TJPB 31/07/2018 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018
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SEU ADVOGADO,PARA, NO PRAZO DE 03(TRES) DIAS, JUSTIFICAR A FALTA AO CARCERE NO DIA
29.06.2018.
ALMEIDA GABINIO , 019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se ap arte
autora do pedido de f. 105 deferido e que efetue o recolhimento da taxa de diligencias.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00894 Processo: 0000166-07.2008.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TALES GOMES ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR , 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA AMANCIO GOMES ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA
JUNIOR , 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: CIA FERREA DO NORDESTE CFN
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Embargos acolhidos
1A. VARA DE SAPE NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00920 Processo: 0001527-51.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEFONICA BRASIL S/A
ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO , 011333PB FRANKLIN CARVALHO
DE MEDEIROS , 010224PB NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para,
querendo, contrarrazoar o recurso de apelação interposto.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00895 Processo: 0000152-46.2018.815.0221 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ALDEIR JOSE VIEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA , 023526PB CARLA CRISTINE DE
SOUZA PIRES. Sentenca: Intime-se homologo o laudo. declaro o denunciado inteiramente capaz.
00896 Processo: 0000670-07.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRELINO RAIMUNDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia25.09.2018, as 09:30h.
00897 Processo: 0000678-57.2011.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANILSON DANTAS DE LIMA
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 25.09.2018, as 08:30h.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00898 Processo: 0000085-17.2018.815.0501 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: I. B. S. ADVOGADO:
011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. VITIMA: S. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 03/08/2018, as 07:30 horas, no Forum local, devendo trazer as testemunhas
arroladas pelo denunicado.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00899 Processo: 0000108-35.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A BNB ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho:
Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a peticao de fls. 84/88.
00900 Processo: 0000278-65.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERLANE DE FATIMA
BARRETO Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, emendar o pedido de cumprimento de
sentenca, instruindo-o com demonstrativo discriminado e atualizado do credito, nos termos do art. 524 do
CPC.
00901 Processo: 0000418-03.1996.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL SANTA HELENA ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 003045PB
JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito,
no prazo de 10 d ias.
00902 Processo: 0000541-20.2004.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DIFERENCIAL AGRICOLA LTDA ADVOGADO: 070762RS RAFAEL SCHENINI LOMANDO. REU: SPREAD FACTORING DE
FOMENTO COM LTDAREU: BANCO RURAL S/A ADVOGADO: 063440MG MARCELO TOSTES DE
CASTRO MAIA , 313034SP BRIGIDA BERNARDO REVEILLEAU , 109730MG FLAVIA ALMEIDA
MOURA DI LATELLA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 045123PB JOAO RICARDO
COELHO , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 211648SP RAFAEL SGANZERLA
DURAND. Despacho: Intime-seo devedor, por meio de advogado habilitado, para pagar o debito
atualizado e seus acrescimos, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicacao demulta de 10%, na forma
do art. 523, caput e ss., do CPC.
00903 Processo: 0000558-70.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JUNIOR PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se o autor para se
manifestar sobre os documentos, no prazo de cinco dias.
00904 Processo: 0000598-23.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO JUNIOR DOS
SANTOS ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA
SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora, por meio de seu
advgoado habilitado, para, no prazo de quinze dias, se manifestar acerca do docuemtno retro e requerer
o que entender de direito.
00905 Processo: 0000641-57.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO
DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a
correspondencia devolvida e requerer o que entender de direito.
00906 Processo: 0000888-38.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KYARA RAMALHO FREIRE ADVOGADO: 011836PB ADRIANA BRANDAO TORRES , 016618PB ALESSANDRA PEREIRA DIAS
ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor para, em 10 dias, requerer o cumprimento de sentenca, observadas as prescricoes legais (art. 523 e ss. do CPC)
00907 Processo: 0000949-59.2014.815.0351 - DESAPROPRIACAO REU: MARIA LUISA DE MENDONCA FERREIRA ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA , 014957PB CESAR CRISTIANO MARINHO
LIMA. Despacho: Intime-se a parte re, por meio de seu advogado habilitado, para apresentar defesa.
