TJPB 26/07/2018 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018
00225 Processo: 0760753-55.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE FERNANDES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00226 Processo: 0761561-60.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSEFA RUFINO MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00227 Processo: 0762982-85.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOELSIO GUEDES LIMA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00228 Processo: 0767124-35.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA QUITERIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00229 Processo: 0767603-28.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DAMIAO TAVARES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00230 Processo: 0771062-38.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FRANCISCO ANTONIO VALOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00231 Processo: 0773419-88.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: NIVALDO DOS SANTOS CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00232 Processo: 0775109-55.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00233 Processo: 0775641-29.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: HOTEL TROPICANA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00234 Processo: 0798553-20.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GERALDO MARCIAL MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00235 Processo: 0800752-54.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: H LUCENA E FILHOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00236 Processo: 0801216-78.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: AGUIA CURSOS PREPARAR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00237 Processo: 0801252-23.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00238 Processo: 0801461-89.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PADRAO VIAGENS E TURISMO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00239 Processo: 0801472-21.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DE LIMA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00240 Processo: 0900204-32.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: CENTRAL DE CURSOS ANGLO AMERICANO
DE MANGABEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00241 Processo: 0900446-88.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: WALDEMIR BEZERRA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00242 Processo: 0904781-53.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SEVERINO GUEDES DE ANDRADEAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00243 Processo: 0906533-60.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARCONARIA PADRE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00244 Processo: 0906814-16.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010869PB PATRICIA PAIVA DA SILVA. REU: JOSE DA CUNHA SOBRINHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 15/2018
00245 Processo: 0907553-86.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CIA INDUSTRIAL DE LAJESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00246 Processo: 0908326-34.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ITALO PETRUCCIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00247 Processo: 0910095-77.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SERTEC SERVICOS DE RAIO X
DIAGNOSTICO E RAD LTDAREU: FRANCISCA CELIA MIGUEL VENEGEROLESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 15/2018
00248 Processo: 0910580-77.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008317PB ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. REU: AGOSTINHO GABRIEL DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00249 Processo: 0910937-57.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SEVERINO TRAJANO DE LIMAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00250 Processo: 0911948-24.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DALVACY RAFAEL DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00251 Processo: 0914343-86.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008317PB ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. REU: JULIAO VICTOR DE BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00252 Processo: 0915856-89.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002449PB RIVANILDO PEREIRA GUEDES. REU: ASSC DOS ENG AGRONOMOS PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 15/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00253 Processo: 0000198-45.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: RAINHA DO BREJO GAS LTDA Sentenca: Pedido
julgado improcedente Indefiro o pedido de redirecionamento para o socio,nos termos do art.332, do cpc
c/c art.135, ctn c/c art.50 do cc.
00254 Processo: 0002390-19.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: DL DIAS LINS DIST ALIM BEB PRES LTDA ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
Indefiro o pedido de redirecionamento para o socio,nos termos do art.332, do cpc c/c art.135 do CTN c/
c art.50 do CC.
00255 Processo: 0015360-85.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINSITRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: GG BAR E RESTAURANTE LTDA Sentenca: Processo
extinto.Prescricao intercorrente.Reconhecimento da Fazenda Publica.Sumula 314,STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.482,II cpc c/cart.40 da lef.
00256 Processo: 0016859-60.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTE SUDEMAREU: F B IND DE PLASTICOS DO NORDESTE LTDA
ADVOGADO: 024055PB ERIKY SILVA FARIAS , 333544SP SARAH FERREIRA MARTINS. Sentenca:
Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do
art.924, II do cpc. Custas homologadas. Intime-se para paga-mento.
00257 Processo: 0033180-25.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: OPTILAB COM E REPRESENTACAO DE MATERIAL OPTICO LTDA ADVOGADO:
006455PB JOSE HORACIO RAMALHO LEITE , 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA.
Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos
do art.924, II do cpc. arquive-se.
00258 Processo: 0055172-42.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095PB TATIANA PAULINO DA SILVA , 009695PB LUCIANA NOBREGA. Despacho: Cumpra-se
Intime-se a promovida, por seu advogado, para comparecer em cartorioa fim de receber alvara.
00259 Processo: 0767403-21.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: REAL PRODUTOS ALIMENTICIOS IND E COM LTDA
Sentenca: Pedido julgado improcedente Isto posto, rejeito os embargos de declaracao, nos termos do
art.1022inc.I e 494, inc.II do cpc.
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00260 Processo: 0907634-35.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CICERO HONORATO LEITEAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo
extinto o processo nostermos do art.924, II do cpc. arquive-se.
00261 Processo: 0914348-11.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA JOSE RANGEL TRAVASSOS Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924, II do cpc. arquive-se.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00262 Processo: 0004030-05.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JULIO CESAR TRAVASSOS DE
SOUZA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Sentenca: Reu impronunciado INTIME DA
SENTENCA, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA EXPOSTA NA DENUNCIA E,
POR CONSEGUINTE, ABSOLVO SUMARIAMENTE O ACUSADO.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00263 Processo: 0000601-58.2016.815.2004 - ADOCAO AUTOR: E. S. R. ADVOGADO: 015681PB JULIANA
VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. Sentenca: Intime-seintimaçao da parte autora da
sentença que julgou procedente a açao para decetar com fundamento no art.1638, inc.iic.c c/c os arts.22
e24 doECA a perda definitiva do poder familiar de jéssica nascimento...
00264 Processo: 0000601-58.2016.815.2004 - ADOCAO REU: J. N. R. ADVOGADO: 016438PB SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR. Sentenca: Intime-se intimação da parte ré da sentença que julgou procedente a ação para decretar, com fund.no art.1638, inc. ii do c.c, c/c os artgs 22 e 24 doECA, a perda
definitiva do p. familiar que jessica nasc.rib...
