidade de inquirir as testemunhas da denuncia.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00833 Processo: 0000010-85.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE MANOEL
FORTUNATO DA SILVA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES , 012716PB
YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: EDIVAN GOMES SILVAREU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012886PB
LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito
00834 Processo: 0000067-40.2011.815.0501 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: JOAQUIM BATISTA DE MEDEIROS ADVOGADO: 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO , 007639PB JOSE ZENILDO
MARQUES NEVES. REU: ESPOLIO DE ABRAAO BATISTA DE MEDERIOSREPRESENTANTE LEGAL:
FRANCISCA MARTIR DE MEDEIROS Sentenca: Processo extinto.
00835 Processo: 0000070-58.2012.815.0501 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS
XAVIER. REU: JOAO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA
CAMPOS , 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Sentenca: Processo extinto.
00836 Processo: 0000117-66.2011.815.0501 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 011369B ANA MARIA CORREA NUNES DE SOUSA , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO
, 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: ESPOLIO DE MANOEL FORTUNATO DA SILVA
ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REPRESENTANTE LEGAL: ERUNDINA
GOMES SILVA DO NASCIMENTOREU: MANOEL CARDOSO MORENO Sentenca: Processo extinto.
00837 Processo: 0000120-21.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: MARCONI ISCARIAO
DA NOBREGAREU: JOSE ISCARIAO DA NOBREGA Sentenca: Processo extinto.
00838 Processo: 0000227-65.2011.815.0501 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOAO SEVERINO DE ARAUJO ADVOGADO: 005533PB EUNICE ITALIANO DA NOBREGA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Sentenca: Processo extinto.
00839 Processo: 0000230-83.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONI ISCARIAO DA
NOBREGA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES , 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB
LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto.
00840 Processo: 0000266-96.2010.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. REU: INACIO
FERNANDES VIEIRA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 011320PB ADRIANO
TADEU DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente sem condenação em honorários e sem efeito
penhora nos autos (Ver sentenca na integra)
00841 Processo: 0000377-07.2015.815.0501 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: O. G. A. ADVOGADO: 011350PB
PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. REU: L. N. A.
ADVOGADO: 019959PB RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS , 021135PB DENIS FRAN DE
AZEVEDO MEDEIROS. Sentenca: Processo extinto.
00842 Processo: 0000465-84.2011.815.0501 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOAQUIM BATISTA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO , 007639PB JOSE
ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A
DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Sentenca: Processo extinto.
00843 Processo: 0000605-79.2015.815.0501 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. REU: MARIA VITORIA DA SILVA ARAUJO Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00844 Processo: 0000667-61.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015029PB ELISA ALENCAR DE MENEZES , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JACIRA BALBINA DAS NEVES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. LITISCONSORTE: PEDRO CICERO DOS
SANTOSREU: ESPOLIO DE PEDRO CICERO DOS SANTOSREU: JACIRA BALBINA DAS NEVES
Sentenca: Processo extinto.
00845 Processo: 0000867-68.2011.815.0501 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: JOAO SEVERINO DE ARAUJO
ADVOGADO: 005533PB EUNICE ITALIANO DA NOBREGA. Sentenca: Processo extinto.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00846 Processo: 0000050-33.2013.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALONSO RIBEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017124PB DANIELLE SERAFIM NUNES. Despacho: Intime-se a defesa para em
10 dias dizer se tem diligencias a requerer ou provas a produzir.
00847 Processo: 0000070-24.2013.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FABIO MISAEL BENTO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: ELISABETE SILVA
LIMA Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agente
00848 Processo: 0000080-29.2017.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: SAMUEL
MEDEIROS DE FIGUEIREDOVITIMA: JOAO BOSCO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 021823PB FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS. VITIMA: JOAO BOSCO DA SILVA ADVOGADO: 021823PB FRANCIVALDO
DIAS DE FREITAS. VITIMA: JOAO BOSCO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 021823PB FRANCIVALDO
DIAS DE FREITAS. VITIMA: JOSE CARLOS DE LIMA ADVOGADO: 021823PB FRANCIVALDO DIAS DE
FREITAS. VITIMA: SEVERINO MEDEIROS FIGUEIREDO ADVOGADO: 021823PB FRANCIVALDO DIAS
DE FREITAS. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 021823PB FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00849 Processo: 0000460-91.2013.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PEDRO HENRIQUE TOLENTINO DE SOUSAAUTOR DO FATO/JZ ESP: HUGO GONCALVES DE MEDEIROS ADVOGADO: 011320PB
ADRIANO TADEU DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
SAPE
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00826 Processo: 0001634-96.2012.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO RONALDO SOARES
DOS SANTOS ADVOGADO: 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS. Despacho:
Intime-seO ADVOGADO NOMEADO PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00827 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
1A. VARA DE SAPE NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00850 Processo: 0000289-60.2017.815.0351 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: AYANNE VANUZY COSTA DE
SOUZA ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-sea defesa da decisao de fls . 372/375.
00851 Processo: 0000949-54.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX REIS DA SILVA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-sea defesa da decisao que revogou
a prisao preventiva do denunciado ales reis da silva, bem como, fica intimado para apresentar memoriais
no prazo de 05 dias.
2A. VARA DE SAPE NF 113/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00852 Processo: 0000003-19.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE SALUSTINO DA