Outrossim, advirta-se que nao sendo contestada a acao, sera tido como caeito os fatos articulados pelo
autor, constante na inicial.
00908 Processo: 0000978-12.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GLORIA DE
OLIVEIRA FREITAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:
Intime-se O AUTOR APRA MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMETNOS DE F. 63 E SS., EM ATE 10
DIAS.
00909 Processo: 0001168-09.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o autor apra. no
prazo de quinze dias, proceder com o recolhimento das diligencias complementares.
00910 Processo: 0001248-36.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO ANTONIO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: REALCE
CALCADOS COM DE CALDOS E CONFECCAO LTDA ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO
DANTAS CARREIRO , 019391PB ANA CECILIA SILVA DE ANDRADE PINTO. Despacho: Intime-se as
partes para manifestarem-se sobre o documento retro, caso queiram, em ate cinco dias.
00911 Processo: 0001351-77.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: SEVERINO MANOEL DE LIMA
Despacho: Intime-se as partes do pedido retro deferido, e, na forma do art. 10, inciso I, da L. 13.340/16,
a presente acao ficara suspensa ate a data limite pa ra concessao de rebate defenida no caput, qual seja,
27/12/2018.
00912 Processo: 0001658-60.2015.815.0351 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE ROBERTO DE SOUZA
ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 15 dais, se manifestar sobre a peticao retro.
00913 Processo: 0001998-72.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o
autor para proceder com o calculo do debito, observado o disposto no art. 523 e ss. do CPC.
00914 Processo: 0002198-79.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELIA GONCALVES FERNANDES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte autora para manifestar sobre os documetnos retro, em 10 dias.
00915 Processo: 0002240-60.2015.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 019271PB LUCIANA MARQUES DE OLIVEIRA BATISTA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar nos autos,
requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
00916 Processo: 0002418-43.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
MARTINS TAVARES ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO
JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes, por meio de seus patronos, no prazo
sucessivo de 10 dias,especificarem, fundamentadamente, as demais provas que pretendem produzir, de
forma precisa, sob pena de indeferimento e preclusao.
00917 Processo: 0003599-50.2012.815.0351 - EMBARGOS A ARREMATAC REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 021658A PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o embargado, por meio de seu advogado habilitado,
para, no prazo de 15 dias, informar se a divida foi adimplida.
00918 Processo: 0003900-94.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 019905B ANA CAROLINA MARTINS
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar nos autos, e, em sendo o caso,
indicar meios de se prosseguir na execucao, no prazo de 30 dias.
00919 Processo: 0035219-46.2013.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 021658PB PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR , 011130PB GEORGIA MARIA
2A. VARA DE SAPE NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00921 Processo: 0001327-83.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALVA BERNARDINO
GOMES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa no
prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.
2A. VARA DE SAPE NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00922 Processo: 0001677-66.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMIR GUABIRABA DE
CARVALHO ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia22/08/2018 as 09 00 horas.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00923 Processo: 0000207-08.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: AFONSO
WALTEMIR VIEIRA CARTAXO ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Sentenca: Processo extinto.
00924 Processo: 0000674-84.2011.815.0911 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AFONSO WALTEMIR VIEIRA
CARTAXO ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00925 Processo: 0000335-52.2016.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
DA CONCEICAO FELIZARDO DOS SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. VITIMA: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO E ARAUJO Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00926 Processo: 0000199-55.2016.815.0911 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. F. J. ADVOGADO: 019419PB
HAONNY OLIVEIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: M. C. N. S.REU: E. F. Despacho: Intime-se
a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
00927 Processo: 0000219-85.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA APARECIDA BRAZ
DE MACEDO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: BANCO ITAUCARD S/
AREU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADVOGADO: 017860A MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL. Despacho: Intime-se do despacho de fls., o qual chama o feito a ordem. E nao conhece
dosembargos a execucao de fls. 170/181. Intime-se o promovido para pagamento do debito, no prazo
legal, sob pena de penhora.