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00265 Processo: 0016604-31.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FERNANDO JOSE DO NASCIMENTO Despacho: Intime-seDR LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR-OAB 18895-FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO EXARADO ÀS FLS 516 NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA FERNANDO JOSÉ DO NASCIMENTO
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00266 Processo: 0003966-58.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M AUTOR: CORREGEDORIA DA POLICIA MILITARREU: DOUGLAS FERREIRA DE ARAUJOREU: JOAO GUIMARAES DE LACERDAREU:
LUIZ VAMBERTO FERNANDES Despacho: Intime-seDrs.FRANCICLAUDIO DE F. RODRIGUES-OAB/
PB 12118, HALEM ROBERTO A. DE SOUZA-OAB/PB 11137 e SILVIO SILVA NOGUEIRA-OAB/PB 8758
FICAM INTIMADOSDA AUDIENIA DE INSTRUÇÃO P/ DIA 21/08/18 AS 13:30 HRS, REF DOUGLAS F..
00267 Processo: 0003966-58.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M AUTOR: CORREGEDORIA DA POLICIA MILITARREU: DOUGLAS FERREIRA DE ARAUJOREU: JOAO GUIMARAES DE LACERDAREU:
LUIZ VAMBERTO FERNANDES Despacho: Intime-seDr. FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUESOAB/PB 12118, FICAIS INTIMADO P/NO PRAZO DE 05 DIAS COMPLEMENTAR OS ENDEREÇOS DAS
TESTEMUNHAS CIVISARROALDAS PELA DEFESA AS FLS., REF AO MILITAR LUIZ VAMBERTO
FERNANDES
00268 Processo: 0023990-78.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FRANCISCO JOSELINO LIMA
BARROS Despacho: Intime-seAdv. LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895, FICAIS
INTIMADO PAUDIENCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14/08/2018, AS 13:30HRSREF
AO MILITAR FRANCISCO JOSELINO LIMA BARROS
00269 Processo: 0033558-21.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE CARLOS SOARES DA
SILVAREU: ANTONIO AURELIO DE OLIVEIRA BORGES Despacho: Intime-seAdv. LUIZ PEREIRA DO
NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895 FICAIS INTIMADO PARA AUDIENCIA DE OFERECIMENTO DA
SUSP COND DO PROCESSO, DESIGNADA PARA DIA 01/08/18 AS 13:30 HRS REF A JOSE CARLOS
SOARES e outro.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00270 Processo: 0006867-96.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDMILSON BARBOSA VENANCIO ADVOGADO: 002604PE BRAULIO LACERDA , 014897PE BRUNO FREDERICO DE CASTRO
LACERDA. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a audiencia designada para o dia 13 de
agosto de 2018, pelas 15:30 horas.
00271 Processo: 0010689-30.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ROSSIANA DAVIS COSTA
ADVOGADO: 021413PB MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA , 023498PB OLINDINA MICHELINE BARBOSA
DAS NEVES. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00272 Processo: 0006284-14.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON MELO PERGENTINO DA SILVA ADVOGADO: 009435PB CARLOS ROBERTO MAIA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia16/08/2018, AS 14:00 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL
DA CAPITAL.
00273 Processo: 0007303-55.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAR DEFESA DA DENUNCIA E DO ADITAMENTO A DENUNCIANO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00274 Processo: 0011860-22.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILSON DANTAS ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia03/setembro/2018, 14h, neste juizo da 2 vara criminal da capital
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00275 Processo: 0008820-32.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONAS ASSIS DE MORAES
ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar
alegacoes finais no prazo legal.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00276 Processo: 0004482-83.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO FERNANDES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 28/08/2018, as 08h30, na Comarcade Santa Luzia/PB.
00277 Processo: 0014200-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCY CLEIDE DOS SANTOS
TEIXEIRA ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intime-se a defesa
para contrarrazoar o rese interposto pelo parquet, em 02 dias.
00278 Processo: 0105953-50.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN FREIRE ADVOGADO:
019502B GILVAN FREIRE , 002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca
condenatoria
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00279 Processo: 0002817-27.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 047178A GUSTAVO ADOLFO BABY GOMES , 016903PB JOSENIL ALMEIDA LIRA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00280 Processo: 0003767-36.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RHUAN FELYPE CORREIA DE
SOUSA ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00281 Processo: 0006938-98.2018.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C VITIMA: F. N. L. ADVOGADO: 001246PB
MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA , 001246PE RAFAEL SIQUEIRA LIMA RABELO. Despacho:
Intime-seda decisao de fls., 80 dos autos da cautelar inominada.
00282 Processo: 0007819-51.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO BARROS SOARES DE
PINHO ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 011326PB BOANERGES FELIX DA
SILVA. Despacho: Intime-seDO RECEBIMENTO DA APELACAO,AO TEMPO EM FICA A DEFESA INTIMADA PARA APRESENTAR AS RAZOES DO RECURSO NO PRAZO DA LEI.
00283 Processo: 0011953-82.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELINELSON RAMALHO DA
COSTA JUNIOR ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais,
no prazo legal.
00284 Processo: 0021467-64.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO: 020292PB IGOR F. HENRIQUE ARAUJO , 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00285 Processo: 0028149-64.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOAQUIM SANTIAGO FILHO
ADVOGADO: 006393RN MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA. Despacho: Intime-sePARA,
QUERENDO,APRESENTAR DILIGENCIAS NO PRAZO DE 05 DIAS.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 0008391-73.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: RODRIGO SOUZA DA