00928 Processo: 0000949-28.2014.815.0911 - INTERDICAO AUTOR: INACIO MANOEL DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: GENERCI LOPES BARBOSA
Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento da averbacao efetuada e Certidao de
Casamento a disposicao neste juizo.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00929 Processo: 0000300-59.2017.815.0361 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELENILDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010868PB OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. Despacho: Intime-se o indiciado
do despaccho de fls. 40, no prazo legal.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00930 Processo: 0000265-61.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. C. S. Q. ADVOGADO:
019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. Despacho: Intime-se o exequente, por sua advogada,
para especificar o pedido de execução, no prazo de 15 dias (reiteracao)
00931 Processo: 0001735-30.2016.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: ESMERALDA DAVI DE SALES GOMES
ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. Despacho: Intime-se a inventariante, por
sua advogada, para requerer o presente feitona forma do art. 659 do cpc. (reiteracao).
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00932 Processo: 0000339-26.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FAGNER PEREIRA DE LACERDA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no
prazo de 48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
00933 Processo: 0002057-63.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
SOARES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: WIDNEY BRUNO VILAR
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. REU: MARCIO FRANKLIN MARQUES SOARES
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: PEDRO PHILIPE DE ALMEIDA BISPO
ADVOGADO: 001188PE HENIO JOSE GOMES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se da expedicao de
Carta Precatoria a comarca de Araripina-PE, com a finalidade de proceder o interrogatorio do reu Pedro
Phillype de AlmeidaBispo.
00934 Processo: 0002057-63.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
SOARES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: WIDNEY BRUNO VILAR
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. REU: MARCIO FRANKLIN MARQUES SOARES
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: PEDRO PHILIPE DE ALMEIDA BISPO
ADVOGADO: 001188PE HENIO JOSE GOMES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se da expedicao de
Carta Precatoria a Comarca de Campina Grande-PB, coma finalidade de proceder o interrogatorio do reu
Widney Bruno Vilar.
00935 Processo: 0004546-39.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA
NETO ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se da
decisão de fls. 161/161v, disponível no inteiro teor.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00936 Processo: 0003908-79.2010.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: E. B. P. ADVOGADO: 002619PB
DINALDO DE QUEIROZ LIMA. Despacho: Intime-se o executado, via advogado e pessoalmente, para,
no prazo de 03 das, cumprir a pactuação na sua totalidade, sob pena de restabelecimento daprisao civil.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00937 Processo: 0001387-20.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a Audiencia de Instrucao e Julgamento designada parao dia 28/08/2018, as 10hs
00938 Processo: 0003007-77.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARCIO MARIANO CUNHA
ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se para comparecer a
Audiencia de Instrucao e Julgamento designada parao dia 28/08/2018, as 08 horas.
00939 Processo: 0006847-27.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. T. T. ADVOGADO: 126037PB
DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-se para comparecer a Audiencia de Instrucao e Julgamento
designada parao dia 28/08/2018, as 09hs 15min
00940 Processo: 0124506-52.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN PEREIRA FRANCA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA , 024383PB EDUARDO DE SOUZA
OLIVEIRA , 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o Acusado e
seu Curador, para comparecer a Audiencia especial, designada para o dia 20/09/2018, as 10 horas.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00941 Processo: 0000466-37.2012.815.0371 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisão de
fls.64, que suspendeu os autos até 27/12/2018.
00942 Processo: 0006135-37.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 000980A JOAO BARBOSA ALVES FILHO , 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se a demandada do calculo das custas processuais efetivadas as fls. 232/
233, para pagamento no prazo legal.